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Mato Grosso

Sefaz e setores econômicos debatem alterações no projeto de lei dos incentivos fiscais

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou uma rodada de reuniões nesta sexta-feira (05.07) com os segmentos econômicos do Estado para discutir possíveis ajustes ao Projeto de Lei de reinstituição dos incentivos fiscais, proposto pelo Executivo. O projeto busca eliminar a guerra fiscal entre os estados e garantir segurança jurídica àqueles benefícios que foram concedidos sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em anos anteriores.

Ao todo, foram realizadas quatro reuniões com representantes dos setores do comércio, indústria, porto seco e agronegócio, em que foram apresentadas diversas propostas para alteração da PL 53/2019, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.

“O objetivo dessas reuniões foi de fato manter o diálogo aberto com os setores produtivos para que cheguemos a um consenso. Nós ouvimos todos e conseguimos evoluir bastante, agora iremos analisar os pontos propostos para verificar quais ajustes são viáveis e possíveis de atender”, destacou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Em sua fala Gallo explicou, ainda, que um texto substitutivo ao PL 53/2019 será elaborado pela Sefaz e apresentado aos setores na próxima semana. “A ideia é apresentar na segunda-feira (08.07) para os setores econômicos um texto substitutivo integral consolidado já com as propostas aqui apresentadas. Em relação a alíquota, o assunto será discutido de forma setorial em outras reuniões”.

Dentre as alterações sugeridas pelos setores questões relacionadas ao Simples Nacional, flexibilização do crédito outorgado, além de ajustes em relação ao Prodeic como permitir o diferimento na aquisição de matéria-prima e insumos internos. Em relação ao Simples Nacional, a sugestão apresentada pelo comércio é de haja um escalonamento gradativo do imposto para os contribuintes que saírem do regime, que que tem limite de receita bruta de R$ 3,8 milhões anual.

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Para o representante da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e presidente do Sindicato Mato-grossense de Armazéns Gerais (Sindimag), Francisco Antônio de Almeida, a discussão da reinstituição dos incentivos fiscais é importante tanto para o Estado quanto para o consumidor. “A reunião foi bastante interessante e importante. Um ponto é positivo é que existe o interesse do Estado de preservar as empresas de tal forma que atenda aos diversos setores, porque as vezes uma legislação sacrifica um setor e beneficia outro. Foram discutidos pontos importantes para todos nós, para o Estado e também para o consumidor que, afinal de contas, é sempre o último quem paga a conta”.

O diálogo aberto e transparente promovido pelo Governo do Estado foi destacado pelo presidente da Câmara de Dirigente Lojistas de Cuiabá, Nelson Soares Junior. Para ele a reunião com o comércio foi “muito produtiva, possibilitando que os setores que têm características diferentes pudessem apresentar seus problemas. Acredito que foi um avanço para a gente chegar numa conclusão melhor da alteração do PL 53/2019 que está na Assembleia Legislativa”, disse Nelson.

O diretor executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, esteve presente na reunião com o setor e destacou que dos dezesseis temas apresentados pelo agro, parte está relacionada a questão de aprimoramento do texto do projeto de lei para que haja um melhor entendimento. “É uma questão muitas vezes de semântica, de redação, para poder elucidar algumas dúvidas que ficaram na leitura, uma parte já foi esclarecida e umas outras a gente ficou de fazer uma nova proposta”, afirma.

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Representando a indústria do estado, o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), Gustavo de Oliveira, afirmou que a reunião foi fundamental para que o setor pudesse apresentar a sua interpretação do texto do projeto de lei e que os ajustes a serem feitos pelo Executivo trarão mais segurança jurídica para os empresários.

“Ficou nítido que a intenção do Governo pode ser melhor expressa numa redação aprimorada do texto, do jeito que estava apresentado gerava muita insegurança nos empresários e sugeria aumento de carga de mais 100% para algumas empresas. Essas dúvidas foram dirimidas e conseguimos finalmente atender o desejo do setor industrial de dialogar e propor alternativas melhores para esse movimento de restituição de benefícios fiscais”, afirmou Oliveira.

Também estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, os deputados estaduais Carlos Avallone e Sebastião Rezende, além de técnicos das secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico.

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Mato Grosso

Feira Brasileira de Sementes contará com palestrantes renomados e temas atuais do agronegócio nacional e mundial

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Com o tema “A Semente é o Elo”, o encontro conectará pesquisa, melhoramento genético, produção de sementes, tecnologia e mercado

A Feira Brasileira de Sementes (FEBRASEM), que ocorre em Rondonópolis (MT), nos dias 17 e 18 de junho, se consolidou como um dos principais eventos do setor de sementes do Brasil. O evento idealizado e promovido pela Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (APROSMAT), em sua quinta edição tem como tema “A Semente é o Elo”, já tem sua lista confirmada de palestrantes de renome no Agro e muito conhecimento a ser compartilhado com os participantes.

Segundo o presidente da APROSMAT, Nelson Croda, a proposta desta edição é integrar todos os pilares da cadeia produtiva. O foco está no entendimento de que a semente não é apenas o início do plantio, mas o elo que conecta o melhoramento genético, a tecnologia de ponta e a eficiência comercial. Em um cenário global cada vez mais exigente. “Ao longo dos dois dias, a programação reúne oito momentos estratégicos, entre palestras e painéis técnicos, abordando temas fundamentais para o fortalecimento do setor de sementes. Já estão confirmadas importantes lideranças da indústria de biotecnologia e germoplasma, além de doutores, especialistas em mercado e profissionais altamente qualificados”, destacou.

Um dos palestrantes convidados para a FEBRASEM será Marcos Jank, formado em Engenharia Agronômica pela ESALQ-USP, atualmente é professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do Centro Insper Agro Global. Na área de comunicação, atua como comentarista de agronegócio na CNN Brasil e colabora com diversos veículos nacionais e internacionais.

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O evento foi desenhado para promover não apenas o conhecimento teórico, mas também a geração de negócios e o fortalecimento de parcerias. A estrutura contará com palestras estratégicas ofertando conteúdos voltados especificamente para os setores de sementes e grãos, exposição tecnológica e máquinas e networking qualificado, com ambientes planejados para conexões empresariais e um happy hour de integração ao final das atividades.

As inscrições para a FEBRASEM 2026, já estão no 2º lote, e para não ficar de fora de uma das maiores feiras do segmento sementeiro nacional, acesse o link abaixo:

https://www.sympla.com.br/evento/febrasem-2026/3320456?algoliaID=447c62ad747ae13407bb86812130ab58

Confira quem são os demais palestrantes da 5ª Edição da FEBRASEM:

Mauricio Schineider – CEO da StarSe Agro e cofundador da Solubio, uma das gigantes biotechs do agronegócio brasileiro.
Maria de Fátima Zorato – Bióloga, com mestrado em Fitopatologia e doutorado em Ciência e Tecnologia de Sementes.
Geri Meneghello – Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes (UFPeL).
França Neto – Ph.D. em Fisiologia e Patologia de Sementes junto à Universidade da Flórida.
Eduardo Lourenço – Doutor e Mestre Direito Constitucional com especialização em Direito Empresarial e Contratos e possui L.L.M. (Master of Laws) em Direito Tributário.
Anderson Galvão – Engenheiro Agrônomo e Fundador e Diretor Céleres.
Fernando Wagner – Gerente executivo de Negócios Institucionais na GDM Seeds.
Janaína Martuscello – Zootecnista e professora titular da Universidade Federal de São João Del Rei (MG).
Jonas Pinto – Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes pela UFPel e atua há mais de 20 anos no setor sementes.
Marcelo Batistela – Vice-presidente da Divisão de Soluções para Agricultura da Basf do Brasil.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta mantém cronograma e reforça avanço das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quinta-feira (9.4), a manutenção do cronograma de transformação de escolas regulares no modelo de gestão cívico-militar em Mato Grosso. Nesta última etapa prevista para 2026, 16 unidades da Rede Estadual passarão por consultas públicas, em um processo que busca ampliar ainda mais a presença de um formato de gestão que vem ganhando adesão e apoio das comunidades escolares em diferentes regiões do Estado.

Segundo o governador, o avanço do modelo reflete não apenas uma decisão administrativa do Estado, mas também uma demanda que tem partido das próprias famílias, estudantes e profissionais da educação, que reconhecem nas escolas cívico-militares um ambiente mais organizado, seguro e favorável à aprendizagem.

“Esse é um modelo que vem dando resultados, fortalecendo o ambiente escolar e atendendo a uma reivindicação legítima da comunidade. Em muitos municípios, são os próprios pais e profissionais da educação que pedem a transformação, porque reconhecem os ganhos na organização, na disciplina e no processo de ensino e aprendizagem”, explica Otaviano Pivetta.

As votações serão realizadas sempre das 7h às 19h. Nos dias 13 e 14 de abril, participarão da consulta as escolas estaduais Nilza de Oliveira Pipino, em Sinop; Nova União, em Nova Canaã do Norte; João Ribeiro Vilela, em Primavera do Leste; Osmair Pinheiro da Silva, em Nova Maringá; Rui Barbosa, em Nova Mutum; Prefeito Artur Ramos, em Jaciara; Doutor Estevão Alves Correa, em Cuiabá; 13 de Maio, em Tangará da Serra; e Professor Muralha de Miranda, em Nova Marilândia.

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Já nos dias 15 e 16 de abril, novas consultas serão realizadas nas escolas estaduais Cândido Portinari, em Tapurah; Francisco Saldanha Neto, em Tabaporã; João Paulo II, em Itaúba; Mário Schabatt Souza, em Lucas do Rio Verde; Paulo Freire, em Marcelândia; André Antônio Maggi, em Colíder; e Jayme Veríssimo de Campos Júnior, em Alta Floresta.

Otaviano Pivetta destacou que o processo será conduzido com transparência e participação direta da comunidade escolar, que poderá votar entre as opções “Aprovo” e “Não aprovo”. A expectativa do governo é consolidar mais uma etapa importante da política educacional adotada no Estado.

“Nosso compromisso é cumprir o cronograma com transparência, responsabilidade e respeito à vontade da comunidade escolar. A consulta pública garante esse direito de participação e fortalece uma política que já mostrou resultados concretos em Mato Grosso”, completa o governador.

De acordo com ele, a meta inicial era alcançar 205 escolas no modelo cívico-militar, número que já foi superado, com 208 unidades. Com a realização das novas consultas públicas, a Rede poderá chegar a 224 escolas com esse formato de gestão, ampliando uma experiência que vem se consolidando em diversas regiões do Estado.

O modelo cívico-militar não altera o currículo escolar nem interfere na proposta pedagógica das unidades. A condução pedagógica permanece sob responsabilidade de diretores, coordenadores e professores da Rede Estadual, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.

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Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), as mudanças concentram-se nas áreas administrativa e disciplinar, com a atuação de militares da reserva no apoio à organização do ambiente escolar, no controle de acesso, na promoção de atividades cívicas e no fortalecimento de valores como disciplina, respeito e hierarquia.

Para o governador, a expansão do modelo representa a continuidade de uma política pública que combina participação da comunidade, reforço na gestão e foco em resultados. A avaliação do governo é que a experiência bem-sucedida das unidades já convertidas tem impulsionado novas adesões e consolidado o formato como referência na educação pública estadual.

“Quando a comunidade percebe que a escola melhora o ambiente, fortalece a convivência e cria melhores condições para ensinar e aprender, ela passa a defender esse modelo. É isso que estamos vendo em Mato Grosso, com uma política que nasceu para fortalecer a educação e que hoje encontra respaldo crescente da população”, concluiu Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carro de passeio em via pública

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na manhã desta quinta-feira (9.4), um incêndio em um carro de passeio no bairro Bela Vista, no município de Poxoréu (a 263 km de Cuiabá).

A 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada via 193 por volta das 07h15. Ao chegar, a equipe se deparou com uma picape em chamas na via pública.

De imediato, os bombeiros iniciaram a ação de combate ao fogo, sendo necessário o uso de cerca de 500 litros de água para conter o incêndio.

Após a extinção das chamas, a equipe da 6ª CIBM realizou o rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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