Mato Grosso
Semana do Meio Ambiente debate gestão compartilhada
A 15ª. edição da Semana de Meio Ambiente de Mato Grosso traz este ano o tema “Meio Ambiente – Gestão Compartilhada” com o objetivo de lançar um olhar integrado para diversos atores da sociedade que contribuem para o equilíbrio ecológico. Os participantes poderão participar de mesas redondas, palestras, apresentação de cases de gestão ambiental, oficinas, exposições fotográficas e exposição de atitudes sustentáveis.
Na manhã do dia 03 de junho será realizada caminhada ecológica no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, além de oficinas e exposições fotográficas. Durante toda a terça-feira (04), serão realizadas visitas técnicas Águas Cuiabá, Centro Sebrae de Sustentabilidade, Coca-Cola, Horta Estrela e Lacan – Laboratório de Permacultura e Bioconstrução.
No dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, entidades governamentais e privadas apresentam projetos que são referência na área ambiental, como, por exemplo, o projeto Água para o Futuro do Ministério Público Estadual (MPE) que realiza um trabalho de mapeamento e recuperação de nascentes na Capital, já a empresa Águas Cuiabá irá apresentar o Plano de Saneamento para o município. A Fiemt expõe os resultados obtidos pelo Renovabio e o Juvam colabora com a apresentação do programa de arborização Verde Novo. O premiado Centro de Sustentabilidade do Sebrae e o modelo de ecoturismo implementado pelo Sesc Pantanal também estarão em pauta.
Os participantes do evento poderão acompanhar quatro mesas redondas que reunirão especialistas de diversos segmentos para debater o Combate ao Desmatamento Ilegal; Educação Ambiental Compartilhada; Ambiente Urbano e Mato Grosso no contexto das Mudanças Climáticas: Oportunidades e Desafios. Paralelamente aos debates, também serão realizadas exposição de trabalhos e feira demonstrativa. As palestras e debates serão realizadas no 06 de junho no Centro Universitário Unic – Beira Rio II.
O encerramento das atividades será feito com palestra magna do doutor em Direito Tributário Ambiental, Werner Grau Neto. O advogado irá falar sobre “O Ambiente Institucional e o Risco de Judicialização da Questão Ambiental” no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). As inscrições para todas as atividades são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: http://bit.ly/XVSemanadoMeioAmbiente. A Programação completa está diponível no documento abaixo.
Agricultura Familiar
No domingo à tarde (09), será realizada uma feira com produtos da Agricultura Familiar no Parque das Águas. Os frequentadores da área de lazer também poderão ver o desfile da fanfarra dos Desbravadores e Aventureiros e conhecer os projetos da Secretaria Adjunta de Turismo do Estado. Na oportunidade, será realizada ainda uma feira de adoção de animais.
05 de Junho
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, foi criado pelas Nações Unidas em 1972 durante a conferência de Estocolmo. Todos os anos, nesse dia, diversas organizações da sociedade civil lançam manifestos e tomam medidas para relembrar o público geral da necessidade de preservação do meio ambiente. Em Mato Grosso, a Semana do Meio Ambiente foi criada por meio da Lei 7937 de 2003 com a finalidade promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Estado e é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Parceria
Para a realização da edição de 2019 da Semana do Meio Ambiente, a Sema terá a parceria do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Prefeitura de Cuiabá, Ministério Público de Estado (MPE), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Secretaria Adjunta de Turismo do Estado, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Tribunal de Justiça – Juizado Volante Ambiental (JUVAM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), União Nacional do Etanol e do Milho, Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável (Asmats), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Sebrae, Sesc Pantanal, Universidade de Cuiabá (Unic), Instituto Ação Verde, Desbravadores, Águas Cuiabá e Energisa.
Serviço
15ª. Semana do Meio Ambiente
Meio Ambiente – Gestão Compartilhada
Data: 03, 04, 05, 06 e 09 de Junho de 2019
Local: Instituto Federal de Mato Grosso
Inscrições: http://bit.ly/XVSemanadoMeioAmbiente
Mato Grosso
Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.
“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.
De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”
Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.
O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.
Com informações do Governo do Estado
Mato Grosso
CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso
Mato Grosso
Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

Foto- Assessoria
O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).
“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.
Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.
“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.
O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.
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