Sem categoria
Senado adia votação de projeto do marco temporal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado adiou a análise do projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). A proposta constava na pauta de votações da Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (09.08). Tema deve voltar à análise na próxima semana.
O novo presidente da comissão, senador Alan Rick, justificou o adiamento por que a relatora da proposição, senadora Soraya Thronicke, estava ausente. Soraya Thronicke chegou a emitir relatório favorável ao projeto, sem alterações.
LEIA AQUI: 187 propriedades agrícolas deixarão de existir com a demarcação da nova terra indígena
A matéria (já aprovada na Câmara dos Deputados como PL 490/2007) estabelece que, para serem consideradas terras tradicionalmente ocupadas, deverá ser comprovado objetivamente que, na data de promulgação da Constituição, essas áreas eram ao mesmo tempo habitadas pelos indígenas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Os opositores ao texto temem que a proteção aos povos indígenas e ao meio ambiente fique prejudicada, enquanto os defensores apontam que a matéria pode trazer segurança jurídica e incentivar a produção agropecuária.
O senador Zequinha Marinho, apesar de dizer compreender os motivos do adiamento, repercutiu a cobrança da sociedade sobre um posicionamento do Legislativo sobre o marco temporal.
“Lamentavelmente, o Supremo Tribunal Federal nos força a ter agilidade”, pontuou, referindo-se ao atual julgamento, no STF, de ação sobre o tema.
E MAIS: Região do Vale do Araguaia pode perder 10% da área de soja
O senador Hamilton Mourão salientou que a questão põe em risco até a segurança nacional.
Jorge Seif disse que o Parlamento não pode deixar o assunto “flutuando” e condenou o uso dos indígenas como “massa de manobra”.
“[Produtores rurais] estão vivendo uma insegurança jurídica que nós, Poderes da República, estamos imputando à maior riqueza do Brasil”.
Depois de passar pela CRA, o projeto ainda deverá seguir para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: Pensar Agro
Sem categoria
Rondonópolis|Avenida João Ponce de Arruda terá interdições durante 20 dias para aplicação de microrrevestimento
A partir desta quarta-feria (20) os motoristas que trafegam pela avenida João Ponde de Arruda devem redobrar a atenção. A via terá interdições em diferentes pontos que vão desde a Rua Campo Limpo, no jardim Itapuã, até a rua Francisco Félix, próximo ao bar do Aldo.
O alerto foi feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) que reforça que os condutores devem ficar atentos ao transitar pela via ou se preferir buscar vias paralelas alternativas.
A previsão é que a avenida Ponce de Arruda permaneça com pontos de interdição por cerca de 20 dias, enquanto estiverem sendo realizados serviços de aplicação de microrrevestimento.
Sem categoria
Canarana recebe serviços gratuitos da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher a partir do dia 13 de maio
Foto- Ilcimar Aranha/Site Portal MT
A manhã do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21), foi de muita disposição e espírito esportivo para os integrantes da equipe Expresso das 6. O grupo marcou presença em um treinão realizado na cidade de São José do Povo, reunindo cerca de 80 atletas.
Com percursos de 5 km, 10 km e 21 km, o evento proporcionou desafios para corredores de diferentes níveis, desde iniciantes até os mais experientes. A atividade também reforçou a integração entre os participantes e o incentivo à prática esportiva na região.
O treinão teve clima de confraternização e superação, com atletas aproveitando o feriado para manter a rotina de treinos e explorar novos trajetos fora de Rondonópolis. A iniciativa destaca o crescimento das assessorias esportivas e o fortalecimento da corrida de rua como modalidade cada vez mais presente no cotidiano da população.
Município fará parceria com setor produtivo para fortalecer comércio local
Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival começa hoje com portões abertos
Palestras gratuitas da Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival tratam de sanidade animal, nutrição e equoterapia
Rondonópolis|Vereadora cobra recuperação de ponte que liga Jardim Ipiranga III ao Anel Viário
Vereador propõe substituir rotatória por semáforo na Avenida Bandeirantes, próximo ao Corpo de Bombeiros em Rondonópolis
Saúde mental: urgência pública que exige ação e acolhimento
A saúde mental deixou de ser uma preocupação silenciosa e se consolidou como uma das grandes urgências públicas do Brasil....
Governança jurídica: empresas fortes dependem de segurança institucional
Empresas não crescem apenas por eficiência operacional ou capacidade financeira. Crescem porque conseguem planejar — e o planejamento depende de...
Pejotização da medicina: o lucro de poucos e a precarização da profissão médica
A medicina brasileira atravessa uma das maiores transformações da sua história profissional. O que antes era uma carreira associada à...
Município fará parceria com setor produtivo para fortalecer comércio local
Foto – Ednilson Aguiar A Prefeitura de Rondonópolis, através de projetos de autoria do prefeito Cláudio Ferreira, fará uma parceria...
Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival começa hoje com portões abertos
A programação do primeiro dia vai contar com dois shows, palestra, provas, rodeio e sorteio de uma moto 0km O...
Pedido de soltura de bombeiro acusado de atirar contra residência é negado em Rondonópolis
A tentativa da defesa de transferir para o regime domiciliar o bombeiro militar, acusado de disparar contra uma residência em...
Corpo de Bombeiros combate incêndio em três carretas estacionadas em posto de combustível
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na segunda-feira (25.5), um incêndio que atingiu três carretas que...
União faz clássico decisivo com o Mixto no Luthero Lopes para voltar ao G4 da Série D do brasileiro
O União Esporte Clube terá um confronto decisivo neste sábado, às 16h, no Estádio Luthero Lopes, diante do Mixto, de...
Projeto social em Mato Grosso une esporte e cultura para celebrar o desenvolvimento de jovens em Várzea Grande
A sede da Refrigerantes Marajá recebe, no próximo sábado (23/05), o evento “Recital – Marajá em Movimento: Cultura, Esporte e...
Ana Castela homenageia a mãe com mensagem emocionante: ‘Aniversário dela’
Ana Castela, de 22 anos, celebrou o aniversário de 43 anos de sua mãe, Michele Castela, nesta quinta-feira (9) com...
Fernanda Paes Leme mostra rotina de pilates e brinca com seguidores: ‘Gostosa!’
-
Mato Grosso29/05/2026 - 09:18Circuito do Varejo promove capacitação sobre atendimento e vendas digitais em Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Colíder e Água Boa
-
Rondonópolis29/05/2026 - 11:40Rondonópolis|Conselho do Procon aprova compra de duas Fiat Toro e discute modernização com Inteligência Artificial
-
Esportes29/05/2026 - 20:26
União faz clássico decisivo com o Mixto no Luthero Lopes para voltar ao G4 da Série D do brasileiro
-
Rondonópolis29/05/2026 - 09:13Com entrada gratuita Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival entram em contagem regressiva
-
Rondonópolis29/05/2026 - 11:00Comércio de Rondonópolis poderá abrir de forma facultativa no feriado de Corpus Christi
-
Rondonópolis29/05/2026 - 10:11Prefeitura de Rondonópolis contrata curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para capacitação de servidores
-
Rondonópolis01/06/2026 - 10:06Prefeitura de Rondonópolis suspende licitação para pavimentação da Rodovia Campo Limpo
-
Artigos29/05/2026 - 11:52Tradição não paga conta no agronegócio moderno
