Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Rondonópolis

Servidor público de Rondonópolis obtém garantia de aposentadoria em regime especial

Publicado

Benefício foi concedido a um odontólogo com atuação na Prefeitura da cidade e necessitou de orientação jurídica, após ser negado na primeira tentativa feita pelo próprio cidadão. A aposentadoria foi obtida após novo pedido administrativo de concessão de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Na cidade de Rondonópolis (MT), um servidor público da Prefeitura local, teve o direito de se aposentar em regime especial com a integralidade média aritmética simples de seus proventos. A decisão foi determinada em março deste ano, após o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (Impro) deferir o pedido mediante a apresentação de novo PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT), documento exigido nestes casos pela Constituição Federal no artigo 40, §4º, incisos II e III.

Movido pela unidade de Rondonópolis do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o pedido administrativo teve um trâmite criterioso, já que odontólogo precisou de mais de uma tentativa para conquistar o benefício. Segundo o socioadvogado da banca de advocacia, Leandro Casadio, o pedido inicial foi negado pelo IMPRO, sob a alegação de que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) apresentado não estava elaborado nos parâmetros exigidos pela legislação vigente. O advogado esclarece que, neste caso, é importante salientar que o documento é fornecido pela secretaria de Gestão de Pessoa, órgão do próprio Município.

Veja Mais:  Governo atende indicações de Thiago Silva e garante licitação para recuperação do Anel Viário

“Com indeferimento do pedido de aposentadoria especial, o servidor buscou a orientação jurídica para resolver a questão. Com processo em mãos, sugerimos um novo pedido administrativo de concessão de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário com uma correção de preenchimento”, explica Casadio.

O advogado destaca ainda, que em ações como essa, em caso de demora ou negativa no fornecimento de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário pelo ente público, ao qual o servidor está vinculado, o Poder Judiciário pode ser acionado, assim como quando ocorre atraso para a análise do pedido de concessão do próprio benefício ou incorreto valor deste.

Condicionalidades para aposentadoria especial

O advogado Leandro Casadio explica como pode ser pleiteada a aposentadoria especial aos servidores ocupantes de cargo efetivo que exerçam atividades envolvendo agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Segundo ele, inexiste, até a presente data, regulamentação legal da matéria na maioria dos Estados e Municípios. Para a comprovação da atividade especial são necessários os seguintes documentos. Confira:

– Para atividades especiais exercidas até 28/04/1995, a exposição aos agentes nocivos físicos, químicos e biológicos é comprovada pelo mero enquadramento legal da função, nos termos dos Decretos nº 53.831/64 e 83.080/1979;

– Para atividades especiais exercidas de 29/04/1995 até 05/03/1997, a exposição aos agentes nocivos físicos, químicos e biológicos é comprovada através de formulários emitidos em época própria, sendo necessária a apresentação de Laudo Técnico apenas para a comprovação de exposição a ruídos em limites superiores aos previstos legalmente;

Veja Mais:  SEMED intensifica busca ativa por alunos fora da escola em todos os bairros da cidade

– Para atividades especiais exercidas de 10/12/1997 até 31/12/2003, a exposição aos agentes nocivos físicos, químicos e biológicos é comprovada através de formulários emitidos em época própria, bem como o respectivo Laudo Técnico; e

– Para atividades especiais exercidas a partir de 01/01/2004, a exposição aos agentes nocivos físicos, químicos e biológicos é comprovada através do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e seu respectivo Laudo Técnico.

Comentários Facebook

Rondonópolis

Município fará parceria com setor produtivo para fortalecer comércio local

Publicado

None Foto – Ednilson Aguiar

A Prefeitura de Rondonópolis, através de projetos de autoria do prefeito Cláudio Ferreira, fará uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis (CDL) e a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR) com foco no fortalecimento do comércio e na valorização de tudo aquilo que a cidade possui de bom e atrativo.

Para isso, o prefeito apresentou e teve a aprovação nesta quarta-feira (3) na Câmara Municipal dos projetos de lei de número 226 e 227, autorizando a celebração de termos de fomento, na forma de auxílio financeiro, com as duas entidades em questão para realização da campanha “Nós Amamos Rondonópolis”, com a participação e fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Conforme a proposição, o apoio do Município permitirá a execução de ações de divulgação institucional e promocional da campanha, abrangendo materiais publicitários e ações de mídia destinadas à mobilização da comunidade e incentivo ao consumo nos estabelecimentos locais, valorização do empreendedorismo e fortalecimento do sentimento de amor pela cidade.

O presidente da CDL, Leonardo Resende, repassou que a ação foi concebida para ser mais que uma campanha de consumo local, mas sim uma campanha de valorização da cidade como um todo. “Portanto, é um sentimento de pertencimento ao nosso município, a nossa comunidade, de valorização de tudo que temos aqui: das pessoas, do clima, pontos turísticos, e também do comércio e serviços”, atesta.

Veja Mais:  Prefeitura lança projeto esportivo que será desenvolvido no contraturno escolar

A presidente da ACIR, Denise Freitas, também reforça a importância dessa iniciativa, que objetiva fomentar o orgulho no rondonopolitano de ser rondonopolitano e prestigiar tudo o que tem, inclusive seu comércio e seus prestadores de serviço. “É preciso criar o orgulho do que a gente tem, do que a gente é e do que a gente poder ser e ter!”, afirma.

Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival começa hoje com portões abertos

Publicado

A programação do primeiro dia vai contar com dois shows, palestra, provas, rodeio e sorteio de uma moto 0km

O Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias com portões abertos se transforma, a partir de hoje (03/06), na capital mato-grossense das culturas equestre e sertaneja, com a abertura oficial da Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival. O primeiro dia promete agitar o público rondonopolitano e da região, desde às 9 horas da manhã com uma mistura de atividades técnicas, adrenalina na arena e grandes atrações musicais no final da noite.

Para quem busca conhecimento e fomento ao setor, o dia começa focado no compartilhamento de informações técnicas. A programação da manhã conta com a palestra “O Cavalo está com cólica e agora?”, além de atividades voltadas para criadores, profissionais e aficionados pelo mundo equestre, discutindo saúde equina e o manejo dos animais.

As inscrições para as palestras e cursos também são gratuitas, mas com vagas limitadas. Na parte da tarde, as competições esportivas tomam conta da pista. Os amantes das provas de laço poderão acompanhar as disputas acirradas do Team Roping, modalidade que exige total sincronia entre os cavaleiros, onde a principal disputa é contra o relógio.

O grande destaque da noite fica por conta do É o Bicho Rodeio Festival. A abertura oficial do rodeio promete emocionar o público (a partir das 20 horas) com o início das montarias e toda disputa ponto a ponto entre as equipes participantes, em busca do lugar mais alto no podium e a premiação de 40 mil reais para os campeões.

Veja Mais:  Assistência Social e CRCMT discutem campanha e regularização do Fundo do Idoso

Além do show de montarias, os visitantes que comparecerem ao Parque de Exposições, poderão participar de uma promoção e sair com um grande prêmio, a organização da festa vai sortear para o público 04 motos 0km todas as noites do evento. Para participar da promoção, a cada 100 reais em compras nas lojas parceiras, Rancho Country, Compre Fácil, Tend Tudo, Casa Jardim, Bandeirantes Calçados e West Country, você já garante um número para concorrer a uma das motos 0km, que serão sorteadas todas as noites sempre antes dos shows nacionais.

Para fechar a noite com chave de ouro, o palco principal recebe o projeto Resenha da Muierada, trazendo o melhor do repertório sertanejo, seguido pelo show de Jero Neto e Banda, que prometem colocar todo mundo para dançar com rasqueado cuiabano.

Camarote e bangalôs: Os interessados em garantir os espaços vip’s poderão acessar as vendas com Elga (65) 99914 8197. Pontos fixos Rancho Country, Bandeirantes Calçados, Casa Jardim e TXC Rondonópolis. Venda online no site Q2ingressos.

O objetivo também da Semana do Cavalo é solidário, com toda a arrecadação de alimentos nos quatro dias de eventos que serão revertidos às instituições filantrópicas e de assistência da cidade.

Quarta-feira – 03 de junho

08h • Palestra: O cavalo está com cólica e agora?

09h • Coffee break

09h • 3 tambores

Veja Mais:  Governo atende indicações de Thiago Silva e garante licitação para recuperação do Anel Viário

09h30 • Continuação da palestra

14h • Aula prática demonstrativa

16h30 • Team roping

18h30 • música Brothers Pub

20h40 • Abertura oficial rodeio

00h00 • Sorteio moto

00h15 • Resenha da Muierada – Jero Neto e banda

Quinta-feira – 04 de junho

08h • Palestra feno: o que você precisa saber para garantir um alimento nutritivo e saudável

08h• 3 tambores

09h • Coffee break

09h30 • Palestra: porque o pasto do seu cavalo degrada tão rápido

14h • Palestra: manejo e nutrição de equinos

15h • Prova de touro

18h • Team Roping

18h • música Brothers Pub

19h • Leilão Barrel & Working

20h40 • Rodeio laço-boi

00h00 • Sorteio de moto

00h15 • Bruno e Brutal – João Felipe

Sexta – 05 de junho

08h30 • Palestra: síndrome metabólica em equinos

09h • 03 tambores

09h • Ranch Sorting oficina ABQM

09h• Coffee break

09h30 • Palestra: O papel da nutrição nos principais problemas clínicos e produtivos dos equinos.

14h • Palestra: genética das pelagens

16h30 • Team Roping

19h • Rodeio Cutiano

20h40 • Rodeio tambor/boi

00h00 • Sorteio moto

00h15 • Léo e Raphael – Vovô James

Sábado – 06 de junho

08h30 • Curso: fundamentos de equoterapia

09h • 03 tambores

09h • Ranch Sorting

Veja Mais:  Prefeito José Carlos do Pátio participa da primeira sessão da Câmara Municipal em 2023

13h • música ao vivo Brothers Pub

16h30 • Team Roping

20h40 • Rodeio (laço/tambor/cutiano/boi)

00h00 • sorteio moto

00h15 • Cantor Loubet – Banda Novo Som

Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Palestras gratuitas da Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival tratam de sanidade animal, nutrição e equoterapia

Publicado

A Semana do Cavalo Rondonópolis e o É o Bicho Rodeio Festiva, que teve início hoje e vai até sábado (06/06), além de uma completa agenda de provas equestres e rodeio e shows, também apresenta uma programação abrindo espaço para o compartilhamento de conhecimento e qualificação gratuitas em palestras e cursos inéditos para Rondonópolis e região com especialistas e instrutores de renome no segmento equino.

A coordenadora das palestras da Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival, Marta Alves, explica o objetivo de oferecer aos participantes os temas e assuntos abordados durante o ciclo de palestras e cursos. “Esse já é um projeto que a gente vem trabalhando há cinco anos, que é levar esse tipo de informação para formação técnica e diminuir essa ponte entre o profissional e o acadêmico. Tudo no intuito de melhorar a mão-de-obra dentro da equinocultura então teremos palestras nos dias 03, 04 e 05 de junho, tanto de manhã como a tarde, com palestras teóricas e aulas práticas demonstrativas essas palestras são abertas ao público, criadores, profissionais e aos alunos”, disse.

A primeira palestra foi ministrada pela médica veterinária, Larissa Almeida que falou sobre síndrome cólica em equinos, onde a profissional avaliou de forma positiva a participação do público. “O projeto está sendo muito legal, a Semana do Cavalo fez uma parceria com as faculdades de divulgação das palestras, o auditório estava bastante cheio, com o pessoal bem interessado fazendo muitas perguntas. Nosso tema é uma das enfermidades mais comum que acontece nos cavalos, então falar sobre síndrome cólica é de grande importância pois é um dos assuntos discutidos no que tange o meio equestre”, explicou.

Veja Mais:  Assistência Social e CRCMT discutem campanha e regularização do Fundo do Idoso

A programação do ciclo de palestras continua nesta quinta-feira (04/06), a partir das 08 horas da manhã, com o tema: “O que você precisa saber para garantir um alimento nutritivo e saudável”, na sequência às 09h30, a palestra: “Porque o pasto do seu cavalo degrada tão rápido”, e período da tarde, às 14h, o assunto abordado será “Manejo e nutrição de equinos”.

Já na sexta-feira (05/06), o dia será dedicado a nutrição e manejo, a partir das 08h30, a palestra “Síndrome metabólica em equinos”, logo após, às 09h30 , o tema será “O papel da nutrição nos principais problemas clínicos e produtivos dos equinos.”. E para fechar a programação de palestras e cursos, no sábado (06/06), às 08h30, o curso de fundamentos de equoterapia.

As inscrições para as palestras e para o curso de equoterapia também são gratuitas, mas com vagas limitadas.
Camarote e bangalôs: Os interessados em garantir os espaços vip’s poderão acessar as vendas com Elga (65) 99914 8197. Pontos fixos Rancho Country, Bandeirantes Calçados, Casa Jardim e TXC Rondonópolis. Venda online no site Q2ingressos.
O objetivo também da Semana do Cavalo é solidário, com toda a arrecadação de alimentos nos quatro dias de eventos que serão revertidos às instituições filantrópicas e de assistência da cidade.
Quarta-feira – 03 de junho

08h • Palestra: O cavalo está com cólica e agora?

09h • Coffee break

09h • 3 tambores

Veja Mais:  Tigrão da Vila poderá ser beneficiado com emenda do Deputado Claudinei

09h30 • Continuação da palestra

14h • Aula prática demonstrativa

16h30 • Team roping

18h30 • música Brothers Pub

20h40 • Abertura oficial rodeio

00h00 • Sorteio moto

00h15 • Resenha da Muierada – Jero Neto e banda

Quinta-feira – 04 de junho

08h • Palestra feno: o que você precisa saber para garantir um alimento nutritivo e saudável

08h• 3 tambores

09h • Coffee break

09h30 • Palestra: porque o pasto do seu cavalo degrada tão rápido

14h • Palestra: manejo e nutrição de equinos

15h • Prova de touro

18h • Team Roping

18h • música Brothers Pub

19h • Leilão Barrel & Working

20h40 • Rodeio laço-boi

00h00 • Sorteio de moto

00h15 • Bruno e Brutal – João Felipe

Sexta – 05 de junho

08h30 • Palestra: síndrome metabólica em equinos

09h • 03 tambores

09h • Ranch Sorting oficina ABQM

09h• Coffee break

09h30 • Palestra: O papel da nutrição nos principais problemas clínicos e produtivos dos equinos.

14h • Palestra: genética das pelagens

16h30 • Team Roping

19h • Rodeio Cutiano

20h40 • Rodeio tambor/boi

00h00 • Sorteio moto

00h15 • Léo e Raphael – Vovô James

Sábado – 06 de junho

08h30 • Curso: fundamentos de equoterapia

09h • 03 tambores

09h • Ranch Sorting

Veja Mais:  Projeto "Um dedo de prosa com o Legislativo" será lançado amanhã

13h • música ao vivo Brothers Pub

16h30 • Team Roping

20h40 • Rodeio (laço/tambor/cutiano/boi)

00h00 • sorteio moto

00h15 • Cantor Loubet – Banda Novo Som.

Boa tarde
Segue sugestão para possível aproveitamento

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana