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Mato Grosso

Servidores estreiam peça teatral sobre educação fiscal

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“A rua quando é construída tem que ter asfalto e iluminação, é o tributo aplicado às necessidades da população”. A frase é um trecho da música animada que abre o espetáculo “Na rota da Educação Fiscal”, encenado por servidores na terça-feira (04), no Auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz). A apresentação é produto final do curso de Educação Fiscal, realizado por meio de uma parceria entre a Superintendência da Escola de Governo e a Sefaz.

A peça abordou de forma descontraída informações importantes sobre tributação e sua história, utilização do imposto recolhido, sua função social, e ainda o papel do cidadão de fiscalizar a aplicação correta e oportuna dos recursos públicos. Cerca de 25 servidores públicos estaduais participaram do curso e formam o grupo teatral “Palco Público”.

O gerente de Promoção da Educação Fiscal da Sefaz, José Humberto Holanda, conta que a ideia surgiu quando viu exemplos de outros estados por meio de troca de experiências com um grupo nacional de Educação Fiscal. O que era apenas intenção saiu do papel ao firmar a parceria com a Escola de Governo, que conta com facilitadores ligados ao teatro e dispostos a participar do projeto.

Conforme a superintendente da Escola de Governo, Débora Gagini, além de promover cursos, a Escola de Governo atua também como parceira e incentivadora de projetos inovadores como este para atender às necessidades dos órgãos. “Estamos de portas abertas para as secretarias que queiram desenvolver atividades de capacitação. Agradecemos aos facilitadores que têm cumprido um papel fundamental no fortalecimento da missão da superintendência, que é aperfeiçoar o serviço público”.

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Uma das servidoras que encarou o desafio e fez parte da primeira turma do curso foi a analista da Secretaria de Fazenda, Roselane Barbosa de França. Servidora há cinco anos, nunca imaginou que iria ter experiência com teatro.  “Foram dois aprendizados em um. Primeiro, sobre os impostos e tributos. E o segundo, trazer tudo isso para o teatro. Foi novo para todos do grupo, sem exceção. E no final eu adorei o resultado, foi maravilhoso”, avalia.

A próxima apresentação do grupo ocorrerá no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC), no dia 12 de dezembro, às 14h

Uma proposta diferente

O curso de Educação Fiscal leva os participantes a desenvolverem habilidades de comunicação e relações interpessoais em um ambiente lúdico, recorrendo a técnicas básicas do movimento e da comunicação corporal para promover a autoconsciência e a autoconfiança na atuação profissional, também a capacidade de liderar e no desempenho durante apresentações e entrevistas.

Os servidores têm palestras sobre Cidadania e Educação Fiscal como parte do conteúdo teórico, além de aulas de artes cênicas, momento em que são introduzidas técnicas teatrais em formato de jogos e dinâmicas. Todos os facilitadores são servidores públicos com habilidades nessas áreas que atuam de forma voluntária.

Entre eles estão os servidores das secretarias de Saúde, Alberto Yassuo Yoshiara, Áurea Kelly de Oliveira Campos, Wagton Douglas Fonseca; os servidores da secretaria de Fazenda, Romeo Benedito Oliveira Lucialdo, Carlos Eduardo Predebon, Isabela Alves Almeida de Oliveira, Cristiane Oldoni e José Horácio Ferreira Cerejo, além da servidora da pasta da Educação, Tereza Helena de Souza Nunes.

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Também atuaram como facilitadores voluntários a auditora federal de controle externo do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, Elda Mariza Valim Fim, e Renato Moreira Pinheiro, da Receita Federal.

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Mato Grosso

Governo aposta em concessão de rodovias para solucionar gargalos logísticos em MT

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), estima que um total de R$ 1,4 bilhão sejam investidos em serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias nos três lotes de rodovias estaduais que estão em estudos para serem concedidos à iniciativa privada.

Os estudos de viabilidade técnica elaborados preveem a concessão de um total de 512 quilômetros nas rodovias MT-130, MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, além da MT-220, por um prazo de 30 anos para cada um dos lotes. Os estudos foram apresentados à população durante audiências públicas realizadas nesta semana. Veja aqui.

Estão previstas as concessões de 140,6 quilômetros da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros, além de 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop.

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, é inadmissível que um Estado com as proporções de Mato Grosso não apenas em extensão territorial, mas referência em atividade econômica agrícola, ainda tenha estradas não pavimentadas e pontes de madeira como o principal entrave logístico para o escoamento da produção e transporte.

“O Estado tem oito mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas e outros 30 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas. Temos 2,4 mil pontes de madeira nas rodovias estaduais. Essas rodovias não pavimentadas e as pontes de madeira são o grande obstáculo de infraestrutura para o Estado de Mato Grosso. O grande obstáculo de crescimento e desenvolvimento do Estado”, disse.

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Secretário Marcelo de Oliveira defende concessão para auxiliar 

Por essa razão, a concessão destes trechos é necessária, uma vez que  as rodovias a serem concedidas à administração da iniciativa privada têm potencial para o escoamento da produção agrícola e transporte de proteína animal e plantas de etanol, além de contar com grande fluxo de veículos – e demanda constantes investimentos em serviços de manutenção. No entanto, o segundo o secretário, a administração pública não consegue atender sozinha as demandas de manutenção e restauração das rodovias e, ao mesmo tempo, avançar  com novas obras.

Segundo Marcelo de Oliveira, o Governo do Estado tem de se preocupar em solucionar os  gargalos, investindo de forma correta os recursos arrecadados no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para beneficiar regiões e municípios que ainda sofrem com a poeira e atoleiros por terem estradas de chão como único acesso às cidades.

Alguns dos municípios que ainda vivem nesta realidade são Rondolândia, Aripuanã, Colniza, Juruena, Apiacás, São José do Xingu, Canabrava do Norte, Vila Rica, Luciara, São Feliz do Araguaia, Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Gaúcha do Norte, Novo Santo Antônio,  Castanheira e Nova Maringá, por exemplo.

“Precisamos gastar energia para aplicar recursos em novas obras,  ir  atrás de recursos nacionais e internacionais para que possamos diminuir o custo da logística do Estado, o custo do direito de ir e vir, da saúde, da educação, pois é nessas estradas estaduais e vicinais que transitam a produção, os insumos, os ônibus intermunicipais, as vans e ônibus escolares, as ambulâncias”, disse o secretário.

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Governo do Estado ainda investe muitos recursos em serviços de restauração, que poderiam ser realizados pela iniciativa privada

Ainda conforme o secretário, a concessão das rodovias é a forma mais inteligente para pensar o Estado de Mato Grosso como um todo, para que nos próximos anos a realidade logística seja outra, com mais estradas pavimentadas do que não-pavimentadas. Para isso, a Sinfra está contratando  projetos de 1 mil quilômetros de novas pavimentações  e 800 quilômetros de restauro e revitalização das rodovias estaduais.

“Temos que pensar no Estado como um todo e não somente na gente. Seria bem cômodo para o gestor pensar só nos quilômetros de estrada pavimentadas que já tem e que vai manter. E o restante? E aquelas cidades no meio do mato, que estão distantes de Cuiabá, distantes das rodovias estruturantes? Precisamos estruturar o Estado e é para isso que a Sinfra trabalha. Queremos cuidar do Estado como um todo”, afirmou o secretário.

Todos os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica dos trechos a serem concedidos estão disponíveis no site  www.sinfra.mt.gov.br. A expectativa é de que ainda neste ano o edital seja colocado na praça para a licitação de concessão das rodovias.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Centro Estadual de Cidadania retoma atendimento na quarta-feira (03)

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O Centro Estadual de Cidadania (CEC), antigo Ganha Tempo, localizado dentro do Várzea Grande Shopping, retomará atendimento presencial na quarta-feira (03.06). 

O local já passou por três dias de higienização, seguindo orientação da Vigilância de Sanitária estadual, após uma funcionária do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) apresentar sintomas de gripe.

O Detran informou na manhã desta sexta-feira (29) que não tem nenhum caso confirmado oficialmente de servidor com o novo coronavírus.

Foi respeitado o período de quarentena, levando em consideração o último dia que a funcionária esteve na unidade, no dia 19 de maio, conforme orientação da Vigilância de Saúde.

É preciso ressaltar que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que é responsável pela gestão do local, segue todo o protocolo exigido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para garantir a segurança de todos os cidadãos neste momento de controle da pandemia do coronavírus.

Desde que a unidade foi reaberta, no dia 11 de maio, é disponibilizado álcool em gel 70% para o público em geral, máscaras de proteção aos funcionários, respeitando ainda o distanciamento com marcação de fitas zebradas.  

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

MT adota providências para melhorar transparência das medidas emergenciais

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O Governo de Mato Grosso implementou nesta semana uma série de ações a fim de se adequar aos padrões internacionais e melhorar sua posição nos rankings de transparência das medidas de combate ao coronavírus (Covid-19). Uma delas foi prever a participação de organizações da sociedade civil no Gabinete de Situação montado para monitoramento e adoção de medidas de enfrentamento da pandemia.

Conforme o Decreto nº 495/2020, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (27.05), passaram a compor o Gabinete de Situação representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

O mesmo decreto, que alterou o Decreto nº 407/2020, sobre as medidas para enfrentamento da Covid-19 a serem adotadas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, passou a prever expressamente a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) como responsável pelo acompanhamento das aquisições e contratos de bens, serviços e insumos destinados ao combate à pandemia. Apesar da previsão no decreto, o monitoramento das compras emergenciais já estava em andamento pela CGE-MT desde o começo da emergência em saúde pública, como parte de seu ofício regular.

Outra ação foi a disponibilização de campo específico, no formulário do sistema de atendimentos da Rede de Ouvidorias, para que o cidadão informe se a demanda dele é relacionada ao coronavírus.

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Também foram disponibilizados, em espaço próprio no Portal Transparência, as normas, os informes, as orientações, os relatórios, os boletins e o dicionário de dados relacionados à Covid-19.

Plano de providências

As ações estão previstas no plano de providências elaborado pela CGE-MT para adequação dos pontos avaliados pela organização não-governamental “Transparência Internacional – Brasil”, em ranking divulgado na última semana.

O plano traz as medidas, os prazos e os responsáveis por cada ação, em uma força-tarefa articulada entre a CGE, a Casa Civil/Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

A ideia da força-tarefa é melhorar a forma de apresentação do conteúdo, não somente acerca das contratações emergenciais, mas também sobre as ações administrativas e finalísticas relacionadas ao combate da pandemia. Isso porque há organizações não-governamentais que avaliam a transparência sob outra ótica, a exemplo do Open Knowledge Brasil, que mede a transparência dos dados sanitários e epidemiológicos.

Ranking

O nível de transparência do Estado de Mato Grosso em relação às compras emergenciais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus foi considerado “bom” no ranking da “Transparência Internacional – Brasil”.

De uma pontuação de 0 a 100, Mato Grosso obteve 62 pontos e ficou na 11ª colocação entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

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No período de 12 a 19 de maio de 2020, foram avaliados os dados, o formato das informações, a legislação e o controle social não somente disponibilizados no Portal Transparência, como também no portal oficial, no portal de compras e nas redes sociais (Facebook e Twitter) do Governo do Estado, por exemplo.

O ranking divulgado na última semana pela “Transparência Internacional – Brasil” foi a primeira edição de uma série de avaliações a serem publicadas mensalmente. 

Leia mais:

MT tem bom nível de transparência das compras emergenciais, indica ranking

Fonte: GOV MT

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