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Mato Grosso

Servidores participam de seminário sobre fraudes no setor de combustíveis

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) concluiu, nesta quinta-feira (19.09), o seminário “Tributação no Setor de Combustíveis: Controle, Monitoramento e Fiscalização”, que reuniu cerca de 150 servidores fazendários. Realizado entre os dias 17 e 19 de setembro, o evento teve como objetivo compartilhar conhecimentos sobre as práticas de tributação, combate a fraudes e os desafios logísticos relacionados ao setor de combustíveis, um dos mais relevantes para a arrecadação do estado.

No último dia do seminário, os participantes assistiram a palestras ministradas pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, e por representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Combustível Legal (ICL) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Os temas abordados incluíram as recentes discussões sobre a reforma tributária, estratégias de combate às fraudes e sonegação fiscal, e a logística de riscos das operações com combustíveis.

Ao falar sobre a reforma tributária e o setor de combustíveis, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, ressaltou que o regime tributário dos combustíveis é um dos pontos polêmicos, que impacta o pacto federativo e a autonomia dos estados. De acordo com a proposta, a tributação para os combustíveis permanecerá monofásica, com alíquotas uniformes em todo o território nacional.

“Um dos pilares da reforma foi, de fato, manter a autonomia dos estados e essa autonomia é sustentada exclusivamente na liberdade para fixar as alíquotas, sejam elas definidas pelos estados, pelos parlamentos estaduais ou municipais. E nos combustíveis, é onde tivemos a maior restrição”, afirmou o secretário de Fazenda.

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Já a participação dos representantes da ANP, ICL e Sindicom trouxe uma visão ampla sobre o setor, abordando desde o mercado de combustíveis e o impacto das fraudes tributárias até os riscos logísticos enfrentados nas operações de distribuição. A troca de experiências entre os palestrantes e os servidores fazendários, bem como a atuação conjunta dos órgãos de controle e dos fiscos, contribui para a identificação de melhores práticas e estratégias de fiscalização, fortalecendo o combate à sonegação.

“Na situação que vivemos hoje, com o aumento da complexidade das fraudes no mercado de combustíveis no Brasil, é essencial que eventos como este sejam realizados. Atualmente, os órgãos públicos precisam se apoiar mutuamente para combater essas fraudes estruturadas, com informações e operações”, afirmou o Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Carlos Neri.

O diretor executivo do Instituto Combustível Legal, Carlo Rodrigo Faccio, ressaltou que as fraudes estão cada vez mais estruturadas, exigindo uma atuação mais rigorosa dos fiscos estaduais e órgãos de controle. “A fraude é tão organizada que os fiscos precisam estar extremamente atentos, pois há particularidades em cada elo da cadeia que desviam recursos do erário, prejudicando também a sociedade. A Sefaz e o estado de Mato Grosso estão de parabéns, primeiro, por organizarem este seminário, que é uma oportunidade de compartilhar informações, e segundo, por proporcionar capacitação contínua aos agentes públicos para combater essas práticas ilícitas”.

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Além dos palestrantes nacionais, o seminário contou com a colaboração de servidores das superintendências de Fiscalização e de Controle e Monitoramento, da Sefaz, que também compartilharam seu conhecimento aos participantes. O fiscal de tributos estaduais Rodrigo Sarkis, da coordenadoria de Controle de Declarações, destacou a importância do monitoramento no combate às fraudes.

“O combustível não possui chassi, número de série ou data de fabricação; portanto, seu controle se dá por meio de documentos fiscais. Uma vez sonegada, essa receita dificilmente é revertida ao erário, desencadeando concorrência desleal no mercado varejista, lavagem de dinheiro e execuções fiscais infrutíferas. Por isso, é fundamental o controle e monitoramento das operações para mitigar a sonegação fiscal nesse segmento, que é sensível à receita pública e representa quase 30% da arrecadação do estado”.

Ainda participaram como palestrantes a coordenadora de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços, Ana Paula Miraglia, a fiscal de tributos Nyedja Alvez Galvão, especialista em fiscalização de combustíveis e integrante do GT05, e o diretor executivo do Sindicom, Mozart Rodrigues Filho. O evento foi realizado no auditório do Ministério Públicos e todos os participantes serão certificados pela Escola Fazendária.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Militar prende faccionados com 61 porções de drogas e munições

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Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP) do 4º Batalhão prenderam, nesta quarta-feira (12.2), dois faccionados por tráfico de drogas, no bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande. Com os suspeitos, foram apreendidos 61 porções de entorpecentes entre maconha, pasta base de cocaína e dez munições de calibres diversos.

Conforme o boletim de ocorrência, as equipes receberam informações de que havia um homem comercializando entorpecentes em uma residência no bairro, próximo a uma região de mata. O suspeito escondia os ilícitos em um terreno baldio e entregava para usuários e motociclistas que passavam no local.

Após a denúncia, os policiais militares intensificaram o policiamento na região e identificaram o suspeito. Ele tentou fugir correndo para dentro da mata, mas foi alcançado e detido. Com ele, foram apreendidos dinheiro, um aparelho celular e nove porções de cocaína.

Já no local, os policiais encontraram outras diversas porções de entorpecentes e apetrechos para o preparo e venda das drogas. Durante as buscas pela casa do traficante, as equipes flagraram, além de outras drogas, que ele recebia ligação de um comparsa.

À PM, o homem confessou que o comparsa seria um “financiador” para comprar drogas e revendê-las. Diante das informações, as equipes se deslocaram até a casa do segundo suspeito, que foi localizado conduzindo uma motocicleta modelo Honda Biz.

Ao ser abordado, policiais do GAP recolheram diversas porções de drogas e munições de calibres diversos. Na casa do suspeito, também foram apreendidos grande quantidade de ilícito. Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

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Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Autor de ameaças e violência psicológica contra companheira é preso pela Polícia Civil em Porto Alegre do Norte

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Um homem investigado por ameaças e agressões psicológicas praticadas contra a companheira foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (12.2), em ação de combate a violência doméstica, realizada pelos policiais da Delegacia de Porto Alegre do Norte.

O suspeito de 45 anos, que se recusava a deixar a residência do casal, foi preso em flagrante pelo crime de ameaça e violência psicológica no âmbito da violência doméstica.

As investigações iniciaram após a vítima de 49 anos procurar a Delegacia de Porto Alegre do Norte, relatando o histórico de violência que vinha sofrendo em seu relacionamento. Segundo as informações, o casal manteve uma relação conturbada por seis anos, marcada por episódios de ciúme excessivo, xingamentos e agressões.

Na quarta-feira (12), ocorreu um novo desentendimento entre o casal, ocasião em que o suspeito voltou a proferir ameaças e tumultuar o ambiente doméstico, recusando-se a deixar a residência que dividiam.

Com base nas informações passadas, a equipe da Delegacia de Porto Alegre do Norte se deslocou até a residência, onde realizou a prisão do suspeito. Ele foi conduzido à unidade policial, onde foi lavrado o flagrante e adotadas as medidas para garantir a segurança da vítima.

O delegado titular de Porto Alegre do Norte, Victor Donizete de Oliveira Pereira, explica que assim que tomou conhecimento dos fatos, a equipe da Polícia Civil deu total prioridade ao caso, ouvindo a vítima e registrando seu depoimento.

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“Durante a oitiva, a vítima relatou os abusos constantes e reforçou a necessidade de uma medida protetiva para evitar novas agressões. O caso evidencia a importância da denúncia e o papel essencial da Polícia Civil no enfrentamento à violência contra a mulher. A atuação célere e precisa dos policiais não apenas garantiu segurança à vítima, como também reforçou a mensagem de que agressores não ficarão impunes”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil cumpre sete mandados contra facção criminosa em Alto Taquari; dois homens são presos

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A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu sete mandados judiciais, na Operação Nero, deflagrada na quarta-feira (12.2), no município de Alto Taquari (479 km ao sul de Cuiabá), contra uma facção criminosa instalada na região.

Ao todo, cinco pessoas foram detidas para esclarecimentos. Entre elas, dois suspeitos foram presos. Um deles foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e o segundo preso por força de mandado de prisão.

As ordens de prisão e de busca e apreensão foram decretadas pela Justiça, após investigação da Delegacia de Alto Taquari para apurar diversas ocorrências registradas na cidade cometidas por integrantes da facção criminosa.

Conforme o delegado de Alto Taquari, Dario Ferreira, essa ação é continuidade da Operação Tolerância Zero e também visa fortalecer a segurança pública, bem como garantir a paz e a tranquilidade da população.

“A Polícia Civil conta com a colaboração do cidadão através de denúncias, o que é de suma importância nas investigações”, destacou o delegado.

A Operação Nero contou com apoio dos policiais civis do Núcleo de Inteligência da Delegacia Regional de Rondonópolis, da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis, da Delegacia de Alto Araguaia e da Delegacia de Alto Garças.

Fonte: Governo MT – MT

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