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Mato Grosso

SES e Hospital Sírio Libanês elaboram plano de ação para cuidados paliativos em unidades de saúde de MT

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) e o Hospital Sírio Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, realizaram nesta terça e quarta-feira (04 e 05.07) o terceiro encontro presencial do projeto que visa implementar um plano de ação para cuidados paliativos nas unidades de saúde em Mato Grosso.

A expectativa é que o projeto tenha duração de 10 meses, com capacitações e encontros virtuais e presenciais que visam a melhoria dos processos em cuidados paliativos desenvolvidos por profissionais da saúde. Ao final, deverão ser implementados planos de ação que acolham de modo adequado os pacientes que tratam doenças ameaçadora da vida.

Participam da iniciativa o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, além da Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e do Centro Especializado em Saúde, situados na cidade.

Conforme o superintendente de Atenção à Saúde da SES, Diógenes Marcondes, a SES recebeu o convite do projeto e manifestou interesse em participar, indicando unidades de saúde da Rede de Atenção à Saúde que atendessem aos critérios do projeto.

“Nós avaliamos entre as unidades que existem no Estado e essas três de Várzea Grande foram escolhidas em razão da proximidade física entre elas e por trabalharem com o que o programa exigia, que é Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada e Domiciliar”, explica o gestor.

O projeto é ofertado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Hospital Sírio Libanês.

Diógenes informa que a SES vai ampliar a iniciativa para as demais unidades de saúde do Estado que tenham capacidade para absorver o projeto. “A Secretaria aderiu ao Proadi-SUS, em que nós coordenamos as ações no Estado e escolhemos os pontos focais para as atividades. Esse é um projeto em que já estamos trabalhando para ampliar para outros locais”, conta o superintendente.

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A assistente social do projeto e colaboradora do Sírio Libanês, Mariana Aguiar, relata que a demanda por cuidados paliativos é crescente no país e no mundo, mas os serviços ainda são escassos. Ela ressalta que o projeto tem como objetivo disseminar os cuidados paliativos de forma geral, por meio da implementação de protocolos de Cuidados Paliativos e capacitação das equipes do SUS., e, assim, beneficiar os pacientes que enfrentam doenças ameaçadoras de vida e seus familiares.

“O projeto se devolve com o objetivo de melhorias de processos em cuidados paliativos, sem esquecer que a abordagem foca na qualidade de vida de pessoas com doença ameaçadora da vida e também suas famílias. Nas duas primeiras visitas realizadas neste ano, fizemos uma fotografia do que tem e como funciona nas três unidades de saúde e estamos apresentando hoje o que avaliamos desse diagnóstico. Com isso, conseguimos construir em conjunto os planos de ações”, diz Mariana.

Suporte com qualidade
Entusiasmada com as capacitações que ocorrerão ao longo do projeto, a enfermeira que atuou dois anos na sala vermelha do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Aline Alves de Almeida, espera dar um suporte clínico e emocional com mais qualidade e resultado para seus pacientes a partir das aulas que terá.

“Eu entendo que não é só um paciente, é o amor de alguém, o pai de alguém, o irmão ou o filho de alguém. Essa ação veio como oportunidade para nós da assistência prestar o cuidado da melhor forma”, afirma Aline, que hoje trabalha na gerência de enfermagem do Hospital e Pronto Socorro.

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Já a enfermeira Maria Aparecida de Lima, do Centro Especializado em Saúde, está animada para que os profissionais tenham outra visão sobre o que seria o cuidado paliativo. Para ela, esses cuidados não devem ser aplicados somente na fase terminal do paciente.

“Os cuidados paliativos iniciam desde o diagnóstico do paciente que tem doença crônica degenerativa até a sua morte. Esse paciente tem uma vida pela frente como outras pessoas e ele precisa passar por essa doença com conforto e atenção juntamente com sua família. Isso melhora sua qualidade de vida e dá a ele mais alegria e dignidade para sobreviver”, afirma Maria.

Durante os dois dias de encontro, os profissionais das unidades de saúde tiveram aulas sobre dor social e discussão dos planos de ação de acordo com cada serviço ofertado pelas instituições.

Cuidados paliativos
Os cuidados paliativos são abordagens que melhoram a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida. Essa abordagem promove alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual.

“A SES trabalha para promoção da saúde e melhoria dos serviços. Estamos acompanhando de perto a capacitação para garantir um resultado eficaz que atenda nossas expectativas diante das necessidades encontradas. Nossa equipe está empenhada em disseminar, por meio de encontros setoriais, esses cuidados que os pacientes precisam”, diz a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES (Cophs), Rosiene Rosa Pires.

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A técnica da Cophs, Ciene Conceição da Silva, participou da apresentação do diagnóstico das unidades e ressaltou que o principal beneficiado com a qualificação dos profissionais é o usuário do SUS, que contará com uma rede preparada. “O paciente que tem indicação para esses cuidados precisa de um atendimento eficaz e, a partir dessa ação, eles contarão com um serviço mais adequado”, ressalta a técnica.

Proadi SUS
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde é uma aliança entre seis hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde. Criado em 2009, o propósito do programa é apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Governo Federal.

Integram o programa a Beneficência Portuguesa de São Paulo, o Hospital do Coração (Hcor), o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o Hospital Israelita Albert Einstein, além do Hospital Sírio-Libanês, que na capacitação sobre cuidados paliativos é responsável pela parte de Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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