Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Política MT

Sete secretarias estaduais apresentam metas físicas do 2º semestre de 2024 na ALMT

Publicado

Sete secretarias estaduais apresentaram as metas físicas previstas para o segundo semestre de 2024, durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (15) pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Foram divulgados dados referentes às secretarias de Estado de Fazenda, Educação, Saúde, Infraestrutura e Logística, Agricultura Familiar, Ciência, Tecnologia e Inovação e Assistência Social e Cidadania. No período, as sete pastas executaram um total de 10 programas, 83 ações e 149 produtos.

Na área da Educação, foram destacados o repasse de cerca de R$ 138,3 milhões para alimentação de estudantes da educação especial e ensinos fundamental e médio; a entrega de seis novas escolas, oito quadras poliesportivas e 23 reformas e/ou ampliações; o andamento de 156 outras obras; e o aumento de 30 escolas cívico-militares.

Em relação às ações realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, afirmou que, em 2024, o governo do estado priorizou a modernização da estrutura da pasta, com investimentos em tecnologia e melhorias físicas nos postos fiscais, especialmente com recursos do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco). Ressaltou ainda as medidas voltadas à educação e cidadania fiscal, como o Nota MT, implementadas com o objetivo de garantir sustentabilidade fiscal e qualidade no gasto público.

O presidente da Comissão de Fiscalização, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), lembrou que o Orçamento Mulher surgiu por iniciativa da Assembleia Legislativa e cobrou maior participação do Legislativo na construção do documento.

Veja Mais:  Deputado visita escola Emanuel Pinheiro e recebe garantias que obra será entregue em julho

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

“A Assembleia Legislativa teve um papel crucial, tanto na formatação inicial do grupo, quanto na definição da obrigatoriedade legal de apresentarmos o documento. Em 2025, nós entregaremos o relatório baseado no ano de 2024, com toda a execução, e retomaremos esse diálogo com o Parlamento para que possamos trazer a sua visão, enquanto representante da sociedade, para dentro da estrutura do documento e das demais iniciativas que ainda desenvolveremos no estado”, frisou Capistrano.

Avallone defendeu ainda o fortalecimento de políticas públicas voltadas à mulher. “Nós entendemos que, para que as mulheres tenham condições de igualdade, é preciso ter, por exemplo, mais creches, para que possam trabalhar. Existem 230 mil mulheres que estão em casa cuidando de filhos atípicos, idosos ou outros familiares. Então, temos que dar assistência para isso. Precisamos de escola em tempo integral. Nós ainda temos 32 mil jovens que não concluíram o ensino médio e um número grande de alunos fora do ensino fundamental, situações que precisamos resolver”, salientou.

Na área de Infraestrutura, o secretário-adjunto de Logística e Concessões, Caio de Albuquerque, apresentou os avanços do Programa de Concessões 2023-2026, que conta com quatro concessões em fase final de licitação. Pontuou também a concessão do Terminal Rodoviário de Cuiabá, a entrega de 13 pontes e a pavimentação de 717 quilômetros, que inclui trechos em Sorriso, Rondonópolis e Pedra Preta.

Veja Mais:  Wilson Santos conduz sessão especial em homenagem aos 190 anos da PM-MT

Entre as principais metas cumpridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), destacam-se a implantação de 16 consórcios intermunicipais de saúde; a habilitação de 40 serviços especializados; a realização de 456 transplantes; o atendimento a mais de 572 mil pacientes de média e alta complexidade do SUS; e a autorização de mais de 48 mil procedimentos hospitalares eletivos.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) alcançou 62,8% das metas do programa “Ser Família” e concluiu 100% das ações previstas no “Ser Família Habitação”. O cumprimento de 62,8% dos objetivos estabelecidos para implementação do programa “Ser Família” e de 100% do “Ser Família” Habitação foram alguns dos resultados registrados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

A Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf) atingiu 124,6% das metas traçadas para promoção da mecanização sustentável e acesso a insumos para a agricultura familiar; e 108% para fomento das cadeias produtivas. Entre os resultados apresentados pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) estão a execução de 33,3% das metas do Parque Tecnológico Mato Grosso e o avanço de 129,7% na construção de escolas técnicas.

“É determinado por lei que a Assembleia receba os relatórios de cada secretaria, para que possa acompanhar e fiscalizar o desempenho e a execução do orçamento do estado, e foi isso o que fizemos hoje. Com certeza, esse é o papel mais importante da Assembleia: o de fiscalização e acompanhamento das ações do governo. Nós, inclusive, estamos pedindo que a forma como os dados são apresentados seja mais estratégica e menos técnica, para que a população participe mais, entendendo o que governo está fazendo e deixando de fazer”, avaliou o presidente da comissão, Carlos Avallone.

Veja Mais:  Assembleia realiza 5º Simpósio para ampliar inclusão e políticas públicas voltadas ao autismo

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook

Política MT

Pressão por votação da dosimetria reacende debate sobre presos do 8 de janeiro e papel do Senado

Publicado

Uma agenda travada no Congresso Nacional voltou ao centro do debate político após a visita do influenciador digital e pré-candidato a deputado federal Vinicius Santana à Câmara dos Deputados, acompanhado dos advogados Jeffrey Chiquini e Hélio Júnior. O grupo cobra do presidente do Senado a inclusão em pauta da análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Durante a agenda em Brasília, Vinicius afirmou que o acordo construído anteriormente não foi cumprido. “Nos tiraram a anistia e nos enganaram através da dosimetria”, declarou. Ao seu lado, o advogado Jeffrey Chiquini reforçou a crítica ao processo político que envolveu o tema: “Enganaram que teria a dosimetria. Na verdade, toda a direita foi enganada”.

O projeto em questão trata da individualização das penas aplicadas aos condenados pelos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, o que exige nova deliberação do Legislativo para eventual derrubada do veto.

Segundo Chiquini, a principal cobrança atual recai sobre a condução da pauta no Senado. “O povo tem o direito de exigir respeito e a gente precisa se levantar. Nós precisamos nos levantar pelos presos políticos”, disse. Ele também apresentou números sobre o cenário jurídico envolvendo os investigados e condenados: “São quase 2 mil processos. […] A última avaliação que fizemos aponta 179 presos espalhados no Brasil inteiro e mais de 800 condenações”.

Veja Mais:  Assembleia Legislativa realiza audiência pública em Bom Jesus do Araguaia

A crítica central do grupo é de que a análise do veto estaria sendo postergada. De acordo com Chiquini, isso ocorre porque a matéria precisa ser votada na primeira sessão do Congresso após sua convocação. “O presidente do Senado não marca a sessão para não ter que analisar a derrubada do veto. Porque se ele marcar, tem que colocar em votação”, afirmou.

Vinicius Santana também destacou que a aprovação da dosimetria foi vista, por parte de setores da direita, como uma alternativa à anistia, diante da situação dos investigados. “Aceitamos a dosimetria por não aguentar mais ver pessoas sofrendo dentro da prisão”, declarou. Segundo ele, a ausência de deliberação mantém indefinições jurídicas e políticas sobre o tema.

O debate sobre os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro continua sendo um dos pontos de maior polarização no cenário nacional. De um lado, há a defesa de punições rigorosas aos envolvidos; de outro, grupos políticos e jurídicos questionam a proporcionalidade das penas e cobram revisão dos processos.

A eventual análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria depende da convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida até o momento. Enquanto isso, a mobilização de parlamentares, advogados e influenciadores mantém o tema em evidência, pressionando por uma definição política e jurídica s

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande

Publicado

Na manhã desta quinta-feira (9), Varzea Grande recebeu a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Pedrosa, localizada no bairro Capão Grande. A entrega foi feita pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), ao lado da prefeita Flávia Moretti (PL) e do vereador Charles da Educação (União) e contou também com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, vereadores, servidores públicos e moradores da comunidade.

A obra recebeu investimento total de R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil destinados por meio de emenda parlamentar do deputado Wilson Santos e R$ 200 mil de contrapartida da prefeitura. Durante a entrega, o deputado destacou a importância da parceria institucional para garantir melhorias à população e anunciou novos investimentos para o município em 2026, com a destinação de R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

“Uma gestão que começa a inaugurar obras é um novo ciclo. A Flávia vem mudando conceitos e paradigmas em Várzea Grande, na busca do melhor para a população – independentemente de partido. Não mede esforços para alcançar os resultados esperados e devolver a qualidade nos serviços de saúde para os moradores”, disse o deputado.

Wilson Santos aproveitou a oportunidade para anunciar mais emendas parlamentares para o município este ano de 2026, com R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação. A prefeita municipal agradeceu os recursos. “Essa obra teve duração de quatro meses e meio e cumprimos o prazo. Estamos aplicando os recursos corretamente e entregando para o que é do povo. Agradeço à ele e ao vereador Charles que intermediou essa emenda para saúde. Essa unidade é de acolhimento, uma construção nova e acredito que a população do Capão Grande está ganhando um presente”, disse Moretti.

Veja Mais:  Controlador-geral participa de reunião técnica do Conselho Nacional de Controle Interno

A UBS atende cerca de oito mil moradores da região e passou por uma readequação completa, incluindo ampliação e melhorias estruturais, como troca de telhado, reparos em infiltrações, substituição de pisos e revestimentos, renovação de portas e janelas, reconstrução dos banheiros, pintura geral e implantação de acessibilidade.

A nova secretária Municipal de Saúde, Valéria Nogueira, parabenizou a determinação de Flávia Moretti para ter a unidade de saúde reforma, a atuação da equipe de saúde como, também, a ex-secretária da pasta, Deisi Bacalon, que esteve à frente desta obra para que hoje pudesse atender toda a população com serviços e estrutura de qualidade.

O vereador Charles da Educação disse que a reforma é uma demanda da comunidade. “Nosso papel vai além de fiscalizar e cobrar. Temos que estar presente e dentro das comunidades e ouvir as demandas. E foi através das nossas andanças que a gente encontrou os moradores que pediram para irmos nesta unidade e ver os problemas existentes. E assim, fomos à Assembleia Legislativa e o deputado Wilson Santos prontamente se dispôs em ajudar”, declarou.

Durante o lançamento da nova unidade, foi feito uma visita pelas autoridades públicas – em todos os espaços da estrutura – que depararam com uma recepção ampla, salas para coleta de exames, vacinas, curativos, atendimento odontológico e multiprofissional, além de farmácia, lavanderia, escovódromo e cozinha.

Medicamentos – Além desta emenda, Wilson Santos também destinou no ano de 2025 mais R$ 500 mil para custeio e manutenção de estoques de medicamentos nas unidades básicas de saúde do município. A iniciativa reforça o seu compromisso com a saúde preventiva e no fortalecimento da rede pública de atendimento primário, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja Mais:  Comissão aprova 14 projetos e delibera pauta com foco em turismo e valorização de produtos regionais

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência

Publicado

Cuiabá chega aos seus 307 anos carregando uma história construída com fé, trabalho e, sobretudo, resistência. Uma cidade que nasceu às margens do rio e cresceu com a força de um povo que nunca se acostumou a desistir.

Eu conheço cada palmo desse chão. Minha história está nas ruas de Cuiabá, nas feiras, no trabalho simples e digno que molda o caráter de quem aprende, desde cedo, que a vida exige esforço, coragem e perseverança. Foi ali que aprendi uma lição que levo comigo até hoje, quando uma porta se fecha, a gente abre uma janela e continua na luta. Na feira, aliás, foi um dos lugares onde mais gostei de trabalhar. Porque ali, como na vida pública, nenhum dia é igual ao outro. São desafios constantes, mas também muitas conquistas. É um ambiente que ensina sobre resiliência, sobre lidar com as dificuldades e, principalmente, sobre valorizar cada vitória, por menor que ela pareça.

É com esse espírito que sigo trabalhando na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), com responsabilidade e compromisso, buscando soluções reais para os desafios da nossa capital. Nosso trabalho é diário e tem foco claro, avançar na regularização fundiária, fortalecer a agricultura familiar e melhorar o atendimento na saúde pública. Sabemos que Cuiabá enfrenta dificuldades. Mas também sabemos que o cuiabano não se entrega. É um povo que segue em frente, que acredita, que luta. E é ao lado dessa gente que continuamos trabalhando, construindo caminhos para uma cidade mais justa, estruturada e com oportunidades para todos.

Veja Mais:  Controlador-geral participa de reunião técnica do Conselho Nacional de Controle Interno

Mas também é tempo de reflexão. Precisamos viver intensamente o presente, sem perder de vista a responsabilidade de planejar o futuro. É assim que deve agir um bom gestor, com os pés no hoje, mas com o olhar firme no amanhã. Cuiabá tem potencial para ser muito mais. No entanto, a nossa sociedade ainda carece de cuidados básicos. Saúde, infraestrutura, educação, mobilidade urbana, são áreas que exigem atenção constante, eficiência e resultados concretos. Resolver o básico é essencial para garantir dignidade à população e criar as bases para um desenvolvimento sólido. Por isso, é fundamental termos representações com experiência, foco e determinação, capazes de enfrentar os desafios do presente e, ao mesmo tempo, pensar de forma moderna e estratégica o futuro da nossa cidade.

Tenho uma ligação genuína com as feiras da nossa cidade. Meu pai também foi feirante, e revisitar esses espaços, que representam tanto da nossa identidade, é sempre motivo de emoção para mim. A feira é mais do que comércio, é cultura, é convivência, é o retrato vivo da força da agricultura familiar. É ali que vemos o cuidado com a produção, o respeito com o alimento, o esforço de quem planta, colhe, limpa e entrega à população produtos de qualidade. A feira é, sem dúvida, uma das expressões mais autênticas da cuiabania.

Reafirmo meu compromisso com Cuiabá. Continuarei trabalhando incansavelmente, com responsabilidade, diálogo e proximidade com as lideranças dos bairros, ouvindo as demandas da população, entendendo cada realidade e buscando soluções concretas para o desenvolvimento da nossa capital. Conte sempre comigo. Seguiremos firmes, com trabalho sério, responsabilidade e dedicação, construindo uma Cuiabá cada vez melhor para todos

Veja Mais:  Assembleia realiza 5º Simpósio para ampliar inclusão e políticas públicas voltadas ao autismo

Cuiabá é gigante. É a capital do nosso estado, o coração que impulsiona o desenvolvimento de Mato Grosso. Parabéns, Cuiabá, pelos seus 307 anos. Seguiremos juntos, com fé, trabalho e esperança, construindo um futuro ainda melhor para todos.

*Eduardo Botelho é deputado estadual pelo MDB.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana