Pela primeira vez um grupo de reeducandos da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, ganhará a oportunidade de trabalho extramuro. Foram selecionados 70 presos para integrar o grupo que será contratado pela Prefeitura de Cuiabá para trabalhar na limpeza urbana, jardinagem e paisagismo da cidade, a partir do dia 6 de novembro. A contratação dos reeducandos faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Prefeitura, Fundação Nova Chance, Conselho da Comunidade de Cuiabá e Poder Judiciário e vai possibilitar a contratação remunerada de até 600 reeducandos dos regimes fechado e semiaberto pelo município, nos próximos anos.

A primeira turma começará a atuar no dia 6 de novembro, e é formada pelos 40 reeducandos da PCE e mais 30 selecionados no Centro de Ressocialização de Cuiabá. Todos os contratados receberão um salário-mínimo mensal pelos serviços prestados.

O termo de cooperação prevê a contratação de até 50 mulheres e 350 homens do regime fechado e 200 reeducandos do regime semiaberto.

Nesta terça-feira (30.10), os reeducandos da PCE e familiares se reuniram com gestores da Sejudh, Poder Judiciário, Conselho da Comunidade, OAB e Fundação Nova Chance. O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, destacou a importância do trabalho no processo de reintegração e ressocialização de quem está em cumprimento de pena privativa. “O trabalho é uma chance de reingresso, de estabelecer um novo vínculo com a sociedade, de resgatar valores. E todos aqui têm uma contribuição neste processo, que começou lá atrás. Hoje temos diversas frentes de trabalho, interno e externo, ocupando centenas de pessoas custodiadas, para que ao saírem em liberdade, tenham uma oportunidade melhor do que quando entraram, tenham uma qualificação, possam buscar outro rumo para suas vidas e de suas famílias”, pontuou Emanoel.

Dona Regina de Almeida é mãe de Marcelo, 36 anos, recluso na Penitenciária Central, e emocionada agradece a chance dada ao filho. “É uma ótima chance que vai abrir oportunidade para ele. Não tenho como agradecer este momento”.

O vice-presidente da OAB-MT, Flávio Ferreira, destacou a oportunidade em ofertar trabalho para quem ainda está cumprindo pena privativa de liberdade, além daqueles que já estão aqui fora, mas muitas vezes não tem uma oportunidade. “A humanização nesse processo, a oportunidade de uma nova chance são elementos importantes para se chegar à ressocialização”.

O diretor da PCE, Revetrio Costa, explica que os reeducandos que trabalharão passaram por avaliação da equipe multidisciplinar da unidade, que avaliou diversos critérios como comportamento, perfil laboral, cumprimento de pena, e tiveram autorização judicial.

Oportunidade de reintegração 

João Batista é um dos reeducandos do grupo que trabalhará na Prefeitura e afirma que todos serão responsáveis pelo sucesso do trabalho. “Cada um pode ajudar o outro, se fortalecendo. Recebi a oportunidade para trabalhar e voltar à sociedade com dignidade e farei todo o possível para honrar”.

Diretor da Empresa de Limpeza Urbana de Cuiabá, Joilson Aguiar, informa que a autarquia já tem 16 reeducandos do regime semiaberto trabalhando, outros 20 serão contratados e se juntarão ao grupo de 70 do regime fechado que começará trabalhar a partir de seis de novembro.

Defensor público responsável pelo atendimento a custodiados na penitenciária feminina, em Cuiabá, André Rosignolo, pontua que os reeducandos contratados têm a responsabilidade se serem exemplos de resiliência e sabedoria aos demais, valorizando a oportunidade de trabalho e, consequentemente, chance de reintegração social.

Eziel Tavares é pedreiro e já exerce essa atividade na penitenciária há dois anos. Selecionado para integrar o grupo contratado pela prefeitura de Cuiabá, ele classifica como única a chance de poder trabalhar externamente.

Representando a prefeitura da Capital, o procurador-geral municipal, Luiz Possas de Carvalho, destacou o efeito que o trabalho produz no processo de ressocialização dos custodiados. “Esta é uma etapa de um processo que começou há um tempo atrás, com o envolvimento de servidores, de instituições, que acreditam que o trabalho, aliado à disciplina, e ao cumprimento correto da lei produzem efeitos benéficos no Sistema Penitenciário”.

Contratados do regime semiaberto

A Fundação Nova Chance é responsável pela seleção de quem está no regime semiaberto, assim como a orientação para providências de documentos a quem não possui, como por exemplo, documentos pessoais e abertura de conta bancária.

O Conselho da Comunidade será responsável pelo repasse dos salários depositados em contas bancárias indicadas pelos recuperandos, assim como auxiliar no atendimento assistencial a reeducandos e familiares do regime semiaberto, aberto ou egressos.

Participaram do evento também a presidente da Fundação Nova Chance, Dinalva Oriede; superintendentes penitenciários Gilberto Carvalho e João Fernando Feitoza; e servidores da Sejudh e Funac.