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Simpósio da Famato debate alta nas recuperações judiciais e disputas fundiárias

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Começa nesta segunda-feira (02.03), em Cuiabá, capital de Mato Grosso, o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. O encontro, que se estende até amanhã (03), reúne magistrados, produtores rurais, advogados e especialistas em um momento de aumento da judicialização no campo e de incertezas regulatórias que afetam crédito, contratos e uso da terra.

No Brasil, onde o agronegócio responde por 23,2% do PIB — o equivalente a R$ 2,72 trilhões — e por 48,5% das exportações nacionais, que somaram US$ 169,2 bilhões em 2025, a segurança jurídica deixou de ser um debate setorial para se tornar variável central da estabilidade econômica do País. A volatilidade normativa e interpretativa tem impacto direto sobre a liquidez no campo, acesso a crédito rural, valor de ativos fundiários e disposição para investimento de longo prazo, dizem especialistas.

Dados recentes da Serasa Experian mostram que os pedidos de recuperação judicial no agronegócio cresceram mais de 30% no segundo trimestre de 2025, um movimento que analistas associam não só a pressões de custos e juros elevados, mas também à fragilidade das garantias empresariais em um ambiente regulatório incerto. Em contexto de recuperação judicial, bancos e financiadores tendem a postergar concessões ou exigir colaterais mais robustos, elevando o custo de capital para produtores.

A insegurança jurídica se manifesta quando direitos de propriedade, execução de garantias ou interpretação de normas ambientais são objeto de decisões divergentes ou de difícil previsão. Essa imprevisibilidade não se restringe a debates típicos de contratos agrários: atinge áreas sensíveis como regularização fundiária e normas ambientais essenciais à operação rural.

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Um dos símbolos contemporâneos dessa instabilidade é a disputa em torno do denominado marco temporal para demarcação de terras indígenas, que voltou a polarizar decisões entre Legislativo e Supremo Tribunal Federal. Críticos destacam que a indefinição ou reversão de parâmetros legais impacta o mercado de terras e a confiança de investidores, porque define se certas áreas poderão ou não ser utilizadas para atividades produtivas — e em que condições isso poderá ocorrer.

No campo prático, essa insegurança se traduz em episódios como conflitos em que produtores relatam dificuldades para exercer direito de posse mesmo diante de decisões judiciais favoráveis, gerando prejuízos à produção e ao abastecimento. A Frente Parlamentar da Agropecuária, por exemplo, tem manifestado preocupação com ameaças a agricultores em locais onde a aplicação da lei e de decisões judiciais não tem sido suficientemente efetiva, segundo relato de dirigentes setoriais.

A segurança jurídica está intrinsecamente ligada à forma como normas ambientais são aplicadas. Debates em torno de instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ilustra essa tensão: propostas de suspensão imediata do registro para propriedades com desmatamento ilegal, sem processo administrativo detalhado, suscitam críticas de que o uso de dados brutos pode penalizar produtores que já adotaram medidas corretivas ou mecanismos de compensação — gerando insegurança sobre a estabilidade dos instrumentos legais existentes.

A nova legislação de licenciamento ambiental (Lei 15.190/2025) representa uma tentativa de reduzir essa fragmentação normativa, ao unificar diretrizes e criar procedimentos mais claros para licenciamento e compliance no setor. Observadores apontam que, ao promover regras mais uniformes, essa arquitetura pode reduzir disputas judiciais e atrair investimentos.

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Para os produtores, a falta de segurança jurídica se materializa em custos reais. Especialistas em direito agrário relatam que a ausência de orientações claras e a necessidade de litígios prolongados elevam o custo operacional das fazendas, prejudicam negociações de indenizações por sinistros climáticos e dificultam renegociações de dívidas com bancos, em um contexto de risco climático crescente e eventos extremos cada vez mais frequentes.

Ferramentas como o seguro rural com cobertura de responsabilidade civil e a adoção de consultorias jurídicas especializadas têm surgido como estratégias para mitigar parte desses riscos, mas não substituem a necessidade de um ambiente legal que permita previsibilidade e segurança para decisões de investimento de longo prazo.

O debate que se abrirá no simpósio em Cuiabá espelha uma visão que tem ganhado espaço entre operadores do direito, produtores e formuladores de política: sem uma base normativa estável e mecanismos de resolução de conflitos eficientes — incluindo mediação, arbitragem e justiça restaurativa — o Brasil corre o risco de ver seu agronegócio, um dos principais pilares da economia nacional, enfrentar limitações que vão da restrição do crédito ao aumento do custo de produção e à deterioração de confiança de investidores domésticos e estrangeiros.

O evento deve aprofundar essas discussões, com ênfase em contratos agrários, execução de garantias, crédito rural, regularização de terras e o papel do Judiciário no alinhamento entre a realidade econômica do setor e a interpretação das normas legais.

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Programação

A programação, distribuída ao longo das manhãs e tardes de ambos os dias, está estruturada para cobrir áreas cruciais da interface entre direito e agronegócio:

2 de março (abertura e debates iniciais)

  • 19h00 – Abertura oficial e palestra magna: “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o desenvolvimento do setor”, com o professor Marcos Fava Neves (Universidade de São Paulo).

  • Painéis de discussão sobre o papel da segurança jurídica no ambiente produtivo e judicial.

3 de março (painéis temáticos ao longo do dia)

  • 8h00 – Painéis técnicos abordando:

    • Reforma Tributária e seus impactos para o agronegócio – análise de mudanças e efeitos sobre custos e competitividade.

    • Crédito Rural, garantias e recuperações judiciais – segurança nas operações financeiras.

    • Regularização Fundiária e Marco Temporal – aspectos fundiários e efeitos sobre a posse de terra.

    • Licenciamento Ambiental e competitividade das cadeias produtivas – desafios e propostas de maior previsibilidade legal.

  • Encerramento e síntese dos debates, com participação de juristas, representantes do setor produtivo e especialistas convidados.

Fonte: Pensar Agro

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Guerra pressiona custos no campo e amplia incertezas para produtores

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Os efeitos da guerra no Oriente Médio começam a chegar ao campo brasileiro e devem pesar cada vez mais no bolso do produtor rural. A avaliação é do presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto), que vê no atual cenário internacional um fator de pressão sobre custos de produção e uma fonte adicional de incerteza para diferentes cadeias do agronegócio.

Segundo Rezende, o conflito ocorre em um momento delicado para o setor, em que parte das cadeias produtivas ainda tenta recompor margens após um período de forte elevação nos custos agrícolas. “Quando há uma crise internacional desse porte, o primeiro impacto costuma aparecer nos insumos e na logística. Diesel, fertilizantes e fretes são diretamente afetados, e isso chega muito rápido ao produtor”, afirma.

O aumento das tensões na região do Golfo Pérsico tem elevado os preços internacionais do petróleo e reacendido preocupações sobre o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, corredor estratégico para o comércio global de energia. Como o diesel é um dos principais insumos utilizados na produção agrícola e no transporte de grãos e carnes, qualquer movimento de alta tende a repercutir imediatamente no custo das operações no campo.

Na pecuária, o momento é de relativa estabilidade após um início de ano mais firme para o mercado do boi gordo. Nas principais praças pecuárias do país, a arroba apresentou recuos pontuais nas últimas semanas, mas permanece em patamar elevado em relação ao observado ao longo de boa parte de 2024. Em São Paulo, principal referência nacional, a arroba gira em torno de R$ 345, enquanto em Goiânia e Cuiabá as cotações permanecem próximas de R$ 330 e R$ 340, respectivamente.

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Para Rezende, esse movimento indica uma fase de acomodação natural do mercado, após a valorização observada no início do ano. “A pressão sobre a arroba diminuiu e os preços tendem a se estabilizar nesse momento. O produtor ainda encontra um ambiente relativamente favorável, principalmente por causa das exportações, mas o cenário internacional exige atenção”, diz.

De fato, a demanda externa continua sendo um dos principais fatores de sustentação para a pecuária brasileira. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que as exportações de carne bovina seguem em ritmo forte neste início de março. Nos cinco primeiros dias úteis do mês, o Brasil embarcou quase 60 mil toneladas da proteína, com receita superior a US$ 340 milhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve crescimento tanto no volume quanto no valor médio das exportações.

Se a pecuária encontra suporte no mercado internacional, no segmento de grãos o cenário já revela maior sensibilidade ao ambiente externo. O milho, insumo central para a produção de ração animal e um dos principais produtos da agricultura brasileira, tem refletido com mais intensidade as incertezas geradas pelo conflito.

De acordo com Rezende, a instabilidade nos mercados internacionais de energia e fertilizantes tende a influenciar diretamente o custo de produção agrícola, além de afetar as expectativas de preços para grãos. “O milho é um produto muito sensível ao cenário global porque está ligado à produção de ração, à exportação e também ao custo da pecuária. Quando o mercado internacional entra em turbulência, o cereal costuma reagir rapidamente”, afirma.

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Outro fator de preocupação está na logística global. Tensões geopolíticas podem alterar rotas marítimas e elevar o custo do transporte internacional de mercadorias, algo particularmente relevante para um país como o Brasil, cuja produção agropecuária depende fortemente das exportações.

Na avaliação de Rezende, o principal desafio para o produtor será administrar esse ambiente de maior imprevisibilidade sem comprometer o planejamento das próximas safras. “O agronegócio brasileiro aprendeu a lidar com ciclos de preços e com oscilações de mercado, mas conflitos internacionais sempre trazem um elemento adicional de risco”, afirma.

Ele ressalta que, historicamente, choques geopolíticos costumam atingir primeiro os custos de produção antes de se refletirem nos preços recebidos pelos produtores. “O diesel, o fertilizante e o frete sobem rapidamente. Já o preço das commodities nem sempre acompanha esse movimento na mesma velocidade. É por isso que o produtor precisa redobrar a atenção neste momento”.

Para o dirigente da Feagro-MT, o impacto real da guerra sobre o agronegócio brasileiro dependerá sobretudo da duração do conflito e de seus efeitos sobre os mercados de energia e insumos agrícolas. Caso a tensão se prolongue, o reflexo poderá ser sentido com mais força no planejamento da próxima safra.

“Hoje o conflito está distante geograficamente, mas seus efeitos econômicos chegam muito rápido ao campo. O produtor brasileiro precisa acompanhar esse cenário com atenção porque, em última análise, ele pode influenciar diretamente o custo de produzir alimentos no país”.

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Fonte: Pensar Agro

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Exportações sustentam mercado, mas consumo interno limita reação dos preços

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O mercado brasileiro do boi gordo atravessa um momento de ajuste. Depois de um início de ano marcado por preços firmes em várias praças pecuárias, as últimas semanas trouxeram recuos pontuais na arroba e um movimento de acomodação no atacado. A demanda externa continua dando sustentação ao setor, mas o consumo doméstico mais restrito tem limitado uma reação mais consistente das cotações.

Nas principais regiões produtoras, os preços da arroba registraram pequenas variações até 12 de março. Em São Paulo, a referência para a modalidade a prazo ficou em R$ 345 por arroba, queda de 1,43% em relação aos R$ 350 observados no fim da semana anterior. Em Goiânia, o valor permaneceu em R$ 330 por arroba, enquanto em Uberaba a cotação também se manteve em R$ 345.

Outras praças apresentaram leve ajuste negativo. Em Dourados, no Mato Grosso do Sul, a arroba recuou para R$ 335, ante R$ 340 na semana anterior. Já em Vilhena, em Rondônia, o preço caiu para R$ 310 por arroba. Em Cuiabá, no Mato Grosso, a referência permaneceu próxima de R$ 340.

O movimento reflete uma tentativa de frigoríficos de recompor margens após semanas de preços mais elevados do gado. Em algumas regiões, as indústrias passaram a testar compras em valores mais baixos, aproveitando o aumento da oferta de animais terminados.

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Ao mesmo tempo, o mercado interno tem mostrado sinais de resistência a novos aumentos no preço da carne. No atacado, os cortes bovinos apresentaram acomodação ao longo da semana, indicando dificuldade de repasse ao consumidor.

O quarto dianteiro foi negociado em torno de R$ 20,50 por quilo, ante R$ 21 registrados na semana anterior. Já os cortes do traseiro permaneceram próximos de R$ 27 por quilo, sem mudanças relevantes no período.

A principal razão está no comportamento da demanda doméstica. Com a carne bovina em níveis considerados altos para grande parte da população, muitos consumidores têm migrado para proteínas mais baratas, como frango, ovos e embutidos. Esse deslocamento de consumo reduz a capacidade de reajuste dos frigoríficos no mercado interno.

Se o consumo doméstico perdeu fôlego, o mesmo não ocorre no mercado internacional. As exportações brasileiras de carne bovina seguem em ritmo forte neste início de ano. Dados da Secretaria de Comércio Exterior indicam que, nos cinco primeiros dias úteis de março, o Brasil embarcou 59,9 mil toneladas de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada.

O volume gerou receita de US$ 341,2 milhões no período, com média diária de US$ 68,2 milhões. O preço médio ficou em US$ 5.687 por tonelada.

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Na comparação com março de 2025, o desempenho é superior. O valor médio diário exportado avançou 22,9%, enquanto o volume médio embarcado cresceu 5,9%. O preço médio da tonelada também subiu, com alta de 16,1% no período.

Esse desempenho externo tem sido um dos principais fatores de sustentação do mercado pecuário brasileiro. A demanda internacional continua absorvendo volumes relevantes de carne, ajudando a equilibrar a oferta em um momento em que o consumo doméstico mostra sinais de enfraquecimento.

Ainda assim, o setor acompanha com atenção possíveis impactos logísticos no comércio global de proteínas. O aumento das tensões no Oriente Médio e eventuais restrições de navegação em rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, podem elevar custos de transporte e exigir ajustes nas rotas marítimas utilizadas pelos exportadores.

No curto prazo, o mercado do boi gordo tende a permanecer influenciado por esse equilíbrio entre exportações firmes e demanda interna mais contida. Enquanto as vendas externas seguem dando suporte ao setor, a capacidade de reação dos preços no mercado doméstico depende principalmente de uma recuperação do consumo de carne bovina no país.

Fonte: Pensar Agro

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Alta do diesel pressiona colheita e aperta ainda mais margem do produtor

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Em plena colheita do arroz no Sul do país, produtores enfrentam um novo fator de pressão sobre os custos: a disparada do diesel. O aumento do combustível ocorre em um momento sensível da safra e tem impacto direto sobre a operação das lavouras e sobre a logística de escoamento da produção, ampliando as dificuldades de uma cadeia que já vinha operando com margens apertadas.

O encarecimento ocorre mesmo após medidas adotadas para reduzir o preço do combustível. Na semana passada, o governo federal anunciou a retirada de tributos federais sobre o diesel, medida que, segundo estimativas oficiais, teria potencial para reduzir o preço final em cerca de R$ 0,64 por litro. No dia seguinte, porém, a Petrobras anunciou reajuste de aproximadamente R$ 0,38 por litro no diesel vendido às distribuidoras. Ainda assim, o impacto estimado ao consumidor seria limitado, já que a desoneração tributária compensaria parte do aumento.

No campo, entretanto, produtores relatam que os preços praticados por distribuidores e revendedores têm subido muito além dessas variações. Em algumas regiões produtoras do Rio Grande do Sul — responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz — o litro do diesel, que semanas atrás girava em torno de R$ 5,60, chegou a ser negociado a mais de  R$ 10.

O efeito é imediato sobre a operação das propriedades. A cultura do arroz depende fortemente de mecanização e de transporte rodoviário em praticamente todas as etapas do processo produtivo. Colheitadeiras, tratores, caminhões e sistemas de secagem consomem grandes volumes de combustível. Quando o diesel encarece ou se torna escasso, o ritmo da colheita desacelera e os custos operacionais se ampliam.

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Além do impacto nas lavouras, o aumento do combustível também pressiona a logística. O transporte rodoviário, principal meio de escoamento da produção, já registra elevação expressiva de custos neste ano. Como grande parte do arroz produzido no Sul precisa percorrer longas distâncias até centros consumidores ou portos de exportação, a alta do diesel se traduz rapidamente em fretes mais caros e margens ainda menores para produtores e indústrias.

Parte dessa pressão tem origem no mercado internacional de energia. As tensões envolvendo rotas estratégicas de petróleo no Oriente Médio, especialmente na região do Estreito de Ormuz, elevaram a volatilidade das cotações do petróleo nas últimas semanas. Como o diesel é um derivado diretamente ligado a esse mercado, oscilações globais acabam repercutindo na formação de preços no Brasil.

O problema para o setor é que o avanço dos custos ocorre em um momento em que o mercado do arroz ainda não reagiu de forma consistente. No mercado físico do Rio Grande do Sul, principal referência nacional, a saca de 50 quilos do arroz em casca tem sido negociada em torno de R$ 58, valor que representa leve recuperação nas últimas semanas, mas permanece muito abaixo dos níveis observados no ano passado. Na comparação anual, as cotações acumulam queda próxima de 30%.

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Esse descompasso entre custos e preços ajuda a explicar a cautela nas negociações. Muitos produtores têm optado por segurar parte da produção à espera de melhores condições de mercado, enquanto compradores mantêm postura mais conservadora diante de um cenário ainda incerto de oferta e demanda.

As exportações continuam funcionando como um mecanismo de alívio para o mercado interno, absorvendo parte da produção e ajudando a evitar uma pressão maior sobre os preços domésticos. Ainda assim, o equilíbrio permanece frágil. A colheita avança, os custos logísticos aumentam e a rentabilidade da atividade segue comprimida.

Para a cadeia produtiva do arroz, o momento expõe um problema recorrente da agricultura brasileira: a dificuldade de repassar aumentos de custos para o preço final do produto. Em um contexto de combustível caro, transporte mais oneroso e mercado ainda ajustando a oferta, a margem do produtor permanece sob forte pressão justamente no período em que a atividade exige maior volume de operações no campo.

Fonte: Pensar Agro

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