Representantes de Escritórios Regionais de Saúde de Mato Grosso participam, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29.08), de uma oficina sobre o sistema que irá reunir dados orçamentários das ações e serviços de saúde federativos, estaduais e municipais. A capacitação é realizada no auditório da na Controladoria Geral do Estado (CGE).

A Programação Geral das Ações e Serviços em Saúde (PGASS) foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde e vai substituir a Pactuação Programada Integrada (PPI), sistema utilizado atualmente em Mato Grosso.

“A integração à PGASS proporcionará mais qualidade para a gestão da Saúde em Mato Grosso. Com essa incorporação, conseguiremos mapear de forma mais efetiva os serviços prestados e oferecer um melhor atendimento à população mato-grossense”, avaliou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Conforme explica o superintendente de Programação, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Oberdan Ferreira, o PGASS deve funcionar integralmente em um ano. Enquanto isso, serão realizados treinamentos para que os gestores conheçam e manuseiem o sistema.

“A implantação da PGASS não é rápida. A primeira parte é entender quem nós somos, saber como a programação se dá e quais são os parâmetros. Conclamo para que consigamos, em um curto período de tempo, reordenar os serviços no Estado e, desta forma, honremos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para que eles tenham acesso a um serviço de qualidade. Assim, a nossa missão estará cumprida”, declarou.

A oficina é conduzida pela consultora do Ministério, Carla Cisotto. Ela avalia positivamente o PGASS enquanto ferramenta que contribuirá para o aproveitamento do recurso financeiro, já que por meio deste recurso, vai ser possível acompanhar o fluxo dos trabalhos da saúde e, consequentemente, otimizar os gastos; visto que, a partir da organização, as áreas deficitárias receberão mais atenção. “Sabemos que o recurso está escasso e agora, mais do que nunca, precisamos discutir essa programação para permitir o acesso do usuário [ao SUS]”, entende Cisotto.

O presidente dos Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso, Marco Antônio Norberto, participou da abertura da oficina e disse compreender os gargalos que a saúde enfrenta e que, para ele, esses problemas não se resolvem do dia para a noite. “A SES-MT está no caminho certo. Em nome dos 141 municípios, em nome dos nossos cidadãos, a gente sabe do empenho em fazer uma nova história em Mato Grosso. Acho que com esse programa o usuário vai ser o maior beneficiado. Vamos sair daqui com uma visão diferente, com esse gás de querer que tudo funcione”, deseja Marco.

A secretária adjunta de Regulação da SES, Fabiana Cristina Bardi, também participou do primeiro dia da oficina e destacou a importância não só do conceito do sistema, mas da integração que ele irá proporcionar. Já a superintendente de Gestão Regional da pasta, Josiéd Marprates, apontou a necessidade de compartilhar as informações adquiridas no evento.

Vantagens do PGASS

Oberdan Ferreira explica ainda que a diferença entre PPI e PGASS é que o novo sistema vai harmonizar o que é feito pelos planos municipais, estadual e federativo de saúde. Com ele, será possível identificar quais são os vazios assistenciais e qual estrutura, seja ela ambulatorial ou hospitalar, cada município tem para atender.

“Quando identificamos isso, sabemos qual município possui essa possibilidade de atender e aquele que não possui. Naquele que possui, é feito um referenciamento para ele. E aquele que não possui, há necessidade de fazer um mapa de cronograma de investimento, que é feito por todos os entes”, diz o superintendente.

A partir deste momento, segundo Oberdan, cria-se um plano de investimento alinhado com os planos federativo, estadual e municipais. “Começamos a fazer a programação do serviço de saúde levando em consideração qual especialidade tem determinada região, o quanto de paciente ela pode atender e então estabelecemos os fluxos assistenciais e, por último, dividimos os recursos advindos dos entes”.

Conforme explica o superintendente, os municípios vão ter mais transparência e governabilidade sobre o recurso que recebem com ações formatadas desta maneira.

A oficina

Participam da oficina representantes dos escritórios regionais de Diamantino, Rondonópolis, Tangará da Serra, Juína, Peixoto de Azevedo, São Felix do Araguaia, Cáceres, além de profissionais de Cuiabá.

Na quarta-feira (28), a oficina foi dividida em três etapas. Na primeira, foi abordado o registro das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, harmonizados no âmbito regional. A segunda tratou da modelagem da rede de atenção à saúde. Houve ainda uma mesa sobre os critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.

Nesta quinta-feira (29), o grupo dá continuidade às etapas que terão diversos temas, como a abertura da PGASS, a pactuação dos fluxos assistenciais, o financiamento e a consolidação da PGASS.