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Sob a coordenação do Brasil, começa a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul

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Começa nesta quarta-feira (30) a 31ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) dos países do Mercosul, sob presidência pro-tempore do Brasil. O encontro será realizado até a próxima sexta-feira (1º), em Chapecó, Santa Catarina, estado que abriga importantes complexos agroindustriais de suínos, aves e leite, com predomínio da agricultura familiar.

No Brasil, a agricultura familiar corresponde a 77% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros, segundo o IBGE. O setor é responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários e ocupa o mesmo percentual da área de produção do país, alcançando a extensão de 80,9 milhões de hectares.

Criada em 2004 com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, a REAF ocorre semestralmente e destacará nesta edição as possibilidades que o acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia apresentam para os pequenos produtores.

O acordo prevê que, na União Europeia, 82% do comércio terá livre acesso em até 10 anos e o acesso parcial atinge 99% das nossas exportações brasileiras (carnes, açúcar, etanol). Já o Mercosul terá 96% do comércio livre em 15 anos.

Comandada pelo Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, a delegação brasileira deve apresentar as principais cadeias produtivas que podem ser beneficiadas com o Acordo entre os blocos e os setores que precisam ser fortalecidos com inovação, assistência técnica, apoio financeiro e outras ferramentas para terem condições de acesso a novos mercados, entre outros pontos.

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Para Márcio Madalena, diretor de Cooperativismo e Acesso a Mercado da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, o encontro discutirá a capacitação das cooperativas da agricultura familiar para aproveitar as oportunidades e atender às exigências do mercado de exportação.

“O Acordo de Livre Comércio com a União Europeia tem convergência direta com a agenda da REAF, oferece um mercado potencial para ser explorado, mas o grande desafio está na organização da agricultura familiar”, comentou Madalena.

Programação

Os trabalhos da reunião deste ano serão orientados pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pelas diretrizes do Decênio da Agricultura Familiar (2019-2028), lançado este ano pela ONU com o objetivo de colocar em prática um plano de ação global para promover processos de desenvolvimento sustentável, que contribuam para a erradicação da fome e da pobreza na América Latina e Caribe.

No primeiro dia da REAF, enquanto chegam as delegações dos países, haverá um encontro das Organizações Sociais relacionadas à agricultura familiar. As OAFs, como são conhecidas, reúnem as principais reivindicações dos agricultores familiares que serão apresentadas durante o evento.

Na programação da quinta-feira (31), o secretário Fernando Schwanke fará a abertura do Seminário “O Acordo Mercosul – União Europeia: oportunidades e desafios para a agricultura familiar”. Serão feitas também exposições sobre as políticas de desenvolvimento rural nos dois blocos e a experiência do Chile nos acordos de livre comércio.

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Ainda na quinta-feira, haverá reuniões dos grupos de trabalho interdisciplinares formados pelas comissões temáticas da REAF. Os temas das comissões temáticas são: equidade de gênero no meio rural, juventude rural, acesso à terra e reforma agrária, facilitação do comércio, mudanças climáticas e gestão de riscos e registros da agricultura familiar.

No último dia da programação, está prevista visita à Cooperativa Aurora, com a participação de  produtores integrados do oeste de Santa Catarina que recebem assistência técnica privada e pública.

Chapecó: integração entre agricultura familiar e agroindústria

Situada no Oeste Catarinense, a cidade de Chapecó foi escolhida para sediar a REAF devido à forte presença da agricultura familiar em seu entorno. Esta é a região do estado de Santa Catarina que concentra o maior número de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – 58% – incluindo as modalidades de custeio, investimento e industrialização. A região abriga importantes complexos agroindustriais e grande número de pequenas propriedades com produção de suínos, aves e leite.

Cerca de 50% dos estabelecimentos rurais de Santa Catarina se concentram na parte oeste do estado, onde se desenvolveu um sistema integrado entre agricultura familiar e as grandes agroindústrias. Alcançar índices de produtividade semelhantes e até superiores aos europeus e americanos, exigiu especialização e diversificação e dependeu fundamentalmente do protagonismo dos agentes, instituições e organizações locais-regionais público-privadas, que trabalham de forma articulada.

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O potencial da região se explica pela tradição associativa e cooperativa trazida pela colonização italiana e alemã, fortalecido pelo fato de que Santa Catarina é o único estado certificado como zona livre de aftosa sem vacinação, o que o credita a exportar para Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos.

O cooperativismo é uma forma de organização dos produtores para os novos desafios que se apresentam com o Acordo de Livre Comércio Mercosul e União Europeia. Neste sentido, a REAF e a Reunião Especializada sobre Cooperativismo do Mercosul (RECM) aprovaram a Recomendação No. 02/18 que trata do “fomento ao cooperativismo e ao associativismo na agricultura familiar do Mercosul”. Para Marcio Madalena, “a agricultura familiar organizada em cooperativismo se torna mais competitiva”.

A Recomendação reconhece o Decênio da Agricultura Familiar, que tem início neste ano, como uma oportunidade para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e destaca que os Estados devem promover investimentos para que possibilitem um maior poder de negociação e inserção mais efetiva da agricultura familiar nos mercados, intercâmbios de experiências da cooperativas e organizações da agricultura familiar, contribuindo para a participação das mulheres em igualdade de condições nos espaços de decisão das cooperativas.

Informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
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Mapa define critérios para realização de Análise de Risco de Pragas para importação de vegetais

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Os critérios e procedimentos para realização de Análise de Risco de Pragas (ARP) para a autorização de importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos, e outros artigos regulamentados, estabelecidos em consonância com as diretrizes da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, foram publicados na Instrução Normativa (IN) nº 25, nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.

“A norma visa condicionar a importação de vegetais à realização de Análises de Risco de Pragas e também definir as condições em que a autorização poderá ser concedida sem necessidade de  ARP”, explica a coordenadora-geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, Edilene Cambraia. A Instrução Normativa entra em vigor em 4 de maio.

Dentre as novidades da normativa, destaca-se que a ARP poderá ser subsidiada tecnicamente por relatório elaborado por pessoa física ou jurídica, entidade ou empresa, pública ou privada, seguindo modelo a ser disponibilizado pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“A IN flexibiliza a necessidade e a aplicação da ARP para casos específicos em que o risco fitossanitário seja baixo e passa a permitir a aplicação de gerenciamento de risco na frequência de fiscalização dos produtos importados, desburocratizando e racionalizando a fiscalização agropecuária, visando aumentar a eficiência dos diversos segmentos agrícolas do país mantendo a segurança e a sanidade fitossanitária da agricultura brasileira”, destaca Cambraia.

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Outro ponto da normativa é a autorização para a importação de artigos regulamentados, de qualquer espécie ou origem, quando destinados à quarentena, desde que atendidas às condições estabelecidas em norma específica e ainda as autorizações para a importação de artigos regulamentados de forma eventual e específica, como material para grandes eventos, festas religiosas e exposições, que poderá ser dispensada de ARP, mediante análise e autorização prévia do Departamento.

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Mapa realiza ação para verificar ocorrência de fungo da soja em plantas remanescentes durante cultivos de algodão

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está realizando uma ação especial para averiguar a eventual incidência do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da Ferrugem Asiática da Soja, em plantas voluntárias de soja remanescentes nas lavoras de algodão cultivado em segunda safra (safrinha), ou seja, nas áreas onde o algodão foi semeado logo em seguida à colheita de soja. A ação está sendo realizada nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

O objetivo da averiguação é colher subsídios para a tomada de decisão sobre o modelo de governança mais adequado e eficiente na condução do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, cuja consulta pública se encerrou no dia 17 de março. “Em especial com relação à potencial fonte de inóculo da praga em plantas remanescentes de soja após a colheita e o impacto do manejo de fungicidas utilizados nas lavouras de algodão na resistência do fungo, em questão aos produtos utilizados para o seu controle”, explica a coordenadora-geral de Proteção de Plantas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Graciane Castro.

As ações em campo estão sendo realizadas pelas equipes de fiscalização das Superintendências Federais de Agricultura (SFA), em conjunto com os órgãos estaduais de Defesa Agropecuária nos respectivos estados.

Na última quarta-feira (8), o trabalho de campo no estado do Goiás contou com a participação do secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal e do diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart.

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Brasil abre mercado e amplia pauta de exportações de produtos agropecuários para oito países em março

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Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento interno durante a pandemia do Coronavírus, a agropecuária brasileira continua ganhando espaço no mercado internacional. O mês de março foi marcado pela abertura de novos mercados para os produtos nacionais e ampliação das vendas em outros locais.

O Egito, por exemplo, habilitou 42 estabelecimentos brasileiros para fornecimento de carnes, sendo 27 de frango e 15, de bovina, além da renovação da habilitação de 95 empresas, (82 de carne bovina e 13 de carne de frango). O governo egípcio também autorizou o início da importação de miúdos bovinos.

A China atualizou a lista de estabelecimentos autorizados a vender pescado para o país asiático, o que não ocorria desde 2015. Agora, 108 estão habilitados.

Já a Indonésia acertou com o governo brasileiro uma cota extra de importação de 20 mil toneladas de carne bovina, o que aponta ampliação da participação brasileira, já que a Austrália é o principal fornecedor de carnes para os indonésios.

O Kuwait abriu seu mercado para a carne bovina brasileira.

O Brasil também passará a exportar material genético de aves (como ovos férteis) para o Marrocos e os Emirados Árabes Unidos.
Na América do Sul, a Argentina aceitou as certificações sanitárias para importação de embriões bovinos, sêmen suíno e carne de rã. A Colômbia oficializou a compra de milho de pipoca.

Segundo a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), diante do atual cenário, algumas medidas sanitárias, que muitas vezes tornam os processos mais demorados ou eram usadas até como barreiras comerciais, “estão sendo deixadas para trás”.

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Em recentes entrevistas, a ministra destacou que o Brasil “tem sido demandado” por outros países que buscam produtos agrícolas e estão preocupados com um possível desabastecimento “pós-pandemia do Coronavírus”. É caso da Malásia e Singapura que já entraram em contato com o Ministério para retomar ou aumentar as importações de carnes de frango e bovina.

Exportações

No primeiro trimestre de 2020, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 21,39 bilhões. A participação do setor agropecuário no total das exportações brasileiras foi de 43,2%, superior aos 42% registrados em 2019. Alguns produtos apresentaram crescimento significativo: soja, carnes, algodão, amendoim, uvas e sucos.

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