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Sob a coordenação do Brasil, começa a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul

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Começa nesta quarta-feira (30) a 31ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) dos países do Mercosul, sob presidência pro-tempore do Brasil. O encontro será realizado até a próxima sexta-feira (1º), em Chapecó, Santa Catarina, estado que abriga importantes complexos agroindustriais de suínos, aves e leite, com predomínio da agricultura familiar.

No Brasil, a agricultura familiar corresponde a 77% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros, segundo o IBGE. O setor é responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários e ocupa o mesmo percentual da área de produção do país, alcançando a extensão de 80,9 milhões de hectares.

Criada em 2004 com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, a REAF ocorre semestralmente e destacará nesta edição as possibilidades que o acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia apresentam para os pequenos produtores.

O acordo prevê que, na União Europeia, 82% do comércio terá livre acesso em até 10 anos e o acesso parcial atinge 99% das nossas exportações brasileiras (carnes, açúcar, etanol). Já o Mercosul terá 96% do comércio livre em 15 anos.

Comandada pelo Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, a delegação brasileira deve apresentar as principais cadeias produtivas que podem ser beneficiadas com o Acordo entre os blocos e os setores que precisam ser fortalecidos com inovação, assistência técnica, apoio financeiro e outras ferramentas para terem condições de acesso a novos mercados, entre outros pontos.

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Para Márcio Madalena, diretor de Cooperativismo e Acesso a Mercado da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, o encontro discutirá a capacitação das cooperativas da agricultura familiar para aproveitar as oportunidades e atender às exigências do mercado de exportação.

“O Acordo de Livre Comércio com a União Europeia tem convergência direta com a agenda da REAF, oferece um mercado potencial para ser explorado, mas o grande desafio está na organização da agricultura familiar”, comentou Madalena.

Programação

Os trabalhos da reunião deste ano serão orientados pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pelas diretrizes do Decênio da Agricultura Familiar (2019-2028), lançado este ano pela ONU com o objetivo de colocar em prática um plano de ação global para promover processos de desenvolvimento sustentável, que contribuam para a erradicação da fome e da pobreza na América Latina e Caribe.

No primeiro dia da REAF, enquanto chegam as delegações dos países, haverá um encontro das Organizações Sociais relacionadas à agricultura familiar. As OAFs, como são conhecidas, reúnem as principais reivindicações dos agricultores familiares que serão apresentadas durante o evento.

Na programação da quinta-feira (31), o secretário Fernando Schwanke fará a abertura do Seminário “O Acordo Mercosul – União Europeia: oportunidades e desafios para a agricultura familiar”. Serão feitas também exposições sobre as políticas de desenvolvimento rural nos dois blocos e a experiência do Chile nos acordos de livre comércio.

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Ainda na quinta-feira, haverá reuniões dos grupos de trabalho interdisciplinares formados pelas comissões temáticas da REAF. Os temas das comissões temáticas são: equidade de gênero no meio rural, juventude rural, acesso à terra e reforma agrária, facilitação do comércio, mudanças climáticas e gestão de riscos e registros da agricultura familiar.

No último dia da programação, está prevista visita à Cooperativa Aurora, com a participação de  produtores integrados do oeste de Santa Catarina que recebem assistência técnica privada e pública.

Chapecó: integração entre agricultura familiar e agroindústria

Situada no Oeste Catarinense, a cidade de Chapecó foi escolhida para sediar a REAF devido à forte presença da agricultura familiar em seu entorno. Esta é a região do estado de Santa Catarina que concentra o maior número de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – 58% – incluindo as modalidades de custeio, investimento e industrialização. A região abriga importantes complexos agroindustriais e grande número de pequenas propriedades com produção de suínos, aves e leite.

Cerca de 50% dos estabelecimentos rurais de Santa Catarina se concentram na parte oeste do estado, onde se desenvolveu um sistema integrado entre agricultura familiar e as grandes agroindústrias. Alcançar índices de produtividade semelhantes e até superiores aos europeus e americanos, exigiu especialização e diversificação e dependeu fundamentalmente do protagonismo dos agentes, instituições e organizações locais-regionais público-privadas, que trabalham de forma articulada.

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O potencial da região se explica pela tradição associativa e cooperativa trazida pela colonização italiana e alemã, fortalecido pelo fato de que Santa Catarina é o único estado certificado como zona livre de aftosa sem vacinação, o que o credita a exportar para Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos.

O cooperativismo é uma forma de organização dos produtores para os novos desafios que se apresentam com o Acordo de Livre Comércio Mercosul e União Europeia. Neste sentido, a REAF e a Reunião Especializada sobre Cooperativismo do Mercosul (RECM) aprovaram a Recomendação No. 02/18 que trata do “fomento ao cooperativismo e ao associativismo na agricultura familiar do Mercosul”. Para Marcio Madalena, “a agricultura familiar organizada em cooperativismo se torna mais competitiva”.

A Recomendação reconhece o Decênio da Agricultura Familiar, que tem início neste ano, como uma oportunidade para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e destaca que os Estados devem promover investimentos para que possibilitem um maior poder de negociação e inserção mais efetiva da agricultura familiar nos mercados, intercâmbios de experiências da cooperativas e organizações da agricultura familiar, contribuindo para a participação das mulheres em igualdade de condições nos espaços de decisão das cooperativas.

Informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

 

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Secretaria de Pesca recebe sugestões para concessão do Terminal de Cabedelo (PB)

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), recebe, até o próximo dia 11 de junho, sugestões para a formulação da proposta de concessão da exploração econômica do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na Paraíba. As contribuições, que deverão envolver propostas para a revitalização, modernização, operação e gestão do terminal, podem ser enviadas por meio deste link.

Cabedelo deverá ser o primeiro terminal pesqueiro a ser privatizado no país. A concessão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Governo Federal, e prevê o prazo de 20 anos para exploração do serviço para iniciativa privada. A empresa ou consórcio vencedor da concorrência – que segue modalidade de maior preço – deverá realizar investimentos para a revitalização e modernização global do terminal. A outorga mínima prevista, de acordo com a minuta do edital, é de R$ 954,5 milhões.

Licitação

Como parte do processo de consulta pública, iniciada em 11 de maio, foi realizada, no último dia 25, audiência pública, por videoconferência, para debater o tema. Cabedelo faz parte do processo piloto para concessão dos terminais pesqueiros públicos que se encontravam paralisado há mais de 10 anos por entraves jurídicos.

O lançamento do edital de concorrência para o chamamento das empresas interessadas na concessão está previsto para o dia 25 de setembro. A assinatura do contrato com a empresa ou consórcio vencedor deverá ocorrer em 14 de outubro e início das operações deverá ser em janeiro de 2021.

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Estrutura

De acordo com informações do PPI, o projeto do terminal pesqueiro de Cabedelo foi qualificado na 12ª reunião do conselho do programa, por meio da Resolução nº 115, de 19 de fevereiro deste ano.

Instalado no município de mesmo nome, o terminal localiza-se em área contígua ao Porto de Cabedelo, na BR-230 (Km 14). Tem localização geográfica privilegiada e área de 5 mil m² para atracação de embarcações de pesca oceânica.

O entreposto de pescado dispõe de uma planta industrial para beneficiamento de pescado – prioritariamente atuns e afins, fresco e congelado – com capacidade para movimentação de 80 toneladas/dia, para realização de atividades de lavagem (água gelada e clorada), classificação, medição, pesagem, aferição de temperatura, tratamento, armazenagem de pescado e iscas com capacidade total de 550 toneladas.

Informações à imprensa
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Mapa divulga consórcios municipais selecionados para participar do projeto de ampliação do mercado de Produtos de Origem Animal

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 A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (29), a lista com os doze consórcios públicos selecionados para o projeto piloto que visa ampliar o mercado nacional de produtos de origem animal das agroindústrias de todo país. 

 O projeto recebeu 55 inscrições, passando para fase de entrevistas 40 consórcios públicos intermunicipais. Na avaliação final, foram selecionados 12 consórcios abrangendo as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, que receberão apoio direto da equipe do Mapa para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). 

O Projeto tem por objetivo orientar tecnicamente os consórcios municipais que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal visando ampliar o âmbito de comércio das suas agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados. 

A iniciativa do Mapa conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci) e da Rede Nacional de Consórcios Públicos. 

Confira a lista dos selecionados: 

 

Informações à Imprensa
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Pátria no Campo conta com participação maciça de produtores em MT

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Fortalecimento Institucional

Pátria no Campo conta com participação maciça de produtores em MT

Projeto Pátria no Campo já distribuiu quase 2 mil bandeiras do Brasil aos produtores

29/05/2020

Para marcar o símbolo brasileiro no meio rural, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), por meio do projeto Pátria no Campo já distribuiu quase 2 mil bandeiras do Brasil, hasteadas em todo Estado. Neste 30 de maio é celebrado o Dia das Bandeiras e a entidade lembra da importância da campanha, que busca resgatar o patriotismo no agro.

Por meio da iniciativa, os produtores rurais associados à entidade recebem uma bandeira do Brasil para ser hasteada na sede das fazendas. Iniciado há pouco mais de um ano, o projeto Pátria no Campo já possibilitou a compra de duas mil bandeiras e distribuição de mais de1.500 nos 25 núcleos da entidade espalhados por todo Estado. “Me recordo de quando implementamos o projeto, teve uma adesão muito grande porque foi paralelo a candidatura do atual do presidente, Jair Bolsonaro, que também estimula o patriotismo”, contou o vice-presidente da Aprosoja, Fernando Cadore.

Delegado coordenador e produtor rural do Núcleo de Diamantino, Mateus França também fixou o símbolo nacional na propriedade e parabenizou a iniciativa. Para ele, a Aprosoja acertou com a campanha que resgata o patriotismo do brasileiro começando pelo homem do campo. “Um patriotismo que perdemos ao longo do tempo. Quando criança tínhamos imensa alegria e honra em cantar o Hino em nossas escolas hasteando a bandeira. Hoje os jovens mal sabem cantar o Hino Nacional. Precisamos de pessoas de bem que acreditem no país que estejam dispostas a fazer dele um lugar melhor para se viver. Fazer dele a potência que merece ser. Devemos ser a mudança que nós queremos para nosso país”, reforçou. 

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O produtor Silvino Bortolini, de Jaciara, diz que é muito importante participar do projeto. “Essa campanha da Aprosoja-MT mexeu comigo. Essa atitude de hastear a bandeira na fazenda e nas casas me foi despertada há mais de 15 anos também em uma viagem aos Estados Unidos e vi que lá eles colocam a bandeira em todos os lugares, quando voltei já instalei a bandeira na minha propriedade e troquei por uma nova com esse projeto da Aprosoja”, lembrou.

Produtor rural e presidente do Sindicato Rural de Alto Garças, José Milton Breintenbach, também aderiu ao projeto e disse que é uma honra participar da iniciativa. “Eu, como representante do agro no município de Alto Garças, tenho a honra de parabenizar a Aprosoja-MT, no momento representada pelo senhor presidente Antonio Galvan, pela iniciativa da retribuição com a doação das bandeiras do Brasil ao produtor rural. Hoje temos a honra de ter uma bandeira hasteada em nossa propriedade, como um grande patriota que cada um representa no Brasil. O agro é a economia que não para. Produz, preserva o meio ambiente, alimenta a população e enriquece a economia do mundo”, enalteceu Breintenbach.

As bandeiras hasteadas estão distribuídas em várias propriedades rurais localizadas nos municípios de Sinop, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sapezal, Campo Verde, Nova Xavantina, Alto Taquari, entre outros. E a ação continua com a distribuição de mais bandeiras.

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Conforme a gerência administrativa da Aprosoja, Gisele Lima Bendô, responsável pelo projeto, produtores que desejarem participar do Pátria no Campo, devem procurar os delegados coordenadores dos núcleos ou os supervisores de projeto da Associação. Também podem solicitar a bandeira por meio do Canal do Produtor, no telefone (65) 3027-8100.

“Esse projeto surgiu através de uma ideia que tivemos numa viagem aos Estados Unidos. Lá observamos como se comporta o produtor rural em relação ao patriotismo. É um projeto de sucesso, muito bem aceito pelos nossos associados. Mais uma vez reforço aos produtores que ainda não aderiram, que nos procurem para adquirir sua bandeira e nos ajudar a fomentar este projeto”, finalizou Cadore.

 

Bandeiras – Bandeiras são tradicionalmente definidas como o símbolo visual representativo de um país, Estado, município, organização ou qualquer entidade constituída.

 

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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