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Lucas do Rio Verde

Sonho de 25 anos se torna realidade: Prefeitura entrega primeiras 78 matrículas de imóveis no Bairro Colina Verde

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde viveu um momento histórico com a entrega de 78 matrículas de imóveis aos moradores do antigo Recanto dos Macucos, agora oficialmente denominado bairro Colina Verde. A ação marca a primeira etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e representa a concretização de um sonho aguardado por mais de duas décadas pelas famílias da comunidade.

A Regularização Fundiária Urbana é uma das ações estruturantes da gestão municipal, voltada à promoção do ordenamento urbano, da justiça social e do desenvolvimento sustentável, garantindo que os bairros cresçam de forma organizada e em conformidade com a legislação.

Durante a entrega, o prefeito Miguel Vaz destacou o impacto social e humano da regularização. “É um momento muito importante, de realização, de entrega de títulos de propriedade, que traz o sentimento de pertencimento, dignidade e segurança jurídica. Isso permite que as pessoas invistam e também que o município possa investir em infraestrutura, como pavimentação asfáltica, iluminação e água tratada, promovendo qualidade de vida”, afirmou. O prefeito relembrou ainda situações vividas pela comunidade antes do processo. “Quando a gente não se conforma com uma situação, vai atrás do problema. Assumimos o compromisso com o bairro e trabalhamos para resolver.”

O vice-prefeito Joci Piccini ressaltou o respeito ao direito das famílias e a visão de futuro para o bairro. “Essa é mais uma história que chega ao fim com sucesso, com o direito de quem tem. Tenho certeza de que, no futuro, teremos muito orgulho deste bairro, com desenvolvimento, cultura, sucesso e respeito ao meio ambiente, um lugar importante para Lucas do Rio Verde”, destacou.

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(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

Para o diretor do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde e presidente da Comissão de assuntos Fundiários do Poder Judiciário, juiz Evandro Juarez Rodrigues, o momento simboliza o resultado de um longo trabalho institucional conjunto. “Trazer a propriedade, o título, que é a garantia da propriedade, após diversos processos, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Prefeitura, é motivo de muito orgulho. Houve muita emoção dos moradores. É o fim de um período longo e o início de novos recomeços”, afirmou.

Representando a comunidade, o presidente da Associação de Moradores do bairro Colina Verde, Roberto Pereira, emocionou-se ao relembrar a trajetória de luta. “Há 20 anos nós estávamos sendo despejados e decidimos ficar juntos e lutar pelo que é nosso. Até que Deus colocou o Miguel Vaz na nossa vida, um prefeito que tomou nossas dores. Hoje eu me sinto muito realizado por tudo o que vivemos e conquistamos”, declarou.

A concretização desta primeira etapa da Regularização Fundiária Urbana só foi possível graças ao empenho e à dedicação de diversas instituições e equipes, entre elas a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria de Assistência Social e Habitação, a Comissão de Assuntos Fundiários do Poder Judiciário, o Cartório do 1º Ofício Magalhães, o Fórum, a Comissão de Direito Imobiliário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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O evento contou com a presença do prefeito Miguel Vaz, acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro; do vice-prefeito Joci Piccini; do presidente da Câmara Municipal, vereador Airton Callai; do diretor do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde e presidente da Comissão de Assuntos Fundiários do Poder Judiciário, juiz Evandro Juarez Rodrigues; do promotor de Justiça, dr. Leonardo Moraes Gonçalves; do defensor público Diogo Madrid Horita; do presidente da Associação de Moradores, Roberto Pereira; do secretário de Governo e Administração, Alan Togni; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Welligton Souto; da procuradora-geral do Município, dra. Derlise Marchiori; da representante da OAB – subseção Lucas do Rio Verde, Clarice Bagnara; do representante do Cartório do 1º Ofício Magalhães, John Éder Canabarro, além de vereadores e secretários municipais.

A entrega das matrículas marca não apenas o reconhecimento legal dos imóveis, mas também o início de uma nova fase de desenvolvimento, inclusão e qualidade de vida para o bairro Colina Verde e seus moradores.

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura informa que não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro; Serviços essenciais serão mantidos

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município na segunda e terça-feira, 16 e 17 de fevereiro de 2026. A medida foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 7.416/2026, que institui as datas como ponto facultativo de Carnaval.

O expediente no Paço Municipal será retomado na quarta-feira (18), com atendimento ao público das 7h às 13h.

Durante o período, os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados conforme as atribuições e competências de cada secretaria, como a Guarda Civil Municipal, a coleta de lixo e os setores operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

Em casos de religação de água ou comunicação de vazamento de água e esgoto, o plantão do Saae atende pelo telefone 115. A Guarda Civil Municipal pode ser acionada pelo 153 ou via WhatsApp pelo número (65) 3549-7130.

Os contatos de plantão do Conselho Tutelar são: (65) 3548-2518 e (65) 99241-8162.

Saúde

Nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque das Emas, das 13h às 18h.

O Pronto Atendimento Municipal (PAM) e a Farmácia de Urgência e Emergência, localizada dentro da unidade, funcionarão normalmente, das 6h à meia-noite.

Entre meia-noite e 6h, os atendimentos de saúde devem ser procurados no Hospital São Lucas.

Outros setores

Os demais setores não essenciais acompanharão o ponto facultativo estabelecido pelo Decreto nº 7.416/2026.

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Dessa forma, unidades como escolas municipais, Galeria Central de Serviços (Sine, Sala do Empreendedor, Procon, Junta Militar e Central de Identificação), Cras, Creas, Departamento de Habitação, atendimento ao público do Saae, oficinas culturais e atividades do programa Viva Lucas não terão expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro, retomando o atendimento normal na quarta-feira (18).

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Planejamento da Secretaria de Assistência Social e Habitação define ações e investimentos para 2026

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A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação realizou, ao longo de dois dias, uma reunião de planejamento para definir as ações que serão executadas em 2026. O encontro reuniu todas as unidades da pasta e teve como foco organizar os serviços, ajustar ações já existentes e criar novas iniciativas voltadas à população que mais precisa.

Durante a reunião, cada setor apresentou seu planejamento e as ações previstas para o próximo ano. Participaram as equipes da Habitação, Cras I, Cras II, Cras III, Família Acolhedora, Casa Lar, Casa Cidadã, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Atendimento à Mulher, Controle Social e Atendimento a Imigrantes.

Segundo a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, o objetivo foi avaliar o trabalho realizado, melhorar os serviços e garantir que as ações cheguem de forma mais eficiente às famílias atendidas. “Esse planejamento é importante para organizar o trabalho de cada unidade e garantir que os serviços continuem funcionando bem ao longo de 2026. A ideia é ajustar o que for preciso e avançar onde for necessário”, destacou Janice Ribeiro.

Além da definição das ações, o planejamento também apresentou a previsão de investimentos para 2026. O município deve aplicar aproximadamente R$ 16,8 milhões em serviços de assistência social e R$ 20 milhões em habitação, totalizando cerca de R$ 36,8 milhões.

Entre as ações previstas estão a construção de unidades habitacionais, reformas em prédios públicos como Cras e Creas, fortalecimento do atendimento às famílias, ações voltadas às mulheres, crianças, idosos, pessoas em situação de rua e imigrantes, além da oferta de cursos de qualificação profissional.

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Ao final do encontro, todas as ações apresentadas pelas unidades foram aprovadas e vão orientar o trabalho da Secretaria de Assistência Social e Habitação ao longo de 2026.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Destaque nacional: Lucas do Rio Verde conquista Selo Ouro do MEC pela alfabetização na idade certa

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Em Lucas do Rio Verde, aprender a ler e a escrever na idade certa virou motivo de reconhecimento nacional. Mais uma vez, a rede municipal de ensino conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (9).

Essa é a segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que visa valorizar as Secretarias de Educação que promovem avanços significativos no ensino básico, garantindo o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa foi lançada em 2024, por meio do Decreto nº 12.191.

“A alfabetização na idade certa é um dos principais objetivos da educação municipal. A conquista do Selo Ouro do MEC reconhece todo o trabalho desenvolvido nas turmas de alfabetização, além de alegrar os profissionais envolvidos e encorajar a continuidade dos avanços. Nossa meta é que 100% dos alunos sejam alfabetizados”, destacou a secretária de Educação, Elaine Lovatel.

Entre os critérios avaliados pela certificação está o alcance da meta de alfabetização estipulada para o ano de 2024 pelo Indicador Criança Alfabetizada.

Nesse sentido, Lucas do Rio Verde se destacou ao alcançar 73,53% dos alunos da rede pública alfabetizados, superando em 6,94 pontos percentuais a meta de 66,59%. O índice municipal se posicionou, ainda, acima das médias estadual (60,59%) e nacional (59,2%).

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Mais do que um reconhecimento ao compromisso da Secretaria de Educação com a alfabetização na idade certa, o Selo Ouro do MEC evidencia o empenho diário dos professores da rede municipal, que trabalham para garantir um futuro cheio de oportunidades às crianças luverdenses. A conquista consolida Lucas do Rio Verde como referência nacional em educação de qualidade, com práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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