Sem categoria
STF derruba o Marco Temporal por 9 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20.09) a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar foi de 9 a 2 contra a tese do marco temporal.
A tese prevê que só podem ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse entendimento deriva de uma interpretação literal do artigo 231 da Constituição, que diz:
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
O julgamento do recurso sobre o caso voltou à pauta do plenário desta quarta-feira (20). O caso começou a ser deliberado em agosto de 2021.
O voto do ministro Luiz Fux consolidou a corrente que considera que fere a Constituição usar o marco temporal como critério na concessão de áreas aos povos originários.
Votaram nesta linha os ministros:
o relator, Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Cristiano Zanin
Luís Roberto Barroso
Dias Toffoli
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Gilmar Mendes
Rosa Weber
Há dois votos no sentido de validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena:
do ministro Nunes Marques;
do ministro André Mendonça;
Até a conclusão do julgamento, o Supremo deve analisar propostas de tese sobre a questão – sugestões que sintetizam os entendimentos da Corte sobre um tema.
Entre os pontos a serem definidos estão a indenização de não-índígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.
Uma decisão dos ministros neste caso terá repercussão geral, ou seja, vai ser aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. Também vai orientar a demarcação a ser feita pelo Poder Executivo.
Fonte: Pensar Agro
Sem categoria
Rondonópolis|Avenida João Ponce de Arruda terá interdições durante 20 dias para aplicação de microrrevestimento
A partir desta quarta-feria (20) os motoristas que trafegam pela avenida João Ponde de Arruda devem redobrar a atenção. A via terá interdições em diferentes pontos que vão desde a Rua Campo Limpo, no jardim Itapuã, até a rua Francisco Félix, próximo ao bar do Aldo.
O alerto foi feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) que reforça que os condutores devem ficar atentos ao transitar pela via ou se preferir buscar vias paralelas alternativas.
A previsão é que a avenida Ponce de Arruda permaneça com pontos de interdição por cerca de 20 dias, enquanto estiverem sendo realizados serviços de aplicação de microrrevestimento.
Sem categoria
Canarana recebe serviços gratuitos da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher a partir do dia 13 de maio
Foto- Ilcimar Aranha/Site Portal MT
A manhã do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21), foi de muita disposição e espírito esportivo para os integrantes da equipe Expresso das 6. O grupo marcou presença em um treinão realizado na cidade de São José do Povo, reunindo cerca de 80 atletas.
Com percursos de 5 km, 10 km e 21 km, o evento proporcionou desafios para corredores de diferentes níveis, desde iniciantes até os mais experientes. A atividade também reforçou a integração entre os participantes e o incentivo à prática esportiva na região.
O treinão teve clima de confraternização e superação, com atletas aproveitando o feriado para manter a rotina de treinos e explorar novos trajetos fora de Rondonópolis. A iniciativa destaca o crescimento das assessorias esportivas e o fortalecimento da corrida de rua como modalidade cada vez mais presente no cotidiano da população.
Município fará parceria com setor produtivo para fortalecer comércio local
Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival começa hoje com portões abertos
Palestras gratuitas da Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival tratam de sanidade animal, nutrição e equoterapia
Rondonópolis|Vereadora cobra recuperação de ponte que liga Jardim Ipiranga III ao Anel Viário
Vereador propõe substituir rotatória por semáforo na Avenida Bandeirantes, próximo ao Corpo de Bombeiros em Rondonópolis
Saúde mental: urgência pública que exige ação e acolhimento
A saúde mental deixou de ser uma preocupação silenciosa e se consolidou como uma das grandes urgências públicas do Brasil....
Governança jurídica: empresas fortes dependem de segurança institucional
Empresas não crescem apenas por eficiência operacional ou capacidade financeira. Crescem porque conseguem planejar — e o planejamento depende de...
Pejotização da medicina: o lucro de poucos e a precarização da profissão médica
A medicina brasileira atravessa uma das maiores transformações da sua história profissional. O que antes era uma carreira associada à...
Município fará parceria com setor produtivo para fortalecer comércio local
Foto – Ednilson Aguiar A Prefeitura de Rondonópolis, através de projetos de autoria do prefeito Cláudio Ferreira, fará uma parceria...
Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival começa hoje com portões abertos
A programação do primeiro dia vai contar com dois shows, palestra, provas, rodeio e sorteio de uma moto 0km O...
Pedido de soltura de bombeiro acusado de atirar contra residência é negado em Rondonópolis
A tentativa da defesa de transferir para o regime domiciliar o bombeiro militar, acusado de disparar contra uma residência em...
Corpo de Bombeiros combate incêndio em três carretas estacionadas em posto de combustível
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na segunda-feira (25.5), um incêndio que atingiu três carretas que...
União faz clássico decisivo com o Mixto no Luthero Lopes para voltar ao G4 da Série D do brasileiro
O União Esporte Clube terá um confronto decisivo neste sábado, às 16h, no Estádio Luthero Lopes, diante do Mixto, de...
Projeto social em Mato Grosso une esporte e cultura para celebrar o desenvolvimento de jovens em Várzea Grande
A sede da Refrigerantes Marajá recebe, no próximo sábado (23/05), o evento “Recital – Marajá em Movimento: Cultura, Esporte e...
Ana Castela homenageia a mãe com mensagem emocionante: ‘Aniversário dela’
Ana Castela, de 22 anos, celebrou o aniversário de 43 anos de sua mãe, Michele Castela, nesta quinta-feira (9) com...
Fernanda Paes Leme mostra rotina de pilates e brinca com seguidores: ‘Gostosa!’
-
Mato Grosso29/05/2026 - 09:18Circuito do Varejo promove capacitação sobre atendimento e vendas digitais em Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Colíder e Água Boa
-
Rondonópolis28/05/2026 - 21:15Rondonópolis|Prefeito decreta luto oficial por 3 dias pela morte de Mohamed Zaher
-
Rondonópolis28/05/2026 - 16:09
Nota de Pesar| Morre o ex-vereador Mohamed Khalil Zaher
-
Rondonópolis29/05/2026 - 09:13Com entrada gratuita Semana do Cavalo Rondonópolis e É o Bicho Rodeio Festival entram em contagem regressiva
-
Rondonópolis29/05/2026 - 11:40Rondonópolis|Conselho do Procon aprova compra de duas Fiat Toro e discute modernização com Inteligência Artificial
-
Esportes29/05/2026 - 20:26
União faz clássico decisivo com o Mixto no Luthero Lopes para voltar ao G4 da Série D do brasileiro
-
Rondonópolis29/05/2026 - 11:00Comércio de Rondonópolis poderá abrir de forma facultativa no feriado de Corpus Christi
-
Rondonópolis29/05/2026 - 10:11Prefeitura de Rondonópolis contrata curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para capacitação de servidores
