Sem categoria

STF já tem 5 votos contra o Marco Temporal. Julgamento segue nesta quinta

Publicado

20/09/2023 - 21:16

por

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 5 votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

A votação, entretanto, ainda aguarda um voto adicional para formar uma maioria e, assim, uma possível vitória para as comunidades indígenas que se opõem ao marco temporal. A expectativa é que o julgamento seja retomado nestaa quinta-feira (21.09).

A tese do marco temporal, atualmente em discussão, estabelece que apenas terras que já eram ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas.

Essa interpretação deriva do artigo 231 da Constituição, que reconhece os direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo à União a responsabilidade de demarcá-las e protegê-las.

O julgamento desse recurso voltou à pauta do plenário nesta décima sessão sobre o tema, que teve início em agosto de 2021.

O voto do ministro Luiz Fux solidificou a corrente que considera a utilização do marco temporal como critério para a concessão de áreas aos povos originários uma violação da Constituição. Os ministros que votaram nessa linha até o momento são: o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Por outro lado, dois ministros se posicionaram a favor da validade do uso do marco temporal como requisito objetivo para a concessão de áreas aos indígenas: o ministro Nunes Marques e o ministro André Mendonça.

Veja Mais: Exportação e preços do arroz têm tendência de alta

Até a conclusão do julgamento, o STF deve deliberar sobre propostas de tese relacionadas à questão. Isso inclui temas como a indenização de não indígenas que ocupam atualmente áreas reivindicadas pelos povos originários e a compensação aos indígenas quando a concessão da área já não é possível.

A decisão final dos ministros terá repercussão geral, ou seja, será aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário e orientará o processo de demarcação conduzido pelo Poder Executivo.

Fonte: Pensar Agro

Comente abaixo

Sem categoria

Rondonópolis|Avenida João Ponce de Arruda terá interdições durante 20 dias para aplicação de microrrevestimento

Publicado

20/05/2026 - 14:24

por

Da Redação

A partir desta quarta-feria (20) os motoristas que trafegam pela avenida João Ponde de Arruda devem redobrar a atenção. A via terá interdições em diferentes pontos que vão desde a Rua Campo Limpo, no jardim Itapuã, até a rua Francisco Félix, próximo ao bar do Aldo.

O alerto foi feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) que reforça que os condutores devem ficar atentos ao transitar pela via ou se preferir buscar vias paralelas alternativas.

A previsão é que a avenida Ponce de Arruda permaneça com pontos de interdição por cerca de 20 dias, enquanto estiverem sendo realizados serviços de aplicação de microrrevestimento.

Veja Mais: Atualizado: aberto na Fazenda Aymore, em Jaciara, o Plantio Nacional da Soja 23/24

Continue lendo

Sem categoria

Canarana recebe serviços gratuitos da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher a partir do dia 13 de maio

Publicado

08/05/2026 - 14:35

por

Da Redação

O projeto oferece exames gratuitos de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero

Atenção população de Canarana! A partir de 13 de maio, o projeto Sesc Saúde Mulher chega ao município, oferecendo exames preventivos gratuitos de mamografia e Papanicolau, além de orientações em saúde.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. A unidade móvel ficará disponível até o dia 02 de junho, no Centro de Especialidades Paulo Jose Gonçalves Rua Tenente Portela, SN – Centro – ao lado da 5ª Companhia de Polícia Militar, Canarana – MT.

As interessadas devem comparecer à unidade móvel levando cópia do RG, CPF, comprovante de endereço e Cartão do SUS.

O Sesc Saúde Mulher oferece exames de Papanicolau (citopatológico) e mamografia, adotados no Brasil para o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer. O projeto oferece os principais exames preventivos relacionados à saúde feminina, promovendo o acesso das mulheres aos cuidados médicos.

Podem realizar a mamografia mulheres entre 40 e 74 anos ou aquelas que apresentarem pedido médico. Já o exame preventivo de colo do útero é voltado a mulheres entre 18 e 64 anos ou com vida sexual ativa.

As mamografias são enviadas para Hospital do Amor, em Barretos (SP), referência nacional em tratamento oncológico, para serem laudadas. Os exames preventivos são enviados para um laboratório contratado pelo Sesc-MT. Os resultados são impressos e entregues pela Secretaria Municipal de Saúde. O prazo para entrega dos resultados dos exames é de até 45 dias úteis após o encerramento do projeto.

Sesc Saúde Mulher – Unidade Móvel

Local:  Centro de Especialidades Paulo Jose Gonçalves Rua Tenente Portela, SN – Centro – ao lado da 5ª Companhia de Polícia Militar, Canarana – MT,

Período: 13/05 a 02/06

Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Atendimento: Por ordem de chegada

Informações: (65) 99951-6825 (Apenas mensagens) | www.sescmt.com.br

Sobre o Sesc-MT  

O Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) é uma entidade privada, financiada com as contribuições do empresariado, sem ônus para os empregados, ou a utilização de recursos públicos. Desde 1947, promove ações de saúde, lazer, educação, cultura e assistência, com o objetivo de fornecer o bem-estar social e a qualidade de vida dos trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, de seus familiares e da comunidade em geral em Mato Grosso.

Atualmente, o Sesc-MT administra 22 unidades fixas no estado e seis unidades móveis que circulam pelos municípios do interior. O Sistema S do Comércio é presidido pelo empresário José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), sob o comando de José Roberto Tadros.

Veja Mais: Moratória da soja e da carne traz prejuízos a mais de 250 propriedades mato-grossenses

Continue lendo

Esportes

Expresso das 6 reúne cerca de 80 atletas em treinão no feriado de Tiradentes

Publicado

22/04/2026 - 09:04

por

Da Redação

Foto- Ilcimar Aranha/Site Portal MT

A manhã do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21), foi de muita disposição e espírito esportivo para os integrantes da equipe Expresso das 6. O grupo marcou presença em um treinão realizado na cidade de São José do Povo, reunindo cerca de 80 atletas.

Com percursos de 5 km, 10 km e 21 km, o evento proporcionou desafios para corredores de diferentes níveis, desde iniciantes até os mais experientes. A atividade também reforçou a integração entre os participantes e o incentivo à prática esportiva na região.

O treinão teve clima de confraternização e superação, com atletas aproveitando o feriado para manter a rotina de treinos e explorar novos trajetos fora de Rondonópolis. A iniciativa destaca o crescimento das assessorias esportivas e o fortalecimento da corrida de rua como modalidade cada vez mais presente no cotidiano da população.

Veja Mais: 2023 foi ano de grandes desafios para a pecuária leiteira

Continue lendo