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Tereza Cristina debate no STF recursos para regularização fundiária na Amazônia

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu-se nesta quarta-feira (28) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o advogado-geral da União, André Mendonça; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência,  Jorge Antonio de Oliveira Francisco, além de outras autoridades do governo federal. O encontro ocorreu na sede do Supremo. 

Na pauta da reunião, a destinação de recursos do Fundo da Petrobras, que detém R$ 2,5 bilhões recuperados pela Operação Lava Jato a partir de um acordo com a petrolífera e autoridades norte-americanas. 

No encontro, a ministra pediu que seja avaliada a possibilidade de parte dos recursos do fundo ser destinada para a regularização de assentamentos e terras na Amazônia, como forma de combater a grilagem e também o desmatamento ilegal. O ministro Alexandre de Moraes é o relator de ação (ADPF 568) sobre como será a destinação dos recursos do fundo.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, que também se reuniu com o ministro do Supremo, defende a titularidade das terras na região para a fiscalização adequada. Roraima é um dos estados da Amazônia Legal. 

* Com informações do STF

Informações à imprensa: Coordenação-geral de Comunicação Social
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Secretaria de Pesca recebe sugestões para concessão do Terminal de Cabedelo (PB)

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), recebe, até o próximo dia 11 de junho, sugestões para a formulação da proposta de concessão da exploração econômica do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na Paraíba. As contribuições, que deverão envolver propostas para a revitalização, modernização, operação e gestão do terminal, podem ser enviadas por meio deste link.

Cabedelo deverá ser o primeiro terminal pesqueiro a ser privatizado no país. A concessão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Governo Federal, e prevê o prazo de 20 anos para exploração do serviço para iniciativa privada. A empresa ou consórcio vencedor da concorrência – que segue modalidade de maior preço – deverá realizar investimentos para a revitalização e modernização global do terminal. A outorga mínima prevista, de acordo com a minuta do edital, é de R$ 954,5 milhões.

Licitação

Como parte do processo de consulta pública, iniciada em 11 de maio, foi realizada, no último dia 25, audiência pública, por videoconferência, para debater o tema. Cabedelo faz parte do processo piloto para concessão dos terminais pesqueiros públicos que se encontravam paralisado há mais de 10 anos por entraves jurídicos.

O lançamento do edital de concorrência para o chamamento das empresas interessadas na concessão está previsto para o dia 25 de setembro. A assinatura do contrato com a empresa ou consórcio vencedor deverá ocorrer em 14 de outubro e início das operações deverá ser em janeiro de 2021.

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Estrutura

De acordo com informações do PPI, o projeto do terminal pesqueiro de Cabedelo foi qualificado na 12ª reunião do conselho do programa, por meio da Resolução nº 115, de 19 de fevereiro deste ano.

Instalado no município de mesmo nome, o terminal localiza-se em área contígua ao Porto de Cabedelo, na BR-230 (Km 14). Tem localização geográfica privilegiada e área de 5 mil m² para atracação de embarcações de pesca oceânica.

O entreposto de pescado dispõe de uma planta industrial para beneficiamento de pescado – prioritariamente atuns e afins, fresco e congelado – com capacidade para movimentação de 80 toneladas/dia, para realização de atividades de lavagem (água gelada e clorada), classificação, medição, pesagem, aferição de temperatura, tratamento, armazenagem de pescado e iscas com capacidade total de 550 toneladas.

Informações à imprensa
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Mapa divulga consórcios municipais selecionados para participar do projeto de ampliação do mercado de Produtos de Origem Animal

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 A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (29), a lista com os doze consórcios públicos selecionados para o projeto piloto que visa ampliar o mercado nacional de produtos de origem animal das agroindústrias de todo país. 

 O projeto recebeu 55 inscrições, passando para fase de entrevistas 40 consórcios públicos intermunicipais. Na avaliação final, foram selecionados 12 consórcios abrangendo as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, que receberão apoio direto da equipe do Mapa para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). 

O Projeto tem por objetivo orientar tecnicamente os consórcios municipais que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal visando ampliar o âmbito de comércio das suas agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados. 

A iniciativa do Mapa conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci) e da Rede Nacional de Consórcios Públicos. 

Confira a lista dos selecionados: 

 

Informações à Imprensa
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Pátria no Campo conta com participação maciça de produtores em MT

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Fortalecimento Institucional

Pátria no Campo conta com participação maciça de produtores em MT

Projeto Pátria no Campo já distribuiu quase 2 mil bandeiras do Brasil aos produtores

29/05/2020

Para marcar o símbolo brasileiro no meio rural, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), por meio do projeto Pátria no Campo já distribuiu quase 2 mil bandeiras do Brasil, hasteadas em todo Estado. Neste 30 de maio é celebrado o Dia das Bandeiras e a entidade lembra da importância da campanha, que busca resgatar o patriotismo no agro.

Por meio da iniciativa, os produtores rurais associados à entidade recebem uma bandeira do Brasil para ser hasteada na sede das fazendas. Iniciado há pouco mais de um ano, o projeto Pátria no Campo já possibilitou a compra de duas mil bandeiras e distribuição de mais de1.500 nos 25 núcleos da entidade espalhados por todo Estado. “Me recordo de quando implementamos o projeto, teve uma adesão muito grande porque foi paralelo a candidatura do atual do presidente, Jair Bolsonaro, que também estimula o patriotismo”, contou o vice-presidente da Aprosoja, Fernando Cadore.

Delegado coordenador e produtor rural do Núcleo de Diamantino, Mateus França também fixou o símbolo nacional na propriedade e parabenizou a iniciativa. Para ele, a Aprosoja acertou com a campanha que resgata o patriotismo do brasileiro começando pelo homem do campo. “Um patriotismo que perdemos ao longo do tempo. Quando criança tínhamos imensa alegria e honra em cantar o Hino em nossas escolas hasteando a bandeira. Hoje os jovens mal sabem cantar o Hino Nacional. Precisamos de pessoas de bem que acreditem no país que estejam dispostas a fazer dele um lugar melhor para se viver. Fazer dele a potência que merece ser. Devemos ser a mudança que nós queremos para nosso país”, reforçou. 

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O produtor Silvino Bortolini, de Jaciara, diz que é muito importante participar do projeto. “Essa campanha da Aprosoja-MT mexeu comigo. Essa atitude de hastear a bandeira na fazenda e nas casas me foi despertada há mais de 15 anos também em uma viagem aos Estados Unidos e vi que lá eles colocam a bandeira em todos os lugares, quando voltei já instalei a bandeira na minha propriedade e troquei por uma nova com esse projeto da Aprosoja”, lembrou.

Produtor rural e presidente do Sindicato Rural de Alto Garças, José Milton Breintenbach, também aderiu ao projeto e disse que é uma honra participar da iniciativa. “Eu, como representante do agro no município de Alto Garças, tenho a honra de parabenizar a Aprosoja-MT, no momento representada pelo senhor presidente Antonio Galvan, pela iniciativa da retribuição com a doação das bandeiras do Brasil ao produtor rural. Hoje temos a honra de ter uma bandeira hasteada em nossa propriedade, como um grande patriota que cada um representa no Brasil. O agro é a economia que não para. Produz, preserva o meio ambiente, alimenta a população e enriquece a economia do mundo”, enalteceu Breintenbach.

As bandeiras hasteadas estão distribuídas em várias propriedades rurais localizadas nos municípios de Sinop, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sapezal, Campo Verde, Nova Xavantina, Alto Taquari, entre outros. E a ação continua com a distribuição de mais bandeiras.

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Conforme a gerência administrativa da Aprosoja, Gisele Lima Bendô, responsável pelo projeto, produtores que desejarem participar do Pátria no Campo, devem procurar os delegados coordenadores dos núcleos ou os supervisores de projeto da Associação. Também podem solicitar a bandeira por meio do Canal do Produtor, no telefone (65) 3027-8100.

“Esse projeto surgiu através de uma ideia que tivemos numa viagem aos Estados Unidos. Lá observamos como se comporta o produtor rural em relação ao patriotismo. É um projeto de sucesso, muito bem aceito pelos nossos associados. Mais uma vez reforço aos produtores que ainda não aderiram, que nos procurem para adquirir sua bandeira e nos ajudar a fomentar este projeto”, finalizou Cadore.

 

Bandeiras – Bandeiras são tradicionalmente definidas como o símbolo visual representativo de um país, Estado, município, organização ou qualquer entidade constituída.

 

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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