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Thiago Silva cria projeto que obriga a desinfecção de escolas antes do retorno das aulas

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De autoria do deputado estadual Thiago Silva, o projeto de lei 632/2020 propõe a obrigatoriedade da desinfecção das escolas, universidades, bibliotecas, teatros públicos e privados, antes do retorno às suas atividades em Mato Grosso.

Segundo o projeto, os usuários dos locais mencionados só poderão retornar às dependências depois de concluído o processo de desinfecção. Caberá a Secretaria de Estado de Saúde regular e fiscalizar os ambientes mencionados.

“Penso que seja importante realizar a desinfecção geral de escolas, teatros, universidades como garantia da não propagação do vírus, que tem ceifado mais de 2000 vidas em nosso estado. Todo cuidado é importante no momento de flexibilizar o acesso a esses locais onde tem muita circulação de pessoas”, disse Silva.

De acordo com o projeto, somente após a desinfecção e autorização decretada pelo poder público estadual, será realizado o retorno das atividades mencionadas no projeto.

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Imagens de câmeras de segurança devem ser guardadas por 30 dias

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O governador Mauro Mendes sancionou, na última sexta-feira (25), a lei nº 11.198/2020, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT). Ela determina mais rigor no armazenamento de imagens captadas por câmeras de segurança de estabelecimentos privados e locais de grande circulação de pessoas.

A nova legislação altera a redação da Lei 11.120/2020 que passou a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º Os estabelecimentos e locais com grande fluxo de circulação de pessoas, que possuam sistema de monitoramento e gravação eletrônica de imagens por meio de circuito fechado, são obrigados a manter os arquivos de imagens diárias armazenados por um período de 30 (trinta) dias, a contar da 0h (zero hora) da data de início da gravação.”

“Sabemos que estes circuitos internos de segurança estão cada vez mais espalhados pelas cidades. A guarda destas imagens pode ajudar, e muito, na investigação de crimes ou ameaças feitas nestes locais, o que ajudará numa possível investigação policial”, explicou Valdir Barranco.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial (do dia 25/09) e já está em vigor.

Fonte: ALMT

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Deputado Thiago Silva vota favorável a projeto que põe fim ao desconto previdenciário para servidores aposentados

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O deputado estadual Thiago Silva votou favorável na última quarta-feira do projeto de lei que coloca fim do desconto previdenciário para servidores aposentados e pensionistas até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e por mais uma votação em Plenário antes de se tornar lei.

 “Temos compromisso com os servidores públicos estaduais e essa é mais uma vitória que conseguimos juntos na Assembleia. Desde o início do nosso mandato tenho votado a favor dos servidores e continuaremos mantendo esse posicionamento”,

disse Thiago Silva.

Caso for aprovado em segunda votação, o projeto irá garantir a isenção da contribuição previdenciária sobre pensões e aposentadorias de servidores estaduais até o valor do teto do INSS, que hoje é de R$ 6,1 mil.

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Lideranças femininas de Cuiabá e Rondonópolis reforçam apoio a Euclides Ribeiro

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Primeira suplente da chapa ao Senado, professora Francileide e candidata a Prefeitura de Cuiabá, Gisela Simona destacaram projeto voltado ao servidor público

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“Eu aceitei participar desse projeto, primeiro por entender que o Euclides é o novo, segundo pelo respeito que o projeto do Euclides tem com o servidor público. Um projeto que vai nos valorizar, com respeito, com responsabilidade, porque é disso que nós precisamos. Esse é o momento de pensarmos no que nós queremos para o Estado de Mato Grosso, e não só para os servidores, mas para toda a população. E por isso eu dei o meu sim”, defendeu professora Francileide (PSB), primeira suplente na chapa do candidato ao Senado, Euclides Ribeiro (Avante).

A declaração foi dada na noite de ontem (27), no lançamento da candidatura dos vereadores pela coligação “Mãos Limpas Unidas por Cuiabá”, que é encabeçada pela candidata a prefeita em Cuiabá, Gisela Simona (Pros), e seu vice, Maestro Fabrício Carvalho (PDT).

Já Gisela, em seu discurso, comemorou a presença de mais uma mulher na aliança e destacou a afinidade de ideias que a levou a referendar o nome de Ribeiro como candidato ao Senado pela coligação. O PROS foi o primeiro partido a fechar aliança com o advogado.

“É uma alegria tê-la com a gente, professora [Francileide]. O Euclides foi a nossa maior descoberta. Desde a primeira vez que me sentei para conversar com ele e ouvir suas propostas, eu tive a certeza de que ele era o melhor para ocupar esse cargo. Quando eu estava no Procon, recebia todos os dias pessoas que me pediam pelo amor de Deus por uma ajuda, porque estavam com a luz cortada e, se pagassem a conta de energia, não teriam dinheiro para comer. Enquanto isso, deviam rios de dinheiro para o banco, que lucrava em cima de juros exorbitantes”, contou a candidata a prefeita.

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“É isso que me interessa nessa aliança, saber que quando ele estiver lá em Brasília, vai ser o responsável por mudar a vida dessas pessoas. Mesmo não ocupando cargo eletivo, ele participou da construção do PL 35/15, que está engavetado há oito anos. Nós precisamos do Euclides no Senado, para mudar essa realidade”, acrescentou Gisela.

Com forte histórico de atuação nas redes de educação pública e privada de Mato Grosso, Francileide trabalhou nas escolas Sagrado Coração de Jesus, José de Moraes, Jean Piaget e Liceu São Francisco de Assis. Foi assessora pedagógica do Estado e professora formadora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro).

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