Mato Grosso
Várzea Grande comemora aniversário com mais de R$ 1 bilhão de investimentos do Governo de MT
Segunda maior população de Mato Grosso, Várzea Grande, com quase 300 mil habitantes, comemora neste domingo (15.05) seu 155º aniversário com mais de R$ 1 bilhão investidos, e em investimento, pela atual gestão do Governo do Estado.
Sejam com recursos do próprio Estado ou em parcerias, os investimentos se concentram, principalmente, nos setores de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, habitação, segurança pública, assistência social, agricultura familiar, cultura, esporte e lazer.
Por meio da Secretaria de Estado de (SES), foram investidos R$ 44,6 milhões no município, dos quais R$ 40,4 milhões no Hospital Metropolitano, em ampliação, reparos, adequações, modernização, aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalares e de uso geral, especialmente no período mais crítico da pandemia do coronavírus.
O restante (R$ 4,19 milhões) foi investido, em forma de cofinanciamento, na reestruturação e ampliação dos serviços de alta e média complexidade do Hospital e Pronto Socorro Municipal, e na aquisição de uma ambulância. Deste total, R$ 419 mil se referem a emendas parlamentares estaduais, dos deputados Ulysses Moraes, Dilmar Dal Bosco e Valdir Barranco.

Educação
Pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o município tem sido contemplado com obras (construção, ampliação, reparos e manutenção de escolas), entrega de aparelhos de ar condicionado, material escolar para professores e alunos, refeitórios, cadeiras giratórias e mesas para portadores de necessidades especiais (PNE), cujos investimentos somam R$ 75,4 milhões.
Entre 2019 e 2022, foram concluídas reformas, reparos, manutenção e adequações de 20 escolas, no total de R$ 6,37 milhões; e construção de quadra esportiva da EE Prof. Maria Macedo Rodrigues (R$ 707 mil).
Está em andamento a construção da Escola Estadual (E.E.) Ernandy Maurício Baracat de Arruda (Nico Baracat), cujos investimentos somam R$ 5,75 milhões; em licitação a construção das E.E. Dunga Rodrigues e Nova Residencial São Simão (R$ 16,98 milhões), além da previsão, de construção, das E.E Júlio Strubing Muller e Comunidade de Souza Lima (R$ 17 milhões).
Também estão previstas ampliação e reforma das escolas estaduais Prof. Honório Rodrigues Amorim, Jaime Veríssimo de Campos Júnior, Prof. Maria Macedo Rodrigues, Elmaz Gattas Monteiro, Gov. Dante Martins de Oliveira e Luz do Saber (ensino especial), no valor de R$ 15,2 milhões; enquanto está em elaboração o projeto de reforma e ampliação das escolas Célia Rodrigues Duque e Dep. Emanoel Pinheiro, com investimentos previstos de R$ 11,57 milhões.
Entre 2020 e 2022, o Governo do Estado entregou, a 34 escolas estaduais várzea-grandenses, 444 aparelhos de ar condicionado (R$ 1,24 milhão). Já, entre 2020 e 2021, repassou 895 conjuntos de material escolar pra alunos, 185 para professores, além de 178 conjunto para refeitórios (mesas e cadeiras), 181 cadeiras giratórias e 19 mesas para PNE (R$ 573,1 mil).
Infraestrutura, saneamento e habitação
Por meio Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT), a atual gestão estadual investiu, e está investindo, R$ 195,6 milhões, no município.
Em convênio com a Prefeitura, foram investidos R$ 22,4 milhões na duplicação da Avenida Filinto Muller (pavimentação, drenagem, calçadas, sinalização, paisagismo e iluminação de LED); no recapeamento de 212 m2 de ruas e avenidas com aplicação de concreto betuminoso, entre as quais 2,74 km da avenida da FEB, cujos investimentos somam R$ 1,99 milhão. Também foi concluída a pavimentação 61,17 mil m2 da Avenida Universitária, no bairro Jardim do Sol (R$ 14,8 milhões).
Foram pavimentados 13,4 km da MT-351, que permite o acesso aos distritos de Capão, Aguaçu e Limpo Grande (R$ 13,1 milhões), cuja obra, contratada em 2010, foi concluída na atual gestão; enquanto entre os distritos de Praia Grande (Várzea Grande) e Cedral (Nossa Senhora do Livramento) foi construída ponte de concreto sobre o Ribeirão dos Cocais (R$ 2,19 milhões).
A atual gestão também garantiu quase R$ 10 milhões na retomada e conclusão do Residencial Santa Bárbara, no Jardim Maringá II, com a construção do sistema de tratamento de água e esgoto, área de lazer e estacionamento. Em parceria com o Governo Federal e Prefeitura, estão sendo investidos R$ 1,9 milhão na infraestrutura de 270 unidades habitacionais dos bairros Grande São João e Jardim Icaraí.
Outros R$ 64,1 milhões estão sendo investidos na construção uma ponte sobre o Rio Cuiabá, com 320 metros de extensão, entre o Parque do Lago (Várzea Grande) e Parque Atalaia (Cuiabá); além da pavimentação e recuperação asfáltica de 60 km em ruas de 20 bairros, resultado de um convênio com a Prefeitura, no valor de R$ 33 milhões, dos quais R$ 30 milhões repassados pelo Governo do Estado.
Em novembro de 2021, foi firmada parceria com a Prefeitura para a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA). Localizada na Estrada da Passagem da Conceição, no bairro Chapéu do Sol, terá capacidade para reserva de 4,5 milhões de litros e previsão de atender 30 bairros. Investimento de R$ 28,4 milhões, dos quais R$ 25 milhões de responsabilidade do Estado.
Outros dois convênios foram firmados em Várzea Grande – para drenagem, pavimentação e sinalização de 15 ruas do bairro Alto do Bela Vista (R$ 6 milhões) e para drenagem e sinalização da rua Nova Esperança, no bairro Nova Esperança (R$ 700 mil).
Pelo programa estadual de distribuição de máquinas para manutenção de rodovias não pavimentadas, o município foi beneficiado com uma motoniveladora.

Ponte do Parque Atalaia sobre o Rio Cuiabá – Foto: Christiano Antonucci
Segurança
No setor, foram (e estão sendo) investidos R$ 48,9 milhões no município pela atual administração, dos quais R$ 42,847 milhões, em parceria com o Ministério da Justiça, no Complexo Penitenciário de Jovens e Adultos Ahmenon Lemos Dantas, com capacidade para 1.008 detentos, em construção, reforma da iluminação (interna e externa), aquisição de material hospitalar, equipamentos odontológicos e para panificação e colchões, entre outras benfeitorias.
Também foram investidos R$ 975,8 mil em uma viatura autotanque para o 2º Batalhão de Bombeiros Militar, ampliação do 4º Batalhão da Polícia Militar, reforma e ampliação da 15ª Companhia Independente e do 25º Batalhão, ambos da PM, e reforma da cadeia pública.
Está em andamento a instalação de equipamentos de TI e previstas a aquisição de um micro-ônibus, mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, num total de R$ 1,54 milhão, destinados ao Complexo Penitenciário.
Ainda por meio da Sesp, foi contratada a construção do 2º Comando Regional da PM e a aquisição de containers para nove salas modulares do Ciopaer (R$ 2,56 milhões); e previstas melhorias no prédio do Corpo de Bombeiros Militar, além da construção do muro da Delegacia Especializada do Adolescente (R$ 700 mil).
Assistência social
Por meio da Setasc (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social), foram investidos R$ 29,869 milhões, entre ajuda emergencial, distribuição de cestas básicas e cobertores, entre outros.
Entre 2020 e 2021, foram investidos R$ 12,963 milhões pelo Programa Ser Família Emergencial no atendimento a 9.061 famílias em 2021 e 8.185 em 2022. Pelo Programa Vem Ser Mais Solidário foram distribuídas 196.115 cestas básicas – 95.985 em 2020, 91.310 em 2021 e 9 mil em 2022 -, num total de R$ 16,43 milhões, além de 12 mil cobertores entre 2020 e 2021. Para 2022, está prevista a entrega de outros 4 mil cobertores.
A Sestac repassou ainda, entre 2021 e 2022, R$ 293,755 mil, distribuídos à Associação Eurípedes Barsanulfo, ao Lar do Idoso São Vicente de Paula e ao Instituto Vida, além R$ 183,75 mil em 2022, repassados diretamente à Prefeitura, referente à primeira parcela para cofinanciamento de serviços.
Cultura, Esporte e Lazer
Pela Secel (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer), investiu-se R$ 4,41 milhões no desenvolvimento de ações nos setores culturais e esportivos do município.
Na área cultural, foram R$ 3,6 milhões em 84 projetos pelos programas Lei Aldir Blanc (37), Movimentar Cultura (33), Cultura em Casa (8), Pontos de Cultura (2), MT Preservar (1), MT Criativo (1), Games APP (1) e Audiovisual (1), além dos Afluentes da Cultura e Afluentes do Natal.
Outros dois convênios foram executados no setor cultural – projeto Natal para Todos, com a realização, entre outros, de shows de artistas locais, teatro, feira cultural, estação do trenzinho da alegria e Casa do Papai Noel, e Promoarte (Valorização do Artesanato de Tradição Cultural), com implantação de espaço para comercialização, capacitação, consultoria, assistência técnica, exposição e divulgação.
Na esportiva, foram (e estão sendo) desenvolvidos quatro convênios por meio Funded (Fundo de Desenvolvimento Esportivo) – jogos Escolares da Juventude em 2019, Escolares Mato-grossenses e Estudantis de Seleções Mato-grossenses em 2021; construção de academia ao ar livre no bairro Mapin e do Centro Esportivo e de Lazer no bairro Residencial Aurília Salles Curvo, ambos em execução.
Agricultura familiar
A agricultura familiar municipal foi beneficiada com a entrega de um veículo utilitário, além de uma patrulha mecanizada composta por um trator agrícola, uma carreta basculante e uma grade aradora.
Foram doados à Cooperativa Agropecuária Coopergrandelac, localizada no município, cinco ordenhadeiras, dois resfriadores de leite com capacidade, respectivamente, para 500 e mil litros, além de 381 doses de sêmen sexado e 140 do convencional, no valor de R$ 111,6 mil.
Por meio da Desenvolve MT (Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso), foram financiados R$ 2,75 milhões em capital de giro para micro e pequenas empresas do setor varejista e de prestação de serviços.
Por meio do Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), foram entregues no município 1.237 títulos de imóveis urbanos.
Em atendimento à demanda do Departamento de Água e Esgoto do município, a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), perfurou 10 poços artesianos nos bairros Unipark, Capão do Piqui, Joaquim Curvo e loteamentos Santa Maria e Santa Maria II. Investimento de R$ 179,05 mil.
Mato Grosso
Recursos da Feijoada Solidária garantem a entrega de mais de 600 cobertores na Baixada Cuiabana
Mato Grosso
Defensoria alerta para os primeiros sinais de violência contra a mulher
Com o aumento dos casos de violência psicológica, perseguição e tentativa de feminicídio, DPEMT destaca a importância de buscar ajuda no início para interromper ciclo

Por Alexandre Guimarães
A violência contra a mulher nem sempre começa com agressões físicas. Ameaças, perseguições, humilhações, controle da vida da vítima e o descumprimento de medidas protetivas são formas de violência que podem evoluir para situações ainda mais graves.
Mato Grosso
Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.
Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.
“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.
A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.
Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.
Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.
Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.
Fotos: Josi Dias | TJMT
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