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Várzea Grande sedia encontro e reforça compromisso com agricultura familiar e alimentação escolar

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Para atual gestão, o evento realizado no Município serve de vitrine para exposição das políticas públicas que estão sendo implementadas com foco na valorização dos pequenos produtores

Várzea Grande é sede, nesta quarta e quinta-feira, 25 e 26 de junho, do “Encontro Mato-Grossense do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado no Hotel Hits Pantanal Aeroporto das 8h às 17h. O evento reúne gestores públicos, nutricionistas, agricultores familiares, técnicos da Empaer e conselheiros de alimentação escolar, com foco no fortalecimento da execução, controle social e fiscalização do programa em Mato Grosso.

Com uma programação que inclui palestras, oficinas e relatos de boas práticas, o encontro visa aprimorar a gestão do PNAE e valorizar a agricultura familiar como pilar da alimentação escolar. O evento é promovido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE-IFMT), em parceria com diversas instituições, entre elas a Prefeitura de Várzea Grande, que atua por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, o encontro reforça a política pública que vem sendo implementada no Município com foco na valorização dos pequenos produtores. “A atual gestão implantou ações concretas de apoio à agricultura familiar. Um exemplo é a Feira da Família – a Feira FAM – que criamos como vitrine para o pequeno produtor rural de Várzea Grande. Eles produzem frutas, verduras, hortaliças e muitos dos alimentos utilizados na merenda escolar. Ou seja, a produção é comprada no próprio Município: renda garantida para essas famílias e alimento de qualidade para nossas crianças”, destacou.

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O secretário também ressaltou a realização de cursos, capacitações e implementos para os agricultores. “A Prefeitura tem promovido qualificação técnica e apoio contínuo aos produtores, para que estejam preparados para vender para o PNAE, acessar políticas públicas e melhorar sua produção. Isso é geração de renda no campo e segurança alimentar nas escolas”, afirmou.

A prefeita Flávia Moretti (PL) destaca a importância do evento e reafirma o compromisso da gestão com o fortalecimento da agricultura familiar e com políticas públicas voltadas à educação e nutrição escolar. “Várzea Grande acredita na força do campo e no valor de uma alimentação saudável na formação das nossas crianças. Investir na agricultura familiar é promover justiça social, economia local e qualidade de vida. Nossa gestão trabalha com responsabilidade e sensibilidade para que esses avanços cheguem a quem mais precisa”, declarou a gestora.

O Encontro é um espaço de troca de experiências, formação e construção coletiva de soluções. Além da Prefeitura de Várzea Grande, também são parceiros da realização o IFMT, Seduc, CEAE/MT, Empaer, AMM, Prefeitura de Cuiabá, governo do estado, Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar (FNCAE), entre outros.

A programação inclui temas como gastronomia sustentável, alimentação de povos e comunidades tradicionais, PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais), experiências premiadas em nutrição escolar, chamada pública da agricultura familiar e uso do sistema BB Gestão Ágil para prestação de contas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Manter cadastro atualizado no Sine aumenta chances de conseguir emprego

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Órgão oferece 467 oportunidades nesta semana; Dados atualizados são essenciais êxito nas contratações

O Sine de Várzea Grande está com 467 vagas de emprego abertas nesta semana, contemplando diversas áreas e níveis de escolaridade. O mês de julho vai sendo marcada pelo recorde de vagas de empregos formais, aqueles com carteira assinada, no Município.

Para aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho, o Órgão reforça a importância de manter o cadastro sempre atualizado e de conferir semanalmente as vagas disponíveis, que são divulgadas toda terça-feira.

O atendimento do Sine-VG é realizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, no 2º piso do Várzea Grande Shopping, dentro do espaço do Centro Estadual de Cidadania. Para participar dos processos seletivos, o interessado deve apresentar RG, CPF e carteira de trabalho. Quem ainda não possui cadastro deve comparecer pessoalmente com os documentos em mãos. Após esse primeiro passo, é possível acompanhar as oportunidades e receber orientação profissional também pela internet.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Mario Quidá Neto, manter os dados atualizados e o hábito de conferir as vagas disponíveis é uma das estratégias mais eficazes para conquistar uma recolocação profissional.

“Temos vagas disponíveis para todos os níveis de escolaridade e em diversas funções. Mas é fundamental que o candidato mantenha seu cadastro atualizado e busque o Sine com frequência. É assim que ele se torna mais visível para as empresas e aumenta suas chances de contratação”, destaca o secretário.

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Entre as oportunidades oferecidas nesta semana, há 91 vagas para auxiliar de linha de produção, 80 para balanceiro e 20 para desossador, cargos que não exigem formação superior e são uma porta de entrada importante para muitos trabalhadores. Também há vagas técnicas, como técnico em segurança do trabalho, e funções de nível superior, como nutricionista.

Veja a lista completa de vagas ofertadas nesta semana: açougueiro (4), ajudante de obras (33), ajudante de padeiro (5), almoxarife (1), armador de ferragens na construção civil (3), atendente de balcão (2), atendente de hospital (1), auxiliar de armazenamento (6), auxiliar de cozinha (10), auxiliar de estoque (4), auxiliar de limpeza (4), auxiliar de linha de produção (91), auxiliar de operação (3), balanceiro (80), borracheiro (1), carpinteiro (5), conferente de carga e descarga (3), consultor de vendas (1), controlador de acesso (1), cortador de carne em matadouro (20), cozinheiro em restaurante (6), desossador (20), eletricista de instalações de veículos automotores (1), encarregado de estoque (1), encarregado de manutenção (1), encarregado de obras (1), estoquista (1), frentista (6), lubrificador de automóveis (4), margarefe (20), mecânico diesel – exceto veículos automotores (2), monitor de sistema eletrônico interno (1), monitor externo de alarmes (1), motofretista (3), motorista de caminhão (5), motorista de caminhão guindaste (1), motorista entregador (4), nutricionista (1), oficial de manutenção (3), operador de caixa (11), operador de empilhadeira elétrica (2), operador de tráfego (3), operador de vendas (15), pedreiro (4), pintor de obras (1), porteiro (2), promotor de vendas (1), recepcionista atendente (2), repositor de mercadorias (1), representante comercial autônomo (12), retalhador de carne (20), servente de limpeza (8), servente de obras (2), servente de pedreiro (10), soldador (3), técnico em segurança do trabalho (2), vendedor no comércio de mercadorias (1) e vendedor interno (7).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Atuação da Gestão Fazendária resulta em aumento de R$ 1,2 milhão em repasses de ICMS  

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Um olhar mais atento das equipes levou à correção de inconsistências no IPM que estavam lesando o Fisco, e consequentemente, a arrecadação municipal

A atuação de auditores fiscais e demais servidores da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz) de Várzea Grande resultou em um aumento significativo na previsão de repasses de ICMS para 2026. Após a equipe da Segefaz identificar inconsistências em declarações fiscais de grandes empresas, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Várzea Grande foi reajustado de 2,660742 para 2,679724, representando um acréscimo de R$ 1.233.830,00 nos valores a serem recebidos.

O IPM é o indicador utilizado para definir quanto cada município tem direito a receber do ICMS arrecadado pelo Estado. A equipe da Coordenadoria de Cobrança e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Gestão Fazendária, realiza o acompanhamento contínuo dos dados que compõem o IPM, em especial o Valor Adicionado (VA). Nesse processo, foram identificados erros nas declarações fiscais de três das principais companhias aéreas que operam no Município: Gol, Latam e Azul.

Segundo a Segefaz, a Gol deixou de declarar os dados do segundo semestre. A Latam apontou erroneamente suas operações como pertencentes ao município de Cuiabá e a Azul apresentou valores inconsistentes, parte também atribuída à capital.

Após notificações, Gol e Azul realizaram as correções, resultando em um acréscimo de aproximadamente R$ 250 milhões no Valor Adicionado de Várzea Grande. Já a Latam, que representa cerca de R$ 150 milhões, ainda não regularizou a situação, o que levou a Prefeitura a reiterar a notificação e comunicar a Sefaz/MT.

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Com a correção parcial, o percentual do VA de Várzea Grande, no total do Estado, passou de 3,8280% para 3,8855%. Considerando que o cálculo do IPM leva em conta a média dos dois últimos anos, o índice médio do VA ficou em 3,707746%, resultando na elevação do IPM de 2,660742 para 2,679724.

Na prática, isso representa R$ 174.182.060,00 (cento e setenta e milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta reais) em repasses de ICMS para o Município, frente aos R$ 172.948.230,00 (cento e setenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais) previstos inicialmente. A diferença, de R$ 1.233.830,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta reais), reforça a importância da fiscalização ativa sobre os dados que compõem o cálculo do índice.

“As nossas equipes de auditores e demais funcionários técnicos comandadas pelo coordenador de cobrança e arrecadação e responsável pelo IPM, Daniel da Silva Martins Neto, estão monitorando eventuais inconsistências e notificando os contribuintes para que promovam as correções necessárias, assegurando a fidedignidade das informações que compõem o cálculo do IPM”, disse o subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odílio.

Ainda como reforça a Segefaz, o reforço na fiscalização promove o aumento da arrecadação por meio da ampliação da base de contribuintes e não, via aumento de carga tributária, com elevação de alíquotas. Cobrar de quem efetivamente deve é fazer justiça fiscal, como frisam os auditores de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Prefeitura notifica empresa por atraso nas obras da Igreja de Nossa Senhora da Guia

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Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade, a conclusão não se dará dentro do prazo contratual

A Prefeitura de Várzea Grande, notificou extraoficialmente a empresa Confseg Comércio e Serviços, responsável pelas obras de revitalização da Igreja de Nossa Senhora da Guia, localizada ao lado do ginásio de esportes do Fiotão.

De acordo com a notificação, a empresa não vem cumprindo com o cronograma estabelecido no Contrato n°. 243/2024, com ordem de serviço expedida no dia 30 de abril desde ano.

Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade, a conclusão não se dará dentro do prazo contratual. Observa-se no acompanhamento técnico da equipe de fiscalização que o número de funcionários está muito aquém do necessário para cumprir as metas firmadas no instrumento contratual.

Por meio da notificação, a Prefeitura alertou a contratada de que a inexecução contratual coaduna com o disposto na cláusula 20ª do instrumento contratual que dispõe sobre as sanções, porém, se manifesta favorável em resolver o problema de maneira amigável. “Notificamos extrajudicialmente Vossa Empresa para que retome imediatamente a execução dos serviços contratados, amplie as equipes de trabalho de forma a atender o cronograma firmado sob pena da aplicação das sanções previstas, a saber sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas no instrumento contratual” diz trecho da notificação.

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A ORDEM DE SERVIÇO – No dia 4 de maio, durante o encerramento da tradicional festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira de Várzea Grande, a prefeita Flávia Moretti (PL) assinou a autorização para o início das obras de reforma e revitalização da Igreja e da Paróquia Nossa Senhora da Guia.

Com um investimento de R$ 1.763.578,55, oriundos de recursos próprios do Município, a obra representa um marco na preservação do patrimônio imaterial da cidade. De acordo com a prefeita, os valores foram economizados com planejamento e gestão responsável, voltados especialmente para ações que reforçam a identidade cultural e religiosa da população.

Segue, na íntegra, a notificação:

1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ n°. 03507548/ 0001-10, com sede na Avenida Castelo Branca, n°. 2.500, bairro Água Limpa, Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, representada neste ato pelo Fiscal do Contrato Augusto Cezar do Espirito Santo, portador da Cédula de Identidade RG n°2629086-3 SESP/MT e inscrito no CPF sob n o n°059.901.721-09 e Luciano Augusto de Amorim Jorge, portador da Cédula de Identidade RG n°272301-4 SSP/ MT e inscrito no CPF sob n o n° 060.115.301-41. NOTIFICADO: Empresa CONFSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 11.566.598/ 0001-05, localizado na Rua do Embauval (Lot. Embauval), n. 340, Bairro Centro Norte, Várzea Grande – MT, CEP 78110-540, neste ato representado por seu administrador, Sr. Alexandre Gonçalves de Araújo; venho através deste instrumento NOTIFICAR V. Sª. dos seguintes termos em relação à obra de construção da Igreja Nossa Senhora da guia, em regime de empreitada por preço global localizado na Rua Capitão Costa, 316 – Centro Sul, CEP 78.110-035, no Município de Várzea Grande-MT, conforme Contrato n°. 243/2024. Considerando a emissão da Ordem de Início de Serviços datada de 30/04/2025, bem como o cronograma físico financeiro firmado que prevê a execução da obra em 08 (oito) meses e, nesta data 16/06/2025 decorreu exatos 47 (quarenta e sete) dias de emissão de ordem de serviços, ou seja, total descumprimento do cronograma físico financeiro, em todas as etapas. A obra se encontra com 0% executado, uma vez que, o prazo estipulado de 8 meses foi excedido. Observa-se no acompanhamento técnico da equipe de fiscalização que o número de funcionários está muito aquém do necessário para cumprir as metas firmadas no instrumento contratual, haja vista que se trata de uma obra com essas dimensões elevadas em questão de área construída, aproximadamente 1176,10 m², senão vejamos: Alerta-se a contratada que a inexecução contratual posta, até a presente data, coaduna com o disposto na cláusula 20ª do instrumento contratual que dispõe sobre as sanções, senão vejamos: Diante do interesse da Notificante, em resolver tal problema de maneira amigável, notificamos extrajudicialmente Vossa Empresa para que retome imediatamente a execução dos serviços contratados, amplie as equipes de trabalho de forma a atender o cronograma firmado sob pena da aplicação das sanções previstas, a saber sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas no instrumento contratual. Várzea Grande, 03 de julho de 2025. Luciano Augusto de Amorim Jorge Fiscal do Contrato Cleiton Marino Santana Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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