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Nacional

Vazamento em adutora deixa 30 cidades sem água no Rio Grande do Norte

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O vazamento em uma adutora na manhã desta terça-feira (26) deixou 30 cidades do Rio Grande do Norte sem abastecimento de água. O problema na adutora Monsenhor Expedito ocorreu na Ponte da Fonte, na RN-002, rodovia que liga os municípios de Monte Alegre e Lagoa Salgada.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que, ao tomar conhecimento do problema na adutora, desligou o abastecimento para conter o vazamento e “tomar medidas cabíveis”.

O fornecimento de água foi suspenso nos municípios de Barcelona; Boa Saúde; Bom Jesus; Campo Redondo; Coronel Ezequiel; Ielmo Marinho; Jaçanã; Japi; Lagoa D’anta; Lagoa de Pedras; Lagoa de Velhos; Lagoa Salgada; Lajes Pintadas; Monte Alegre; Monte das Gameleiras; Passa e Fica; Rui Barbosa; Santa Cruz; Santa Maria; São Bento do Trairi; São José de Campestre; São Paulo do Potengi; São Pedro; São Tomé; Senador Elói de Souza; Serra Caiada; Serra de São Bento; Serrinha; Sítio Novo e Tangará.

De acordo com a Caern, a empresa está avaliando a situação e não há previsão de normalização do abastecimento. “Ainda estamos avaliando a situação”, informou a assessoria da empresa à Agência Brasil.

Fonte: EBC GERAL

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Nacional

Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/23, que cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural. O objetivo é auxiliar na recuperação da capacidade produtiva.

O programa busca consolidar as dívidas em atraso desses agricultores em uma plataforma única, gerida pelo Ministério da Fazenda. Por meio da plataforma, será possível renegociar as dívidas contraídas junto a instituições financeiras participantes do programa, com descontos de até 90% sobre o valor devido, e refinanciar o saldo remanescente sob condições mais favoráveis.

Além disso, o projeto estabelece os parâmetros para a concessão de novos créditos no Desenrola Rural. Entre essas condições, está a definição de prazos de carência e de pagamento, fluxo mensal de pagamentos, taxas de juros máximas, custos financeiros e garantias.

As novas operações de crédito poderão, a critério da União, ser garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), em até 100% do valor de cada operação.

Parecer
O relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), apresentou parecer favorável ao texto, apresentado pela deputada Eliane Braz (CE), atualmente na suplência. Para Mota, o programa vai auxiliar diretamente os agricultores e ainda traz vantagens substanciais para as instituições financeiras participantes.

“Essas instituições poderão contabilizar crédito presumido resultante das diferenças temporárias, um mecanismo que permite antecipar esse crédito, liberando recursos em seus balanços para a oferta de novos financiamentos”, afirmou.

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Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Nacional

Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução do número de estudantes em salas de aula com mais de um aluno da educação especial.

O relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), recomendou a aprovação de nova versão (substitutivo) da proposta original (PL 5801/19), do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE)). Fernando Rodolfo havia proposto redução da carga horária desse professor para interações com seus educandos.

“Essa não parece a ação mais apropriada para enfrentar a sobrecarga de trabalho extra-classe desses docentes, pois poderá trazer outros problemas. Um deles é o impacto sobre os demais alunos, os próprios alunos da educação especial e a gestão escolar, no que concerne ao cumprimento das atividades planejadas para o ano letivo”, argumenta.

O projeto de lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Próximos Passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Nacional

Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

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Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Abastecimento garantido

Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.

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Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.

“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.

Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.

Supermercados

Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.

A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.

Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.

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Fonte: EBC GERAL

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