Rondonópolis

Veja os projeto que serão votados na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira em Rondonópolis

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Secretaria Legislativa Institucional

 

80ª  Sessão Ordinária da 16ª Legislatura

15 de agosto de 2018, com início às 13:30 horas

Local: Plenario da Câmara  de Rondonópolis-MT

 

 

I – PARTE – EXPEDIENTE:

(Leituras de matérias)

 

 

REGIME DE URGÊNCIA:

 

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FORMA REGIMENTAL:

 

  1. Projeto de Lei Nº 285/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.782.324,58(Um milhão setecentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

 

  1. Projeto de Lei Nº 296/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a incluir Ação/Projeto no Anexo de Programa e Metas de Governo da Lei n° 9.366 de 03 de agosto de 2017 (PLANO PLURIANUAL 2018-2021) e no Anexo de Metas e Ações Priorizadas para o Exercício da Lei n° 9.484 de 18 de outubro de 2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018) e a realizar, no vigente orçamento, à abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante R$ 2.229.609,76 (dois milhões duzentos e vinte e nove mil seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos).

 

  1. Projeto de Lei Nº 300/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 328.128,02 (trezentos vinte e oito mil e cento vinte oito reais e dois centavos).
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  1. Projeto de Lei Nº 301/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).

 

  1. Projeto de Lei Complementar Nº 033/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera o artigo 12 da Lei n.° 1.800/90 que instituiu o Código Tributário do Município.

 

 

  1. Projeto de Lei nº 15/2018, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES, que dispõe sobre proibir o uso de NARGUILÉ em local público, neste município e dá outras providencias.

 

  1. Projeto de Lei nº 07/2018, de autoria do Vereador BILU DO DEPOSITO DE ARÉIA, que dispõe sobre alterar a redação do art. 1° da Lei n° 6.209 de 25 de fevereiro de 2010.

 

  1. Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria dos Vereadores RODRIGO DA ZAELI, JAILTON DO PESQUE PAGUE E SUBTENENTE GUINANCIO, que dispõe sobre alterar dispositivos contidos na Lei Complementar Municipal n °. 091, de 08 de Novembro de 2010 e dá outras providências.

 

  1. Indicação nº 83/2018, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,
  2. Indicações nºs 611 a 657/2018, de autoria do Vereador Batista da Coder,
  3. Indicações nºs 67 a 72/2018, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
  4. Indicações nºs 161 a 162/2018, de autoria do Vereador Orestes Miraglia,
  5. Indicações nºs 280 a 283/2018, de autoria do Vereador Juary Miranda,
  6. Indicações nºs 155 a 161/2018, de autoria do Vereador Sidnei,
  7. Indicações nºs 215 a 217/2018, de autoria do Vereador Silvio Negri,
  8. Indicação nº 28/2018, de autoria do Vereador Rodrigo da Zaeli,
  9. Indicação nº 22/2018, de autoria do Vereador Roni Cardoso.

 

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II – PARTEGRANDE EXPEDIENTE:

  1. Roni Cardoso
  2. Beto do Amendoim
  3. Thiago Muniz
  4. Rodrigo da Zaeli
  5. Mazett
  6. Vilmar Pimentel
  7. Orestes Miraglia
  8. Silvio Negri
  9. Fabio Cardozo
  10. Adonias Fernandes
  11. Subtenente Guinancio
  12. Bilu do Deposito de Areia
  13. João Mototaxi
  14. Jailton do Pesque Pague
  15. Juary Miranda

 

II – ORDEM DO DIA:

 

  1. 1ª votação Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2018, de autoria da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que dispõe sobre APROVAÇÃO das Contas anuais do exercício de 2015, gestão do Prefeito Municipal, Sr. PERCIVAL SANTOS MUNIZ, e dá outras providências.

 

  1. única Projeto de Lei Nº 266/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera os artigos 6° e 16 da Lei n° 5.643 de 06 de janeiro de 2009 e suas respectivas alterações, que versa sobre a Política Municipal de Apoio o Idoso, a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Rondonópolis e do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa Idosa de Rondonópolis.
  • Com parecer favorável de CCJ, Saúde e Redação.

 

  1. única Projeto de Lei Nº 283/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais), para atender as Secretarias Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Controle Interno, Habitação e Urbanismo.
  • Com parecer favorável de Redação. Falta CCJ e Finanças.

 

  1. única Projeto de Lei Nº 39/2018, de autoria do Vereador BATISTA DA CODER, que Institui no Município de Rondonópolis a “Semana da Dança Sênior” como forma de incentivo e reinserção social de pessoas especiais e da terceira idade.
  • Com parecer favorável de CCJ, Educação e Redação.

              MESA DIRETORA

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(Biênio 2017 / 2018)

                                                                                              Presidente

Rodrigo da Zaeli

 

1º Vice-Presidente

Beto do Amendoim

 

2º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Elton Mazette

 

1º Secretário

Fábio Cardozo

 

2º Secretário

Cláudio da Farmácia

 

A presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

 

 

VETOS:

üContrario: Contra o veto e a favorável da permanência do projeto.

üFavorável: De acordo com o veto e contrário o projeto.

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Rondonópolis

Arraiá Solidário do Sipros arrecada quase meia tonelada de alimentos

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Foto: Assessoria

A diretoria do Sipros realizou a entrega dos alimentos arrecadados durante o Arraiá Solidário, realizado no último dia 18 de junho. A organização não cobrou entrada e nem mesa para associados, para não filiados o ingresso foi 1kg de alimento não perecível.

A arrecadação superou todas as expectativas. Quase 400 kg de mantimentos foram deixados na portaria do clube social da entidade. Somadas às 12 cestas básicas doadas pela presidente da União Rondonopolitana das Associações de Moradores de Bairros (Uramb), Nilza Sirqueira, o Sipros arrecadou quase meia tonelada de alimentos e produtos de higiene e limpeza.

Uma parte dos alimentos foi entregue para a Pastoral da Social da paróquia Bom Pastor, o restante foi doado para Centro de Reabilitação Louis Braille, uma entidade que existe desde 1983 beneficente, sem fins lucrativos, que atende mais de 200 pessoas de Rondonópolis e região, com deficiência visual e múltiplas deficiências. “Essas duas entidades realizam um grande papel na região e precisam constantemente de doações. A ideia é aumentar nossas contribuições com o terceiro setor. Nós como sindicalistas precisamos cumprir um papel social. Há muito tempo não via tanta gente passando por necessidades e não podemos ficar de braços cruzados. É possível ajudar e vamos ajudar”, garante José Vlademir Ribeiro Marcondes, presidente do Sipros.

Além das doações, o Sipros também destinou toda a comercialização de comidas típicas para entidades que trabalham com assistencialismo. A produção e venda foi realizada pelo Lions Clube Rondonópolis, Lions Clube Rondonópolis São José Operário e Comunidade Nossa Senhora de Assunção.

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34 anos de luta

O Arraiá Solidário marca o início das comemorações dos 34 anos de fundação do Sipros, o segundo maior sindicato de trabalhadores da educação estadual de Mato Grosso. Já são mais de 1.500 filiados.

A entidade disponibiliza para filiados, assessoria jurídica, assessoria contábil, plano de saúde, mais de 30 convênios com empresas locais e ainda lazer. O filiado ainda tem direito a utilizar todas as dependências do clube, com piscina, campo de futebol, quadra de areia, quiosques, área de recreação, salão para festa climatizado, duas salas de jogos e uma grande área verde. Tudo isso a menos de 3 km do centro de Rondonópolis.

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Rondonópolis

Mulheres da zona rural terão atendimento especial com Ônibus Lilás

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O Ônibus Lilás chega em Rondonópolis para levar atendimento até as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar residentes nas aldeias indígenas, quilombolas e assentamentos durante os dias 23, 29 e 30 de junho e 1 de julho.

O veículo equipado com estrutura para realizar diversos atendimentos conta com computadores, impressoras, geradores de energia, cadeiras, copa e banheiro. Entre os serviços prestados há acolhimento de denúncias sobre violação de direitos humanos, atendimento psicossocial, informações sobre direitos, orientações sobre violência doméstica e serviços disponíveis nas redes de proteção e defesa.

Na área da saúde, o município ofertará testes rápidos para hepatite e sífilis, atualização da caderneta de vacinas, consulta médica com solicitação de todos exames preventivos referentes à saúde da mulher.

O cronograma atende a Aldeia Tadarimana na manhã do dia 28 de junho e na tarde do mesmo dia a comunidade da Nova Galileia. No dia 29 durante o período matutino estará na Gleba Rio Vermelho e no período vespertino no Campo Limpo. Durante o dia 30 inteiro atenderá as mulheres no assentamento Carimã e no dia 1 de julho na Vila Naboreiro.

Os atendimentos ocorrem por meio de uma parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) com a Prefeitura de Rondonópolis através da Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, do Conselho da Mulher, CRAS e outras Secretarias que compõem o município para dar continuidade aos atendimentos.

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Rondonópolis

Pets e tutores fizeram a festa na primeira edição do “Aurraía”

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Foto: Assessoria

No último sábado (25), a Praça SALAS, na Vila Aurora recebeu em sua primeira edição do “Aurraía” SALAS, um grupo de pets e seus tutores para uma confraternização junina com direito a pipoca, algodão doce, brigadeiros e é claro petiscos para os animais. Além das guloseimas, foi realizado um desfile de trajes juninos, com premiação especial para os três melhores colocados.

Ao todo participaram do “Aurraía” 40 pets, com 30 deles trajados de caipiras participaram do desfile, com direito à demonstração de truques para os juízes e a plateia presente. Para a gerente comercial da Salas Incorporadora, Janaina Mota, o evento superou as expectativas e a participação das pessoas trazendo seus pets só abrilhantou ainda mais o “Aurraía”. “Estamos muito felizes com o evento, pois era um desejo nosso realizar algo para o segmento do pet aqui na Praça, sendo que em todos os nossos empreendimentos temos um espaço exclusivo para os pets. Agradecemos a participação da comunidade neste evento, que foi bastante descontraído com aquele que também faz parte da família”, destacou.

O esperado desfile contou com a participação de diversas raças. Desde o pequeno poodle toy, aos “gigantes” pitbull e pastor alemão, onde o mais importante foram a interação e o fortalecimento de vínculos, como disse a tutora Larissa Fonseca, da Golden Retriever Amora, de dois anos, que levou o segundo lugar. “É uma excelente iniciativa, pois agrega muito para a comunidade e não só para quem mora aqui no entorno, mas que atrai pessoas de outras regiões que têm o mesmo interesse que são os pets. E os animais que adoram socializar com os outros também aproveitam, e nós que somos os tutores também acabamos fazendo amizades nestes encontros”, destacou.

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 Já o primeiro lugar ficou com a pitbull Zara, que conquistou os jurados e o público com sua simpatia e docilidade. Para a tutora Gledi Triches Lopes, participar com a Zara neste tipo de evento ajuda também a quebrar alguns paradigmas sobre a raça. “É muito importante a conscientização, pois as pessoas têm muito preconceito pela raça, pois acham que é uma raça agressiva e o pitbull nada mais é do que o reflexo da criação, porque a raça em si é dócil e poder propagar isso em um evento tão bem organizado é muito bom”, destacou.

Ao final foi realizado diversos sorteios para os pets e seus tutores presentes no evento. O primeiro “Aurraía” contou com o apoio do Hotel Slaviero Essential, Brigadeiros da Gi, Zaeli, Mundo Animal, Master Pet, Pestico Pet e Pet Sitter.

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ALMT – Campanha Fake News II

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