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Wilson Santos intervém e Sefaz vai solucionar a isenção do IPVA dos motoristas de aplicativo

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​ Há quatro anos, os motoristas de aplicativo de Mato Grosso têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos adaptados com Gás Natural Veicular (GNV), conforme previsto na Lei n° 11.490/2021. No entanto, diante do elevado número de indeferimentos de processos encaminhados à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) reuniu-se na última quarta-feira (23) com o secretário adjunto da Receita Pública (SARP), Fábio Pimenta, e equipe técnica, para discutir os impasses enfrentados pela categoria.

A presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp), Solange Menacho, relatou que, desde a entrada em vigor da lei, a maioria dos pedidos de isenção tem sido negada pela Sefaz.

“Tem motoristas que, desde a primeira solicitação, enfrentam dificuldades. Não temos acesso direto à Sefaz e, por isso, pedimos a intervenção do deputado. As respostas por e-mail são automáticas, sem análise individual dos processos. Mesmo cumprindo todas as exigências legais, muitos motoristas são obrigados a pagar o IPVA para não serem multados”, afirmou.

Motorista de aplicativo desde 2018, Elieber Ribeiro, contou que entrou com o pedido de isenção, mas nunca foi beneficiado. “Paguei as taxas no Detran e, lá, fui informado de que não poderiam liberar o documento por indeferimento na Sefaz. Tive que quitar o IPVA para conseguir o licenciamento. Neste mês de abril, recebi um retorno da Sefaz informando que não havia enviado o extrato de viagens. Porém, o histórico encaminhado pela Uber já continha todas as informações, apenas sem a soma total das corridas, o que, aparentemente, causou o indeferimento”, explicou.

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Solange Menacho destacou ainda que é necessária uma maior parceria com a Sefaz para evitar prejuízos aos motoristas. “Quando a lei foi aprovada, em meio à pandemia, conseguimos a conversão de 16 mil veículos para GNV em Cuiabá e Várzea Grande. Hoje, esse número caiu para apenas três mil. Ano após ano, enfrentamos os mesmos problemas. Desde a aprovação da lei, nada foi ajustado. Agradeço ao deputado pela luta contínua e espero que no próximo ano possamos garantir os direitos dos motoristas sem necessidade de parcelamentos ou pagamentos indevidos de IPVA”, completou.

Ao final da reunião, o chefe da Unidade Executiva da Receita, Renato Souza, comprometeu-se a levantar todos os casos desde a vigência da lei, em 2021, para analisar os motivos dos indeferimentos. O secretário adjunto Fábio Pimenta também se prontificou a dar um retorno rápido à categoria. “Recebemos o deputado Wilson Santos e sua comitiva, apresentando essa demanda importante. A equipe técnica já encaminhou as providências necessárias e, em breve, daremos uma resposta. Nosso objetivo é garantir que os motoristas usufruam efetivamente da isenção, que é um direito adquirido”, declarou Pimenta.

Wilson Santos reforçou seu compromisso com a categoria e que o objetivo deste encontro é assegurar que os motoristas tenham acesso ao direito estabelecido em lei, especialmente considerando o investimento que fizeram na conversão para GNV. “Estivemos na Sefaz para tratar dos interesses dos motoristas de aplicativo, que representam mais de 16 mil veículos em Cuiabá e Várzea Grande. Esta foi a primeira reunião para tratar especificamente do tema, e o mais importante é que a Sefaz se comprometeu a criar um canal direto de comunicação com a categoria, o que deve facilitar a resolução dos problemas”, concluiu o deputado.

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Fonte: ALMT – MT

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Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

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Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria

A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

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E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

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Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

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A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

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Dra. Luciana Horta apresenta propostas para saúde e combate ao feminicídio em entrevista em Rondonópolis

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Foto-Assessoria

Candidata a deputada estadual pelo PL participou do programa 105 Notícias e falou sobre propostas para a saúde pública e outras pautas que pretende defender na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Nesta sexta-feira (21), a candidata a deputada estadual Dra. Luciana Horta (PL) participou do programa 105 Notícias, da Rádio 105 FM, apresentado pelo radialista e jornalista Zé Pereira. Durante a entrevista, ela falou sobre suas propostas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Dra. Luciana Horta foi a vereadora mais votada nas eleições de 2024 e assumiu uma cadeira na Câmara Municipal. Entre as principais pautas de seu mandato estão o combate ao feminicídio e a saúde pública, área em que tem se destacado pela cobrança de melhorias nos serviços oferecidos à população.

A vereadora e candidata a deputada estadual afirmou que sua atuação sempre foi voltada à defesa da população.

“Meu dever é lutar diariamente para que a população tenha o mínimo de dignidade e possa chegar ao seu posto de saúde e ter o mínimo. Ultimamente, nem coletor de urina estava tendo para fazer exames”, afirmou durante a entrevista.

As propostas de Dra. Luciana Horta para a saúde pública de Mato Grosso incluem medidas para melhorar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o acesso a serviços especializados e fortalecer a assistência a pacientes com câncer, doenças crônicas e pessoas que dependem de medicamentos de alto custo.

O plano também prevê articulação para a implantação de uma nova UPA na região em expansão de Rondonópolis, estudos para a construção de um Hospital Regional na Região Sudeste e ações voltadas ao atendimento de comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. A proposta também inclui a fiscalização das filas, dos prazos e dos serviços de saúde.

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Durante a entrevista, Dra. Luciana Horta também falou sobre a importância da participação de novas pessoas na política.

“A cadeira não vai ficar vazia. Se pessoas boas não lançarem seus nomes, com coragem e propósito, outros vão continuar nesse poder”, afirmou Dra. Luciana Horta.

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