Foto: Assessoria

Uma reunião do Prefeito José Carlos do Pátio, com o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder, Argermiro Ferreira, o Secretário Especial Paulo José, a Secretária de Habitação e Urbanismo Huani Rodrigues, a chefe do Cartório de notas do 2ª Ofício, Maria Aparecida Bianchim e pioneiros, representantes do bairro Jardim das Flores, definiu no começo da tarde desta terça-feira (24) no salão de reuniões do Paço Municipal, a assinatura da transferência de propriedade para a Prefeitura de duas áreas de aproximadamente 20 hectares, sendo uma de 14 hectares e outra de 06 hectares, e que juntas, abrigam o citado bairro.

Na verdade, esse problema de regularização de propriedade vem se arrastando há mais de 30 anos. A área que antes abrigava o 1º lixão de Rondonópolis foi adquirida pela Coder em 2013. Com o fim do lixão e o início da ocupação pelos moradores no que viria a ser o Jardim das Flores a municipalidade tentou regularizar o bairro, mas como a Prefeitura não detinha a propriedade legal da área, o problema veio se arrastando até hoje.

Sensível à luta da comunidade que sonhava com a regularização fundiária e a escritura de suas moradias, o prefeito iniciou as tratativas com a Coder e na tarde desta terça-feira (24), assinou diante das pessoas acima citadas, a transferência da propriedade da área para o município, que dará seguimento ao processo de desmembramento e regularização dos terrenos, que somam oficialmente 353 lotes cadastrados e aptos a receberem a titulação de propriedade ou escritura.

Para o presidente da Associação de Moradores de Bairro, Jairo Vicente, onde reside há mais de 30 anos, esse ato de assinatura da transferência de propriedade da Coder para Prefeitura, representa a realização de um sonho acalentado pelos moradores há mais de três décadas. “Eu na verdade moro no bairro há 30 anos, mas tem gente lá que está no local há quase 45 anos, sempre na esperança de ver o seu lote documentado”, disse Jairo.

O presidente Jairo que já está em seu quinto mandato frente a Associação, vem lutando em prol dos moradores desde que chegou ao bairro. Como ele mesmo diz, ele conseguiu a nominação de cada morador nas contas de água e energia; conseguiu que fosse criado um Código de Endereçamento Postal (CEP) para o bairro, e assim os moradores poderem receber correspondências; além de outras campanhas bem sucedidas junto ao poder público.

Na verdade o bairro Jardim das Flores já recebeu vários investimentos da Prefeitura, como a construção da Escola Infantil Princesa Izabel; mais recentemente a reforma do PSF do bairro; recebeu rede de esgoto e em breve vai receber o microrrevestimento ou recomposição da malha asfáltica do bairro, deixando-o em ótimas condições de tráfego interno.

Durante a reunião, o prefeito ainda revelou a aquisição de uma área ao lado da Escola Princesa Izabel onde fará a ampliação da escola e a construção de uma quadra poliesportiva coberta, bem como criará uma área de lazer para a comunidade. Pátio enalteceu a pessoa do Secretário Paulo José pelo seu empenho e dedicação em favor dos mais necessitados e chegou a dizer que ele (Paulo) é o seu “Primeiro Ministro”; que se preocupa e se incumbe das coisas que tem avançar no município.

Pátio destacou ainda os investimentos que vem fazendo no bairro e citou as obras de duplicação do prolongamento da avenida Bandeirantes até o trevo com o Anel Viário, bem como a construção da ponte da segunda pista. Sobre a demanda referente à ponte de madeira da avenida Ponce de Arruda que liga a Vila Operária ao Jd. das Flores, Pátio disse que o assunto já está sendo estudado, já que, como a ponte foi parcialmente incendiada por vândalos e impedido o seu uso, a prefeitura deverá construir uma nova de concreto, ou de aduelas.

Todavia, agora legalmente proprietária da área do Jd das Flores, a Prefeitura fará por intermédio da Secretaria de Habitação, o desmembramento dos lotes e a consequente documentação de cada um para ser entregue em breve aos moradores. Ressaltando que a Prefeitura já titulou/regularizou mais de 15 mil lotes em dezenas de bairros da cidade.

No entanto, em razão da pandemia e por medida de segurança, os trabalhos sofreram uma consequente desaceleração. Mas agora, com a quase normalização da situação novamente, a Prefeitura já trabalha com o levantamento e cadastramento de mais 2 mil lotes para regularização fundiária em diversos bairros para a confecção de títulos de propriedade a serem entregues gratuitamente aos moradores.

Lembrando que cada título de propriedade ou escritura pública custa em torno de R$ 6 a 8 mil aos cofres públicos e são entregues de graça a população que passa a ter mais dignidade e cidadania, sendo donos legítimos de suas moradias.

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