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Secretaria Especial de Assuntos Fundiários busca soluções para conflitos agrários com Ministério da Justiça

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O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (21), na sede do Ministério da Justiça, com produtores rurais, comunidades indígenas, lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para tratar dos impasses agrários e fundiários no país. A audiência, com a presença da secretário, foi uma iniciativa do presidente da FPA, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

De acordo com o secretário Nabhan Garcia, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), concluída em 2017, constatou a existência de laudos antropológicos fraudulentos, ilegais e até mesmo tendenciosos, que foram usados para basear demarcação de terras e atos administrativos. Na audiência, o secretário também classificou como “assustadora” a quantidade de áreas embargadas e incluídas na “lista suja” do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) por atos administrativos inconclusivos, o que acaba prejudicando gravemente direitos dos proprietários.

“Isso não está correto, pois o proprietário continua lá trabalhando e produzindo, mas enfrenta a dificuldade de não possuir linha de crédito disponível, nem certidões negativas, pois seu nome está indevidamente inserido no Sigef, que o impede de expedir até mesmo o CAR [Cadastro Ambiental Rural]”, explicou.

Como solução imediata à questão, Nabhan Garcia defende a retirada dos nomes da lista do Sigef até a finalização do julgamento de desapropriação. Ao ministro Sérgio Moro, o secretário sugeriu a criação de um grupo de trabalho isento para que seja realizado um novo estudo técnico-jurídico, embasado no que determina o Supremo Tribunal Federal (STF), para viabilizar a “nulidade” dos atos administrativos que apresentarem irregularidades nos processos administrativos e judiciais.

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“Ninguém quer radicalizar nada, mas não é justo que as pessoas sejam penalizadas ou percam os seus patrimônios em função simplesmente de um ato administrativo feito com embasamento de um laudo antropológico que não é legítimo”, afirmou.

O ministro Sérgio Moro afirmou que as questões jurídicas serão analisadas e propôs novas reuniões. “Temos ciência da necessidade de conciliar os interesses e direitos da população indígena e dos produtores. Vamos estudar com nossa equipe, existem questões jurídicas relevantes envolvidas, e voltamos a entrar em contato”, disse. 

Informações à imprensa:
Secretaria de Assuntos Fundiários
Estela Marys
[email protected]

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“A Carne do Futuro” será tema de simpósio nas principais cidades de Mato Grosso

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Evento reunirá mais de 2 mil produtores, pesquisadores e especialistas em Cuiabá e Rondonópolis

Foto- Assessoria

Com o tema “A Carne do Futuro”, o 12º Simpósio Nutripura, um dos mais importantes encontros da pecuária brasileira, acontecerá entre os dias 19 e 21 de março de 2026, com um dia de campo no Centro de Pesquisa Nutripura (CPN), em Rondonópolis, e outros dois dias de palestras e painéis em Cuiabá, no Buffet Leila Malouf, espaço referência em eventos no estado.

O simpósio reunirá mais de 2 mil participantes, entre produtores, técnicos, pesquisadores e empresas do agronegócio, em uma programação voltada à inovação, sustentabilidade e tendências nos principais mercados globais da carne brasileira.
Entre os nomes confirmados estão José Luiz Tejon, referência em marketing agro e comportamento do consumidor, Alexandre Mendonça de Barros, economista e especialista em cenários agropecuários, além de Moacyr Corsi, Flávio Portela e Luiz Nussio, professores da Esalq/USP reconhecidos por suas contribuições em nutrição, manejo e produção animal.

O Dia de Campo abrirá a programação com demonstrações práticas de tecnologias aplicadas à nutrição, manejo e bem-estar animal. Já os painéis técnicos e debates em Cuiabá contarão com especialistas para discutir os avanços da pecuária brasileira em inovação, sustentabilidade e rastreabilidade. O encerramento contará com o tradicional churrasco oferecido pela Nutripura, momento de networking e celebração da cultura da carne.
As inscrições já estão disponíveis no site www.nutripura.com.br/simposio.

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Exportação de carne suína de Mato Grosso bate recorde histórico em 2024

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China, Vietnã e Angola são principais destinos da proteína suína produzida em MT

Foto- Assessoria

O bom ano da suinocultura mato-grossense refletiu também nas exportações da proteína suína. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) Mato Grosso bateu recorde histórico de exportação de carne suína em 2024, atingindo 1,306 mil toneladas exportadas. O número é 9% maior que o exportado em 2023, antigo recorde com 1,199 mil toneladas.
No cenário nacional o resultado de 2024 também foi positivo, a exportação brasileira de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) atingiu 1,352 milhão de toneladas, estabelecendo novo recorde para o setor. O número supera em 10% o total exportado em 2023 (com 1,229 milhão de toneladas), segundo levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Para o presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Frederico Tannure Filho, a expectativa de 2025 é positiva para o setor, principalmente pelo histórico dos últimos quatro meses.
“A expectativa é que 2025 seja um bom ano, visto o recorde de exportações nos últimos meses de 2024. A Acrismat vai continuar realizando o trabalho de manutenção sanitárias que promovem a qualidade da nossa carne, para manter nossas exportações e abrir novos mercados para nossos produtos”, pontuou.
Os principais destinos da carne suína de Mato Grosso foram Hong Kong, Vietnã, Angola e Uruguai. Dos produtos exportados, 80% foram In Natura, 18% miúdos e apenas 2% industrializados.
Na última semana o governo do Peru, por meio do Serviço Nacional de Sanidade Agrária (Senasa), autorizou que nove novas plantas frigoríficas no Brasil exportem produtos para o país.
Desde janeiro de 2023, o país vizinho importa carne suína do estado do Acre. Agora, com as novas habilitações, unidades em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo também poderão vender.
“A abertura do mercado peruano é mais uma boa oportunidade para a suinocultura de Mato Grosso, e reflete que o ano de 2025 para a atividade será de grandes oportunidades”, afirmou Frederico.
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Dia do Agricultor (28/7): produção de grãos deverá atingir 330 milhões de toneladas na próxima década

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Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% no setor até 2031; soja, milho, algodão e trigo puxam a evolução do setor

Foto: Assessoria

Enquanto outros setores produtivos mostraram dificuldades para crescer durante a pandemia, o agronegócio brasileiro “puxou para cima” o PIB nacional em 2020 – e deve continuar o bom desempenho também na próxima década. Segundo o estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2020/21 a 2030/31, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, a produção de grãos no Brasil deverá atingir mais de 330 milhões de toneladas nos próximos dez anos, uma evolução de 27%, a uma taxa anual de 2,4%. Soja, milho, algodão e trigo deverão se manter como os grandes protagonistas no campo.

O levantamento concluiu ainda que o consumo do mercado interno, o crescimento das exportações e os ganhos de produtividade, aliados às novas tecnologias, deverão ser os principais fatores de expansão do agronegócio brasileiro, que representou, no ano passado, mais de 26% de todo o produto interno bruto do país.

Na contramão

O setor de farinha de trigo, por exemplo, foi fortemente impactado pelo aumento no consumo de pães e massas no mercado interno durante a pandemia, e teve um crescimento de 9% no faturamento do ano passado, segundo estudo da Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados).

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E a tendência seguiu assim no primeiro trimestre de 2021. A Herança Holandesa – linha de farinhas de trigo da Unium, marca institucional das indústrias das cooperativas paranaenses Frísia, Castrolanda e Capal – registrou no período, uma produção de 36,6 mil toneladas de farinha de trigo, e um faturamento que ultrapassou os R$ 67 milhões, números robustos para o setor no estado. “Os primeiros meses do ano foram muito positivos para o moinho da Unium. Nossa estimativa de produção para 2021 é de 140 mil toneladas, mesmo com um segundo semestre mais desafiador, com o preço do dólar influenciando no custo da matéria-prima”, explica o coordenador de negócios do moinho de trigo da Unium, Cleonir Ongaratto.

Dividida entre farinha e farelo de trigo, a produção da Unium não foi interrompida durante o período mais crítico do isolamento social, e a companhia conseguiu ainda investir R$ 756 mil em seus produtos em 2020. Ongaratto afirma que o principal objetivo foi garantir que todos os clientes fossem atendidos e que os supermercados estivessem abastecidos. “E a tendência é que continuemos dessa  forma. Temos um estudo para uma duplicação da moagem no moinho da Herança Holandesa, que deve ser aprovado pela diretoria da Unium ainda este ano, pois acreditamos que o setor continuará crescendo no futuro”, finaliza o coordenador.

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