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Política MT

Projeto que incentiva produção de cerveja artesanal em MT é aprovado em 2ª votação

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (17), em segunda votação, o projeto de lei nº 3/2016 que busca incentivar a produção de cerveja artesanal em Mato Grosso. A matéria altera dispositivos da Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e propõe a redução de 35% para 17% da alíquota básica de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) cobrada das microcervejarias artesanais instaladas em Mato Grosso.

Conforme texto do projeto, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), é considerada microcervejaria a pessoa jurídica produtora de cerveja e chope artesanais cuja produção anual não seja superior a seis milhões de litros, considerando todos os seus estabelecimentos, inclusive aqueles pertencentes a coligadas ou controladoras, e que esteja em dia com suas obrigações tributárias estaduais.

A proposta estabelece ainda que o enquadramento deverá ser devidamente cadastrado perante a autoridade competente para fins de monitoramento do volume produzido e de aplicação das faixas de alíquotas específicas estabelecidas na Lei.

Conforme Guilherme Maluf, o projeto de lei tem o objetivo de fomentar a economia do estado a partir de atração de investimentos na área e também de aumentar a geração de emprego e renda.

“Hoje a carga tributária aplicada às microempresas de cerveja é muito alta, por isso esse mercado ainda é pequeno em Mato Grosso, comparado a outros estados que dão incentivos ao setor. O impacto econômico da mudança de faixa será irrisório para os cofres do estado e, sem dúvida, vai estimular a abertura de novas empresas, a ampliação das já existentes e a consequente criação de novos postos de trabalho, aumentando, a médio prazo, a arrecadação estadual”, afirma.

Gregório Laurindo, proprietário da cervejaria cuiabana Louvada, afirma que a alta carga tributária aplicada aos microempresários faz com que a concorrência com as grandes empresas seja desleal.

“Como nós produzimos uma quantidade muito pequena perto das grandes empresas, empregamos muito mais pessoas por litro produzido e não conseguimos diluir nossos custos. A cervejaria artesanal usa produtos importados, como o puro malte. Trata-se de um produto mais caro e a carga tributária acaba esmagando a gente”, relata.

A partir de agora, o projeto de lei segue para sanção governamental.

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Política MT

Pivetta afirma “pular para dentro e resolver” falta de água em VG  

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O governador citou que escassez do recurso revela omissão e falta de humanismo das gestões anteriores

Foto-Assessoria

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), nesta segunda-feira (13) nas suas redes sociais, afirmou que irá “pular para dentro e resolver” o problema da falta de água em Várzea Grande.

Pivetta acrescentou que o recurso é indispensável para os várzea-grandense viverem com dignidade e, por isso, não aguardará soluções externas serem apresentadas.

“Não admito que nos dias de hoje, com tudo que temos, alguém ainda em Mato Grosso não tenha esse bem básico para viver com o mínimo de dignidade.  Nós vamos procurar em vez de criticar ou esperar. Vamos pular para dentro e ajudar a resolver”, pontuou.

Recentemente, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que precisa receber ajuda do governo estadual para melhorar a distribuição da água. Ela relatou que a prefeitura não tem recursos para regularizar as pendências do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Pivetta, então, classificou as gestões anteriores do município como omissas e sem humanismo por não solucionarem a escassez da água.

“É muito difícil estar governando e aceitar isso como algo normal. Eu não aceito. Vamos trabalhar para resolver a saga desse povo mato-grossense. Nosso plano está sendo elaborado. Muito em breve, faremos a aliança pela água. Considero omissas as gestões que deixaram essa situação durante muito tempo.  Falta de humanismo, porque água é necessidade primária, ninguém vive sem água”, avaliou.

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O governador concluiu dizendo conhecer os transtornos causados pela falta de água, porque enfrentou a falta do recurso quando chegou em Cuiabá. Ele nasceu no Rio Grande do Sul e mudou-se para a capital mato-grossense no ano de 1982.

“Eu sei, porque experimentei o que é não ter casa sem água. Chegamos em Mato Grosso e, durante os dez primeiros dez anos, nós pegávamos água de balde, de poço e levávamos para casa fazer comida, tomar banho. Sei o que é viver sem água”, completou.

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Política MT

Mendes defende Pivetta e diz que escolhas ruins podem quebrar MT

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O ex-governador defendeu o colega do Republicanos como capacitado para garantir uma gestão com quatro anos de prosperidade

O governador Mauro Mendes Crédito – Cristiano Antonucci/Secom

O ex-governador Mauro Mendes (União), na terça-feira (07), afirmou nas redes sociais que escolhas ruins na eleição para Governo do Estado podem gerar “consequência desastrosas” como corrupção e incompetência para Mato Grosso. 

Além de apoio à reeleição do seu antigo vice e atual governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), a publicação soou como recado aos demais pré-candidatos. Os principais rivais cotados são o senador Wellington Fagundes (PL), senador Jayme Campos (União), empresário Marcelo Maluf (PSDB), ex-prefeito José Carlos do Pátio (PV) e a médica Natasha Slhessarenko (PSD).

A duração que ficou: escolhas ruins trazem consequência desastrosas. Mato Grosso já viveu isso antes…Há um certo tempo, votamos em quem só trouxe corrupção. Em seguida, em quem quase quebrou o Estado por incompetência”, afirmou.

Mendes classificou Pivetta como capacitado para garantir quatro anos de prosperidade para o desenvolvimento de Mato Grosso. 

Em outubro deste ano, também teremos a oportunidade de fazer boas ou más escolhas Podemos escolher 4 anos de prosperidade ou 4 anos da fusão de corrupção e incompetência. Qual será a nossa decisão?”, questionou.

“O vexame da Seleção Brasileira foi só o resultado desastroso de uma série de escolhas ruins. Na política, os mato-grossenses já sofreram o efeito disso em épocas passadas, quando elegemos políticos que deram as costas para o povo. Qual decisão vamos tomar esse ano?”, concluiu.

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Jayme Campos critica apoio de Mauro a Pivetta e diz que convenção decidirá futuro do União Brasil

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O senador Jayme Campos, em discurso ao lado do Ex-governador Mauro Mendes Crédito – Mayke Toscano/Secom

O senador e pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, Jayme Campos (União Brasil), afirmou que a convenção estadual do partido, marcada para 30 de julho, definirá se a sigla terá candidatura própria nas eleições de 2026. Durante entrevista nesta terça-feira (7), ele criticou o apoio antecipado do ex-governador Mauro Mendes ao governador Otaviano Pivetta, alegando que a decisão foi anunciada sem consulta às lideranças do União Brasil. Jayme disse que manterá sua pré-candidatura e defenderá que a definição seja tomada de forma democrática pelos convencionais do partido.

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