Mato Grosso

Morte em silo: MPT obtém decisão contra empresa de armazenamento de grãos MT

Publicado

26/08/2020 - 18:34

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O silo precisou ser esvaziado para que os bombeiros pudessem encontrar o corpo do trabalhador soterrado. O irmão da vítima, Marcos Chaves de Souza, de 18 anos, que também estava trabalhando no local, sobreviveu ao acidente

26/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência movida em face da empresa Safras Armazéns Gerais Ltda., para garantir o cumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Em maio deste ano, o trabalhador Rodrigo Chaves de Souza, de apenas 26 anos, foi vítima de um acidente fatal por soterramento em um espaço confinado para armazenamento de grãos, localizado em Nova Maringá, a 392 km de Cuiabá.

O MPT constatou que houve negligência sistemática da empresa quanto à adoção das medidas obrigatórias de prevenção de acidentes e gravíssimas irregularidades relativas à falta de capacitação dos trabalhadores que laboram em altura e em espaços confinados para armazenamento de grãos.

“Os trabalhadores precisam receber capacitação para trabalho em espaço confinado e para trabalho em altura. Antes de ingressar num espaço confinado como um silo, é necessário emitir permissão de trabalho com a indicação dos trabalhadores autorizados, do trabalho a ser feito, do supervisor de entrada, da equipe de resgate, entre diversas outras informações. Nada disso foi feito”, enfatizou o MPT na ação.

O silo precisou ser esvaziado para que os bombeiros pudessem encontrar o corpo do trabalhador soterrado. O irmão de Rodrigo, Marcos Chaves de Souza, de 18 anos, que também estava trabalhando no local, sobreviveu ao acidente. Não havia equipe de resgate de prontidão na empresa nem havia sido realizado simulado de salvamento, uma exigência para quem labora nessa atividade. Na época, a aeronave do Ciopaer saiu de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, para poder atender a ocorrência com os trabalhadores.

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“A realização de simulado de salvamento permitiria, a partir de treinamento e procedimentos de resgate, fixar e praticar as medidas a serem tomadas nos possíveis cenários de acidentes em espaços confinados. Com isso, os trabalhadores já teriam noção das medidas a tomar no caso de emergência, incorporando automaticamente as ações a serem praticadas para o salvamento. Isso evita a perda de segundos preciosos com decisões sobre algo que já deveria estar previamente decidido pelos procedimentos, treinamentos e simulados, assim como reduz o tempo de resposta, porquanto as ações básicas já são de antemão conhecidas, e a situação, embora diferente de um simulado, não é totalmente nova”, pontua o MPT na ação.

O MPT reuniu provas de que a empresa mantém trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contratando-os como diaristas, sem fornecer treinamento e sem responsabilizar-se pela sua segurança, permitindo que laborem em posição maior de vulnerabilidade. “São trabalhadores que entram em espaços confinados, que realizam atividades de risco, que morrem durante o trabalho e não possuem a devida proteção previdenciária, além de terem sonegados diversos direitos decorrentes do vínculo de emprego, como o FGTS”, afirmou o MPT, acrescentando na sequência que “manter trabalhadores informais num ambiente de risco apenas aumenta os riscos de acidente, com empregados sem treinamento e sem direitos trabalhistas”.

A empresa sequer emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento também obrigatório nesses casos, tendo o feito tão somente, e de forma parcial, em relação ao trabalhador falecido, deixando de ser emitida a CAT quanto ao trabalhador sobrevivente, que também foi vítima de acidente de trabalho. Segundo o MPT, não havia procedimentos de trabalho, não havia permissão e supervisão de entrada e tampouco equipe de resgate treinada e preparada para realizar o resgate dos trabalhadores. Ou seja, todas as medidas inicias de segurança deixaram de ser tomadas. “Em suma, foi uma tragédia que estava esperando acontecer”.

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Decisão

Foram estabelecidas diversas obrigações de fazer e não fazer à empresa Safras Armazéns Gerais Ltda, especialmente envolvendo medidas de segurança em espaços confinados, como é o caso do trabalho nos silos. O não cumprimento ensejará a aplicação de multas que vão de R$ 10 mil a R$ 50 mil, por constatação ou por trabalhador encontrado em situação irregular.

O juiz Müller da Silva Pereira, em atuação na Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, observou que no pedido feito pelo MPT estavam presentes os requisitos para a concessão provisória da tutela provisória inibitória, “uma vez que tal comando judicial se volta para o futuro”, isto é, para impedir a ocorrência de novos acidentes.

Na decisão, o magistrado determinou que o armazém identifique, isole e sinalize o espaço confinado para evitar a entrada de pessoas não autorizadas. A Safras deverá se abster de realizar trabalhos em espaço confinado sem a emissão prévia, por escrito, da Permissão de Entrada e Trabalho, na forma da Norma Regulamentadora (NR) nº 33, do Ministério da Economia.

O magistrado determinou, ainda, que a empresa se abstenha de manter trabalhadores, ainda que não sejam seus empregados (contratados como autônomos ou terceirizados, por exemplo), em espaço confinado sem a prévia capacitação. A empresa também deverá proibir e impedir que trabalhos em altura sejam planejados, organizados e executados por trabalhador que não seja capacitado e autorizado para tal atividade.

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A decisão prevê, ainda, a obrigatoriedade de realização de treinamento para trabalho em espaços confinados e em altura, de acordo com as NRs 33 e 35, a fim de capacitar supervisores de entrada, vigias e trabalhadores autorizados. Além disso, a empresa deverá elaborar e implementar procedimentos de emergência e resgate adequados ao espaço confinado, inclusive com exercício simulado anual de salvamento nos possíveis cenários de acidentes.

Interdição

O MPT chegou a pedir a interdição de todos os silos e demais espaços confinados da unidade da empresa em Nova Maringá, até que seja comprovado o cumprimento de condições mínimas para autorizar o ingresso dos trabalhadores, como a devida capacitação para execução das atividades.

“Não se pode mais admitir que trabalhadores ingressem nos silos sem terem treinamento”, frisou o MPT na ação. O pedido, todavia, foi negado pela Justiça do Trabalho.

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Mato Grosso

Falta de infraestrutura impede eletrificação total em MT, aponta presidente do Sindenergia

Publicado

04/05/2026 - 08:07

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Da Redação

Carlos Garcia aponta como alternativa um modelo híbrido, que combine energia elétrica com outras fontes, como biocombustíveis e biometano

A eletrificação total da economia ainda está longe de ser realidade em Mato Grosso. A limitação da infraestrutura elétrica e o alto custo de expansão impedem que o estado dependa apenas de energia elétrica, o que abre espaço para o uso combinado de diferentes fontes energéticas.

O tema será um dos principais pontos do Encontro da Indústria do Setor Elétrico 2026, que acontece nos dias 12 e 13 de maio, em Cuiabá, no UNISENAI, promovido pelo Sindenergia-MT.

Segundo o presidente do sindicato, Carlos Garcia, a transição energética no estado precisa considerar a realidade da infraestrutura disponível e o custo dos investimentos.

“Eu não consigo eletrificar o estado de uma vez só, porque não tem infraestrutura elétrica para isso. Precisaria de muito investimento e isso iria para a tarifa e a população pagaria ainda mais caro. Então não conseguimos fazer”, afirmou.

A avaliação é de que a saída passa por um modelo híbrido, que combine energia elétrica com outras fontes, como biocombustíveis e biometano, aproveitando o potencial regional de cada área do estado.

“Todas as fontes são importantes e complementares. Nenhuma delas é capaz de atender toda a demanda sozinha”, disse.

A proposta defendida pelo setor é que o estado avance em um planejamento energético regional, levando em conta as características de cada região. Em áreas com maior infraestrutura elétrica, a eletrificação pode avançar. Já em regiões com menor capacidade, alternativas como geração a partir de resíduos e biomassa ganham espaço.

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“Em locais onde não tem infraestrutura elétrica suficiente, a gente precisa trabalhar com o que tem ali. Se há potencial para biometano ou biomassa, é isso que deve ser explorado”, explicou.

O Encontro da Indústria do Setor Elétrico deve reunir representantes do setor produtivo, investidores e especialistas para discutir caminhos práticos para a transição energética em Mato Grosso, incluindo soluções que reduzam custos e evitem pressão sobre a tarifa de energia.

Além do debate técnico, o evento também busca aproximar empresas e soluções, com foco em geração de negócios e aplicação prática das tecnologias discutidas.

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Mato Grosso

Fachin nomeia Rabaneda para laboratório que mira erros judiciais

Publicado

04/05/2026 - 08:01

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Da Redação

Estrutura do Conselho Nacional de Justiça vai atuar na prevenção de falhas do sistema penal, com foco na qualificação de provas e na proteção de direitos fundamentais

Foto=- Assessoria

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, nomeou o conselheiro Ulisses Rabanedapara a presidência do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, marcando um avanço no enfrentamento dos erros judiciais no país. Instituído pela Resolução nº 659/2025, o grupo técnico foi criado com a proposta de modernizar o sistema penal brasileiro, atuando na prevenção de falhas estruturais que resultam em violações de direitos e condenações injustas.

A estrutura funcionará como um centro de inteligência, responsável por formular diretrizes nacionais, qualificar a produção de provas e analisar casos emblemáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e por organismos internacionais de direitos humanos.

A iniciativa foi destacada pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, como uma mudança de paradigma ao tratar o erro judicial como um problema estrutural. Em artigo, ele cita casos emblemáticos que evidenciam falhas graves no sistema, como o Caso Evandro, no qual o tribunal reconheceu condenações baseadas em confissões obtidas sob tortura e sem provas válidas produzidas sob o contraditório.

Outro exemplo mencionado é o caso da 113 Sul (Marlon), em que houve a anulação de uma condenação mantida por anos com base quase exclusiva em elementos colhidos na fase de investigação, sem respaldo suficiente na prova judicial. Para o ministro, episódios como esses demonstram o custo humano dos erros judiciais e a necessidade de mecanismos permanentes de prevenção.

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À frente do laboratório, Rabaneda afirma que a prioridade será transformar falhas em aprendizado institucional. “Nosso objetivo é estruturar diretrizes que fortaleçam a produção de provas, protejam direitos fundamentais e reduzam o risco de condenações injustas”, disse.

Ele também destaca o caráter colaborativo da proposta, que prevê a participação de magistrados, especialistas e da sociedade civil na construção de soluções aplicáveis a todo o sistema de justiça.

Outro eixo da iniciativa é a reparação de danos causados por erros judiciais, com medidas que vão além da indenização financeira e incluem reconhecimento institucional e ações para evitar a repetição das falhas.

“Com atuação técnica e integrada, o laboratório deve consolidar uma política judiciária voltada à prevenção de erros e ao fortalecimento da confiança da sociedade na Justiça”, finaliza Rabaneda.

A proposta do laboratório também inclui a realização de oficinas, capacitações e estudos de caso, com o apoio da Rede de Inovação do Judiciário, buscando maior eficiência e padronização das práticas processuais.

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Mato Grosso

Com investimento bilionário, MT abre 32 novas vagas para reforçar o atendimento emergencial nas estradas

Publicado

04/05/2026 - 07:55

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Da Redação

O avanço das concessões rodoviárias no Brasil tem impulsionado a ampliação da cobertura de atendimento pré-hospitalar, acompanhando o aumento do fluxo de veículos e a maior complexidade das ocorrências em trechos estratégicos. Esse movimento ganha força na Rota da Integração, corredor de 308,3 quilômetros sob gestão da CS Rodovias, que conecta cidades relevantes do Mato Grosso como Paranatinga, Campinápolis, Água Boa e Canarana. A concessão, formalizada em setembro de 2025, prevê um contrato de 30 anos e um volume de investimentos superior a R$ 400 milhões nos primeiros 5 anos, podendo chegar a R$ 1,1 bilhão ao longo de todo o período. Nos primeiros meses de operação, cerca de 30 quilômetros já passaram por recuperação estrutural, com intervenções no pavimento, serviços de roçada e a produção de mais de 2 mil novas placas de sinalização, que começam a ser instaladas ao longo dos próximos meses. Em alguns trechos, o tráfego já opera no sistema “pare e siga”, refletindo o início das melhorias refletindo o início das melhorias e a transição do corredor para um novo padrão de segurança e operação.

É nesse cenário que o Grupo Med+ amplia a assistência pré-hospitalar ao longo da Rota da Integração com a abertura de 32 novas vagas reforçando a capacidade de resposta em bases operacionais distribuídas pelo trecho. As oportunidades contemplam diferentes frentes da operação, incluindo Condutor Socorrista, Resgatista, além de posições estratégicas como Enfermeiro RT e Médico Regulador, com destaque para a maior remuneração da operação, pode chegar a R$8.842,50. Os profissionais atuarão diretamente no atendimento de urgência e emergência, sendo responsáveis pelo 1º atendimento às vítimas, estabilização clínica no local e apoio ao transporte seguro até hospitais de referência, em uma rotina que exige humanidade, rapidez, preparo técnico e tomada de decisão sob pressão. A operação se conecta à estrutura que está sendo implantada pela concessionária, incluindo Bases de Serviços Operacionais nos quilômetros 79 e 245 da MT-020, que funcionarão como pontos de apoio ao usuário com ambulâncias, guinchos e caminhões-pipa, ampliando a capacidade de resposta em situações críticas. As contratações serão imediatas e para as que serão em regime CLT, com adicional de insalubridade, vale-refeição, seguro de vida e ajuda de custo para deslocamento. “Em trechos de alta circulação, atendimento de urgência exige equipe preparada, presença constante nas bases e resposta rápida nos momentos mais críticos. Ampliar esse efetivo significa fortalecer a assistência ao longo da rodovia e oferecer mais segurança para quem passa por esse corredor todos os dias”, afirma Bruna Reis, CEO do Grupo Med+.

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O que é necessário para atuar em cada cargo

Resgatista

Ensino Médio Completo (obrigatório); Curso de APH – Atendimento Pré-Hospitalar, com carga horária mínima de 200 horas; Curso de BLS/ SBV; Experiência de 06 meses na função; Cartão de Vacinação atualizado, contendo obrigatoriamente as vacinas de Febre Amarela e Antitetânica. (10 ANOS – validade)

Condutor Socorrista

Ensino Médio Completo (obrigatório); Curso de APH – Atendimento Pré-Hospitalar, com carga horária mínima de 200 horas; CNH categoria D, válida e sem impedimentos; Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE) válido, conforme legislação vigente; Experiência de 06 meses na função; Cartão de Vacinação atualizado, contendo obrigatoriamente as vacinas de Febre Amarela e Antitetânica. (10 ANOS – validade)

Enfermeiro RT

Ensino Superior Completo em Enfermagem e conhecimento em áreas relacionadas à administração, logística, ou gestão de equipes. Certificação em ATLS ou PHTLS; Experiência mínima de 1 ano em Emergência, UTI ou Resgate em ambulância; Carteira de Vacinação atualizada, contendo Tríplice Viral, DTP, Tríplice Bacteriana, Hepatite B, Varicela, Influenza e Febre Amarela.

Médico Regulador

Ensino Superior Completo em Medicina (obrigatório); Diploma validado; Registro ativo no CRM do estado de atuação; Certificação em ATLS ou PHTLS; Experiência mínima de 1 ano em Emergência, UTI ou Resgate em ambulância; Carteira de Vacinação atualizada, contendo Tríplice Viral, DTP, Tríplice Bacteriana, Hepatite B, Varicela, Influenza e Febre Amarela.

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A atuação nessas funções exige preparo contínuo, disciplina técnica e equilíbrio emocional. No ambiente rodoviário, cada minuto impacta diretamente o desfecho de uma ocorrência, e a atualização constante em protocolos de emergência faz parte da rotina operacional. A ampliação das equipes acompanha um movimento mais amplo de fortalecimento da assistência em corredores logísticos estratégicos, especialmente em regiões onde o crescimento do transporte de cargas elevou o nível de exposição a acidentes complexos. A presença permanente de profissionais capacitados assegura continuidade no atendimento, reduz o tempo de resposta e contribui para a segurança de motoristas, transportadores e comunidades locais. Para Bruna Reis, o impacto ultrapassa a dimensão operacional. “Nossa prioridade é garantir que a operação tenha presença, preparo e capacidade de resposta nos pontos mais sensíveis da rodovia. O reforço do efetivo contribui diretamente para um atendimento mais ágil e mais seguro ao longo de todo o trecho”, afirma. O reforço da operação consolida a estratégia de manter atendimento qualificado em um dos eixos mais relevantes do país.

Candidaturas abertas: interessados podem se cadastrar na página de carreiras da MED+ pelo site https://medmais.gupy.io, enviar currículo para o e-mail [email protected] ou entrar em contato via WhatsApp pelo número (61) 99104-8815, facilitando o processo de comunicação com a equipe de recrutamento.

Sobre o Grupo Med+

https://medmais.com/

É a maior empresa de emergências aeroportuárias da América Latina, com R$ 2 bilhões em contratos e presente em 54 aeroportos e 14 rodovias do Brasil. Possui aproximadamente 8 mil colaboradores em todo o Brasil que atendem mais de 56 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros, que trabalham ou transitam nos seguintes segmentos: aeroportos, estradas e grandes empresas.

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Em 2024 a companhia apresentou um crescimento de 150% em relação ao ano anterior, se consolidando com a empresa Benchmark do segmento. Atualmente, a companhia está entre as 2 melhores empresas para se trabalhar na área da saúde de acordo com o Great Place to Work (GPTW) no Brasil. Agora, o Grupo Med+ entrou no mercado de educação e atua junto a 5,3 mil escolas e 3,5 milhões de alunos do Estado de São Paulo, com a psicologia voltada à prevenção de bullying nas salas de aula.

O Grupo Med possui dentro da sua cultura, o capitalismo consciente que, na prática, usa a força das empresas, para servir ao desenvolvimento da humanidade, com o propósito de construir um mundo mais justo e pessoas em local de trabalho mais felizes, porém, sem perder de vista o lucro para os acionistas. Além disso, o Grupo Med acredita que as mulheres são grandes gestoras de pessoas. Atualmente, 56% dos cargos de liderança da companhia são ocupados por mulheres.

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