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Saúde

STF reconhece o profissional optometrista no Brasil, responsável pela atenção primária na saúde dos olhos

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Por unanimidade, Supremo finaliza julgamento, e assim dois decretos dos anos 30 que limitavam a atuação dos optometristas não se aplicam mais aos profissionais formados no país

Foto: Assessoria

Os optometristas tiveram uma conquista histórica na Justiça. Em 22/10, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de plenário virtual, decidiu de forma unânime (10 votos a zero) que os profissionais com formação superior, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, podem atuar na saúde primária da visão.

Até então, dois decretos promulgados em 1932 e 1934 limitavam a atuação destes profissionais. Uma das limitações era de que a prescrição de óculos e lentes de grau seriam considerados atos privativos de médicos. “A OMS – Organização Mundial da Saúde preconiza que o optometrista é o principal agente da atenção primária da saúde visual. O optometrista é formado em nível superior, com uma graduação de bacharelado de 5 anos, em que é treinado e capacitado para identificar alterações patológicas, oculomotoras e refrativas”, explica Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e Coordenador do Curso de Bacharelado em Optometria da Universidade do Contestado (o primeiro curso superior em optometria do Brasil).

“A avaliação com bacharel em optometria é feita com a melhor qualidade possível. Se for identificada qualquer alteração patológica a nível ocular ou até mesmo uma alteração a nível sistêmica, o profissional encaminha seu paciente para atendimento médico”, completa.

O STF concluiu o julgamento do mérito dos Embargos de Declaração dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 131, uma ação constitucional que questiona a recepção dos decretos de 1932 e 1934), ratificando uma decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes, em caráter liminar, em 08/10, respondendo a embargos de declaração interpostos pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) e pelo Ministério Público Federal.

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O mérito dos recursos de embargos de declaração foram julgados do dia 15/10 até 22/10. O julgamento teve votos favoráveis de todos os 10 ministros em reconhecer que as vedações dos Decretos Presidenciais 20.931/1932 e 24.492/1932 não se aplicam aos profissionais em optometria formados pelo Estado Brasileiro.

Luta jurídica por reconhecimento da profissão atravessa décadas

Esta conquista é resultado de uma ação iniciada em 2008, porém o processo de inconstitucionalização dos Decretos dos anos de 1930 começou com o surgimento dos cursos de nível superior em optometria no Brasil. O próximo passo é a regulamentação da profissão, que vai trazer mais clareza para a sociedade sobre o exercício do profissional optometrista.

Segundo Franklin Kerber, vice-presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e optometrista, as limitações contidas nos decretos foram fruto de uma política de Estado do Governo Federal da época, que tentava formalizar o mercado de trabalho. “Na área da saúde, Getúlio Vargas promulgou uma série de decretos que limitam diversas profissões, tanto optometristas quanto enfermeiros, ortopedistas, massoterapeutas, entre outras. Uma série de profissões acabam sendo reguladas por esses decretos. Algumas conseguem se estabelecer por meio da formalização do ensino”, explica.

Franklin comenta que na década de 30 o optometrista era um profissional prático, que aprendia seu ofício com um mestre ou tutor, e que ainda não havia ensino formal da profissão no Brasil, diferente do que ocorria em outros lugares do mundo, onde a optometria começava a se desenvolver como ciência (como EUA e Europa, em especial a Inglaterra). “Na época, surgem as faculdades em diversas áreas profissionais, além de cursos técnicos e profissionalizantes. A optometria acaba não conseguindo se estabelecer dessa forma. Por conta dessa limitação, e por não terem acesso à educação formal, os optometristas práticos acabam deixando de existir por algum tempo”.

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Quanto à decisão colocada nos decretos de 1932 e 1934, Franklin explica que o conceito de saúde da década era diferente. “Naquela época havia a noção de que a saúde obedecia a uma hierarquia, com o médico no topo, e os demais profissionais subordinados ao médico. Por volta dos anos 70, se defende uma saúde multidisciplinar, de gestão horizontal, sem hierarquia, centrada no cuidado, na atenção primária, na prevenção. Enquanto o restante do mundo tinha na área da saúde visual o optometrista cumprindo esse papel, o Brasil tinha uma lacuna a ser ocupada, pela própria ausência do profissional optometrista”.

A partir da década de 80 surge um movimento pela optometria no Brasil. Busca-se a formalização através do ensino técnico, depois no ensino superior. No final da década de 90 surgem os primeiros cursos universitários de optometria. “Como no Brasil, os decretos de 1932 e 1934 proibiam esse profissional de abrirem consultórios, demorou muito para ser instalado o primeiro curso de nível superior no Brasil, na UNC, de Canoinhas, em 1997, tendo a primeira turma formada apenas em 2001”, relata Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, professor do curso e presidente do CROO/PR.

“Em todo esse tempo, quem ocupou o espaço da atenção primária foi o médico oftalmologista. Agora, com mais de 20 anos depois de curso superior, e outras faculdades já estando no mercado, temos de 5 mil a 10 mil profissionais de nível superior. No sistema de saúde visual que funciona no resto do mundo, o optometrista fica na linha de frente da atenção primária”, completa. Hoje os optometristas com formação superior atuam inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Franklin Kerber destaca a importância do trabalho conjunto entre optometristas e médicos em outros países, respaldada por importantes instituições de saúde. “Mundialmente, órgãos internacionais defendem o trabalho do optometrista na atenção primária e como agente preventor da cegueira evitável, que é o grande propósito do optometrista. É o caso da OMS – Organização Mundial de Saúde, da OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, e do próprio Conselho Internacional de Oftalmologia. Esses órgãos defendem a parceria entre oftalmologistas e optometristas, cada um no seu nível de atenção, para prover saúde visual de qualidade e acesso para a população de um modo geral. É isso que nós defendemos, é isso que nós esperamos para o futuro da saúde ocular e visual no Brasil”, afirma Franklin.

Saúde

Julho Laranja: 6 dicas para proteger a saúde bucal das crianças desde os primeiros anos de vida

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Campanha de conscientização reforça que acompanhamento odontológico na infância é decisivo para prevenir alterações no desenvolvimento da arcada dentária e promover mais qualidade de vida às crianças

Julho é o mês dedicado à conscientização sobre a saúde bucal infantil. A campanha Julho Laranja chama a atenção para a importância do diagnóstico precoce de alterações no desenvolvimento da arcada dentária, e incentiva pais e responsáveis a incluírem a avaliação odontológica na rotina de cuidados com as crianças. O objetivo é prevenir problemas que, quando identificados nos primeiros anos de vida, podem ser tratados de forma mais simples e confortável, com intervenções menos complexas.

De acordo com o dentista especialista em Ortodontia da ClearCorrect, Dr. Roberto Shimizu, ao contrário do que muitos imaginam, a ortodontia não começa apenas quando os dentes permanentes nascem ou quando surge a necessidade de colocar aparelho, seja o fixo convencional ou o alinhador transparente. A avaliação precoce permite identificar alterações na mordida, no crescimento dos ossos da face, hábitos como chupar o dedo ou usar chupeta por tempo prolongado e dificuldades respiratórias que podem comprometer o desenvolvimento infantil.

Muitos tratamentos podem ser simplificados quando o acompanhamento é iniciado precocemente. “Quanto mais cedo identificamos alterações no desenvolvimento da criança, maiores são as chances de intervir de forma preventiva, evitando problemas mais complexos na adolescência e na vida adulta”, explica o especialista. Em muitos casos, a intervenção precoce também reduz a necessidade de tratamentos mais complexos no futuro, como extrações dentárias e outros procedimentos mais invasivos.

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A recomendação é que as crianças passem por avaliações odontológicas regulares e, entre os 6 e 12 anos, realizem acompanhamento ortodôntico anual. Nessa fase, é possível acompanhar o crescimento ósseo e a troca dos dentes de leite pelos permanentes. A campanha Julho Laranja reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce durante esse período do desenvolvimento infantil.

Além da saúde bucal, o diagnóstico precoce também pode contribuir para a qualidade do sono, da mastigação, da fala, da respiração e até da autoestima da criança. Atualmente, a Ortodontia dispõe de diferentes recursos terapêuticos, como os alinhadores transparentes, que podem ser indicados para casos específicos em crianças e adolescentes, sempre mediante avaliação profissional. Por serem removíveis, eles facilitam a higiene bucal, podem proporcionar maior conforto durante o tratamento e permitem que a criança mantenha sua rotina com menos restrições. Além disso, o planejamento digital e o escaneamento intraoral tornam o acompanhamento mais preciso e personalizado.

Seis cuidados para manter o sorriso infantil saudável

Durante o Julho Laranja, algumas orientações simples ganham destaque:

  • Realizar consultas odontológicas periódicas desde o primeiro ano de vida.
  • Observar alterações na mordida, no alinhamento dos dentes e no crescimento da face.
  • Incentivar hábitos adequados de higiene bucal, com escovação supervisionada e uso do fio dental.
  • Evitar hábitos prejudiciais, como chupar o dedo ou usar chupeta.
  • Manter uma alimentação equilibrada, evitando o consumo excessivo de açúcar.
  • Procurar avaliação ortodôntica durante a fase de crescimento, mesmo sem sinais aparentes de problemas.
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Para Shimizu, a principal mensagem da campanha é que os cuidados com a saúde bucal devem começar cedo. “O Julho Laranja reforça que a prevenção é o melhor caminho para garantir um desenvolvimento saudável da criança. Um diagnóstico precoce permite intervenções mais simples, contribui para funções importantes, como mastigação, respiração e fala, e pode evitar tratamentos mais complexos no futuro. Cuidar do sorriso desde a infância é investir na saúde e na qualidade de vida ao longo de toda a vida”, conclui.

Sobre a ClearCorrect

A ClearCorrect é uma das principais marcas de alinhadores transparentes para tratamentos ortodônticos do mundo. A integrante do grupo suíço Straumann está presente no Brasil desde 2018, se consolidando no primeiro mercado fora dos Estados Unidos, com produção concentrada em fábrica própria em Curitiba (PR). O sistema da ClearCorrect promove a movimentação dentária por meio de pressões exercidas em determinadas regiões da arcada, resultando na remodelação óssea, além de levar à correção da má-oclusão com a elaboração de um planejamento ortodôntico virtual. Mais informações em www.clearcorrect.com.br.

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Saúde

Menopausa sem fogachos?

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Ondas de calor repentinas, suor noturno e aquela sensação intensa de calor que surge sem aviso. Os chamados fogachos estão entre os sintomas mais comuns da menopausa e podem comprometer o sono, o humor, a concentração e a qualidade de vida.

A terapia hormonal da menopausa permanece como o tratamento mais eficaz para os sintomas vasomotores e é considerada a primeira opção terapêutica para mulheres elegíveis, após uma avaliação individualizada dos riscos e benefícios.

Mas a medicina acaba de ganhar uma importante novidade: o Veoza® (fezolinetanto), um tratamento não hormonal desenvolvido especificamente para aliviar os fogachos.

A explicação para esse sintoma é mais interessante do que muitas pessoas imaginam. Com a queda do estrogênio, os mecanismos cerebrais responsáveis pelo controle da temperatura tornam-se mais sensíveis a pequenas variações térmicas. Como resultado, o organismo desencadeia respostas exageradas, como dilatação dos vasos sanguíneos e sudorese intensa, dando origem às ondas de calor.

O Veoza atua exatamente nesse mecanismo. O medicamento bloqueia os receptores de neurocinina 3 (NK3) no cérebro, ajudando a normalizar o controle da temperatura corporal e reduzindo a frequência e a intensidade dos fogachos.

Ele é indicado para mulheres com sintomas vasomotores moderados a intensos, especialmente para aquelas que não podem, têm contraindicações ou não desejam utilizar terapia hormonal.

Como todo tratamento, o fezolinetanto deve ser prescrito após avaliação médica individualizada, e algumas pacientes podem necessitar de monitorização da função hepática durante o uso.

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A chegada dessa nova medicação traz uma mensagem importante: sofrer com os fogachos não precisa ser encarado como algo inevitável da menopausa. Hoje existem diferentes opções de tratamento e, cada vez mais, a medicina oferece abordagens personalizadas para que essa fase da vida seja vivida com mais conforto, bem-estar e qualidade de vida.

Lívia Catalá é médica endocrinologista — CRM 7034 | RQE 3995. Atende na Clínica Ferraz, presencialmente e on-line

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Saúde

Não é Só Futebol: é Estresse, Álcool e Risco Cardíaco

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Dr. Max Wagner de Lima
Cardiologista

A Copa do Mundo costuma ser tratada como uma grande festa coletiva. Reúne família, amigos, churrasco, cerveja, emoção, gritos, tensão e, em muitos casos, noites mal dormidas. Para a maioria das pessoas, tudo termina em comemoração ou frustração. Para algumas, porém, esse conjunto pode se transformar em um gatilho real para o coração.

A ciência já observou esse fenômeno em diferentes países. Um estudo publicado no British Medical Journal mostrou que, após a derrota da Inglaterra para a Argentina nos pênaltis na Copa de 1998, houve aumento de 25% nas admissões hospitalares por infarto agudo do miocárdio no dia do jogo e nos dois dias seguintes.

Na Copa de 2006, na Alemanha, pesquisadores publicaram no New England Journal of Medicine que os jogos da seleção alemã estiveram associados a aumento importante de eventos cardiovasculares, especialmente nas primeiras duas horas após o início das partidas. O risco foi maior em homens e em pessoas que já tinham doença coronariana conhecida.

No Brasil, o tema também foi estudado. Uma análise publicada nos Arquivos Brasileiros de Cardiologia avaliou internações por síndrome coronariana aguda entre 1998 e 2010 e encontrou aumento na incidência de infarto durante o período da Copa, especialmente nos dias de jogos da seleção brasileira.

Mas há um ponto que precisa ser mais discutido: o problema não é apenas o futebol. É o ambiente que se cria em torno dele.

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Durante grandes jogos, o corpo pode entrar em estado de alerta. A frequência cardíaca sobe, a pressão arterial pode aumentar, há liberação de adrenalina e cortisol, e o sistema cardiovascular é colocado sob maior demanda. Em alguém saudável, isso geralmente é bem tolerado. Em quem tem hipertensão, diabetes, colesterol elevado, obesidade, apneia do sono, placas nas artérias ou histórico familiar importante, o mesmo estímulo pode ser mais perigoso. E é aí que o álcool entra como um personagem central.

O consumo excessivo de bebida alcoólica pode favorecer arritmias, desidratação, aumento da pressão arterial, piora da qualidade do sono e alterações eletrolíticas. Existe inclusive uma condição conhecida como holiday heart syndrome, ou “síndrome do coração festivo”, descrita em situações de consumo exagerado de álcool, fins de semana, feriados e comemorações. Ela costuma se manifestar como palpitações, taquicardia ou fibrilação atrial, mesmo em pessoas que não bebem com frequência.

A Associação Americana do Coração publicou alerta recente sobre esse fenômeno, destacando que episódios de consumo pesado de álcool podem provocar alterações no ritmo cardíaco nas horas seguintes e até nos dois dias posteriores.

A Mayo Clinic também chama atenção para a combinação de álcool em excesso, comida muito salgada, pressão mais alta e estresse emocional como um cenário propício para arritmias, especialmente fibrilação atrial.

Ou seja: o risco não está apenas no pênalti perdido, no gol nos acréscimos ou na eliminação inesperada. O risco pode estar no “combo” completo: jogo tenso, bebida demais, pouca água, comida salgada, cigarro, sono ruim, sedentarismo e a falsa sensação de que, por ser festa, o corpo aguenta qualquer coisa.

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Para o coração, a Copa não é apenas um evento esportivo. Pode ser um teste de estresse sem esteira.

Isso não significa que as pessoas devam assistir aos jogos com medo. Significa que precisam entender que entusiasmo não combina com negligência. Quem já tem pressão alta, diabetes, colesterol alterado, histórico de infarto, stent, AVC, obesidade, apneia do sono ou dor no peito aos esforços deve redobrar a atenção.

Alguns sinais não devem ser ignorados: dor ou aperto no peito, falta de ar, suor frio, náuseas, tontura, desmaio, palpitações persistentes, sensação de batimento irregular ou dor que irradia para braço, mandíbula, costas ou estômago. Nesses casos, a orientação é procurar atendimento médico imediatamente.

A prevenção, porém, começa antes da emergência.

Durante os jogos, vale adotar medidas simples: evitar o consumo excessivo de álcool, alternar bebida alcoólica com água, não exagerar no sal, manter o uso correto das medicações, não fumar, evitar energéticos associados ao álcool e tentar preservar o sono, especialmente em dias de jogos noturnos.

Também é importante não transformar a emoção da Copa em desculpa para abandonar a rotina. O coração não entende feriado, tabela de jogos ou semifinal. Ele responde ao que fazemos repetidamente: sono, alimentação, pressão controlada, atividade física, hidratação, exames bem indicados e acompanhamento médico quando necessário.

A Copa pode ser uma celebração. Mas, para quem tem fatores de risco, também deve ser um lembrete: o infarto raramente começa no dia em que acontece. Ele costuma ser construído silenciosamente durante anos — e, em alguns momentos, apenas encontra o gatilho certo.

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Torcer faz parte. Vibrar faz parte. Comemorar faz parte.

Mas cuidar do coração também precisa fazer parte do jogo.

Dr. Max Wagner de Lima — Cardiologista | Cardiometabolismo e Medicina de Precisão

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