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Saúde

STF reconhece o profissional optometrista no Brasil, responsável pela atenção primária na saúde dos olhos

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Por unanimidade, Supremo finaliza julgamento, e assim dois decretos dos anos 30 que limitavam a atuação dos optometristas não se aplicam mais aos profissionais formados no país

Foto: Assessoria

Os optometristas tiveram uma conquista histórica na Justiça. Em 22/10, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de plenário virtual, decidiu de forma unânime (10 votos a zero) que os profissionais com formação superior, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, podem atuar na saúde primária da visão.

Até então, dois decretos promulgados em 1932 e 1934 limitavam a atuação destes profissionais. Uma das limitações era de que a prescrição de óculos e lentes de grau seriam considerados atos privativos de médicos. “A OMS – Organização Mundial da Saúde preconiza que o optometrista é o principal agente da atenção primária da saúde visual. O optometrista é formado em nível superior, com uma graduação de bacharelado de 5 anos, em que é treinado e capacitado para identificar alterações patológicas, oculomotoras e refrativas”, explica Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e Coordenador do Curso de Bacharelado em Optometria da Universidade do Contestado (o primeiro curso superior em optometria do Brasil).

“A avaliação com bacharel em optometria é feita com a melhor qualidade possível. Se for identificada qualquer alteração patológica a nível ocular ou até mesmo uma alteração a nível sistêmica, o profissional encaminha seu paciente para atendimento médico”, completa.

O STF concluiu o julgamento do mérito dos Embargos de Declaração dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 131, uma ação constitucional que questiona a recepção dos decretos de 1932 e 1934), ratificando uma decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes, em caráter liminar, em 08/10, respondendo a embargos de declaração interpostos pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) e pelo Ministério Público Federal.

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O mérito dos recursos de embargos de declaração foram julgados do dia 15/10 até 22/10. O julgamento teve votos favoráveis de todos os 10 ministros em reconhecer que as vedações dos Decretos Presidenciais 20.931/1932 e 24.492/1932 não se aplicam aos profissionais em optometria formados pelo Estado Brasileiro.

Luta jurídica por reconhecimento da profissão atravessa décadas

Esta conquista é resultado de uma ação iniciada em 2008, porém o processo de inconstitucionalização dos Decretos dos anos de 1930 começou com o surgimento dos cursos de nível superior em optometria no Brasil. O próximo passo é a regulamentação da profissão, que vai trazer mais clareza para a sociedade sobre o exercício do profissional optometrista.

Segundo Franklin Kerber, vice-presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e optometrista, as limitações contidas nos decretos foram fruto de uma política de Estado do Governo Federal da época, que tentava formalizar o mercado de trabalho. “Na área da saúde, Getúlio Vargas promulgou uma série de decretos que limitam diversas profissões, tanto optometristas quanto enfermeiros, ortopedistas, massoterapeutas, entre outras. Uma série de profissões acabam sendo reguladas por esses decretos. Algumas conseguem se estabelecer por meio da formalização do ensino”, explica.

Franklin comenta que na década de 30 o optometrista era um profissional prático, que aprendia seu ofício com um mestre ou tutor, e que ainda não havia ensino formal da profissão no Brasil, diferente do que ocorria em outros lugares do mundo, onde a optometria começava a se desenvolver como ciência (como EUA e Europa, em especial a Inglaterra). “Na época, surgem as faculdades em diversas áreas profissionais, além de cursos técnicos e profissionalizantes. A optometria acaba não conseguindo se estabelecer dessa forma. Por conta dessa limitação, e por não terem acesso à educação formal, os optometristas práticos acabam deixando de existir por algum tempo”.

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Quanto à decisão colocada nos decretos de 1932 e 1934, Franklin explica que o conceito de saúde da década era diferente. “Naquela época havia a noção de que a saúde obedecia a uma hierarquia, com o médico no topo, e os demais profissionais subordinados ao médico. Por volta dos anos 70, se defende uma saúde multidisciplinar, de gestão horizontal, sem hierarquia, centrada no cuidado, na atenção primária, na prevenção. Enquanto o restante do mundo tinha na área da saúde visual o optometrista cumprindo esse papel, o Brasil tinha uma lacuna a ser ocupada, pela própria ausência do profissional optometrista”.

A partir da década de 80 surge um movimento pela optometria no Brasil. Busca-se a formalização através do ensino técnico, depois no ensino superior. No final da década de 90 surgem os primeiros cursos universitários de optometria. “Como no Brasil, os decretos de 1932 e 1934 proibiam esse profissional de abrirem consultórios, demorou muito para ser instalado o primeiro curso de nível superior no Brasil, na UNC, de Canoinhas, em 1997, tendo a primeira turma formada apenas em 2001”, relata Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, professor do curso e presidente do CROO/PR.

“Em todo esse tempo, quem ocupou o espaço da atenção primária foi o médico oftalmologista. Agora, com mais de 20 anos depois de curso superior, e outras faculdades já estando no mercado, temos de 5 mil a 10 mil profissionais de nível superior. No sistema de saúde visual que funciona no resto do mundo, o optometrista fica na linha de frente da atenção primária”, completa. Hoje os optometristas com formação superior atuam inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Franklin Kerber destaca a importância do trabalho conjunto entre optometristas e médicos em outros países, respaldada por importantes instituições de saúde. “Mundialmente, órgãos internacionais defendem o trabalho do optometrista na atenção primária e como agente preventor da cegueira evitável, que é o grande propósito do optometrista. É o caso da OMS – Organização Mundial de Saúde, da OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, e do próprio Conselho Internacional de Oftalmologia. Esses órgãos defendem a parceria entre oftalmologistas e optometristas, cada um no seu nível de atenção, para prover saúde visual de qualidade e acesso para a população de um modo geral. É isso que nós defendemos, é isso que nós esperamos para o futuro da saúde ocular e visual no Brasil”, afirma Franklin.

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Saúde

Meningite pode matar em 24h: especialista de Mato Grosso alerta sobre sinais da doença

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Segundo pediatra, automedicação em casa mascara sintomas e dificulta diagnóstico precoce em meio ao aumento de óbitos no estado.

Mato Grosso registra aumento nas notificações de meningite, com casos confirmados e óbitos recentes em cidades como Cuiabá, Sinop e Sorriso. Além da baixa adesão à vacinação, um fator silencioso tem contribuído para a gravidade da doença: o hábito de medicar crianças logo nos primeiros sinais de febre. Segundo a Dra. Lanna Maluf, médica e docente do curso de pós-graduação em pediatria da Afya Educação Médica Cuiabá, a automedicação pode mascarar sintomas importantes para a identificação precoce da meningite.

“Ao perceber a febre, muitas famílias administram medicamentos por conta própria. Isso é perigoso, porque esconde sinais que o médico precisa avaliar para diferenciar uma virose comum de uma infecção grave”, explica a médica. Como a meningite pode evoluir para quadros fatais em menos de 24 horas, é fundamental observar sintomas que vão além da febre. “Os pais devem ficar atentos à rigidez na nuca, quando a criança não consegue encostar o queixo no peito. Em bebês, outros sinais de alerta são a recusa para mamar e a moleira alta ou estufada”, acrescenta.

Além da automedicação em casa, outro fator que pode atrasar o diagnóstico ocorre no pronto atendimento. De acordo com a pediatra, a triagem não deve subestimar os sintomas iniciais e precisa estar atenta a sinais como irritabilidade intensa, sensibilidade à luz e apatia. “O tratamento, seja com antibióticos nos casos bacterianos ou com suporte clínico nos casos virais, deve começar antes mesmo da confirmação laboratorial”, afirma. Para ela, a rapidez no atendimento é decisiva para evitar sequelas graves ou óbitos, especialmente em regiões onde o acesso a exames mais complexos pode demorar.

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Apesar da urgência no atendimento, o controle da doença depende principalmente da vacinação. A Dra. Lanna Maluf destaca que, na prática clínica, a ausência do cartão de vacinação físico durante a consulta faz com que a imunização seja considerada inadequada. “Não importa se o prazo foi perdido: todas as doses atrasadas precisam ser atualizadas. Um esquema vacinal incompleto deixa a criança vulnerável e pode transformá-la em transmissora silenciosa da doença em creches e escolas”, alerta.

Serviço

Em Mato Grosso, a Afya Educação Médica Cuiabá oferece atendimentos gratuitos em diversas especialidades como Pediatria, Clínica da Dor, Ultrassonografia, Nutrologia e Psiquiatria. As consultas são realizadas mediante agendamento, conforme disponibilidade. Os interessados podem enviar mensagens para o número: (65) 99689-7280.

Sobre a Afya

A Afya, maior ecossistema de educação e soluções para a prática médica do Brasil, reúne 37 Instituições de Ensino Superior, 32 delas com cursos de Medicina e 25 unidades com pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde em todas as regiões do país. O grupo conta com 3.766 vagas de Medicina aprovadas pelo MEC e, nos últimos 25 anos, já formou mais de 24 mil alunos. Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da Medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de Medicina no país utiliza ao menos uma solução digital do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers.

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Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil e “Valor 1000” (2021, 2023, 2024 e 2025) como a melhor empresa de educação. Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023). Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do Pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.

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Artigos

O infarto pode começar no intestino?

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A descoberta científica que pode mudar a forma como entendemos o coração:

Durante muitos anos, acreditamos que o infarto começava apenas nas artérias do coração.Mas a ciência acaba de mostrar algo muito mais profundo:O intestino pode influenciar diretamente a gravidade de um infarto. E isso muda completamente a forma como enxergamos prevenção cardiovascular.

O QUE A CIÊNCIA DESCOBRIU?

Um estudo publicado na revista científica Cardiovascular Research mostrou que, após um infarto, ocorre uma comunicação intensa entre coração, intestino, microbiota e sistema imunológico.
Os pesquisadores observaram que:
o infarto altera a microbiota intestinal;
aumenta a permeabilidade do intestino;
bactérias e toxinas intestinais conseguem “vazar” para a circulação;
isso amplifica a inflamação do organismo;
e piora a lesão cardíaca.
Em outras palavras:O coração sofre e o intestino responde. Mas essa resposta pode aumentar ainda mais o dano cardíaco.

O “VAZAMENTO INTESTINAL” PODE AGRAVAR O INFARTO

Os pesquisadores identificaram aumento de uma substância chamada LPS (lipopolissacarídeo),
derivada de bactérias intestinais, no sangue de pacientes que tiveram infarto.
E o mais impressionante quanto maior o nível dessas toxinas:
maior o tamanho do infarto;
maior a inflamação;
pior a função do coração.
Isso reforça algo que a medicina cardiometabólica moderna já suspeitava:
O coração não funciona isolado ele conversa o tempo inteiro com o intestino, metabolismo, cérebro e sistema imunológico.

O QUE ISSO MUDA NA PRÁTICA?
Muda tudo. Porque prevenção cardiovascular não pode mais ser baseada apenas em:
colesterol;
pressão arterial;
remédios.
Hoje sabemos que:
inflamação intestinal,
microbiota desequilibrada,
resistência insulínica,
obesidade visceral,
alimentação ultraprocessada,
privação de sono,
estresse crônico
Também participam do risco cardiovascular. O cardiometabolismo moderno deixou de olhar apenas para “a doença”. Agora olhamos para o terreno biológico que constrói a doença.

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O INTESTINO É UM DOS CENTROS DA INFLAMAÇÃO
O estudo mostrou que, após o infarto, ocorre aumento de bactérias inflamatórias no intestino e piora da barreira intestinal. Isso favorece:
inflamação sistêmica;
ativação exagerada do sistema imunológico;
maior dano ao músculo cardíaco.
É exatamente por isso que:
obesidade,
diabetes,
má alimentação,
sedentarismo,
sono ruim
Estão tão conectados ao risco cardiovascular.

A NOVA ERA DA PREVENÇÃO
A grande mensagem deste estudo é clara: O futuro da cardiologia será cada vez mais
cardiometabólico. Não basta apenas “desentupir artérias”.
Precisamos:
modular inflamação;
melhorar microbiota;
preservar massa muscular;
controlar glicose;
reduzir gordura visceral;
melhorar sono;
aumentar capacidade física;
restaurar metabolismo.
Porque o verdadeiro tratamento começa antes do infarto acontecer.

CONCLUSÃO

Seu intestino pode estar influenciando silenciosamente a saúde do seu coração todos os dias.
E talvez uma das maiores revoluções da prevenção cardiovascular moderna seja entender que:
saúde intestinal e saúde cardíaca estão profundamente conectadas.
Na medicina do futuro, prevenção não será apenas sobre remédios.
Será sobre Estratégia Metabólica.

Dr. Max Wagner de Lima
Cardiologista — CRM 6194 | RQE 2308

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Saúde

Gordura no fígado não é “só do fígado”

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Dr. Max Wagner de Lima
Cardiologista

E o problema pode estar muito mais ligado ao seu coração do que você imagina. Você provavelmente já ouviu falar em “fígado gorduroso”.  E talvez tenha pensado: “Isso é coisa de quem bebe”. ou  “Não deve ser algo tão importante assim”

Mas a medicina moderna mudou completamente essa visão. Hoje sabemos que o chamado fígado gorduroso — tecnicamente conhecido como
MASLD (doença hepática associada à disfunção metabólica) não é apenas uma condição do fígado. É um dos sinais mais importantes de que o organismo inteiro está em desequilíbrio.

O QUE É, NA PRÁTICA?

Essa condição acontece quando o fígado começa a acumular gordura em excesso.Mas isso não ocorre por acaso.
Ela está diretamente ligada a fatores como:
* ganho de peso (principalmente abdominal)
* resistência à insulina
* alterações no colesterol
* pressão elevada

Ou seja:
Não é uma doença isolada
É uma manifestação de um problema metabólico mais amplo.

POR QUE ISSO IMPORTA (E MUITO):

Hoje, essa condição já atinge cerca de 1 em cada 3 adultos no mundo
E na maioria dos casos, ela:

não causa sintomas no início
não dá sinais claros
passa completamente despercebida

Esse é o ponto mais perigoso.  O Grande Erro : PENSAR QUE É “SÓ NO FÍGADO”

Aqui está o que poucos pacientes sabem e que muda tudo:A principal causa de morte em pessoas com essa condição não é problema no fígado . E doença cardiovascular.

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O que os estudos mostram

* maior risco de infarto
* maior risco de AVC
* maior risco de insuficiência cardíaca
* aumento global de mortalidade

Em outras palavras:  O fígado é apenas o “sinal visível”. O problema real está acontecendo no corpo inteiro.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO DENTRO DO SEU CORPO

O processo geralmente começa assim:
1. O organismo passa a ter dificuldade em lidar com açúcar (resistência à insulina)
2. A gordura começa a se acumular no abdômen
3. Parte dessa gordura vai para o fígado
4. O fígado começa a funcionar de forma inadequada
5. O corpo entra em um estado inflamatório silencioso

E isso gera:

* piora do colesterol
* inflamação dos vasos
* aumento do risco de entupimento das artérias

Ou seja: Impacto direto no Coração

Como a doença evolui :Ela não acontece de uma vez. Existe uma progressão:

* gordura no fígado (fase inicial)
* inflamação
* cicatrização (fibrose)
* cirrose
* câncer de fígado

Mas atenção: antes de chegar nesses estágios, o paciente pode já ter tido um infarto

COMO DESCOBRIR   ?
Na prática, muitos casos são descobertos em exames simples, como:  ultrassom abdominal e exames de sangue
Mas hoje sabemos que isso não é suficiente. Uma avaliação moderna precisa entender:
* o metabolismo como um todo
* o nível de inflamação
* o risco cardiovascular associado

Porque? Não basta saber se tem gordura é preciso entender o impacto disso no organismo

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ONDE ENTRA O CARDIOLOGISTA?

Esse é um ponto central e estratégico.Tradicionalmente, o fígado era visto como território de outra especialidade.
Mas hoje sabemos: essa é uma doença cardiometabólica. E isso muda completamente o cuidado.

Por quê?Porque o cardiologista é o especialista em:
* avaliar risco cardiovascular
* prevenir eventos graves
* integrar múltiplos fatores (pressão, colesterol, glicose, estilo de vida)
E é exatamente isso que essa condição exige.

Um fato importante . Pacientes com essa condição têm: até 30% mais risco de doença cardiovascular.

O TRATAMENTO NÃO É SOBRE O FÍGADO
Esse é outro erro comum. Não existe um tratamento isolado para o fígado.O tratamento real envolve:
* redução de gordura corporal
* melhora do metabolismo
* ajuste alimentar
* exercício físico estruturado
* controle de glicose, colesterol e pressão

ou seja: abordagem completa

A VERDADE QUE MUDA TUDO

Você não desenvolve essa condição de repente. Ela é o resultado de:

* anos de hábitos
* desorganização metabólica
* rotina desestruturada

E o mais importante:  ela pode ser revertida principalmente nas fases iniciais

CONCLUSÃO:

Fígado gorduroso não é um detalhe. É um alerta. Um dos mais importantes que o seu corpo pode dar.

REFLEXÃO FINAL:

Se o seu corpo já está mostrando sinais de desequilíbrio. Você vai esperar aparecer um sintoma?
Ou vai agir antes?

Na medicina moderna, não tratamos órgãos isolados. Tratamos o organismo como um sistema integrado.

E isso significa:
entender o fígado
entender o metabolismo
e, principalmente, proteger o coração

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Porque, no fim, é isso que define sua longevidade.

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