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Mato Grosso

“Esses veículos vão auxiliar os municípios a prestar atendimento de melhor qualidade à população vulnerável”, afirma primeira-dama

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A primeira-dama Virginia Mendes e o governador Mauro Mendes entregaram, nesta quinta-feira (10.4), 141 veículos do programa SER Família, destinados aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (POP) dos municípios mato-grossenses.

Os automóveis foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O investimento total foi de R$ 15,6 milhões. O processo de aquisição foi realizado por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Nos próximos meses, Boa Esperança do Norte também será contemplado, já que o município ainda era distrito do município de Sorriso no período da compra.

De acordo com Virginia Mendes, os veículos darão mais agilidade aos atendimentos prestados à população em situação de vulnerabilidade social.

“Quem conhece nosso Estado sabe a dimensão territorial de cada município. Esses veículos vão auxiliar os municípios a prestar atendimento de melhor qualidade à população vulnerável. Para que os serviços de assistência cheguem com agilidade, os veículos são fundamentais. O programa SER Família está presente nos 142 municípios. Com os novos veículos, os serviços ganharão mais rapidez. Essas entregas também são fruto do trabalho de cada um que se dedica à população”, destacou.

Até dezembro de 2024, o número de beneficiários do SER Família era de 54.946. O novo levantamento apontou uma redução de 15%, fechando março com 47.525 pessoas atendidas. Os dados demonstram uma queda na taxa de pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo Virginia Mendes, os serviços de auxílio financeiro e o incentivo à qualificação profissional do programa SER Família Capacita já apresentam resultados positivos.

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“Esse é o objetivo do programa SER Família: oferecer às pessoas novas perspectivas. Durante a pandemia, o SER Família Emergencial chegou a atender mais de 100 mil pessoas, pois era necessário naquele momento. Depois, conseguimos, com o apoio do Governo e da Assembleia Legislativa, instituir o SER Família e suas vertentes. Mas não queríamos o assistencialismo. O objetivo sempre foi que essas pessoas não precisassem depender do programa. Estou feliz em saber que os números estão reduzindo”, relatou Virginia Mendes.

A Prefeitura de Cuiabá, além do veículo, também assinou a adesão aos programas SER Família e ao SER Família Mulher durante o evento. “Um carro é muita coisa. O programa SER Família que assinamos hoje já era para existir há muito tempo. Gratidão, primeira-dama Virginia Mendes, por essa parceria tão importante para nossa população”, salientou o prefeito Abilio Brunini.

“Obrigada, primeira-dama Virginia Mendes, por todo o apoio que a senhora tem nos dado. Com o programa SER Família, vamos trabalhar ainda melhor”, agradeceu também a primeira-dama Samantha Iris.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, ressaltou a sensibilidade que o atual Governo trabalha pela população. “Enquanto Mauro é a razão da gestão, a primeira-dama Virginia Mendes é o coração. Ela nunca quis um cargo, mas sempre se dedicou à população. Isso ocorre desde a época da prefeitura de Cuiabá”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi, expressou a importância da atenção que os municípios recebem do Estado, com o empenho do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes.

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“Eu já fui prefeito e sei da dificuldade que é para um prefeito ter acesso a um recurso como a entrega desses carros. A partir de hoje, o SER Família em Cuiabá será ampliado. Parabéns, primeira-dama Virginia Mendes, pelo seu trabalho. Quando ela pede para atender as demandas, é porque sabe o quanto aquela ação será importante”, comentou.

O prefeito de Gaúcha do Norte, Ari do Prado, destacou a importância do novo veículo. “A gente só tem a agradecer à primeira-dama Virginia Mendes por esse olhar. Com esses carros, vamos ter mais condições de atender a população na área social. Eu costumo dizer que Mato Grosso não tem um governador e uma primeira-dama de Estado, mas sim um pai e uma mãe”, ressaltou.

“Esse veículo vai nos ajudar muito com relação à distância das regiões que precisamos atender no município. Estou muito feliz, especialmente por saber dessa preocupação que nossa primeira-dama tem por nós”, destacou a primeira-dama de Gaúcha do Norte, Maura Prado.

A assistente social de Feliz Natal, Raquel Queiroz, também comemorou a entrega. “Estamos encantados e agradecidos pela gestão do Estado e esse cuidado da primeira-dama Virginia Mendes pelo social. Agora, vamos melhorar nossos atendimentos às regiões mais distantes do interior do município. Nosso município fica praticamente dentro do Parque do Xingu. Será um grande suporte para nossas demandas indígenas”, disse.

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Também foi assinada a prorrogação do Camarote do Autista na Arena Pantanal, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, que dará sequência ao acolhimento do programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, para crianças e adolescentes que participam dos sorteios.

Participaram da cerimônia de entrega a senadora Margareth Buzetti, a deputada federal Gisela Simona, os deputados estaduais Paulo Araújo, Nininho e Diego Guimarães; os secretários de Estado David Moura (Cultura, Esporte e Lazer), Laice Souza (Comunicação), coronel César Roveri (Segurança Pública) e coronel Grasi Paes (Assistência Social e Cidadania); o presidente da MT PAR, Wener Santos; e representando as prefeitas, Flávia Moretto; e entre outras autoridades públicas.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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