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Acordo Mercosul e UE deve alavancar exportações do agronegócio

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Nesta sexta-feira (06.11), os líderes do Mercosul e da União Europeia celebraram a conclusão do Acordo de Parceria entre os dois blocos, marcando um passo decisivo para a formação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Com 449 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$ 18,59 trilhões, o pacto promete ampliar significativamente o comércio, com destaque para os impactos positivos no agronegócio brasileiro.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou os benefícios econômicos do acordo, incluindo a projeção de um aumento de 0,34% no PIB brasileiro até 2044, o que equivale a R$ 37 bilhões. Além disso, o tratado deve elevar os investimentos em 0,76% (R$ 13,6 bilhões), reduzir a inflação em 0,56% e aumentar os salários reais em 0,42%, segundo estudos do governo.

“Este acordo ajuda o Brasil a crescer, aumentando exportações, renda e emprego, enquanto reduz a inflação. Após anos de negociação, esta conquista é extremamente positiva para o país”, afirmou Alckmin.

O agronegócio nacional será um dos maiores beneficiados. Em 2023, o setor exportou US$ 18,7 bilhões em produtos agrícolas para a União Europeia, representando 40% da pauta exportadora ao bloco. O acordo prevê a liberalização total ou parcial de 99% das exportações agrícolas brasileiras, com destaque para frutas frescas, café, carnes e etanol.

Tarifas e quotas

  • Frutas como abacates, limões e uvas terão tarifas eliminadas em até sete anos.
  • Café (verde, torrado e solúvel) terá tarifas zeradas no mesmo período.
  • Carne bovina terá quota de 99 mil toneladas com tarifa reduzida a 7,5%.
  • Etanol contará com quota de 650 mil toneladas, sendo 450 mil destinadas à indústria com tarifa zero.
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, celebrou o momento como um marco histórico. “A conclusão deste acordo coloca o Brasil no centro de um dos maiores mercados globais, consolidando o agronegócio como um pilar estratégico. Vamos mostrar nossa competência para acessar este mercado tão importante”, destacou.

O acordo inclui um capítulo dedicado ao desenvolvimento sustentável, reforçando compromissos com práticas agrícolas responsáveis e proteção ambiental. Ambos os blocos se comprometeram a seguir as diretrizes do Acordo de Paris, assegurando que regulamentos ambientais não sejam usados como barreiras protecionistas.

Além disso, o texto inclui salvaguardas ao chamado Princípio da Precaução, garantindo que medidas protetivas sejam baseadas em evidências científicas, revisadas periodicamente e compatíveis com o nível de proteção de cada país.

Um ponto estratégico para o Brasil é o reconhecimento de 37 indicações geográficas, como o Café da Alta Mogiana e a Cachaça da Região de Salinas. Em contrapartida, o Mercosul reconheceu 346 indicações europeias, criando condições para a valorização de produtos típicos de ambas as regiões.

Embora o Mercosul tenha concedido redução tarifária para 96% das importações europeias em até 15 anos, produtos sensíveis, como queijos, vinhos e chocolates, terão períodos de transição mais longos ou restrições específicas para proteger o mercado regional.

Além dos ganhos diretos, o acordo posiciona o Brasil como um parceiro estratégico em negociações globais, nivelando o acesso ao mercado europeu com outros concorrentes. Isso promete aumentar a competitividade e qualidade dos produtos brasileiros, fortalecendo o papel do país como um dos maiores exportadores agrícolas do mundo.

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“Com este tratado, mostramos que o Brasil é essencial para a segurança alimentar global, atendendo aos mais rigorosos padrões sanitários e ambientais”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este avanço consolida o agronegócio nacional como líder no comércio internacional, abrindo novos mercados e garantindo um crescimento sustentável e diversificado para o setor.

PRAZOS E TARIFAS – A redução das tarifas que o Mercosul cobra da UE pode ser imediata ou ao longo de prazos, que variam entre 4 anos a 15 anos. Para o setor automotivo, os períodos de redução tarifária são mais longos, variando de 18 anos a 30 anos para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e com novas tecnologias.

Do lado da UE, a redução tarifária também pode ser imediata ou por períodos que vão de 4 anos a 12 anos, a depender do produto.

Estão previstas ainda cotas para produtos agrícolas e agroindustriais do Brasil. Ou seja, acima de determinada quantidade, alguns produtos começam a pagar a tarifa cheia para entrar no bloco. Entram nessa categoria produtos como carne suína, etanol, açúcar, arroz, mel, milho e sorgo, queijos, entre outros.

Para o professor Giorgio Romano Schutte, essa é a principal assimetria do acordo. “No caso dos produtos industriais da União Europeia, eles entram sem cotas, sem restrições ao volume. E no caso dos produtos agrícolas do Mercosul, tem cotas”, lembrou.

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O Brasil exportou US$ 46,3 bilhões para a União Europeia em 2023:

Alimentos para animais – 11,6%

Minérios metálicos e sucata – 9,8%

Café, chá, cacau, especiarias – 7,8%

Sementes e frutos oleaginosos – 6,4%

Ferro e aço – 4,6%

Vegetais e frutas – 4,5%

Celulose e resíduos de papel – 3,4%

Carne e preparações de carne – 2,5%

Tabaco e suas manufaturas – 2,2%

O Brasil importou US$ 45,4 bilhões da União Europeia em 2023:

Produtos farmacêuticos e medicinais – 14,7%

Máquinas em geral e equipamentos industriais – 9,9%

Veículos rodoviários – 8,2%

Petróleo, produtos petrolíferos – 6,8%

Máquinas e equip. de geração de energia – 6,1%

Produtos químicos orgânicos – 5,5%

Máquinas e aparelhos especializados para determinadas indústrias – 5,3%

Máquinas e aparelhos elétricos – 4,7%

Materiais e produtos químicos – 3,6%

Ferro e aço – 3,4%

Fonte: Pensar Agro

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Avanço descontrolado dos javalis ameaça lavouras e pecuária no Brasil

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A presença de javalis e javaporcos no Brasil tem se tornado um problema cada vez mais grave para o agronegócio, com impactos diretos na produção de grãos e na pecuária. Especialistas alertam que a erradicação completa da espécie é inviável, tornando essencial a adoção de medidas de controle mais eficientes para minimizar os prejuízos ambientais e econômicos.

Segundo estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os danos causados pelos javalis podem alcançar R$ 50 bilhões anuais caso doenças como aftosa, peste suína, tuberculose e leptospirose atinjam os rebanhos comerciais.

Além disso, os animais têm devastado lavouras de milho, soja e outras culturas, comprometendo a rentabilidade de produtores em diversas regiões do país. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aponta que, em algumas áreas, as perdas agrícolas podem chegar a 40% das plantações.

O crescimento da população de javalis representa uma séria ameaça sanitária. Além de competirem por alimento e território com espécies nativas, esses animais são vetores de doenças que podem comprometer a pecuária nacional e a segurança alimentar do Brasil. O avanço da espécie na Amazônia e em outras regiões sensíveis preocupa órgãos ambientais, que buscam alternativas para conter sua dispersão.

Estudos indicam que o javali se adaptou a diferentes biomas ao redor do mundo, desde desertos até regiões de frio extremo, dificultando qualquer estratégia de erradicação. No Brasil, há seis décadas a espécie tem se expandido de forma alarmante, sem um controle eficaz.

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Embora a caça seja autorizada como um dos meios de controle, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que apenas 10,37% dos caçadores registrados entre 2019 e 2022 participaram ativamente do abate de javalis. O levantamento sugere que muitos registros foram utilizados como pretexto para compra e porte de armas, o que levanta questionamentos sobre a efetividade da estratégia atual.

Para o agronegócio, a falta de um plano nacional efetivo de controle dos javalis representa um risco crescente. Sem medidas coordenadas entre governo, produtores rurais e entidades do setor, a expansão descontrolada dessa espécie pode comprometer a produtividade agrícola e a sanidade dos rebanhos, colocando em risco a competitividade do Brasil no mercado global de grãos e proteínas.

Fonte: Pensar Agro

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Brasil caminha para safra recorde em 2024/25 e desafia mercado global

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A safra brasileira de soja 2024/25 promete ser a maior da história, com uma projeção de 174,88 milhões de toneladas, superando a expectativa inicial e consolidando o país como líder global na produção do grão. O avanço, de 14,8% em relação à safra anterior, ocorre mesmo diante de desafios climáticos em estados como Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, enquanto Mato Grosso, Goiás e o Nordeste sustentam os números positivos.

A ampliação da área plantada, que chegará a 47,47 milhões de hectares (+2,2%), e o aumento da produtividade média para 3.702 kg/ha reforçam o otimismo do setor. A revisão dos números reflete não apenas o desempenho no campo, mas também a crescente demanda internacional, especialmente da China e da União Europeia, que seguem como principais compradores.
Desafios logísticos e impactos no mercado

Com a safra recorde, o escoamento da produção se torna um ponto crítico. A dependência de rodovias, a falta de investimentos em ferrovias e portos e os gargalos logísticos na região Norte do país podem elevar custos e impactar a competitividade brasileira. Além disso, o aumento da oferta pode pressionar os preços, exigindo maior estratégia de comercialização por parte dos produtores.

No mercado internacional, a expansão da safra brasileira ocorre em um momento de incerteza, com os Estados Unidos enfrentando desafios climáticos e a Argentina buscando recuperação após quebras recentes. Esse cenário pode consolidar o Brasil como fornecedor estratégico, mas também aumentar a volatilidade nos preços da soja.
Reflexos no agronegócio e projeções futuras

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A expectativa para a colheita reforça o peso da soja no PIB do agronegócio, movimentando toda a cadeia produtiva, desde insumos até transporte e exportação. No entanto, produtores devem se atentar a custos de produção, taxas de frete e estratégias de venda para garantir maior rentabilidade diante do cenário de preços em queda.

O Brasil segue com vantagem competitiva no mercado global, mas o setor precisará lidar com desafios logísticos e climáticos para sustentar os bons números. A safra recorde reforça a importância da soja para a economia nacional e coloca o país como peça-chave no abastecimento mundial de grãos.

Fonte: Pensar Agro

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Governo anuncia o “Desenrola Rural” para renegociação de dívidas no campo

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve anunciar ainda em fevereiro o Desenrola Rural, um programa voltado para a regularização das dívidas de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A iniciativa busca facilitar o acesso a novos créditos e promete alcançar mais de 943 mil pequenos produtores, cujos débitos somam R$ 19,5 bilhões.

A medida abrangerá dívidas em atraso há mais de um ano, incluindo aquelas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) e lançadas em prejuízo nos fundos constitucionais de financiamento, no Pronaf, no Crédito Fundiário e no Crédito Instalação. O programa prevê descontos escalonados de até 96% para liquidação ou renegociação dos passivos, conforme o tipo da operação.

Atualmente, cerca de 33% dos agricultores familiares enfrentam dificuldades para obter crédito rural devido a restrições financeiras. O ministro Paulo Teixeira destacou que o Desenrola Rural permitirá que quase 1 milhão de produtores voltem a acessar financiamentos, garantindo condições para reestruturar seus negócios.

A maior parte das dívidas está concentrada no Pronaf, somando R$ 11,8 bilhões. Aproximadamente 70% dos inadimplentes possuem passivos de até R$ 10 mil, enquanto 22% devem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, e 9% têm débitos acima de R$ 50 mil.

O governo pretende estabelecer critérios de descontos diferenciados conforme o perfil da dívida. Para débitos com os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, contratados entre 2012 e 2022, a proposta inclui:

  • Liquidação: Descontos de 80% para dívidas de até R$ 10 mil; 60% para valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil; 50% para passivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e 40% para saldos acima de R$ 50 mil.
  • Renegociação: Prazos entre três e dez anos, com descontos de 65% a 25%, dependendo do valor da dívida.
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Já para débitos do Crédito Instalação do Incra, contratados entre 2014 e 2023, as reduções variam conforme a modalidade, podendo chegar a 96% para habitação e reforma habitacional.

Os 165 mil agricultores com dívidas de R$ 2,8 bilhões inscritas na Dívida Ativa da União também poderão aderir ao programa. O desconto varia de 50% a 30%, conforme o prazo de pagamento.
Expectativa do setor e desafios

A oficialização do Desenrola Rural depende da assinatura de um decreto presidencial e da regulamentação pelas instituições financeiras credoras. Há ainda um esforço do governo para promover o lançamento do programa em um assentamento rural, buscando consolidar o apoio político junto a setores do campo.

A iniciativa surge em meio a um cenário de endividamento crescente no meio rural, impulsionado por eventos climáticos extremos, variações de mercado e impactos da pandemia. A proposta de renegociação é vista como um alívio para muitos produtores, mas especialistas alertam que, sem políticas estruturais de incentivo à produtividade e acesso contínuo ao crédito, o problema pode se repetir no futuro.

A adesão ao Desenrola Rural poderá ser feita até 31 de dezembro de 2025.

Fonte: Pensar Agro

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