conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Portal Agro

Anvisa coloca sete defensivos agrícolas em reavaliação

Publicado

A Anvisa divulgou, nesta segunda-feira (26), a primeira lista de ingredientes ativos de agrotóxicos que terão reavaliação toxicológica a partir de uma metodologia própria do órgão. A lista foi estabelecida a partir de critérios de riscos à saúde humana, em especial consumidores e trabalhadores rurais. Entre eles, estão o risco de causar câncer, alterações no DNA humano, mutações, problemas reprodutivos e endócrinos, entre outros.

“Pela primeira vez, a Anvisa cria um modelo para fazer a reavaliação de agrotóxicos. Todas as reavaliações até hoje foram feitas de acordo com outras regras e por demanda de órgãos como Ministério Público e do Judiciário”, afirma o diretor Renato Porto. Para ele, o uso do modelo da Anvisa trará impactos positivos, como a redução da taxa de toxidade dos produtos e maior proteção para a saúde da população.

Portanto, a partir do novo ciclo, as listas serão definidas com base em avaliação objetiva, com a utilizando de uma pontuação de risco para definir os agrotóxicos com prioridade de reavaliação. Confira abaixo os sete primeiros indicados.

Lista de ingredientes ativos selecionados para reavaliação:

anvisa agrotóxicos.png

Somente os sete selecionados para a nova avaliação são usados em 180 produtos diferentes.  

Início e duração das reavaliações

As reavaliações terão início com a publicação de edital de convocação das empresas com registro de agrotóxicos para apresentação dos dados de segurança atualizados. O tempo de análise de cada processo de reavaliação vai variar de acordo com o número e a complexidade dos estudos apresentados para cada produto.

Veja Mais:  Produtores de soja do Mercosul propõe aliança

A Anvisa esclarece que os sete agrotóxicos selecionados não serão reavaliados ao mesmo tempo. O primeiro edital de início da reavaliação para a apresentação dos dados de segurança do Carbendazim (o primeiro da lista) deve ser publicado em dezembro, com prazo de até seis meses para a entrega dos estudos.

O segundo edital, do Tiofanato Metílico, será publicado em janeiro. A partir daí as próximas reavaliações serão abertas à medida que as análises anteriores forem finalizadas.

Redução da toxidade

No Brasil, o registro de agrotóxicos não tem prazo de validade. Assim, uma vez que um produto entra no mercado, ele pode permanecer de forma indefinida. Por isso, a reavaliação é o instrumento técnico e legal para a revisão do perfil de segurança de produtos, a partir de novas informações produzidas pelos sistemas de monitoramento ou pesquisas científicas.

De acordo com a Anvisa, a análise dos itens da lista pode levar ao banimento do produto ou pode mantê-lo em comercialização com medidas para reduzir o perigo decorrente do seu uso. A reavaliação também poderá levar à decisão de manter o produto em circulação sem nenhuma nova recomendação. 

Como no Brasil um agrotóxico novo só pode ser registrado em categoria toxicológica igual ou inferior a outro já existente no mercado, a reavaliação torna-se instrumento fundamental para a diminuição, ao longo do tempo, do padrão de toxicidade do país. Ou seja, essa atividade tende a retirar produtos mais tóxicos e, portanto, inviabilizar a registro de novos na mesma categoria.

Veja Mais:  Campanha nacional vai informar população sobre melhores formas de identificar os orgânicos em feiras e mercados

Seleção de produtos  

A lista divulgada pela Anvisa nesta segunda-feira (26/08) é resultado da aplicação das normas da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 221/2018, que estabeleceu critérios e procedimentos para o processo de reavaliação toxicológica.

As informações para o preenchimento dos critérios foram obtidas a partir de referências internacionais de entidades como a Autoridade Europeia para Segurança Alimentar (European Food Safety Authority – EFSA) e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (United States Environmental Protection Agency – US EPA).

Também foram usados dados Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), comercialização dos produtos e a identificação de outros usos além do agrícola. A lista inicial contou com 43 agrotóxicos indicados por diferentes entidades. Também foram incluídos produtos que tiveram sua reavaliação iniciada antes de 2008, mas que não foram concluídas. Em seguida foram selecionados 24 produtos, conforme algumas características.

Na sequência, a Anvisa aplicou os critérios de pontuação a cada um destes 24 agrotóxicos, chegando aos sete prioritários para o próximo ciclo de reavaliação. Entre os critérios de priorização foram considerados, por exemplo, posição de comercialização e outros usos além do agrícola.

Os critérios foram e discutidos pela Anvisa com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que também são responsáveis pelo registro de agrotóxicos no Brasil. Também marcaram presença o Ministério da Saúde, Vigilâncias Sanitárias, Ministério Público Federal e associações da indústria de agrotóxicos.

Confira todas as etapas de um processo de reavaliação estabelecidas pela nova atuação regulatória da Anvisa – RDC 221, 2018.

Veja Mais:  “O produtor brasileiro não é transgressor do meio ambiente”, afirma ministra

Fonte: Anvisa

Comentários Facebook

Portal Agro

Mapa define critérios para realização de Análise de Risco de Pragas para importação de vegetais

Publicado


.

Os critérios e procedimentos para realização de Análise de Risco de Pragas (ARP) para a autorização de importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos, e outros artigos regulamentados, estabelecidos em consonância com as diretrizes da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, foram publicados na Instrução Normativa (IN) nº 25, nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.

“A norma visa condicionar a importação de vegetais à realização de Análises de Risco de Pragas e também definir as condições em que a autorização poderá ser concedida sem necessidade de  ARP”, explica a coordenadora-geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, Edilene Cambraia. A Instrução Normativa entra em vigor em 4 de maio.

Dentre as novidades da normativa, destaca-se que a ARP poderá ser subsidiada tecnicamente por relatório elaborado por pessoa física ou jurídica, entidade ou empresa, pública ou privada, seguindo modelo a ser disponibilizado pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“A IN flexibiliza a necessidade e a aplicação da ARP para casos específicos em que o risco fitossanitário seja baixo e passa a permitir a aplicação de gerenciamento de risco na frequência de fiscalização dos produtos importados, desburocratizando e racionalizando a fiscalização agropecuária, visando aumentar a eficiência dos diversos segmentos agrícolas do país mantendo a segurança e a sanidade fitossanitária da agricultura brasileira”, destaca Cambraia.

Veja Mais:  China autoriza importação de melão do Brasil

Outro ponto da normativa é a autorização para a importação de artigos regulamentados, de qualquer espécie ou origem, quando destinados à quarentena, desde que atendidas às condições estabelecidas em norma específica e ainda as autorizações para a importação de artigos regulamentados de forma eventual e específica, como material para grandes eventos, festas religiosas e exposições, que poderá ser dispensada de ARP, mediante análise e autorização prévia do Departamento.

Informações à Imprensa
[email protected]

Comentários Facebook
Continue lendo

Portal Agro

Mapa realiza ação para verificar ocorrência de fungo da soja em plantas remanescentes durante cultivos de algodão

Publicado


.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está realizando uma ação especial para averiguar a eventual incidência do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da Ferrugem Asiática da Soja, em plantas voluntárias de soja remanescentes nas lavoras de algodão cultivado em segunda safra (safrinha), ou seja, nas áreas onde o algodão foi semeado logo em seguida à colheita de soja. A ação está sendo realizada nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

O objetivo da averiguação é colher subsídios para a tomada de decisão sobre o modelo de governança mais adequado e eficiente na condução do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, cuja consulta pública se encerrou no dia 17 de março. “Em especial com relação à potencial fonte de inóculo da praga em plantas remanescentes de soja após a colheita e o impacto do manejo de fungicidas utilizados nas lavouras de algodão na resistência do fungo, em questão aos produtos utilizados para o seu controle”, explica a coordenadora-geral de Proteção de Plantas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Graciane Castro.

As ações em campo estão sendo realizadas pelas equipes de fiscalização das Superintendências Federais de Agricultura (SFA), em conjunto com os órgãos estaduais de Defesa Agropecuária nos respectivos estados.

Na última quarta-feira (8), o trabalho de campo no estado do Goiás contou com a participação do secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal e do diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart.

Veja Mais:  Ministra discute fortalecimento do Seguro Rural com seguradoras

Comentários Facebook
Continue lendo

Portal Agro

Brasil abre mercado e amplia pauta de exportações de produtos agropecuários para oito países em março

Publicado


.

Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento interno durante a pandemia do Coronavírus, a agropecuária brasileira continua ganhando espaço no mercado internacional. O mês de março foi marcado pela abertura de novos mercados para os produtos nacionais e ampliação das vendas em outros locais.

O Egito, por exemplo, habilitou 42 estabelecimentos brasileiros para fornecimento de carnes, sendo 27 de frango e 15, de bovina, além da renovação da habilitação de 95 empresas, (82 de carne bovina e 13 de carne de frango). O governo egípcio também autorizou o início da importação de miúdos bovinos.

A China atualizou a lista de estabelecimentos autorizados a vender pescado para o país asiático, o que não ocorria desde 2015. Agora, 108 estão habilitados.

Já a Indonésia acertou com o governo brasileiro uma cota extra de importação de 20 mil toneladas de carne bovina, o que aponta ampliação da participação brasileira, já que a Austrália é o principal fornecedor de carnes para os indonésios.

O Kuwait abriu seu mercado para a carne bovina brasileira.

O Brasil também passará a exportar material genético de aves (como ovos férteis) para o Marrocos e os Emirados Árabes Unidos.
Na América do Sul, a Argentina aceitou as certificações sanitárias para importação de embriões bovinos, sêmen suíno e carne de rã. A Colômbia oficializou a compra de milho de pipoca.

Segundo a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), diante do atual cenário, algumas medidas sanitárias, que muitas vezes tornam os processos mais demorados ou eram usadas até como barreiras comerciais, “estão sendo deixadas para trás”.

Veja Mais:  Campanha nacional vai informar população sobre melhores formas de identificar os orgânicos em feiras e mercados

Em recentes entrevistas, a ministra destacou que o Brasil “tem sido demandado” por outros países que buscam produtos agrícolas e estão preocupados com um possível desabastecimento “pós-pandemia do Coronavírus”. É caso da Malásia e Singapura que já entraram em contato com o Ministério para retomar ou aumentar as importações de carnes de frango e bovina.

Exportações

No primeiro trimestre de 2020, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 21,39 bilhões. A participação do setor agropecuário no total das exportações brasileiras foi de 43,2%, superior aos 42% registrados em 2019. Alguns produtos apresentaram crescimento significativo: soja, carnes, algodão, amendoim, uvas e sucos.

Informações à Imprensa
[email protected]

Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana