Mato Grosso

Arena Pantanal começa a receber os jogos da Série B do Brasileirão

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A bola da série B do Brasileirão vai começar a rolar na Arena Pantanal no próximo sábado (04), às 18h, com o primeiro jogo do Cuiabá Esporte Clube com mando de campo.  O Dourado estreou na série B do Campeonato Brasileiro de 2019 fora de casa na tarde do último sábado (27). Na partida da primeira rodada, realizada no estádio Heriberto Hülse em Santa Catarina, o Dourado venceu o Criciúma por 1 a 0, com um gol nos acréscimos.

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), que faz a gestão da Arena desde janeiro deste ano, obteve recentemente o alvará de segurança contra incêndio e pânico, emitido pelo Corpo de Bombeiros. O documento tem validade de dois anos e certifica que estádio está em condições de receber os torcedores com segurança nos setores leste e oeste. Juntos, os dois setores possuem assentos para até 25 mil pessoas.

Pelas regras divulgadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no regulamento da competição, a capacidade mínima dos estádios para que os clubes mandem seus jogos na Série B tem de ser de pelo menos dez mil pessoas sentadas.

Para o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, a realização das partidas da Série B na Arena Pantanal são oportunidades de mostrar Mato Grosso ao país e todos os esforços já estão sendo feitos para deixar o estádio nas melhores condições possíveis. 

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“Devido às limitações de recursos e de prazos, nesse primeiro momento optamos por definir prioridades para garantir a segurança e o calendário de jogos. Foram asseguradas as medidas para a liberação certificada dos dois lados do estádio que comportam o maior número de pessoas e que propiciam maior conforto aos torcedores”, esclarece Jefferson.

Na partida da segunda rodada da Série B, o Cuiabá enfrentará o Operário, do Paraná – mesmo time que duelou pelo troféu de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. O confronto, ocorrido em setembro do ano passado, consagrou o Operário-PR, mas foi considerado histórico para o futebol do Mato Grosso.

Além da disputa do título pelo time local, a Arena Pantanal teve seu recorde de público, com 41.311 pessoas presentes nas arquibancadas. Esta marca superou até os números das partidas sediadas no estádio na Copa do Mundo de 2014. Na série B do Campeonato Brasileiro de 2019, o time da capital Clube realizará 19 partidas como mandante na Arena Pantanal.  

Campeonato Brasileiro Feminino

As meninas do Operário F.C também jogam na Arena Pantanal nesta semana. Na quarta-feira (01), às 17h, o time operariano enfrenta o Atlético Acreano, pela terceira rodada no Campeonato Brasileiro Feminino A-2. A vaga no campeonato nacional realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF)  foi conquistada após o clube ser campeão do Campeonato Mato-grossense de Futebol Feminino 2018. 

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O Brasileirão Feminino A-2 garante o acesso para a série A-1 aos semifinalistas do torneio. Nesta primeira fase, o Operário disputa com outras cinco equipes do Grupo 2, do qual faz parte. O próximo duelo das Operarianas será em Belém, contra o Pinheirense – PA.

Programação Ginásio Aecim Tocantins 

Integrando o Complexo Arena Pantanal, o Ginásio Poliesportivo Aecim Tocantins também tem programação nesta semana. Confira:

  • Sexta-feira (03), a partir das 18h: abertura da Copa Centro América de Futsal 
  • Sábado e domingo (04 e 05), a partir das 7h: partidas da Copa Centro América de Futsal 

Agendamento de eventos:

Os interessados devem buscar informações no site: www.esportes.mt.gov.br/-/use-o-complexo-arena-pantanal.

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Fim de semana: Judiciário funciona em regime de plantão

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O desembargador Luiz Ferreira da Silva será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (20 e 21 de agosto). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria do Departamento da Secretaria da Primeira Câmara de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Túlio Duailibi Alves Souza, da Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude. A gestora Noara Elisa Nilson dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Silvana Ferrer Arruda, da Quinta Vara Criminal, com auxílio do gestor Weksley Baltazar Silva, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Carlos Rondon José Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Lúcia Regina Melin Saiva. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
 
 
#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Imagem colorida. Ao centro, um relógio e um telefone acompanhados do texto: 20 e 21 de agosto. Plantão Judiciário. Consulte os plantonistas do Judiciário neste fim de semana. Assina a peça a logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Esmagis-MT viabiliza especialização em Direito Judicial a juízes(as) que participaram do Cofi

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Vinte juízes e juízas substitutos(as) que participaram do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) receberão título acadêmico de especialização lato sensu em Direito Judicial.
 
A ideia de transformar o Cofi em uma especialização foi do juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, e a ação se tornou possível mediante convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Instituto Crepaldi de Ensino LTDA.
 
O Cofi destina-se a preparar o juiz ao exercício das atividades jurisdicionais e administrativas, que foram aprovados em concurso público para ingresso na carreira da magistratura, visando desenvolver competências, habilidades e capacitação pertinentes.
 
“Essa foi uma construção conjunta com o desembargador Marcos Machado, diretor da Escola Superior da Magistratura. Ele teve uma visão inédita, inovadora e bem progressista, no sentindo de aproveitar a grande carga horária a que eles foram submetidos, um treinamento intenso do que é o exercício da atividade jurisdicional. Isso é um avanço porque faz com que esses magistrados ingressem na magistratura já com o título de especialistas na atividade judicial. Foi muito feliz a aceitação dessa propositura e a Esmagis sempre na vanguarda e no pioneirismo do crescimento da magistratura e da qualificação contínua e permanente dos magistrados”, pontuou o juiz Eduardo Calmon.
 
Segundo o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Marcos Machado, é o primeiro curso de formação de juízes no país que gera uma especialização em Direito Judicial e com a ciência e anuência da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). “Nos próximos cursos de formação, acreditamos que essa iniciativa possa ser reproduzida, pois o caminho já está aberto.”
 
Ao final da especialização, os 20 magistrados terão que produzir um artigo científico, seguindo as regras técnicas da ABNT, com a orientação de um dos professores da escola, sejam da categoria de notáveis ou formadores. “Esses artigos possibilitarão a edição do primeiro livro, produzido pela Esmagis-MT em um curso de formação. Ficará um legado do Cofi para o futuro”, pontuou o diretor.
 
O prazo final para a entrega do trabalho de conclusão do curso é o dia 8 de dezembro. Já o prazo de entrega dos certificados é o dia 31 de dezembro.
 
Confira abaixo os temas escolhidos por cada juiz(a) e os respectivos orientadores de cada trabalho.
 
Juíza substituta Amanda Pereira Leite Dias
Tema: A concretização das políticas públicas pelo Judiciário
Orientador: Gerardo Humberto Alves Silva Junior
 
Juiz substituto Rodrigo Alfonso Campestrini
Tema: Visual Law e o papel comunicativo do Poder Judiciário na era do direito digital
Orientador: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
 
Juiz substituto Anderson Clayton Dias Batista
Tema: Compliance no Sistema de Justiça Criminal
Orientador: Joel Ilan Paciornik
 
Juiz substituto Guilherme Carlos Kotovicz
Tema: A atividade probatória do juiz criminal
Orientador: Emerson Luis Pereira Cajango
 
Juíza substituta Marina Dantas Pereira
Tema: Aplicabilidade do controle difuso no exercício da atividade judicial
Orientador: Eduardo Calmon de Almeida Cézar
 
Juíza substituta Fernanda Mayumi Kobayashi
Tema: Proteção Judicial do Meio Ambiente
Orientadora: Helena Maria Bezerra Ramos
 
Juiz substituto Edson Carlos Wrubel Junior
Tema: Afiançabilidade do delito de tráfico de drogas
Orientador: Ulisses Rabaneda dos Santos
 
Juiz substituto Antonio Iris da Costa Junior
Tema: Controle Judicial do Abuso de Poder nas relações de Direito Privado
Orientadora: Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima
 
Juiz substituto Pedro Antonio Mattos Schmidt
Tema: Superação dos precedentes qualificados pelo juiz
Orientador: Antonio Veloso Peleja Junior
 
Juíza substituta Raisa Tavares Pessoa Nicolau
Tema: Judicialização da saúde e os limites da decisão judicial
Orientadora: Emanuelle Chiaradia Navarro
 
Juiz substituto Daniel Campos Silva de Siqueira
Tema: Filosofia na magistratura
Orientador: Pedro Flory Diniz Nogueira
 
Juíza substituta Lorena Amaral Malhado
Tema: O papel do juiz na proteção social
Orientadora: Viviane Brito Rebello Isernhagen
 
Juíza substituta Marilia Augusto de Oliveira Plaza
Tema: A atuação do juiz nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Orientadora: Tatiana Colombo
 
Juíza substituta Erika Cristina Camilo Camin
Tema: O juiz e a democratização da Justiça
Orientador: Bruno D’Oliveira Marques
 
Juíza substituta Raiza Vitória de Castro R. B. Gonzaga
Tema: A influência da imprensa na construção das decisões judiciais
Orientadora: Marina Carlos França
 
Juíza substituta Bruna de Oliveira Farias
Tema: Reflexos judiciais da Lei 14230/21 na comunicabilidade das instâncias
Orientador: Marcos Faleiros da Silva
 
Juíza substituta Lucélia Oliveira Vizzotto
Tema: A função social da magistratura na contemporaneidade
Orientadora: Liliane Capilé Charbel Novais
 
Juiz substituto Lawrence Pereira Midon
Tema: A atuação do Juiz na audiência de custódia por tráfico
Orientador: Valber Melo
 
Juíza substituta Raissa da Silva Santos Amaral
Tema: A proteção judicial dos direitos sociais
Orientadora: Laurita Hilário Vaz
 
Juiz substituto Carlos Eduardo P. B. Menezes
Tema: A efetivação dos direitos fundamentais das minorias
Orientadora: Helicia Vitti Lourenço
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 37 anos, desde 13.06.1985.
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Comarca de Cláudia está selecionando profissionais da área de Psicologia

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A Comarca de Cláudia abriu o Processo Seletivo para credenciar pessoas físicas na área de Psicologia. O certame obedece às regras estabelecidas no Edital N. 05/2022-DF, assinado pela juíza Thatiana dos Santos, diretora do Foro.
 
 
As inscrições deverão ser realizadas no período de 22 de agosto a 2 de setembro, exclusivamente pelo site do Protocolo Administrativo Virtual (https://pav.tjmt.jus.br) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, incluindo-se sábados, domingos e feriados. Será considerada extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período, bem como não serão aceitas outras formas de inscrição.
 
 
Conforme consta no edital, será admitida somente uma inscrição por candidato ou candidata e somente o primeiro requerimento de inscrição apresentado será analisado pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.
 
 
Para participar do credenciamento são necessários alguns requisitos: ter sido selecionado ou selecionada no processo seletivo; ser maior de 21 anos; não possuir antecedentes criminais; não exercer cargo público inacumulável; não ter credenciamento anterior com o Poder Judiciário estadual, ou estar descredenciado há, no mínimo, um ano; ser graduado ou graduada em Psicologia, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no Conselho Regional de Psicologia.
 
 
O processo de seleção será realizado por meio de análise de currículo, considerando experiência profissional, formação acadêmica e tempo de serviço público. As inscrições serão analisadas pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo da Comarca de Cláudia.
 
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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