Mato Grosso

Articulação entre Ministérios Públicos da América Latina busca fortalecer defesa ambiental

Publicado

Coordenador Executivo da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (REDEMPA), o procurador de Justiça em Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, participa nesta sexta-feira (24) do I Congresso Internacional de Direito Ambiental “Salvaguardas Socioambientais”, que ocorre na Corporação Universitária U de Colômbia, em Medelín.

A REDEMPA é uma rede com mais de 250 integrantes de 17 países e tem por finalidade a integração e intercâmbio de experiências entre os mesmos na defesa do Meio Ambiente.

Scaloppe destacou a importância da participação do MPMT no evento e assegurou que o intercâmbio e o compartilhamento de informações são essenciais para a integração ambiental. Enfatizou também que, além da capacitação, congressos desta natureza contribuem para a ampliação da visibilidade do trabalho dos Ministérios Públicos em defesa do meio ambiente e o fortalecimento institucional.

Na quarta-feira (22), o procurador de Justiça participou de reunião com a procuradora geral do Ministério Público do país vizinho (Fiscalia  General de Colombia) em busca de parcerias para fortalecimento da defesa do meio ambiente.

O I Congresso Internacional de Direto Ambiental “Salvaguardas Socioambientais é organizado pela Rede Latinoamericana do Ministério Público Ambiental (REDEMPA), pelo Colégio Antioqueño de Advogados da Colômbia e pelo Núcleo de Estudos Jurídicos e Pesquisas Ambientais (NEPA), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Inscrições para processo seletivo da Escola do Corpo de Bombeiros terminam na quinta-feira (14.11)

Mato Grosso

Encontro debaterá enfrentamento à violência infanto-juvenil

Publicado

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) será uma das participantes do 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso, a ser realizado nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de maio), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.  

Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, nos dias 26 e 27 de maio, o encontro será presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público no YouTube. Conta, também, com as parcerias do Poder Judiciário (TJMT) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

O objetivo é promover o debate e a reflexão sobre medidas de enfrentamento a todas as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes. Conforme a programação, o evento será aberto oficialmente no dia 26 (quinta-feira), às 19h15, após o credenciamento do público. Podem participar membros da rede de proteção e integrantes da sociedade civil.

Às 20h será ministrada a palestra magna “Repensando as práticas de atuação institucional na defesa dos direitos da população infantojuvenil”, a ser proferida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.

No dia 27 (sexta-feira), a abertura ficará por conta da Cia Vostraz de Teatro, com a apresentação do espetáculo “Inocentes pétalas roubadas”. Às 8h30 está programado o painel “Enfrentamento ao abuso, exploração sexual e demais violências contra crianças e adolescentes (no pós-pandemia) – Reflexão sobre as práticas de proteção”.

Veja Mais:  Corpo de Bombeiros ativa sala de monitoramento via satélite em Alta Floresta

Os expositores serão a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, o secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, o juiz Tulio Duailibi Alves Souza, a delegada de polícia Judá Maali Pinheiro Marcondes e a coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Emirella Perpétua Souza Martins. A mediação ficará a cargo do procurador de Justiça Paulo Prado.

Às 14h, é a vez do painel “Mediação de conflitos e rede de proteção”, com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, o delegado de polícia Clayton Queiroz Moura, o subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar de Rondonópolis, primeiro-tenente PM Felipe Nunes Cordeiro, e a professora da rede estadual Patrícia Simone da Silva Carvalho. O secretário Alan Porto será o mediador.

Após os debates, os trabalhos serão consolidados com a publicação de uma Carta de Intenções em defesa da criança e do adolescente.

A programação será encerrada com a apresentação do livro “Projeto Luz – Um relato da primeira rede de proteção integrada que aplicou a Lei nº 13431/2017 e o depoimento especial judicial na comarca de Nova Mutum”, escrito pelos promotores de Justiça, Ana Carolina Fernandes de Oliveira e Henrique de Carvalho Pugliesi.

O Encontro Estadual tem o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Infância e da Juventude, de Educação, de Cidadania e Criminal.

Veja Mais:  Governador pede que ministra libere recursos para dar celeridade em cadastros rurais

Com assessoria do MPMT

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Nove bolivianos são presos na fronteira com 230 quilos de cocaína

Publicado

Nove bolivianos foram presos em flagrante pelo Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) com mais de 230 quilos de cloridrato e pasta base de cocaína nesta segunda-feira (23.05), em Porto Esperidião (326 km de Cuiabá). A carga apreendida está avaliada em mais de R$ 4,9 milhões. 

Conforme o Gefron, o grupo de bolivianos caminhava na área rural da comunidade Vila Cardoso, localizada a 80 km da faixa de fronteira com a Bolívia. Os suspeitos traficavam na modalidade conhecida como “mulas humanas”, quando a droga é transportada em seu corpo.   

A ação ocorreu por volta das 17h, durante o patrulhamento. A equipe do Gefron flagrou os suspeitos em meio a mata, todos levando sobre os ombros fardos com as mesmas características. Durante a aproximação para abordagem, os nove tentaram fugir com o entorpecente, porém o cerco policial frustrou a tentativa de fuga.

Com os suspeitos os agentes de fronteira contabilizaram 204 tabletes, que totalizaram aproximadamente 232 quilos de cloridrato e pasta base de cocaína. Sendo 109kg de cloridrato e 123kg de pasta base. 

O entorpecente foi encaminhado à Delegacia de Fronteira de Cáceres juntamente com os bolivianos presos. A checagem feita no local não identificou passagens criminais dos suspeitos.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Veja Mais:  Inscrições para processo seletivo da Escola do Corpo de Bombeiros terminam na quinta-feira (14.11)
Continue lendo

Mato Grosso

Sema-MT apresenta novo sistema digital de infrações ambientais a advogados de MT

Publicado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso, convidam os advogados do estado para conhecer o novo sistema eletrônico de acompanhamento dos processos administrativos de infração ambiental, o Siga Responsabilização ou Siga-R.

A apresentação será nesta quarta-feira (25.05), às 9h, de forma online. O evento pode ser acessado pelo link: https://us06web.zoom.us/j/87341504964, com o Id da reunião: 873 4150 4964.

Conforme o superintendente de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), Giovane de Castro, o sistema traz o gerenciamento de processos em ambiente colaborativo, com gerenciamento de documentos e rotinas, prazos, notificações e intimações, tudo via eletrônica.

“Isso facilita não só o fluxo de trabalho interno no órgão, como o acesso aos administradores do direito às informações, acessos e peticionamento nos processos”, explica o superintendente.

O Siga Responsabilização faz parte do pacote de sistemas entregues, por meio do programa Sema Digital, que já investiu R$ 24,5 milhões em ferramentas que tornam os serviços ambientais acessíveis ao cidadão pela internet. 

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Veja Mais:  Unidades da PM e Corpo de Bombeiros coletam alimentos e presentes para doações
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana