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Assembleia Nacional aprova proposta de nova Constituição de Cuba

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Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprova nova Constituição para o país comunista
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Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprova nova Constituição para o país comunista

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou neste domingo (22) um antiprojeto de reforma da Constituição do país e marcou uma consulta popular entre 13 de agosto e 15 de novembro para validar a proposta.

Antes disso, porém, serão incorporadas ao texto as modificações aprovadas durante o debate parlamentar que durou dois dias, afinal, eram 224 artigos que podem configurar uma profunda reforma e uma modernização na Constituição de Cuba
. Um dos principais objetivos é adequar o texto às mudanças econômicas e sociais pelos quais a ilha comunista passou nos últimos anos.

A princípio, a abertura para a participação popular terá um caráter apenas consultivo, mas não está descartada a possibilidade de, após isso, novas variações ao anteprojeto de Carta Magna sejam incluídos. Só a partir de então, deverá ser realizado um referendo em data ainda não anunciada, mas previsto para o fim desse ano, que deverá corroborar a nova Constituição.

A proposta deverá substituir a Constituição escrita em 1976 que estabelecia Cuba como um Estado comunista, liderado por Fidel Castro, após a Revolução de 1959, ainda sobre a influência da União Soviética.

O que muda na nova Constituição de Cuba?

Ex-presidente de Cuba e atual presidente do Partido Comunista, Raúl Castro conduziu a Assembleia Constituinte
Jorge Gonzalez/Associated Pres

Ex-presidente de Cuba e atual presidente do Partido Comunista, Raúl Castro conduziu a Assembleia Constituinte

A Assembleia Constituinte conduzida pelo ex-presidente e atual líder do Partido Comunista, Raúl Castro, iniciou-se no sábado (21) e encerrou-se neste domingo (22).

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As mudanças discutidas nesse fim de semana eliminam, por exemplo, o termo ” comunismo” da legislação. O novo documento vai suprimir um trecho que cita o “avanço para a sociedade comunista”, mas mantém os princípios do socialismo e o monopólio do poder do Partido Comunista. Segundo o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, “isto não quer dizer que renunciamos às nossas ideias, mas que em nossa visão pensamos em um país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável.”

Além disso, a Carta Magna de Cuba vai reconhecer pela primeira vez o direito à propriedade privada como parte da economia do País. Raúl Castro, que conduziu a Constituinte, antes de passar o comando do país para o atual presidente Miguel Díaz Canel, já tinha autorizado a compra e venda de casas, algo que foi proibido durante décadas na ilha.

Outro ponto incluído na legislação também trata da igualdade de gênero e abre precedente para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Essa é uma mudança importante já que após a Revolução Comunista de 1959, homossexuais foram perseguidos no país, motivo que fez com que o próprio Fidel Castro pedisse desculpas publicamente anos depois.

Já no que diz respeito às regras políticas, a nova Constituição de Cuba também impõe o limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos ao presidente. Este, porém, continuará sendo eleito pelo Parlamento totalmente constituído pelo Partido Comunista. Além disso, será criado um cargo de primeiro-ministro que deverá comandar um Conselho de Ministros que constituirão o governo da República de Cuba.

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Salão do livro em Nova York abre inscrições para escritores

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Para quem sonha em ver seus livros rodando o mundo, o 5º Salão do livro de Nova York está com inscrições abertas para autores. Organizado pela ZL Books Editora, o evento acontece, dias 19 e 20 de junho, na Biblioteca Brasileira de Nova York (Brazilian Endowment for the Arts). Os interessados precisam se cadastrar, até dia 25 de abril, pelo e-mail [email protected].

O programa também conta com a realização de atividades culturais e palestra sobre literatura brasileira no mundo. O projeto Internacional existe há quase dez anos e já foi realizado em Lisboa (Portugal), Berlim (Alemanha), em algumas cidades da França e em Montreal (Canadá), além do Rio de Janeiro. 

 

Para Jô Ramos, escritora e idealizadora do evento, a iniciativa tem como objetivo disseminar a literatura de língua portuguesa para todos os cantos. Para ela, há muitos estrangeiros interessados no que é produzido no Brasil, além de brasileiros residentes no exterior que amam os escritores de língua portuguesa.

Ramos comenta que o salão do livro ajuda a valorizar o trabalho dos autores independentes e as pequenas editoras, ambos sem acesso ao circuito oficial literário brasileiro. “Projetos assim estimulam a preservação e a produção da nova literatura e dos novos autores”.

– Com intercâmbios culturais entre o Brasil e o exterior, desejamos criar mais oportunidades para que esses escritores possam conquistar novos leitores, além de acessar novas formas de divulgação da sua obra artística – diz.

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Serviço:

5º Salão do Livro de Nova York

Inscrições pelo e-mail: [email protected]

Até dia 25 de abril

Evento acontece dias 19 e 20 de junho.

Horário: das 12h às 20h

Local: Brazilian Endowment for the Arts.

Endereço: 240 E 52nd Street, Nova York (USA).

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Crânio é encontrado no mesmo cômodo em que Luzia era mantida no Museu Nacional

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Após buscas no Museu Nacional, bombeiros encontraram crânio que pode ser de Luzia, o fóssil mais antigo das Américas
Reprodução/TV Globo

Após buscas no Museu Nacional, bombeiros encontraram crânio que pode ser de Luzia, o fóssil mais antigo das Américas

Bombeiros informaram nesta terça-feira (4) que um crânio foi encontrado em meios aos escombros deixados após o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, em Cristóvão, zona norte da cidade. De acordo com informações da TV Globo
, a equipe estima que o achado seja uma parte de Luzia, o fóssil humano mais antigo já encontrado nas Américas.

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O canal afirmou que um grupo de cientistas do Museu Nacional
realizará analises do material para descobrir se o crânio pertence ou não a Luzia. A ossada foi identificada no mesmo cômodo onde era mantida e, segundo relatos, estaria esfarelada.

A chuva ao longo da madrugada desta terça foi responsável pelos avanços nas buscas e por apagar focos de incêndio ainda remanescentes. A Defesa Civil do Rio de Janeiro comunicou que o local está interditado porque há chance de desabamento do telhado, laje e divisórias do prédio. Já na área externa, a avaliação feita por técnicos mostrou que a espessura das fachadas não apresenta risco iminente.

Acervos de Museu Nacional em cofres podem estar a salvo


Corpo de Bombeiros realizou buscas para retirar peças que estavam em meio aos escombros no Museu Nacional do RJ
REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Corpo de Bombeiros realizou buscas para retirar peças que estavam em meio aos escombros no Museu Nacional do RJ

Bombeiro que atuou no combate ao fogo durante o incêndio
, Rafael Luz
contou que se arriscou para salvar Luzia, mas acabou desistindo após se ferir durante o processo.

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Luz disse que se queimou depois de a luva que estava usando derreter enquanto tentava destrancar o armário que abrigava o crânio de Luzia
. “Tentamos nos aproximar e abrir o armário, mas quando conseguimos, o móvel estava vazio. Na verdade, só tinha um ferro, que queimou os meus dedos. Doeu bastante. Saí do cômodo e chorei de frustração”, relembra.

Anteriormente, pesquisadores do museu levantaram a possibilidade de as peças mais raras e valiosas estarem “intactas” dentro de cofres e armários de aço especiais. Eles reconheceram que o trabalho será árduo, devido à temperatura ‘escaldante’ e da fragilidade da estrutura do prédio.

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A vice-diretora do Museu Nacional
, Cristiana Serejo, ressaltou que ao menos R$ 15 bilhões serão necessários para dar início à restauração do prédio, e que existem chances de itens estarem preservados após o incêndio. “A gente vai ter que aguardar. Mas a coleção de entomologia, de insetos, que ficava no terceiro andar, não resistiu. Isto foi uma perda gravíssima. Estava em armários compactadores, mas, como desabaram, foi um impacto muito grande”, concluiu.

*Com informações da Agência Brasil

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PT vai recorrer à ONU e ao STF por Lula candidato

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Haddad afirmou que o PT vai “tomar todas as providências jurídicas para assegurar a candidatura de Lula”
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Haddad afirmou que o PT vai “tomar todas as providências jurídicas para assegurar a candidatura de Lula”

Após uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a direção do PT anunciou  nesta segunda-feira (3) que pretende recorrer novamente
ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir que a candidatura de Lula à Presidência da República seja registrada nas eleições de outubro.

Em entrevista coletiva após a visita, Fernando Haddad, atual candidato a vice na chapa petista disse que o partido vai “tomar todas as providências jurídicas para assegurar a candidatura de Lula
”.

O PT prepara ainda dois recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), abordando questões eleitorais e criminais, para que não ocorra a necessidade de substituição do nome na chapa no prazo de dez dias, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o pedido de candidatura na última sexta-feira (31).

Segundo Haddad, Lula decidiu continuar defendendo sua candidatura. “Nós sabemos que o povo está sofrendo uma crise sem precedentes. As pessoas estão com a vida cada vez mais difícil e o ex-presidente Lula é o caminho para a saída dessa situação”, afirmou.

“Denunciaremos à ONU
o não cumprimento do que determinou em relação à candidatura do ex-presidente Lula, assim como entraremos com recursos judiciais cabíveis para defender essa candidatura”, afirmou a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann. 

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De acordo com o TSE, Lula não pode aparecer em propaganda política como candidato e está excluído da cédula eleitoral. Também nesta segunda feira, o ministro Luis Felipe Salomão  proibiu o PT de veicular propagandas
no horário eleitoral em que apresenta o ex-presidente como candidato. Foi fixada multa no valor de R$ 500 mil para o caso de descumprimento dessa determinação.

A decisão em caráter liminar (provisório) atende a pedido do Partido Novo , que argumentou na representação que, ao manter seus programas na TV e no rádio com Lula candidato, o PT
estava “desafiando” o TSE, uma vez que a maioria dos ministros da corte decidiu, na madrugada do último sábado (1º), barrar a candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa.

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Haddad defendeu que a Coligação “O Povo Feliz de Novo” teve prazo muito exíguo para ajustar todas as plataformas de propaganda eleitoral, uma vez que a decisão do TSE sobre a candidatura de Lula
foi tomada na madrugada de sábado. Ele apontou que foram tomadas medidas ainda na madrugada pra ajustar a decisão, chamando os profissionais em suas casas para fazer as adequações.

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ALMT – Campanha Fake News II

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