Policial
CUIABÁ: Bairro Dom Aquino receberá projeto piloto da Patrulha Maria da Penha
Desde 2012 o estado do Rio Grande do Sul (RS) não registra homicídio de mulheres que possuem medida protetiva em razão de violência doméstica. O dado foi ressaltado pela coronel da Reserva da Brigada Militar do RS, Nádia Rodrigues Silveira Gerhard, durante palestra de lançamento do projeto Patrulha Maria da Penha de Cuiabá. O evento foi realizado nesta quinta-feira (11.10), no auditório do Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT).
Pioneira na implantação da patrulha naquele estado, em 2012, a coronel também afirmou que desde então não há registros de comunicação de descumprimento das medidas protetivas. “Antes disso, as vítimas possuíam de cinco a oito registros, normalmente, mas com a patrulha esta fiscalização tem sido um alívio para as mulheres e tem feito com que outros agressores se intimidem e não pratiquem esse tipo de violência”.

Inicialmente, o projeto será desenvolvido no bairro Dom Aquino, cujo levantamento do Poder Judiciário e da Polícia Judiciária Civil (PJC) apontou como localidade de maior concentração de medidas protetivas de urgência na Capital: 22 até agosto de 2018. “Assim que a Justiça expedir, a patrulha Maria da Penha irá até a residência da vítima para fazer a primeira análise de risco, se é iminente, moderado ou pequeno e, com isso, estipular a frequências das próximas visitas, com o objetivo de romper com o ciclo de violência”, explicou o coordenador de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM-MT, major PM Rogério de Oliveira Vieira.
Os operadores da Patrulha Maria da Penha passarão por capacitação, na próxima semana (15.10 e 16.10), voltada ao exercício específico da função, visando o acolhimento das vítimas de forma humanizada. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou a Escola dos Servidores para a realização do treinamento, bem como a estrutura necessária. Representantes da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que atuam na DEDM e dos demais integrantes da Câmara Temática de Defesa da Mulher também contribuirão. Em seguida, o efetivo composto por um oficial, seis praças e uma viatura caracterizada, iniciará as visitas regulares.
Câmara Temática de Defesa da Mulher
O secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, ressaltou que este é um passo fundamental, resultante da mobilização das mulheres que integram a Câmara Temática de Defesa da Mulher, instalada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) no final de 2017. “Não podemos aceitar a violência contra a mulher, precisamos nos indignar. A patrulha é essencial para que a vítima se sinta segura, por isso eu agradeço à PM, PJC, Poder Judiciário, Defensoria Pública, sociedade civil, enfim, todos que participam da Câmara e contribuem para essas melhorias”.
A partir desta experiência piloto, a Sesp analisará os resultados, a fim de viabilizar as patrulhas nos demais municípios mato-grossenses. O comandante-geral da PM-MT, coronel PM Marcos Vieira da Cunha, disse que acatou o projeto de imediato por entender a importância da proteção às mulheres. “Nós nos colocamos à disposição da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos para colocar a ideia em prática, pois a proteção da vida das mulheres é algo urgente”.

A coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, desembargadora Maria Erotides Kneip, frisou que a fiscalização das medidas judiciais é essencial, em função da falha humana e não da Lei. “A violência contra a mulher é cultural, então não há falha da Lei, a sociedade é que ainda não conseguiu evoluir culturalmente para que homens e mulheres sejam respeitados igualmente”.
Prisão do agressor
Além de assegurar proteção às mulheres que tiverem requerido medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006), a patrulha também poderá agir caso o agressor não respeite a determinação da Justiça. Este acompanhamento pode resultar em prisão, já que a Lei 13.641, de 3 de abril de 2018, tipificou o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Policial
Pedido de soltura de bombeiro acusado de atirar contra residência é negado em Rondonópolis

A tentativa da defesa de transferir para o regime domiciliar o bombeiro militar, acusado de disparar contra uma residência em Rondonópolis (MT), foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza, da Terceira Câmara Criminal, manteve a prisão preventiva do militar, que buscava o atual companheiro de sua ex-namorada. Os advogados pleiteavam a substituição da pena por prisão domiciliar combinada com monitoramento eletrônico e tratamento psiquiátrico, alegando que o acusado sofre de transtornos mentais e necessita de acompanhamento especializado.
O episódio, ocorrido na noite de 2 de abril, gerou pânico entre os moradores da região. Conforme os autos, uma testemunha relatou à Polícia Civil que precisou correr para se proteger com o filho pequeno nos braços assim que os tiros começaram. No local do atentado, a perícia recolheu oito cartuchos deflagrados de calibre 12, e o cão da família acabou baleado na perna. O bombeiro foi identificado por meio de câmeras de segurança e, posteriormente, apresentou-se à delegacia com o auxílio de um sargento da corporação, resultando em uma denúncia formal pelos crimes de disparo de arma de fogo e maus-tratos a animais.
Ao avaliar o pedido de habeas corpus, o desembargador considerou a prisão preventiva legítima e necessária para a garantia da ordem pública, dada a gravidade da conduta do agente. O magistrado destacou que o tribunal de segunda instância não poderia atropelar a análise do juiz de origem em Rondonópolis, que ainda avalia a aplicação de medidas cautelares alternativas. Além disso, o argumento defensivo sobre a demora na realização da perícia psiquiátrica — agendada apenas para agosto — não foi conhecido nesta ação, sob a justificativa técnica de que não se deve misturar debates sobre a legalidade da prisão com a celeridade de exames de insanidade mental em um mesmo recurso.
Apesar de manter a detenção, o Judiciário demonstrou atenção às condições de saúde do réu. No despacho, o desembargador determinou que a direção da unidade prisional onde o militar está encarcerado preste informações detalhadas, no prazo legal, sobre a estrutura de atendimento interno. O estabelecimento penal deverá esclarecer se dispõe de profissionais habilitados nas áreas de psicologia e psiquiatria, se o paciente já está recebendo o devido acompanhamento especializado e qual tem sido a sua resposta clínica ao tratamento oferecido.
Policial
Corpo de Bombeiros combate incêndio em três carretas estacionadas em posto de combustível

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na segunda-feira (25.5), um incêndio que atingiu três carretas que estavam estacionadas no pátio de um posto de combustíveis às margens da BR-163, em Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá).
A equipe do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM) foi acionada após o fogo começar em uma das carretas e se alastrar para os outros dois veículos, que estavam vazios no momento da ocorrência. Conforme informações no local, as chamas tiveram início no veículo estacionado ao centro e se propagaram rapidamente para as carretas ao lado devido à proximidade entre elas.
Quando os bombeiros chegaram, o incêndio já estava em grandes proporções. Os militares iniciaram imediatamente o combate às chamas e conseguiram controlar e extinguir o fogo, evitando que o incêndio atingisse estruturas próximas ao posto de combustíveis.
Após a extinção das chamas, a equipe realizou o trabalho de rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes e garantir a segurança da área. Não há informações sobre as causas do incêndio.
Policial
Suspeitos são detidos por tráfico de drogas após resistência à abordagem policial em Alto Garças

Durante patrulhamento em Alto Garças, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por meio de denúncia anônima informando sobre um possível ponto de comércio de entorpecentes em uma residência localizada na Avenida Mato Grosso, abaixo de um supermercado nesta terça-feira (26).
Ao chegar ao local, os policiais perceberam forte odor de maconha vindo da residência. Durante a abordagem, um dos suspeitos desobedeceu às ordens da equipe policial e avançou em direção aos militares com a mão na cintura, sendo necessário efetuar dois disparos de arma de fogo para cessar a possível agressão.
Na sequência, o suspeito retirou um aparelho celular da cintura e o arremessou ao chão, danificando o objeto, vindo posteriormente a se deitar no solo. Outro suspeito também apresentou resistência, retirando um objeto da cintura e o lançando sobre o telhado de uma residência vizinha. Apesar das buscas realizadas, o material não foi localizado. A terceira suspeita colaborou com a ação policial.
Durante buscas no imóvel, os policiais localizaram três porções análogas à maconha, um rolo de papel filme utilizado para embalo da substância, três aparelhos celulares e a quantia de R$ 704,50 em espécie.
Todos os suspeitos, bem como os materiais apreendidos, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Alto Garças para as providências cabíveis.
Nenhum dos suspeitos foi atingido pelos disparos, sendo todos apresentados sem lesões corporais.
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