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Mato Grosso

BID avalia maturidade da gestão fiscal do Estado

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O grau maturidade da gestão fiscal do Estado de Mato Grosso foi avaliado segundo metodologia desenvolvida por técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF. O evento realizado na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), entre os dias 22 a 26 deste mês, contou com a participação de aproximadamente 100 técnicos das Secretarias de Fazenda, Planejamento, Gestão, Controladoria e Procuradoria Geral do Estado. A avaliação consiste de um questionário com 1.100 indagações e requisitos para serem respondidos pelos gestores dos órgãos estaduais envolvidos na gestão fiscal do Estado.

No final da tarde de sexta-feira, a primeira devolutiva do grau de maturidade da gestão fiscal foi apresentada pelos técnicos do banco. O evento contou com a presença dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo, do Planejamento. Guilherme Muller e da procuradora geral do Estado, Gabriela Novis, além de técnicos da secretarias envolvidas.

No mês de dezembro, o relatório final de avaliação será apresentado pelo BID aos representantes de Mato Grosso. “Essa avaliação é muito importante para nós, no sentido de buscarmos mecanismos mais eficientes na atuação do Estado. Nós precisamos ser eficientes. Não é diminuir o tamanho do Estado, é mantê-lo do tamanho que está, não desperdiçando dinheiro público Não tenho dúvida que esse trabalho de vocês será aproveitado e para nós será uma bússola”, afirmou o secretário Rogério Gallo.

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Mato Grosso é o 18º estado a ser avaliado por essa metodologia. “Trata-se de uma iniciativa do BID em conjunto com a Cogef, cujo objetivo é oferecer aos órgãos responsáveis pela gestão fiscal um diagnóstico do nível de maturidade de seus processos e do desempenho nas áreas de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal, administração financeira e qualidade do gasto público”, explicou Elenice Serafim, Coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), da Secretaria de estado da Fazenda e Coordenadora Geral da Comissão Técnica de Coordenação e Aplicação da Metodologia para a Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal – MD-GEFIS.

Segundo Elenice Serafim, os próximos passos serão no sentido de integrar as equipes que participaram da avaliação para analisar as oportunidades de melhoria identificadas e ajustar os processos a fim de obter melhores resultados na gestão.

Para a técnica do BID, Cristina Mac Dowell, especialista do BID em Gestão Fiscal, os primeiros resultados apresentados por Mato Grosso, são positivos. “Eu achei uma integração boa entre os órgãos. Eu acho que os órgãos da gestão fiscal do Estado se interagem. Nos cinco dias de trabalho a gente teve uma visão da gestão do Estado. Com pontos positivos e outros que precisam ser avaliados e ajustados”, disse Cristina Mac Dowell.

O que é feito

A avaliação  da maturidade fiscal permite identificar oportunidades de melhorias e benchmarkings; subsidiar a priorização de iniciativas de modernização e nortear a alocação dos recursos necessários à sua implementação; apoiar o desenho de projetos de modernização e, quando necessário, o pleito de financiamento junto a organismos nacionais e internacionais de crédito; o monitoramento dos projetos voltados para o aprimoramento da gestão fiscal subnacional; construir uma linha de base que permita acompanhar a evolução da maturidade dos processos da gestão fiscal e a avaliação da melhoria do desempenho, ao longo do tempo e ampliar a accountability pelos resultados.

Mato Grosso

BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação

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Uma faixa será bloqueada e o fluxo seguirá pela via liberada, das 9h às 12h

Foto- Assessoria

Os motoristas que trafegam pela BR-364 devem ficar atentos a uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente nesta terça-feira (23), das 9h às 12h. Nesse período, a Nova Rota do Oeste realizará o fechamento parcial da rodovia no sentido norte (Rondonópolis/Cuiabá), com interdição de uma faixa no trecho entre os quilômetros 343 e 347 da BR-364, para a implantação do sistema de iluminação do segmento.

O serviço poderá ser concluído antes do horário previsto, conforme o andamento das atividades. Durante a operação, a faixa da esquerda permanecerá interditada, enquanto o fluxo de veículos seguirá pela faixa liberada, com o apoio da sinalização operacional implantada no local.

A Nova Rota orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pela região, respeitando a sinalização, os limites de velocidade e as orientações das equipes que estarão atuando no trecho.

A implantação do sistema de iluminação integra as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na Serra de São Vicente.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

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Vacinação já está disponível em todo o país. Imunizante incorporado ao SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite

A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário contra a influenza neste ano Crédito – Ministério da Saúde | Reprodução

Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Mato Grosso recebeu um lote inicial de 14.700 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.
“Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

 

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Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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