Grupo de Trabalho discute a formatação de políticas públicas para o setor de mineração

Foto: Helder Faria

O representante da Agência Nacional de Mineração em Mato Grosso, Jocy Miranda, disse que a falta de logística é o maior gargalo para o desenvolvimento do setor mineral no estado. A afirmação foi dada, nesta quinta-feira (20), durante reunião do Grupo de Trabalho – GT criado para propor a implementação de políticas públicas para a exploração dos recursos minerais de Mato Grosso, que foi presidida pela vice-presidente do GT, Thaís Costa. O GT é uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi.

Miranda destacou a importância da normatização de políticas públicas para que os investimentos aconteçam e permitam avanços. Chamou a atenção, também, sobre o ranking em que Mato Grosso desponta como o terceiro maior produtor de ouro do Brasil, com a produção que varia de 18 a 20 toneladas por ano. O Pará lidera o ranking, seguido por Minas Gerais.

“Somos o terceiro maior produtor de ouro, estamos atrás de Minas Gerais e Pará. Um grama foi avaliado em R$ 600, um recorde. Mas o maior gargalo de Mato Grosso é a logística, por exemplo, temos jazidas de minério de ferro, de manganês, mas é inviável o transporte desses produtos por caminhões por causa do volume. Por isso, o transporte é o maior gargalo. Também temos jazidas de rocha ornamental, mas não temos um polo industrial para o beneficiamento do material, então é inviável levar isso por caminhões. Daí a importância desse grupo de trabalho para debater o assunto até a criação de políticas públicas para o setor avançar”, explicou Miranda.

De acordo com Taís Costa, a ideia central é a criação das políticas públicas, tanto que a discussão ampliada vem sendo realizada há quase dois anos, desde a Câmara Setorial Temática (CST). “Estamos ouvindo os envolvidos e construindo isso junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico”.

A suplente de deputado estadual, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Sheila Klener, reforçou a importância da participação da sociedade organizada nos debates. Ressaltou que Mato Grosso é o sexto estado em produção mineral do país, com a possibilidade de subir nesse ranking, desde que o Estado dê as condição necessárias.

“O que acontece aqui são políticas já implementadas pelo governo federal, tanto nas questões relacionadas à economia mineral, quanto de direito minerário. Então, é importante esse grupo de trabalho, quem tem interesse no setor mineral tem que participar, dar opinião para que essa política seja formatada da melhor forma possível, da forma que vai atender e vai entender o setor mineral”, disse Sheila.

Também participou da reunião o presidente do Centro Acadêmico de Engenharia de Minas, da Universidade Federal de Mato Grosso (MT), Maikon Cardoso, para falar sobre a formação dos profissionais, desafios e perspectivas do setor mineral.

“Todo empreendimento minerário precisa do engenheiro de minas, desde a prospecção mineral, lavra, beneficiamentos, a economia mineral, até instituições que mantêm isso, como a Agência Nacional de Mineração e outros órgãos reguladores”, concluiu.

Segundo Miranda, há produção em Mato Grosso de calcário, ouro, e um pouco de diamante. Há perspectivas de produção de outros bens minerais como zinco, em Aripuanã. E já tem jazidas descobertas, ainda em fase de estudos de viabilidade, de cobre, na região norte do Estado.

Fonte: ALMT – MT

O direito à moradia da população de Barão de Melgaço (a 110 km da Capital) foi negligenciado pelo Poder Público por mais de 40 anos. Mas nesta quarta-feira (19), a comunidade e políticos do município comemoraram, na Câmara Municipal, o lançamento da primeira etapa do programa de regularização fundiária. O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), principal articulador da ação, garante que mais de 600 famílias da zona rural e urbana da cidade vão ter a escritura em mãos ainda neste ano.

A melhoria na política habitacional no interior do estado foi reconhecida pelo vice-prefeito de Barão de Melgaço, Odair Reis de Oliveira, que agradeceu Botelho pelo compromisso com a causa, ressaltando que muitas pessoas passaram pelo município prometendo a documentação, pegaram dinheiro e não cumpriram. “Esperamos por isso há muito tempo, e agora essa conquista está chegando para nossa população. Essa é uma vitória para Barão de Melgaço”, afirmou.

Após 20 anos de espera, o pequeno produtor Francisco Dias Gomes, 65, está muito confiante de que logo terá o documento definitivo em mãos. Ele destacou que sem a escritura, os pequenos produtores enfrentavam dificuldades para obter financiamentos em bancos. “Temos a terra, mas sem documento não conseguimos capital. Isso agora vai mudar, graças ao deputado Botelho”, comemorou o novo futuro para os agricultores da região.

Em Barão de Melgaço, segundo o deputado Botelho, muitas famílias vivem há mais de 100 anos na mesma terra. No entanto, até hoje não tinham a escritura das propriedades. “Esse cenário começa a mudar com o programa de regularização fundiária, uma iniciativa que chega para transformar a vida dessas pessoas e fazer justiça a quem tanto esperou”, pontuou o líder da iniciativa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Produtores da região de Barão aguardam pela regularização há muitos anos

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

1ª etapa em Barão – O representante da empresa Geogis Geotecnologia, Ítalo Carvalho, garantiu que, por oito meses, a equipe realizou o trabalho de georreferenciamento na cidade. A partir de hoje (20), a equipe do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) inicia o cadastramento dos moradores dos bairros como Vila Moura, Vila Albuquerque e Jardim das Flores.

Após o cadastramento, os processos serão validados pelo município e pelo consórcio. Em seguida, a Certidão de Regularização Fundiária será emitida e encaminhada ao cartório e à Justiça. Tudo de forma gratuita para a população.

Resultados – Até o momento, mais de 30 mil escrituras já foram entregues em municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Livramento, Santo Antônio, Chapada dos Guimarães, Porto Estrela, Paranatinga e Nobres. O parlamentar anunciou que a meta do governo Mauro Mendes é entregar entre 40 e 60 mil escrituras até o final de 2026, superando todos os governos anteriores em número de regularizações.

Parcerias – O programa de regularização fundiária é uma iniciativa da ALMT, Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Intermat, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg) e Governo do Estado.

Fonte: ALMT – MT

Lideranças políticas e empresariais dos municípios de Carlinda (a 774 km da Capital) e Nobres (a 142 km de Cuiabá) se reuniram na segunda-feira (17), com a direção da Energisa para reivindicar melhorias no fornecimento de energia elétrica. A reunião foi mediada pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), que destacou a necessidade de investimentos na infraestrutura elétrica para impulsionar o desenvolvimento regional.

Botelho cobrou da Energisa um plano de ação com prazos definidos para a melhoria do sistema elétrico em Carlinda, Nobres e nos municípios ligados à MT-240. “Energia de qualidade é fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Não podemos admitir que produtores rurais fiquem no prejuízo e que pontos turísticos fiquem às escuras por falta de investimentos em energia elétrica”, afirmou o deputado, responsável por articular a reunião com os diretores da Energisa.

O prefeito de Nobres, José Domingos Fraga, acompanhado da secretária de Turismo, Indústria e Comércio do município, Bruna Mendes de Fava e empresários do setor, relataram as quedas constantes de energia em áreas turísticas como o distrito de Bom Jardim e nas comunidades rurais.

Segundo Fraga, as interrupções reforçam a necessidade de investimentos na infraestrutura elétrica para viabilizar a implantação de um distrito industrial e a realização de eventos de grande porte. A poda de árvores para evitar rompimentos, curtos-circuitos e até incêndios, não foi esquecido pelo gestor do Executivo. “Locais turísticos ficando no escuro afetam a experiência dos visitantes e a reputação da cidade”, disse a secretária de Turismo de Nobres, Bruna Fava.

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Apagões – Representantes de Carlinda, incluindo vereadores e o vice-prefeito Admilson Pineda, popular galinheiro, relataram as dificuldades enfrentadas, principalmente em assentamentos devido apagões de energia. De acordo com o vice-prefeito, alguns produtores chegaram a ficar mais de 30h sem energia, levando ao descarte de milhares de litros de leite.

Uma nova sede da Energisa e melhorias no atendimento local foram solicitadas para direção da Energisa. A Prefeitura de Carlinda pretende implementar a rede trifásica nas rodovias MT-208 e MT-419 para atrair indústrias ao município. “A situação da energia é muito difícil, o que tem causado muitos prejuízos, inclusive aos produtores de leite, que perdem toda produção devido às quedas constantes de energia”, destacou o vereador, José Cláudio Franco, popular Claudinho do Bom Jesus.

MT-240 – Moradores de assentamentos, comunidades rurais e cidades próximas da MT-240, como Santo Afonso, Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia, Alto Paraguai e Tangará da Serra, também foram representados na reunião. O secretário da Associação da MT-240, Gilmar Barreto, destacou a gravidade da situação.

“O problema na região não é apenas a queda constante de energia, mas também a demora para o restabelecimento do serviço. Além disso, o atendimento pelo 0800 da Energisa é ineficiente”, criticou Barreto. Ele enfatizou a necessidade urgente de uma reestruturação da rede elétrica na região.

Energisa – O diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, anunciou uma força-tarefa para aprimorar o fornecimento de energia em Nobres. Ele reconhece que apesar dos bons indicadores, alguns trechos precisam de melhorias. “A equipe irá avaliar necessidades de manutenção e novas instalações para garantir um serviço mais eficiente”, afirmou Monteiro.

Para Carlinda, a Energisa se comprometeu a colocar o plano de ação em prárica para melhorar o atendimento comercial, expandir a rede trifásica e priorizar os produtores rurais. Um levantamento será realizado para identificar as áreas que precisam da rede trifásica. Além disso, será feito o cadastro de unidades produtoras de leite e frango para priorizar o atendimento dessas cargas sensíveis.

Também participaram da reunião os vereadores de Carlinda Wilson Antônio Evangelista (Ticão), Lauro Mota, Antonio Malissi e o assessor institucional da Energisa, Luiz Carlos Júnior.

Fonte: ALMT – MT