Política MT
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta balanço das atividades em 2022
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apresentou relatório das atividades realizadas na sessão legislativa de 2022 – dos integrantes da 19ª Legislatura. Este ano, a comissão recebeu 46 proposituras para serem analisadas, a maioria delas são projetos de lei (42 ou seja 91,30%).
No último ano da 19ª Legislatura, a comissão é presidida pelo deputado Sebastião Rezende (União Brasil); vice-presidente deputada Janaina Riva (MDB). A comissão representa uma das quatro comissões permanentes que integram o Núcleo Econômico da Assembleia Legislativa.
Em 2022, a comissão teve a oportunidade de reafirmar a importância no andamento dos processos legislativos da Casa de Leis, deliberando sobre o mérito de 46 matérias que têm impacto na vida dos mato-grossenses. O relatório descreve que houve 42 projetos de lei, dois substitutivos integrais a projetos de lei (4,35%) e duas emendas a projetos de lei (4,35%).
Entre os deputados titulares e suplentes que assumiram uma cadeira no Parlamento, no último ano da sessão legislativa de 2022, o deputado Valdir Barranco (PT) aparece com mais proposituras apresentadas à comissão, foram 18 projetos de lei. Em seguida aparece o deputado Wilson Santos (PSD) com sete e, em terceiro lugar o deputado Thiago Silva (MDB) com três projetos de lei.
Um dos sete projetos de lei apresentado pelo deputado Wilson Santos, que está sendo analisado pela comissão, é o PL nº 719/2019. Ele obriga a concessionária de energia elétrica do Estado de Mato Grosso a disponibilizar pela internet a medição do consumo de energia elétrica em tempo real aos usuários do serviço.
Outro projeto de lei sob a análise da comissão é o Projeto de Lei 281/2022, de autoria do deputado Valdir Barranco. A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis nos postos de todo os 141 municípios mato-grossenses.
O relatório aponta ainda que, de acordo com o Regimento Interno, entre as atribuições e competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte estão o de dar parecer a todos os projetos que tratam da defesa do consumidor e do contribuinte e, também de incentivar as relações de consumo, a intermediação de conflitos e as medidas de proteção e defesa do consumidor.
A comissão, durante a sessão legislativa de 2022, está composta pelos seguintes deputados: Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (PL), Sebastião Rezende (União Brasil) e Ulysses Moraes (PTB) e, a deputada Janaina Riva (MDB). Os suplentes são: Dr. João (MDB), Valdir Barranco (PT), Faissal (Cidadania), Carlos Avallone (PSDB) e Xuxu Dal Molin (União Brasil).
Fonte: ALMT
Política MT
‘Deus honrará sua família’, diz Medeiros a Flávio Bolsonaro
Deputado participou do evento em Cuiabá ao lado de Flávio Bolsonaro, Sóstenes Cavalcante, Rogério Marinho e parlamentares do PL do Estado

Foto- Assessoria
Durante participação na Marcha para Jesus realizada neste sábado (20), em Cuiabá, o deputado federal Zé Medeiros (PL) afirmou que a trajetória da família Bolsonaro tem sido marcada pela fé cristã e declarou que, apesar das dificuldades enfrentadas nos últimos anos, a vitória virá pela ação de Deus.
O evento reuniu milhares de pessoas na capital mato-grossense e contou com a presença do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e do senador Rogério Marinho (PL-RN).
Durante o evento, Medeiros afirmou que a família Bolsonaro sempre buscou conduzir sua atuação política baseada em princípios cristãos.
“É uma honra estarmos aqui louvando e honrando o nome de Jesus Cristo. O presidente Jair Bolsonaro, todas as vezes que foi possível, honrou ao Senhor Jesus Cristo. O Flávio, Eduardo, Michelle, Bolsonaro, todos dessa família fizeram questão e fazem questão de honrar o Senhor Jesus Cristo”, afirmou.
O parlamentar também citou as dificuldades enfrentadas pela família e declarou que as provações fazem parte da caminhada daqueles que professam a fé. Medeiros agradeceu a Flávio Bolsonaro por ter vindo a Cuiabá e afirmou que a perseguição também esteve presente na trajetória de figuras centrais do cristianismo.
“Por mais que venham as provações, por mais que venham as lutas, nós sabemos que o Senhor Jesus Cristo vai nos dar vitória. Todos os discípulos de Jesus foram perseguidos. O apóstolo Paulo também. E sabe por quê? Por causa do nome de Cristo. O fato de vocês terem sempre esse viés de administrar uma nação olhando para Cristo, isso sim traz perseguição. Deus é contigo”, finalizou Medeiros.
Política MT
Cláudio Ferreira e Pivetta autorizam início das obras de asfalto e drenagem no Sagrada Família

Foto- Assessoria
Acabou a espera de mais de 40 anos. O prefeito Cláudio Ferreira e o governador Otaviano Pivetta assinaram a ordem de serviço que dá início às obras de pavimentação e drenagem do Residencial Sagrada Família, um dos bairros mais antigos de Rondonópolis a conviver com a poeira na seca e a lama nas chuvas.
São R$ 57,3 milhões em investimento para transformar a realidade da região: 19 km de pavimentação em CBUQ, drenagem profunda e superficial, calçadas e sinalização em todas as vias. Mais de 10 mil moradores serão beneficiados diretamente.
O bairro convivia com um dos cenários mais penosos da cidade. Na época das chuvas, a falta de drenagem transformava as ruas em enxurradas, trazendo prejuízos e transtornos para moradores, motoristas e bairros vizinhos. Na seca, a poeira tomava conta das casas. Agora, com asfalto, drenagem e calçadas, essa rotina chega ao fim.
A obra será executada em dois lotes, contemplando as partes superior e inferior do bairro, com prazo de 12 meses cada. Além de acabar com a poeira e a lama, a pavimentação melhora as condições de tráfego, amplia a segurança viária, impulsiona o desenvolvimento econômico e valoriza os imóveis da região.
Para o governador Otaviano Pivetta, a entrega é um gesto de justiça com quem esperou tempo demais pelo básico. “A ordem de serviço da pavimentação do Sagrada Família é um gesto de respeito e de resgate a esse povo que esperou tanto por isso”, afirmou. O governador destacou ainda que cidade bem cuidada, com boas ruas e drenagem, produz bem-estar em escala: “O povo fica mais saudável, fica mais alegre e fica mais feliz.”
O prefeito Cláudio Ferreira reforçou que a obra é fruto da parceria com o Estado e do compromisso com resultado. “Eu faço política com resultado, e não com o processo. É isso que a população espera de nós”, declarou. Segundo o prefeito, o Sagrada Família é apenas o primeiro canteiro: a meta é ver “Sagrada Família cem por cento pavimentada, e Rondonópolis também cem por cento pavimentada”.
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