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Mato Grosso

Comunidade escolar de Várzea Grande tem dia especial com serviços do projeto ‘Bairro Integrado’

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Olhos atentos, euforia e diversão marcaram o lançamento da 9ª edição do projeto “Bairro Integrado” na Escola Estadual Ubaldo Monteiro da Silva, no bairro Jardim do Estados, em Várzea Grande, nesta sexta-feira (20.09). Em filas, as turmas do primeiro ao sétimo ano, que estudam no período matutino na unidade escolar, prestavam atenção em todas as explicações sobre as atividades de entretenimento e serviços disponibilizados.

Dentre as atrações, a preferida dos alunos é a pista de corda, cuja dinâmica é fazer a travessia se equilibrando com a utilização de equipamentos de segurança. A atividade é supervisionada pelos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar e se assemelha à prática de salvamento em altura.

Uma das primeiras a estrear na pista, Emanuelly Patrício Félix, 8 anos, disse que a experiência foi agradável. “Eu gostei muito desta atividade. Senti um pouco de medo, mas depois fiquei tranquila”.

A Escola Estadual Ubaldo Monteiro da Silva tem aproximadamente 1.100 alunos, do primeiro ao terceiro ano, nos três turnos: -matutino, vespertino e noturno. Além do ensino regular, a unidade dispõe também de salas para Estudo de Jovens e Adultos (EJA) e supletivo.

“Este programa é muito importante para integrar as forças de segurança com estudantes e a comunidade local. É muito bom poder proporcionar este momento para estas crianças e ficamos satisfeitos em contribuir com a escola”, destaca o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Victor Paulo Fortes.

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A diretora da escola, Elma Francisca Gomes, explica que todo o corpo acadêmico da unidade se empenha diariamente para garantir uma educação eficiente aos estudantes. “Enfrentamos algumas dificuldades financeiras, mas temos priorizado o ensino de qualidade. Este projeto de hoje é muito importante para nós. É uma aula diferenciada e os alunos vão aprender bastante com as palestras aqui ministradas, além de uma aproximação com as polícias. É uma atividade que irá agregar para estes alunos”, frisa.

Experiência

Mãe de dois alunos da escola, Denise Costa chegou cedo para acompanhar as atividades disponíveis. “Eu quis vir cedo para saber o que vai ter aqui. Meus filhos passaram a semana falando do projeto de hoje. Estavam bastante empolgados”.

Já Marcilene do Nascimento Silva, que também tem dois filhos matriculados na unidade de ensino, disse que vai aproveitar os serviços disponíveis gratuitamente. “Vou pedir para cortar o cabelo do meu menino e aproveitar para fazer documentos. Esta aula diferente é muito importante para as crianças”, enfatiza.

Aluno do sétimo ano, Alessandro Almeida dos Santos, 13 anos, enumera as informações que já recebeu. “Aqui eu vi como trabalha um policial e os equipamento que utiliza. Eu gostei muito do cachorro que obedece às ordens que é dada. Meu sonho é ser da polícia e por isso estou achando este dia muito legal”, argumenta.

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Ação integrada

O “Bairro Integrado” é um projeto da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Coordenadoria de Polícia Comunitária e demais parceiros.

O evento segue até 17h. Além dos serviços, os profissionais da segurança pública realizam palestras sobre cidadania, prevenção às drogas, bullying, educação no trânsito e meio ambiente.

Dentre as atividades ofertadas estão a confecção de documentos pessoais, orientação jurídica, registro de Boletim de Ocorrência, curso de artesanato, vacinas, fisioterapia, acupuntura, consulta e corte de cabelo.

Além das forças de segurança – Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Politec e Detran – outros órgãos e secretarias também são parceiros, a exemplo da Secretaria de Trabalho Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Secretaria Municipal de Saúde.

Aos estudantes também estão disponíveis estandes com exposições de equipamentos de uso da polícia. Alunos que integram programas sociais da Sesp e do Corpo de Bombeiros Militar, Rede Cidadã e Bombeiros do Futuro, respectivamente, também se apresentaram no local, com artes marciais, judô e takewondo e pintura em tela e música.

Participaram da solenidade de abertura representantes da Sesp, lideranças municipais e da sociedade civil organizada.

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Mato Grosso

Sessão ordinária desta terça-feira tem 56 processos em pauta

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta terça-feira (02), mais uma sessão ordinária por videoconferência. Em pauta, constam 56 processos.

Estão previstos julgamentos de contas anuais de Gestão e de Governo, referentes ao exercício de 2018, homologações de medidas cautelares, recursos, tomadas de contas, monitoramentos, consultas, auditorias de conformidade, representações de natureza externa e interna, bem como pedido de aposentadoria voluntária. A pauta foi  publicada no Diário Oficial de Contas de 27 de maio,

Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário.  A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.

Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.

 

Gabriela Galvão
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

TCE-MT julga regulares Contas de Gestão de Primavera do Leste

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As Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, referentes ao exercício de 2018, foram julgadas regulares, com determinações, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). As contas foram relatadas pelo conselheiro Moisés Maciel e julgadas na sessão ordinária remota de 26 de maio.

Na análise do balancete, foram mantidas irregularidades de natureza formal. De acordo com o artigo 193 do Resolução Normativa nº 14/2007, as contas serão julgadas regulares com recomendações e/ou determinações legais quando evidenciarem impropriedades ou qualquer outra falha de natureza formal que não resultem em dano ao erário ou à execução do programa, ato ou gestão.

Conforme demonstrado nos itens licitações, contratos administrativos, despesas e restos a pagar, o volume de recursos fiscalizados pela Corte de Contas na Prefeitura de Primavera do Leste totalizou R$ 61 milhões.

Em seu voto, o relator ressaltou que a equipe técnica do TCE-MT constatou falhas em contratações emergenciais realizadas pelo Executivo Municipal, uma vez que ocorreu ausência de cobrança do quadro de profissionais que prestariam os serviços à prefeitura.

Moisés Maciel apontou ainda a falta de controle dos custos de manutenção e abastecimentos dos veículos e equipamentos de forma individualizada e ineficiência dos procedimentos de controle dos sistemas administrativos.

Além disso, também foi identificada a ausência de normatização das rotinas internas e procedimentos atualizados às novas realidades, para o sistema financeiro, contabilidade e assessoria jurídica. O processo foi aprovado por unanimidade.

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Contas de Gestão

Diferentemente das Contas de Governo, cuja competência para julgamento é do Poder Legislativo – que pode seguir ou não o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, as Contas de Gestão são julgadas pelo órgão de controle externo. Nelas são analisadas, de forma técnica, os atos praticados pelos ordenadores de despesa na gerência dos recursos públicos, com base nos documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Contas de Gestão da Prefeitura de Alta Floresta são aprovadas

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As Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, exercício de 2018, foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com determinações à atual gestão. O processo administrativo foi relatado pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto e julgado na sessão plenária remota de 26 de maio.

Conforme o relator declarou em seu voto, as irregularidades constatadas, por sua vez, não se mostraram dotadas de gravidade a ponto de conduzirem ou serem preponderantes para a reprovação das contas anuais de gestão do exercício de 2018 da prefeitura.

Entre as falhas apontadas no balancete, estão concessões de auxílios a pessoas físicas, sem autorização legislativa, alusivos à passagens terrestres e inexistência do levantamento a respeito do Inventário Físico Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis referente ao exercício de 2018.

O inventário de bens móveis e imóveis deve ser realizado até 31 de dezembro de cada ano, para ser confrontado com o que se encontra registrado no Balanço Patrimonial. Em relação à irregularidade, foi aplicada multa ao atual gestor em 8 UPFs/MT e 6 UPFs/MT ao servidor responsável pelo inventário patrimonial.

Contas de Gestão

Diferentemente das Contas de Governo, cuja competência para julgamento é do Poder Legislativo – que pode seguir ou não o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, as Contas de Gestão são julgadas pelo órgão de controle externo. Nelas são analisadas, de forma técnica, os atos praticados pelos ordenadores de despesa na gerência dos recursos públicos, com base nos documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional.

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Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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