Artigos

Crianças em férias pedem cuidado redobrado

Publicado

Médica do Complexo Hospitalar de Cuiabá dá dicas de cuidados

Drª. Karla Ormond

Com a chegada das férias, crianças costumam ficar alvoroçadas dentro de casa, com gritaria e correria “pra lá e pra cá”. Se, por um lado, a presença delas proporciona mais alegria para a família, por outro, a falta de cuidados básicos pode significar a ocorrência de acidentes.

Conforme relatos médicos, o maior volume de atendimentos nos prontos-socorros durante as férias é provocado por queimaduras, intoxicações, quedas e afogamentos. Entre os ambientes com altos índices de acidentes, a cozinha bate recorde, em virtude da presença de fogão, botijão de gás, tomadas, baldes, talheres e objetos cortantes, que acabam se tornando elementos de risco.

O casal Debora e Danilo Granjeiro, moradores de Nova Mutum, biólogos e pais da Maria Clara (13), Mayara (4) e Murilo (2), confessa que não montou nenhum esquema especial visando à segurança dos filhos em casa nestas férias, mas garante que estão bem atentos à rotina das crianças.

“A gente procura manter a rotina regular, não alteramos os horários para dormir/acordar e, principalmente, da alimentação. A exceção foram as datas comemorativas e os finais de semana, porque também é saudável fazer atividades diferentes”, explica Danilo (35), que vai passar as férias em casa com os filhos.

Para Débora (31), é importante deixar a casa acessível às crianças de modo a terem espaço para as brincadeiras. “O Danilo procura sempre incluir todos em suas atividades, pois é uma forma de entretê-las, mas, também, de se divertirem juntos. Inclusive as tarefas domésticas se transformam em atividades lúdicas. Assim, além de educar as crianças, é mais uma atividade que vai entreter e virar brincadeira”.

Veja Mais:  Erradicar a miséria: uma questão econômica ou de consciência? 

A médica do Complexo Hospitalar de Cuiabá Karla Ormond orienta que os pais devem aproveitar as férias para fazer um check-up (exames básicos de sangue, urina e fezes) nas crianças, principalmente em casos de viagens. Como são muitas brincadeiras, é importante manter os filhos hidratados com bastante água, mas, também, introduzir os sucos naturais e água de coco.

Como as crianças ficam muito ao ar livre em piscinas, rios e parques, não se pode esquecer o protetor solar com fator acima de 30, que deve ser retocado a cada duas horas, e atenção para as roupas adequadas a cada ambiente.

“É importante lembrar que o protetor não pode ser usado em menores de 6 meses. Os bebês precisam usar roupas com proteção UV e não ficarem expostos diretamente ao sol. É bom sempre buscar locais sombreados”, explica a médica.

Danilo e a Debora estão certos em manter a rotina, segundo a especialista. A principal recomendação é não sair dela para não prejudicar o fuso horário da criança com a volta às aulas. “E é importante sempre recolher os brinquedos, ter cuidado com os tapetes escorregadios e secar o chão para evitar quedas. Ainda ter cuidado com beliches, travar as janelas, principalmente em apartamentos, além de guardar bem os materiais de limpeza, venenos e remédios para evitar intoxicações e tampar as tomadas”, reforça Karla Ormond.

Veja Mais:  Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Danilo explica que eles conversam e orientam sobre o que as crianças podem ou não mexer em casa. “Nós estamos sempre vigilantes e, de maneira geral, as crianças entendem porque não podem mexer em determinados objetos e produtos, e elas sempre recolhem todos os brinquedos e ajudam a arrumar a bagunça”, conta.

Alimentação – Karla Ormond chama atenção para os exageros em relação ao consumo de açúcar. A obesidade é um problema que atinge muitas crianças e, nas férias, fica aquele clima de que está tudo liberado. “Não se pode abrir mão da saúde e permitir que a criança coma o que ela quiser e, muito menos, na hora que quiser. Um docinho aqui e outro ali, tudo bem, mas sem exageros. É importante que a alimentação da criança seja balanceada, com o cuidado de mesclar todos os grupos alimentares. Não esquecer das frutas, é sempre bom dar preferência para as da estação”, orienta.

Ainda aproveita para fazer um alerta importante. “É fundamental sempre reforçar a orientação contra pessoas estranhas. Vimos vários casos de crianças desaparecidas em Mato Grosso nos últimos meses. Então, quanto às crianças pequenas é bom colocar uma pulseirinha com identificações e informações para contato e orientar as crianças como agir quando um estranho se aproximar”, finaliza.

Artigos

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Publicado

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens

Foto: Jornal de Brasilia

O ano de 2020 não está sendo fácil para muitos casais – depois do divórcio de Gusttavo Lima e Andressa Suíta, o também cantor sertanejo Luan Santana, terminou seu relacionamento de 12 anos com a digital influencer Jade Magalhães. O anúncio da separação aconteceu nesta segunda-feira (19) e foi confirmado pela influencer através de uma publicação em seu Instagram. Os dois estavam noivos desde o ano passado.

Jade esteve com Luan desde o início de sua carreira, o que inclui quando o cantor aumentou seu patrimônio, investindo e comprando imóveis. Os dois, inclusive, estavam morando juntos em uma fazenda desde o início da quarentena e Luan comprou um apartamento como plano para viver depois que se casassem.

Considerando o tempo de relacionamento do casal e que eles permaneceram juntos durante todo o período de carreira do cantor e do crescimento como digital influencer de Jade, até mesmo morando juntos, a relação dos dois poderia ser considerada uma união estável? Sendo assim, o casal teria direito a uma partilha parcial de bens?

Debora Ghelman, advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, explica que tudo depende do acordo firmado pelo casal: “É preciso verificar se eles tinham algum contrato de convivência estipulando o regime de bens. A princípio, se for apenas um namoro, mesmo que duradouro por 12 anos, é muito difícil qualquer um dos dois ter direito a alguma coisa do outro”.

Veja Mais:  Esclerose múltipla: está aberta a consulta pública para atualização do rol da ANS

Em casos como esse, no qual o casal mesmo não sendo casado está em um relacionamento por muitos anos, a única forma de ter uma partilha de bens é se um deles entrar com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável e provar que o relacionamento não era apenas um namoro.

“O fato de estarem há 12 anos não necessariamente configura uma união estável, é preciso verificar se eles se consideravam uma família. Como eles eram vistos pela sociedade, pelos amigos e familiares? Se provarem que a relação deles era união estável e não houver um contrato de namoro prevendo que em caso de união estável o regime de bens seria o da separação total, ela terá direito a metade dos bens adquiridos ao longo da união estável. Para se configurar união estável a relação do casal tem que ser pública, contínua e duradoura com o objetivo imediato de constituir família” finaliza a especialista.

*Debora Ghelman é advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, atuando na mediação de conflitos familiares a partir da Teoria dos Jogos.

Continue lendo

Artigos

Após o câncer de mama, a solidariedade

Publicado

*Jaqueline Chagas

Em março de 2016, fui diagnosticada com câncer de mama por meio de exame de rotina. Infelizmente, era grau 3 e estava em estágio avançado. Naquele momento foi como se abrisse um buraco no chão.

Comecei meu tratamento com oito sessões de quimioterapia e, em setembro, tive neutropenia gravíssima, com uma infecção que poderia vir a óbito. Em março de 2017, fiz a cirurgia de retirada do nódulo. Sofri muito com o tratamento, tive todas as sequelas possíveis, além de queimaduras grau 3 nas radioterapias. Um ano após o diagnóstico fiz hirestomia radical com abertura vertical, retirada do útero, o que me impediu de ser mãe. Também perdi meus cabelos durante o tratamento.

Ao observar meus desafios nesse período, pensei em uma maneira de ajudar outras pessoas. Fundei no dia 15 de janeiro de 2018 o Grupo Unidas para Sempre, que tem como objetivo dar suporte e apoio ao paciente com câncer e outras patologias. Criei um grupo nas redes sociais para que mulheres com câncer pudessem compartilhar entre elas suas dores. O número de participantes foi aumentando e ainda tivemos indicações de profissionais que se apresentavam como voluntários.

Atualmente, contamos com o apoio de psicólogas, nutricionistas, advogadas, oncologistas, clínico geral entre outros profissionais, que atendem as pessoas que não possuem recursos para cobrir esses custos.

Veja Mais:  Jovem eleitor, não abra mão do seu voto!

A pandemia aumentou os nossos desafios e de quem estava doente. Percebendo a nova necessidade das famílias, já que muitos parentes dos doentes perderam o emprego, começamos uma mobilização para doar cestas básicas e kits de higiene pessoal.

Sei que cada um de nós tem um legado. O meu é de doar todo amor que posso e viver a vida intensamente. Da minha maior dor, Deus me deu a vida e o Unidas para sempre. Essa é minha missão!

*Jaqueline Chagas é paciente que luta contra o câncer e fundadora do Grupo Unidas para Sempre

Continue lendo

Artigos

Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários

Publicado

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários

Foto: Divulgação

Realizada mundialmente, a Campanha Outubro Rosa reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e dissemina informações preventivas e os direitos do paciente, para garantir um tratamento de qualidade. Mas ainda não é de conhecimento geral o fato de que pessoas diagnosticadas com câncer possuem importantes benefícios médicos e tributários, garantidos pela legislação. Entre os direitos estão medicamentos gratuitos, cirurgia de reconstrução mamária, isenções tributárias para compra de veículos adaptados, auxílio doença, entre outros.

Segundo a advogada especialista em Direito Médico Mérces da Silva Nunes, as dificuldades de acesso a esses benefícios estão relacionadas a tempo de espera ou falta de profissionais ou equipamentos para realização de algum exame ou ausência de medicamentos na rede pública de saúde. “Se houver demora e o caso não puder ser resolvido administrativamente, ou se houver urgência que impeça o paciente de aguardar a normalização do serviço, ele poderá recorrer à Justiça para pleitear o seu acesso”, orienta a advogada.

Quantos aos planos de saúde, a especialista aponta que eles são obrigados a atender as disposições contratuais e a cobrir os procedimentos obrigatórios determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “No caso de paciente diagnosticado com câncer, a legislação estabelece que os planos são obrigados a cobrir todas as despesas com o tratamento, inclusive as despesas com quimioterapia, radioterapia e cirurgias, observadas as condições especificadas no contrato”, relata.

Veja Mais:  Não existe ano letivo perdido
Na área tributária, alguns benefícios e isenções também são concedidos aos pacientes, para que eles possam utilizar seus bens e direitos sem restrições, para custear os tratamentos médicos necessários. O advogado André Felix, especialista em Direito Tributário e professor do IBET e do Mackenzie, ressalta que o trabalhador diagnosticado com câncer que é cadastrado no FGTS ou no PIS/PASESP pode sacar os valores depositados. Mas, quando o assunto é a isenção de Imposto de Renda, o professor não acredita que a ajuda seja suficiente. “Na minha opinião, são benefícios tributários tímidos. O ideal seria que todos os pacientes diagnosticados fossem isentos do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e não somente os rendimentos referentes a aposentadoria”, explica.

Também o especialista em Direito Tributário, o advogado e professor da USP e da Escola Paulista de Direito (EPD), Caio Bartine destaca que, em regra, os benefícios têm correlação com a isenção de tributos. “Dependendo do estado ou do município, existe a possibilidade de isenção de tributos estaduais e municipais, como IPVA e IPTU”. Mas o professor também reforça que os pacientes têm direito ao tratamento no SUS fora de seu domicílio, aposentadoria por invalidez e quitação de contratos de financiamentos imobiliários. “Os pedidos podem ser feitos de forma administrativa ou de forma judicial”, finaliza.

Conheça os direitos e benefícios do paciente com câncer

– Direito ao diagnóstico e ao tratamento

Veja Mais:  Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários
– Medicamentos gratuitos

– Cirurgia de reconstrução mamária

– Atendimento domiciliar

– Auxílio doença e aposentadoria por invalidez

– Saque do PIS/PASEP e do FGTS

– Isenção do Imposto de Renda (sobre os valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma)

– Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA (na compra de veículos adaptados)

– Andamento prioritário de processos judiciais

– Atendimento preferencial pela Defensoria Pública em relação aos serviços de assistência judiciária gratuita

PERFIS DAS FONTES

Mérces da Silva Nunes possui graduação em direito – Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogada – sócia titular da Silva Nunes Advogados Associados. Autora de obras e artigos sobre Direito Médico.

André Felix Ricotta de Oliveira – formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor e Mestre em Direto Tributário pela PUC/SP, Pós-graduado “lato sensu” em Direito Tributário pela PUC/S, Pós-graduado em MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Presidente da 10ª Câmara Julgadora. Coordenador do IBET de São José dos Campos. Professor da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET e Mackenzie. Professor do Curso de Direito da Estácio. Professor de Cursos de Direito da APET. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros (SP).

Veja Mais:  Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?
Caio Bartine – Advogado na área de Direito e Processo Tributário. Doutor em Direito, com MBA em Direito Empresarial (FGV), sócio do escritório HG Alves. Professor de planejamento tributário do MBA em Marketing da FIA/USP. Professor de pós-graduação da Escola Paulista de Direto – EPD. Coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional. Coordenador dos cursos de pós-graduação de Direito Tributário e Processo tributário. Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar. Vice-Presidente do Instituto Parlamentar Municipal – INSPAR.

Continue lendo

CAMPANHA COVID-19 ALMT

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana