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Duas comissões permanentes têm mudanças de titulares e suplentes

Publicado

04/04/2024 - 12:30

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A pedido do líder do bloco “Avante Mato Grosso”, deputado Beto Doais a Um (PSB), a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa o Ato nº 010/2024, desta quinta-feira (4), mudanças na composição (titular e suplente) em duas Comissões Permanentes: Educação e de Saúde.

O secretário Parlamentar da Mesa Diretora, Jose Domingos Fraga, afirmou que as mudanças são naturais e que nesse caso foram propostas pelo líder do bloco “Avante Mato Grosso”, deputado Beto Dois a Um (PSB). As mudanças aconteceram em duas Comissões: Saúde, Previdência e Assistência Social e na de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Com a mudança na comissão de educação, onde o titular era o deputado Beto Dois a Um, passa a titularidade para o deputado Sebastião Rezende (União). Na Comissão de Saúde, o deputado Dois a Um, que era suplente, passa a ser titular no lugar de Sebastião Rezende (União) que vai à suplência.

“É comum essas alterações, no início das sessões legislativas, tanto às formações dos blocos parlamentares e quanto às comissões permanentes. O Regimento Interno permite essas alterações a qualquer momento”, disse Fraga.

Em relação a indicação dos nomes (cinco titulares e cinco suplentes) para a Comissão Permanente de Ética, José Domingos Fraga afirmou que a sua composição é feita pela Mesa Diretora.

“É comum ao presidente, juntamente com os demais componentes da Mesa Diretora, indicar os nomes quando acontece um caso impróprio cometido por um ou mais parlamentares. Vou ver com o presidente Eduardo Botelho se há interesse de fazer a indicação dos nomes no momento para a formatação da Comissão de Ética”, explicou Fraga.

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Cada comissão permanente é composta por cinco membros titulares e outros cinco deputados suplentes. As comissões são responsáveis por aprovar parecer para as matérias que tramitam na Casa, conforme a competência de cada uma delas. Elas também podem promover debates dentro do tema que abrangem em reuniões e audiência públicas, entre outras ações.

Veja abaixo a composição das comissões permanentes para a 2ª sessão legislativa da 20ª Legislatura do Parlamento estadual:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Membros Titulares:

Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Sebastião Rezende (União).

Membros Suplentes:

Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Membros Titulares:

Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

Membros Suplentes:

Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, CULTURA E DESPORTO

Membros Titulares:

Fabinho Tardin (PSB), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).

Membros Suplentes:

Valmir Moretto (Republicanos), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União).

COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Membros Titulares:

Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União).

Membros Suplentes:

Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).

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COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Membros Titulares:

Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Gilberto Cattani (PL) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).

Membros Suplentes:

Valmir Moretto (Republicanos), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

COMISSÃO DE REVISÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS E DAS CIDADES

Membros Titulares:

Valmir Moretto (Republicanos), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) e Sebastião Rezende (União).

Membros Suplentes:

Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Paulo Araújo (Progressistas).

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Membros Titulares:

Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

Membros Suplentes

Dr. Eugênio (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CIDADANIA, AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

Membros Titulares:

Max Russi (PSB), Thiago Silva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Gilberto Cattani (PL) e Sebastião Rezende (União).

Membros Suplentes:

Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS

Membros Titulares:

Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Gilberto Cattani (PL) e Carlos Avallone (PSDB).

Membros Suplentes:

Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE

Membros Titulares:

Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Sebastião Rezende (União).

Membros Suplentes:

Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA

Membros Titulares:

Valmir Moretto (Republicanos), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), Elizeu Nascimento (PL) e Beto Dois a Um (PSB).

Membros Suplentes:

Fabinho Tardin (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Carlos Avallone (PSDB).

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Membros Titulares:

Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

Membros Suplentes:

Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Sebastião Rezende (União).

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE TRANSPORTE

Membros Titulares:

Valmir Moretto (Republicanos), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).

Membros Suplentes:

Max Russi (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União).

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL

Membros Titulares:

Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

Membros Suplentes:

Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]

Fonte: ALMT – MT

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Vereadora de Rondonópolis apresenta moção de repúdio à indicação de Jorge Messias ao STF

Publicado

29/04/2026 - 14:26

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Da Redação

Foto: Assessoria

A vereadora Kalynka Meirelles (PL) protocolou na Câmara Municipal de Rondonópolis a Moção de Repúdio nº 0001/2026, manifestando posicionamento contrário à indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o texto, a manifestação tem como base posicionamentos atribuídos ao indicado em temas considerados sensíveis, relacionados à interrupção da gravidez em estágio avançado. A moção ressalta a defesa da vida, da dignidade humana e dos princípios constitucionais.

A proposição, registrada sob o Protocolo Legislativo nº 1673/2026, será apreciada pelos vereadores em plenário. Caso aprovada, a moção formaliza o posicionamento institucional do Legislativo municipal sobre o tema.

O assunto pode gerar debate entre os parlamentares, diante da relevância nacional da indicação e das diferentes interpretações sobre questões jurídicas e sociais envolvidas.

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Pressão por votação da dosimetria reacende debate sobre presos do 8 de janeiro e papel do Senado

Publicado

10/04/2026 - 11:23

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Da Redação

Uma agenda travada no Congresso Nacional voltou ao centro do debate político após a visita do influenciador digital e pré-candidato a deputado federal Vinicius Santana à Câmara dos Deputados, acompanhado dos advogados Jeffrey Chiquini e Hélio Júnior. O grupo cobra do presidente do Senado a inclusão em pauta da análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Durante a agenda em Brasília, Vinicius afirmou que o acordo construído anteriormente não foi cumprido. “Nos tiraram a anistia e nos enganaram através da dosimetria”, declarou. Ao seu lado, o advogado Jeffrey Chiquini reforçou a crítica ao processo político que envolveu o tema: “Enganaram que teria a dosimetria. Na verdade, toda a direita foi enganada”.

O projeto em questão trata da individualização das penas aplicadas aos condenados pelos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, o que exige nova deliberação do Legislativo para eventual derrubada do veto.

Segundo Chiquini, a principal cobrança atual recai sobre a condução da pauta no Senado. “O povo tem o direito de exigir respeito e a gente precisa se levantar. Nós precisamos nos levantar pelos presos políticos”, disse. Ele também apresentou números sobre o cenário jurídico envolvendo os investigados e condenados: “São quase 2 mil processos. […] A última avaliação que fizemos aponta 179 presos espalhados no Brasil inteiro e mais de 800 condenações”.

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A crítica central do grupo é de que a análise do veto estaria sendo postergada. De acordo com Chiquini, isso ocorre porque a matéria precisa ser votada na primeira sessão do Congresso após sua convocação. “O presidente do Senado não marca a sessão para não ter que analisar a derrubada do veto. Porque se ele marcar, tem que colocar em votação”, afirmou.

Vinicius Santana também destacou que a aprovação da dosimetria foi vista, por parte de setores da direita, como uma alternativa à anistia, diante da situação dos investigados. “Aceitamos a dosimetria por não aguentar mais ver pessoas sofrendo dentro da prisão”, declarou. Segundo ele, a ausência de deliberação mantém indefinições jurídicas e políticas sobre o tema.

O debate sobre os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro continua sendo um dos pontos de maior polarização no cenário nacional. De um lado, há a defesa de punições rigorosas aos envolvidos; de outro, grupos políticos e jurídicos questionam a proporcionalidade das penas e cobram revisão dos processos.

A eventual análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria depende da convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida até o momento. Enquanto isso, a mobilização de parlamentares, advogados e influenciadores mantém o tema em evidência, pressionando por uma definição política e jurídica s

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Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande

Publicado

09/04/2026 - 13:30

por

Da Redação

Na manhã desta quinta-feira (9), Varzea Grande recebeu a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Pedrosa, localizada no bairro Capão Grande. A entrega foi feita pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), ao lado da prefeita Flávia Moretti (PL) e do vereador Charles da Educação (União) e contou também com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, vereadores, servidores públicos e moradores da comunidade.

A obra recebeu investimento total de R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil destinados por meio de emenda parlamentar do deputado Wilson Santos e R$ 200 mil de contrapartida da prefeitura. Durante a entrega, o deputado destacou a importância da parceria institucional para garantir melhorias à população e anunciou novos investimentos para o município em 2026, com a destinação de R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

“Uma gestão que começa a inaugurar obras é um novo ciclo. A Flávia vem mudando conceitos e paradigmas em Várzea Grande, na busca do melhor para a população – independentemente de partido. Não mede esforços para alcançar os resultados esperados e devolver a qualidade nos serviços de saúde para os moradores”, disse o deputado.

Wilson Santos aproveitou a oportunidade para anunciar mais emendas parlamentares para o município este ano de 2026, com R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação. A prefeita municipal agradeceu os recursos. “Essa obra teve duração de quatro meses e meio e cumprimos o prazo. Estamos aplicando os recursos corretamente e entregando para o que é do povo. Agradeço à ele e ao vereador Charles que intermediou essa emenda para saúde. Essa unidade é de acolhimento, uma construção nova e acredito que a população do Capão Grande está ganhando um presente”, disse Moretti.

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A UBS atende cerca de oito mil moradores da região e passou por uma readequação completa, incluindo ampliação e melhorias estruturais, como troca de telhado, reparos em infiltrações, substituição de pisos e revestimentos, renovação de portas e janelas, reconstrução dos banheiros, pintura geral e implantação de acessibilidade.

A nova secretária Municipal de Saúde, Valéria Nogueira, parabenizou a determinação de Flávia Moretti para ter a unidade de saúde reforma, a atuação da equipe de saúde como, também, a ex-secretária da pasta, Deisi Bacalon, que esteve à frente desta obra para que hoje pudesse atender toda a população com serviços e estrutura de qualidade.

O vereador Charles da Educação disse que a reforma é uma demanda da comunidade. “Nosso papel vai além de fiscalizar e cobrar. Temos que estar presente e dentro das comunidades e ouvir as demandas. E foi através das nossas andanças que a gente encontrou os moradores que pediram para irmos nesta unidade e ver os problemas existentes. E assim, fomos à Assembleia Legislativa e o deputado Wilson Santos prontamente se dispôs em ajudar”, declarou.

Durante o lançamento da nova unidade, foi feito uma visita pelas autoridades públicas – em todos os espaços da estrutura – que depararam com uma recepção ampla, salas para coleta de exames, vacinas, curativos, atendimento odontológico e multiprofissional, além de farmácia, lavanderia, escovódromo e cozinha.

Medicamentos – Além desta emenda, Wilson Santos também destinou no ano de 2025 mais R$ 500 mil para custeio e manutenção de estoques de medicamentos nas unidades básicas de saúde do município. A iniciativa reforça o seu compromisso com a saúde preventiva e no fortalecimento da rede pública de atendimento primário, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Fonte: ALMT – MT

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