Mato Grosso
Escola de Saúde Pública de MT promove curso para implantação de ouvidorias do SUS

A Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizará, na próxima terça-feira (17.6), a aula inaugural do curso de qualificação para implantação das ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Conselhos Municipais de Saúde. A aula será realizada de forma online, às 14h, no canal do YouTube da escola.
Com carga horária de 80 horas, a qualificação é gratuita, autoinstrucional, e coordenada pela Ouvidoria-Geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde (CES-MT). Para fazer a matrícula, basta acessar o ambiente virtual da ESP: http://moodle.suespmt.saude.mt.gov.br.
O curso será dividido em três módulos: a contextualização do SUS e das ouvidorias no âmbito da participação e do controle social; gestão de ouvidoria do SUS; e requisitos básicos para a implementação das ouvidorias do SUS nos Conselhos Municipais de Saúde.
Segundo o superintendente em substituição da ESP, Juarez Roda Junior, o curso foi desenvolvido ao longo de dois anos para atender a uma solicitação de qualificação para todas as ouvidorias de Mato Grosso.
“É a primeira qualificação efetiva que está sendo feita para a ouvidoria. Qualquer pessoa que queira se inscrever pode, porém, o curso tem um foco para formar as pessoas que vão trabalhar nas ouvidorias. Como o qualiouvidoria é autoinstrucional, não há número de vagas pré-definido e o próprio interessado faz o planejamento para conseguir acompanhar as aulas no momento mais conveniente”, explicou.
A ouvidora-geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde (CES-MT), Edna Carvalho, convida todos os profissionais de saúde, gestores, prestadores de serviço e membros dos movimentos sociais – representando os usuários do SUS – para conhecer as ouvidorias vinculadas aos órgãos colegiados no Estado e nos 142 municípios.
“Incentivamos a implantação e/ou implementação das ouvidorias nos Conselhos de Saúde como políticas públicas de saúde, visando o aprimoramento do SUS no acolhimento à população em suas manifestações”, destacou.
Na aula inaugural, Juarez Roda Junior fará a abertura. Os palestrantes serão a ouvidora-geral do SUS do CES-MT, Edna Carvalho; o vice-presidente do CES-MT, Edvande França; a economista da ESP, Lucineia da Silva; a secretária de Saúde de Alto Paraguai, Cleide Maria Anzil; e a servidora da Controladoria-Geral da União (CGU-MT), Alessandra Mendes.
As palestras terão como tema o SUS como instrumento de participação, controle social e gestão pública, a importância da Ouvidoria-Geral do Conselho Estadual de Saúde e do planejamento dentro do controle social, qualificação para implantação das ouvidorias e o uso do Fala BR como ferramenta de melhoria contínua na gestão pública para ampliar o espaço de cidadania.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação
Mato Grosso
Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos
Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
-
Mato Grosso17/06/2026 - 12:23Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória
-
Rondonópolis17/06/2026 - 14:12Rondonópolis|Secretaria de Saúde repudia agressões contra auxiliar de saúde bucal
-
Mato Grosso17/06/2026 - 13:53MPMT investiga contratações temporárias na Educação
-
Rondonópolis17/06/2026 - 22:34Prefeitura abre crédito de R$ 1,38 milhão para investimentos na Saúde; emenda de Wellington Fagundes garante R$ 806 mil para equipamentos
-
Rondonópolis17/06/2026 - 22:09Primeiras decisões de Israel Paniago indicam rumo da Saúde em Rondonópolis
-
Policial18/06/2026 - 10:15PRF recupera cinco módulos furtados durante abordagem na BR-364 em MT
-
Rondonópolis18/06/2026 - 10:57Rondonópolis|Ordem para retirar idosos em 10 dias leva vereadora Dra.Luciana Horta a acionar Ministério Público
-
Saúde18/06/2026 - 10:19Pré-treino sem suplementos? Especialistas indicam opções naturais e eficazes








