Política Nacional

Escolha de vice mobiliza negociações políticas em corrida presidencial de 2018

Publicado

Escolha de vice movimenta eleições; Josué Gomes (Foto) foi procurado por PT, PSDB e PDT
Agência Brasil

Escolha de vice movimenta eleições; Josué Gomes (Foto) foi procurado por PT, PSDB e PDT

Há pouco tempo sem muita atenção dos partidos, a escolha de vice se tornou um dos elementos centrais nas eleições presidenciais de 2018. Até o momento, só PSOL e PSTU lançaram chapas completas na corrida presidencial.

Paulo Rabello de Castro (PSC), Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT), já confirmados em convenções nacionais, Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (PMDB), ainda na condição de pré-candidatos, correm atrás de nomes capazes de ampliar suas bases e levá-los ao segundo turno do pleito. A escolha de vice
, nesse cenário, ganhou proporção distinta da que teve nas eleições anteriores.

Disputado por diversos partidos, Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março de 2011, é o mais cortejado. Já foi cogitado para ser companheiro de chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva – posto que seu pai ocupou nos dois mandatos do ex-presidente no Palácio do Planalto –, de Ciro e de Alckmin. A família, especialmente a mãe Mariza Gomes da Silva, resiste.

Alckmin chegou a se reunir com o empresário, mas Josué Gomes recusou oficialmente o convite. Os tucanos agora garimpam no Centrão – grupo político integrado pelo DEM, PP, PR, PRB e SD – um nome para compor a chapa presidencial. Surgem como opções Ana Amélia Lemos (PP-RS), Aldo Rebelo (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), com maiores chances para os dois últimos nomes. Nas últimas horas, ganhou força a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho (PP).

Veja Mais:  Projeto proíbe edição de normas que tenham por objetivo uso inadequado de cavernas

Para o cientista político David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), os partidos buscam nomes que agreguem apoio não só de outras legendas, mas também de setores representativos da sociedade. “Vemos o PSDB falando em escolher uma mulher. Vemos o nome da senadora Ana Amélia, uma jornalista. É assim, precisa ser um nome com aval dos partidos, da coligação, mas que some apoio e seja bem articulado para defender a chapa”, argumentou.

Nessa busca, nos bastidores da pré-campanha tucana, surgiu o nome do senador Álvaro Dias (PR), pré-candidato a presidente pelo Podemos, cuja convenção nacional está marcada para 4 de agosto, em Curitiba. Dias rechaçou a possibilidade de aliança com o PSDB.

Outro pré-candidato cogitado para compor a chapa de Alckmin foi Henrique Meirelles (MDB). Tanto Meirelles como o MDB rejeitaram a possibilidade, e hoje a tendência é que o partido dispute a eleição presidencial sem coligação e busque entre os filiados o vice do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central.

A pré-candidata a presidente pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, é disputada entre os partidos de esquerda. Tanto o PDT quanto o PT gostariam de tê-la como vice. Manuela tem repetido que sua candidatura será mantida, mesmo que não haja unidade da esquerda.

O PT e o PDT também disputam o PSB, que deixou para o último dia de convenções (5 de agosto) a decisão sobre a eleição presidencial. No PSB, ainda há quem acredite que Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, possa reavaliar a decisão e voltar à corrida presidencial.

Veja Mais:  Pelo Twitter, Dilma alfineta Marina Silva: “Sempre foi dissimulada”

“O PT vive uma situação atípica, pois não sabe se o ex-presidente Lula poderá concorrer. Então, terá que escolher um vice do próprio partido que possa assumir a cabeça da chapa”, avaliou o cientista político Leonardo Barreto. “Além disso deixar o PCdoB e o PSB em stand by para eventualmente indicar o vice. É uma situação complexa”, completou.

Bolsonaro, candidato pelo PSL, já recebeu pelo menos três nomes: do senador Magno Malta (PR-ES), do general da reserva Heleno Pereira e da advogada Janaina Paschoal. Ligados ao partido, o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança e o astronauta Marcos Pontes também estão cotados para compor a chapa.

A Rede ainda não homologou a candidatura de Marina Silva, mas já há especulação sobre quem será o vice. Os mais citados são Eduardo Bandeira de Melo, presidente do Flamengo, e Miro Teixeira, deputado federal. O PSOL formou uma chapa puro sangue, com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, mas terá o apoio do PCB. Sem aliança, o PSTU disputará a eleição presidencial com Vera Lúcia e Hertz Dias.

Segundo Barreto, a escolha de vice
está ganhando destaque neste ano devido também ao encurtamento do calendário eleitoral. “Antes esse debate ocorria no primeiro semestre. Neste ano, acabou a Copa do Mundo, começaram as convenções, e os vices ainda não estavam escolhidos”.

* Com informações da Agência Brasil

Comentários Facebook

Política Nacional

Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular

Publicado


Billy Boss/Câmara dos Deputados
Dep. Jaqueline Cassol PP-RO
Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que o titular de cartório que se aposenta perde a delegação dos serviços, ou seja, não pode continuar no exercício das suas atividades. O projeto revoga esse dispositivo.

Para Jaqueline Cassol, a regra atual é injusta, pois limita os titulares de cartório de exercerem o direito à aposentadoria. Ela lembra que a legislação previdenciária incluiu os cartorários na condição de contribuintes obrigatórios do INSS.

A deputada afirma ainda que a regra do fim da delegação de cartório após a aposentadoria do titular é fruto de entendimento já ultrapassado de que os tabeliães são equiparados a funcionários públicos, que deixam de exercer as suas funções depois que passam à inatividade.

“Não há relação de trabalho com o poder público, e sim uma delegação, que não pode ser extinta pelo fato de o notário, ou registrador, exercer o direito de se aposentar, posto haver implementado os requisitos para tanto em termos de tempo de contribuição”, diz a parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja Mais:  Projeto proíbe edição de normas que tenham por objetivo uso inadequado de cavernas

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

Publicado


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator. Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios

O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“A movimentação das verbas de aplicação obrigatória na Saúde hoje está sujeita à tarifação e à cobrança de taxas bancárias, diferentemente do que ocorre com o dinheiro do Fundeb”, afirma o autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO).

“Pequenos municípios, com orçamentos modestos, são penalizados com custos bancários que poderiam perfeitamente serem destinados à própria Saúde, caso esses custos fossem suprimidos como ora se propõe”, acrescenta o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Comentários Facebook
Veja Mais:  Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde
Continue lendo

Política Nacional

Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos

Publicado


Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Kim Kataguiri DEM-SP
Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Foi criada modalidade de tributação por meio do IR sem qualquer previsão nas leis que tratam do imposto”, anotou o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Essa interpretação completamente ilegal feita pelas autoridades fiscais exorbita o poder regulamentar”, disse, ao defender a medida proposta.

Segundo a Receita, o resultado de uma consulta é orientação oficial e produz efeitos legais, como a proibição de se abrir procedimento contra o interessado e a não aplicação de multa ou juros relativamente ao tema analisado, desde a data da pergunta até 30 dias após o recebimento da resposta pelo contribuinte.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

Comentários Facebook
Veja Mais:  Projeto cria fundo nacional de enfrentamento do câncer
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana