Política MT
Espaço de identificação infantil da ALMT inspira projeto do governo paraibano

A Casa da Cidadania de João Pessoa, no estado da Paraíba. se inspirou no projeto inovador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e implantou o sistema de biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças de 0 a 5 anos daquele estado. A inauguração ocorreu em janeiro de 2025.
A ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira, participou da inauguração do espaço infantil da Casa da Cidadania de João Pessoa. “Eles se inspiraram em nosso projeto e nos convidaram para a inauguração do espaço infantil deles. É emocionante saber que o nosso trabalho está sendo implantado em outros estados”, contou Uecileny.
Após uma visita à ALMT, em outubro de 2024, o governo paraibano reproduziu o projeto do espaço de identificação infantil e implantou o sistema de biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças de 0 a 5 anos.
“Em outubro, o representante do governo da Paraíba, Leandro Carnaúba, conheceu nosso projeto e ficou entusiasmado. Em três meses, eles implantaram o sistema de biometria para a confecção RG. Foi uma honra poder representar a ALMT na solenidade”, acrescentou a ouvidora-geral.
De acordo com Uecileny, mais três estados (Amazonas, Acre e Bahia) já entraram em contado com a Ouvidoria da ALMT interessados em conhecer o projeto.
Espaço de identificação Infantil da ALMT – O projeto pioneiro de identificação infantil criado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso completou três anos. Com ambiente lúdico e profissionais capacitados, o posto de atendimento exclusivo a esse público funciona no Espaço Cidadania e já atendeu aproximadamente 12 mil crianças de 0 a 5 anos.
Fonte: ALMT – MT

Política MT
Deputado Chico Guarnieri encaminha solicitações para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar

Chico Guarnieri, deputado estadual pelo Partido Renovação Democrática (PRD), encaminhou à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) o pedido (nº 1367/2025) de compras de maquinários para atender ao programa “Porteira Adentro”, de Barra do Bugres. Também foram enviadas outras solicitações relacionadas ao trabalho rural em Arenápolis, Campos de Júlio e Aripuanã.
A demanda da cidade natal do parlamentar, Barra do Bugres, foi trazida pelo vice-prefeito Arthurzão. O programa Porteira Adentro, instituído pela Lei municipal nº2.594/2023, tem o objetivo de promover a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, atendendo às suas necessidades específicas de infraestrutura, assistência técnica, apoio à produção e comercialização de produtos agropecuários, além de incentivar a geração de renda no meio rural.
A disponibilização de maquinários modernos e adequados permitirá que as secretarias municipais de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Serviços Públicos atendam mais rapidamente, e de forma mais eficaz, os agricultores familiares. Entre as máquinas indicadas pelo vice-prefeito estão: motoniveladora, pá carregadeira e retroescavadeira.
“Precisamos trabalhar pela agricultura familiar, pois é uma atividade geradora de renda. Recebemos essas demandas e buscaremos, no governo do Estado, o atendimento desses pedidos”, disse o parlamentar.
Demais solicitações – Na sessão da última quarta-feira (19), o deputado apresentou ainda o pedido (nº1368/2025) de um secador e uma máquina de beneficiamento de café para a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Comunidade Novo Horizonte, em Arenápolis.
Composta por mais de 130 famílias, a comunidade enfrenta desafios devido à atual crise do setor agrícola. Os equipamentos, então, são essenciais para o aprimoramento da produção do café. O secador permitirá a conservação adequada do produto, evitando perdas, enquanto a máquina de beneficiamento contribuirá para o processamento eficiente e adequado do café, agregando valor à produção.
A pedido da vereadora Gislaine da Silva Guedes Queiroz (PRD), de Campos de Júlio, Chico Guarnieri solicitou (indicação nº 1369/2025) uma calcareadeira e um trator para a Secretaria Municipal de Agricultura. Os equipamentos oferecerão melhores condições de trabalho aos pequenos produtores que, por sua vez, terão a oportunidade de aumentar a produção e também a renda, melhorar a qualidade dos produtos e, consequentemente, contribuir para o crescimento econômico da região
Já para Aripuanã, o parlamentar pediu (nº 1370/2025) um cavalo mecânico, importante instrumento para garantir o escoamento eficiente da produção agrícola, especialmente no período de chuvas. O equipamento, que será encaminhado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEMDER), é utilizado para o transporte de maquinários pesados, como as escavadeiras hidráulicas, essenciais para a manutenção das vias rurais.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Assembleia possui políticas afirmativas para inclusão de pessoas com síndrome de Down

Nesta sexta-feira, dia 21 de março, é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down (trissomia do cromossomo 21). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de inclusão dos indivíduos com a síndrome e reforçar que todas pessoas têm direitos iguais e merecem bem-estar. Neste sentido, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atuou com ações e aprovou leis ao longo dos anos.
Em Mato Grosso, a Semana de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down foi instituída em 2009, por meio da Lei nº 9.168, proposta e aprovada pelo Parlamento Estadual. Já a Lei nº 11.084/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), determina “obrigatoriedade do registro, por parte dos hospitais públicos e privados, dos bebês nascidos com síndrome de Down e a imediata comunicação aos pais acerca das instituições, entidades e associações que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência” como forma de garantir socialização, inclusão, inserção social e geração de oportunidades, entre outras finalidades.
O acesso ao mercado de trabalho é um dos desafios impostos pelo preconceito às pessoas com essa condição genética que atinge cerca de 300 mil brasileiros. Pensando nisso, a Casa de Leis abriu as portas para receber pessoas com trissomia do cromossomo 21 em 2017. Desde então, Marília Freitas atua na Procuradoria-Geral. Há oito anos no setor, ela é servidora comissionada e cumpre 40 horas semanais. “Eu arquivo processos, entrego memorandos, organizo as pastas. Era meu sonho trabalhar e agora estou aqui”, declara. Ela conta que tem vários objetivos como morar sozinha e viajar com a família.
A técnica legislativa Uiara Castanho é uma das colegas de Marília desde o ingresso dela na ALMT. “É uma oportunidade e tanto conviver com ela. Marília é muito alegre, bem-humorada e afetuosa. Inclusão é muito importante e ela é uma pessoa muito capacitada, muito atenta no que faz. É a colega que faz mais falta quando tira férias porque é o nosso braço direito”, diz.
O procurador geral, Ricardo Riva, tem a mesma visão do temperamento da servidora. “É uma pessoa que sempre pergunta sobre a evolução profissional, mas na verdade quem evoluiu fomos nós com a presença dela aqui. Neste ano, pretendo oferecer um curso fora, pela Assembleia, para estudar e aprender ainda mais sobre a área em que ela atua”, completa. Ele ainda lembra que o projeto para inclusão de pessoas com síndrome de Down nos quadros da Assembleia foi idealizado pela Procuradoria-Geral.
Além disso, parlamentares da ALMT aprovaram a Lei nº 11.304/2009, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB). A norma determina reserva de vagas em concurso público para pessoas com Down. Entre as normas aprovadas e propostas pela Assembleia também está a Lei n° 10.856/2019 que tornou obrigatória a realização do exame de ecocardiograma nos recém-nascidos com síndrome de Down no estado. Cerca de metade das pessoas com síndrome de Down nascem com cardiopatias congênitas.
Dia Internacional da Síndrome de Down – Celebrado anualmente no dia 21 de março, a data foi proposta pelo Brasil e aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011. O dia escolhido faz referência aos três cromossomos no par 21, que caracteriza a condição genética. As pessoas com a síndrome, em vez de dois cromossomos no par 21 (o menor cromossomo humano), possuem três. Os indivíduos apresentam características como olhos oblíquos, rosto arredondado, mãos pequenas e comprometimento intelectual variável.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Filho de lavrador, Juca do Guaraná destaca comprometimento com a agricultura familiar em Mato Grosso

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB), um dos defensores do fortalecimento da agricultura familiar, tem se destacado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por sua atuação em prol dos pequenos produtores rurais. Em uma entrevista ao podcast Capivara na Faixa, da Assembleia Legislativa, Juca compartilhou sua vivência pessoal e política sobre o tema.
“Eu sou filho da agricultura familiar, do meu saudoso pai, que era lavrador e se aposentou como lavrador, com as mãos calejadas do campo, da roça, e minha mãe também. Eu conheço um pouco da pequena agricultura familiar, daquele que planta a sua rocinha em um hectare”, afirmou o deputado, destacando sua conexão com a realidade dos pequenos agricultores.
Juca do Guaraná aproveitou a oportunidade para refletir sobre a importância da agricultura familiar no estado, destacando que, muitas vezes, se fala muito sobre o agronegócio, mas pouco sobre quem realmente abastece as feiras e mercados locais. “O que é produzido em Mato Grosso vai tudo para fora. O algodão não fica aqui, mas o pequeno agricultor que fomenta os mercados, as feiras, esse pessoal precisa ser assistido. Quando você vai no mercado, na feira, não foi o grande produtor que plantou a abóbora, mandioca ou quiabo. Quem fornece isso é a agricultura familiar”, ressaltou.
Em relação ao seu mandato, Juca do Guaraná enfatizou que seu trabalho na agricultura familiar tem se concentrado em dar suporte e fortalecer o pequeno produtor rural. “Nós estamos bem voltados à agricultura familiar, destinando emendas, destinando equipamento, destinando implementos agrícolas para fortalecer o homem do campo e o pequeno produtor”, declarou reforçando seu compromisso com as necessidades do setor.
O posicionamento do deputado reflete sua luta em favor da valorização e do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Mato Grosso, setor fundamental para a economia local e para a segurança alimentar das comunidades.
Assista à entrevista completa neste link.
Fonte: ALMT – MT
-
Esportes16/03/2025 - 19:00
Internacional vence o Grêmio e conquista o Campeonato Gaúcho após nove anos
-
Esportes16/03/2025 - 21:00
João Fonseca brilha nos EUA e conquista o Challenger de Phoenix
-
Esportes16/03/2025 - 21:00
Corinthians vence o Palmeiras no Allianz Parque e larga na frente na final do Paulistão
-
Esportes16/03/2025 - 19:00
Flamengo conquista o Carioca em final tensa contra o Fluminense
-
Esportes15/03/2025 - 20:00
Atlético-MG é hexacampeão do Campeonato Mineiro
-
Esportes15/03/2025 - 20:00
São Paulo conquista a Supercopa Feminina em final épica contra o Corinthians
-
Policial17/03/2025 - 13:00
PRF cumpre mandados de prisão em Barra do Garças-MT
-
Política MT17/03/2025 - 12:30
Porto Estrela dá passo histórico na regularização fundiária com apoio de Botelho