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Mato Grosso

Falta de UTI Neonatal, filas para consultas e cirurgias são principais problemas do SUS em Nova Xavantina e Região

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A 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município, organizada pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal, foi realizada no final de semana e contou com a participação de todos os segmentos sociais e da Defensoria Pública de Mato Grosso

“Além da fila de espera para consultas e cirurgias, a população da região do Araguaia não conta com Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI/Neonatal) ou as possui em número insuficiente para a demanda”. A declaração foi apresentada pelo defensor público que atua na comarca de Nova Xavantina, Tiago Passos, durante a 7ª Conferência Municipal de Saúde.

O evento foi organizado pela Prefeitura local e pelo Conselho de Saúde, no final de semana passado, para levantar os principais problemas que o cidadão enfrenta ao procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) na região. Com base nas informações, debatidas com vários segmentos sociais, um relatório será elaborado indicando o que deve ser trabalhado no Plano Plurianual de Saúde do Estado e do país. As conferências debatem os principais problemas locais, estaduais e nacionais e apontam soluções a serem desenvolvidas como políticas públicas.
O defensor explica que na conferência apresentou informações do chamado Eixo II, no tema o “Papel do Controle Social e dos Movimentos Sociais para Salvar Vidas”. Em sua apresentação Passos evidenciou que a Prefeitura de Nova Xavantina, de 2017 a 2021, gastou com ações e serviços de saúde cerca de 30% de seus recursos, índice superior aos 15% obrigatórios por lei. E que, mesmo cumprindo mais que seu papel constitucional, precisa da colaboração do Estado para atender a população local.
“Além de trazer informações e dados sobre a aplicação de recursos, conforme a determinação legal, falei sobre como a Defensoria atua para auxiliar as pessoas mais vulneráveis que nos procuram para ter acesso a internações, medicamentos de alto custo e outros. Atuamos de forma preventiva e administrativa, conversando, dialogando, enviando ofícios com solicitações, buscando assim, resolver os problemas. Mas, se não conseguimos, em último caso, recorremos ao Poder Judiciário movendo ações”.
O defensor esclarece que protocola as ações na Justiça sabendo que medicação, leitos, cirurgias e internações não são criados por sentença, mas que esse tipo de atuação é importante para que os gestores públicos possam perceber quais são as prioridades de um grupo populacional.
“Expliquei para a população que decisões judiciais infelizmente não tem o poder de criar leitos de UTI, por exemplo, mas elas não deixam de ser um parâmetro para que os gestores observem que naquela cidade, região, há essa necessidade. As ações judiciais, como forma de controle, podem, se o gestor estiver atento a esse tipo de demanda tanto da Defensoria, quanto da Ouvidoria do SUS, ajudá-los a organizar melhor as políticas públicas”.
As conferências são feitas em todo o Brasil, primeiro nos municípios, depois nos estados e ao final, nacionalmente. “O resultado dessas discussões são encaminhadas por meio de relatórios, para debate na conferência estadual e depois seguirão para o debate nacional, onde será definido o que deve ser melhorado no SUS, por isso é importante a Defensoria Pública estar presente, sistematicamente, para direcionar da melhor forma essa prestação de serviço”.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde será de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília, e nela a comissão de relatório avaliará as proposições e votará as propostas que devem ser diretrizes e virar políticas públicas no país. “A Defensoria Pública, como porta de entrada desse tipo de demanda de saúde, acaba fazendo esse papel de controle social, e por isso mesmo é essencial que ela seja ouvida quando o gestor está interessado em melhorar suas políticas de saúde”, concluiu o defensor.
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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16)

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Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16) -

Começa nesta terça-feira (16.6) o prazo de inscrição para o processo seletivo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) para a contratação de brigadistas temporários que irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. São ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios do Estado.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente até o sábado (20.06), nos locais indicados no edital. A remuneração ofertada é de R$ 2,6 mil, além dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário. Os contratos terão duração de quatro meses, com jornada em escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

As 150 vagas são ofertadas para os seguintes municípios: Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Podem participar do processo seletivo candidatos alfabetizados, com idade entre 18 e 50 anos, que possuam conhecimentos básicos no manuseio de ferramentas agrícolas. Candidatos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E receberão pontuação adicional na avaliação curricular.

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Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate aos incêndios florestais, a abertura e a manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais, além da conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações.

Fases do processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas: Avaliação Curricular e Teste de Aptidão Física (TAF). A análise curricular avaliará a experiência profissional na área, cursos de brigadista e a posse de CNH nas categorias D ou E. Já o TAF consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros, transportando uma bomba costal de combate a incêndio com peso de até 24 quilos quando abastecida.

A classificação final será definida pela soma das notas da Avaliação Curricular e do TAF, este último com peso dois. Após a contratação, os aprovados passarão por um Curso de Capacitação de Brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios designados pela corporação.

Inscrição
Lista de documentos necessários exigidos para a inscrição estão disponíveis aqui.
Locais de inscrição e o cronograma detalhado do processo seletivo, estão disponíveis no edital.

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Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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