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Feminicídios deixaram 89 filhos sem mães em MT em 2024

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Crianças e adolescentes órfãos do feminicídio são filhos de mulheres assassinadas em situações de violência doméstica ou por menosprezo à condição do sexo. Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso em 2024, 41 delas eram mães.

Os números fazem parte da análise detalhada da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. O relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por razões de gênero 2024” é produzido com base nos dados dos boletins de ocorrências de homicídios e feminicídios, cruzamento de informações e em inquéritos policiais e traz o perfil das vítimas e autores dos crimes, local e meio empregado, solicitação de medidas protetivas e os efeitos da violência praticada contra mulheres e adolescentes.

Os crimes fizeram 89 órfãos do feminicídio. Dezessete deles eram filhos biológicos dos autores dos feminicídios; quatro perderam também os pais, que cometeram suicídio após assassinarem suas companheiras ou ex-companheiras.

Nove mulheres foram mortas na frente dos filhos, entre elas Gleiciane de Souza, 35 anos, assassinada na cidade de Jaciara, em setembro do ano passado. Antes de matá-la, o esposo a agrediu dentro de casa; em seguida, a arrastou para a rua e fez vários disparos contra a vítima. O crime foi cometido na frente dos filhos do casal, duas crianças de 8 e 9 anos de idade. O criminoso ainda ateou fogo no corpo da vítima.

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Romper o silêncio pode fazer a diferença.

A violência contra as mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar e, muitas vezes, a única alternativa para as vítimas é tentar romper o silêncio da violência diária e buscar auxílio dos órgãos estatais.

Durante o ano de 2024, a Polícia Civil registrou 17.910 medidas protetivas de urgência, um aumento de 6% comparado ao ano anterior.

A medida protetiva, prevista no artigo 24 da Lei 11.30/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um mecanismo judicial utilizado para proibir que agressores se aproximem das vítimas, seja fisicamente ou por meios eletrônicos.

Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em 2024, somente uma tinha medida protetiva de urgência; 38% das vítimas já tinham sofrido violências anteriores de parceiros passados e atuais; e apenas 17% das mulheres denunciaram os autores dos assassinatos.

Os números apontam a necessidade de ampliação dos serviços públicos às mulheres que sofrem violência diária, de qualquer natureza, para que se sintam protegidas e busquem os mecanismos de denúncia e atendimento especializado.

A Lei 14.994, sancionada em outubro do ano passado tornando o feminicídio um crime autônomo e hediondo, com pena de 20 a 40 anos, prevê várias majorantes que podem ampliar a pena para o autor do delito e o descumprimento das medidas protetivas de urgência é uma delas.

Em 2024, o número de descumprimento da medida judicial alcançou 7% a mais na comparação com o ano anterior, chegando a 3.171 registros contra 2.904 de 2023.

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Acolhimento

Além do atendimento e acolhimento às mulheres nas unidades especializadas instaladas em oito cidades-polo do estado e 24 núcleos especializados em delegacias do interior, a Polícia Civil conta com uma ferramenta digital criada há quatro anos, o aplicativo SOS Mulher MT.

O sistema reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica.

A criação do sistema contou com a colaboração do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O aplicativo permite acesso a outras funcionalidades, como telefones de emergência, denúncias e a Delegacia Virtual.

Pelo endereço sosmulher.pjc.mt.gov.br a vítima pode solicitar a medida protetiva de urgência online, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.

O aplicativo permite ainda que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumpre a medida protetiva. No ano passado foram deferidos 5.223 pedidos do Botão de Pânico.

Ao acionar o serviço, o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, que enviará a viatura mais próxima em socorro à vítima. Entre janeiro e dezembro de 2024, o botão foi acionado 649 vezes nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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PRF prende três motoristas por embriaguez ao volante em diferentes cidades de Mato Grosso

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Em ações realizadas nos dias 15 e 16 de março, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três motoristas por embriaguez ao volante em Sinop, Cuiabá e Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

Na noite de sábado (15), na BR-163, km 635, em Sinop-MT, os agentes flagraram um veículo realizando manobras perigosas, como “cavalo de pau” e mudanças bruscas de faixa. O condutor apresentava sinais de embriaguez, e o teste do bafômetro acusou 0,95 mg/L de álcool no ar expelido, valor considerado crime de trânsito. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Civil.

Outra ocorrência registrada na noite de sábado (15), na BR-174, km 288, em Pontes e Lacerda-MT. Um motociclista realizava manobras perigosas e, ao ser submetido ao teste do bafômetro, apresentou 0,94 mg/L de álcool no ar expelido. Ele foi preso e encaminhado à Polícia Civil, enquanto a motocicleta foi removida ao pátio contratado da PRF.

Já na manhã de domingo (16), na BR-070, km 500, em Cuiabá-MT, a PRF abordou um veículo e constatou que o condutor apresentava 0,72 mg/L de álcool no ar expelido. Ele também foi preso em flagrante, e o veículo foi removido ao pátio da PRF.

A PRF reforça seu compromisso com a segurança no trânsito, combatendo a embriaguez ao volante e garantindo a proteção de todos os usuários das rodovias federais.

Fonte: PRF – MT

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PRF cumpre mandados de prisão em Barra do Garças-MT

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Em ações realizadas nos dias 14 e 15 de março, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu dois mandados de prisão durante fiscalizações na BR-070, em Barra do Garças-MT.

No dia 14, no período da manhã, os agentes abordaram um veículo e identificaram que o condutor possuía um mandado de prisão expedido pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por crimes punidos com reclusão e detenção. Ele foi preso e encaminhado à Polícia Civil de Barra do Garças-MT.

Já na madrugada do dia 15, durante uma ação de fiscalização, a PRF abordou um veículo com cinco ocupantes. Ao consultar a documentação, foi constatado que um dos passageiros possuía um mandado de prisão civil por pensão alimentícia atrasada, expedido pela 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá-MT. Ele também foi preso e encaminhado à Polícia Civil.

Os veículos envolvidos foram liberados para seguir viagem.

A PRF reforça seu compromisso com a segurança pública, cumprindo mandados de prisão em todo o país. Denúncias sobre foragidos da justiça podem ser feitas pelo telefone 191.

Fonte: PRF – MT

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Polícia Civil fecha boca de fumo e prende cinco pessoas envolvidas com tráfico em Guarantã do Norte

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Um grupo criminoso, envolvido com tráfico de drogas em Guarantã do Norte, foi desarticulado pela Polícia Civil, no final da tarde de domingo (16.3), em ação que resultou na prisão em flagrante de dois traficantes, de 19 e 23 anos, e apreensão de três adolescentes, de 16 e 17 anos, também envolvidos com o tráfico, além da apreensão de diversas porções entorpecentes.

A ação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para combate às facções criminosas, por meio da Operação Inter Partes, incorporada no Programa do Governo do Estado Tolerância Zero.

As diligências iniciaram após os policiais civis da Delegacia de Guarantã do Norte receberem denúncia sobre uma residência onde estava ocorrendo o comércio de drogas. Com base nas informações, os policiais passaram a monitorar o local, verificando a entrada e saída rápida de pessoas, caracterizando o movimento típico de tráfico de entorpecentes.

Durante o monitoramento, foi observado o momento em que um veículo com três suspeitos parou no local. Um dos investigados entrou na casa e saiu em seguida com uma mochila. Os policiais acompanharam o veículo e realizaram a abordagem dos suspeitos (um adulto e dois menores de idade).

No interior do veículo, foi encontrado um pote com diversas porções de maconha já embaladas para a venda. Os policiais retornaram para a residência, onde encontraram outros dois suspeitos (um maior e um menor de idade), que ao avistarem a equipe policial, tentaram fugir mas foram detidos.

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Com o menor, foram encontradas diversas porções de pasta base de cocaína, também já preparadas para venda. Diante das evidências, todo material ilícito foi apreendido e os suspeitos conduzidos à delegacia, onde os maiores foram interrogados e autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores.

Os três adolescentes apreendidos foram autuados pelos atos infracionais de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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