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Mato Grosso

Formação para assessores pedagógicos visa fortalecer educação indígena de MT

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Fortalecer a educação indígena em Mato Grosso. É com esse objetivo que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está promovendo o 1º Encontro de Assessores Pedagógicos que atendam escolas estaduais indígenas. A abertura do evento ocorreu na noite desta quarta-feira (17.07) no auditório da Seduc.

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, destacou que todos os envolvidos na formação poderão contribuir para novos conhecimentos para a educação indígena de Mato Grosso. “Para nós é um desafio atender as demandas das diversas etnias do Estado e os assessores pedagógicos são fundamentais nesse processo”, frisou.

Mato Grosso conta com cerca de 20 mil alunos indígenas matriculados na rede pública de ensino – entre escolas municipais e estaduais. São 71 escolas estaduais e os 140 municípios do Estado são atendidas pelos assessores pedagógicos, cujos trabalhos abrangem o credenciamento das unidades escolares, além de autorização e atendimento administrativo e pedagógico.

A secretária adjunta de Gestão Educacional, Rosa Maria de Araújo Luzardo, ressaltou que a Seduc tem se esforçado muito para fazer o melhor trabalho em relação ao acompanhamento dessas escolas e o encontro é fundamental para entender as dificuldades de cada uma delas, principalmente levando em conta a sua distância com a Seduc.

“A assessoria pedagógica é o braço da Seduc nos municípios e o trabalho em parceria com as redes municipais é uma das soluções para ajudar as escolas a vencer os desafios da educação indígena”, ressaltou.

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Desafios

Os assessores pedagógicos participantes apontam a distância entre a assessoria e as escolas indígenas como um dos seus maiores desafios. É o caso da assessora Fabiani Capelari dos Reis, do município de Colíder (a 650 quilômetros ao norte da Capital) que trabalha com as etnias Caiapó e Apiaká e atende duas escolas indígenas e 10 do ensino regular. A EEI Mairovi Apiacá fica a 600 quilômetros da assessoria, sendo que o deslocamento até a escola é feito apenas de avião ou de barco cuja viagem dura dois dias.

Com atendimento a 10 escolas estaduais, sendo nove indígenas, e 30 escolas municipais indígenas, a assessora pedagógica Miriam Lagares, de Campinápolis (a 658 quilômetros a leste da capital) ressalta que seu maior desafio são as formações para os professores, uma vez que nem todos possuem curso superior.

Miriam Lagares lembra que a cidade tem metade da população da etnia xavante, sendo que a única escola urbana de ensino regular também atende alunos indígenas. “Deparamos com estudantes que fazem o ensino fundamental em escolas indígenas e vem para o ensino médio na escola urbana, sem falar a língua portuguesa. Então, precisam ser alfabetizados na nossa língua materna para continuar os estudos”, explica.

A professora formadora Djalcina Gonçalves da Silva, do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro) de Barra do Garças (a 509 quilômetros a leste da capital), trabalha com 21 escolas estaduais indígenas de três etnias – Xavante, Bororo e Kisedje. “Trabalhamos em regime de colaboração com várias redes municipais de ensino, num total de 75 escolas. É um desafio fazer a formação da educação indígena, é um trabalho que o mais importante é ouvir a comunidade”, frisa.

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A abertura do evento teve como atração a apresentação do grupo de dança cântico Kammarriye, da Escola Estadual Indígena Malamalali, do município de Tangará da Serra (a 239 quilômetros a médio-norte da Capital).

Formação

A formação, que continua nesta quinta e sexta-feira (18 e 19.07) no Cefapro de Cuiabá, conta com a participação de professores dos 15 Cefapros de Mato Grosso e os assessores pedagógicos que atendem as escolas indígenas de 32 municípios.

O objetivo do encontro é orientar os assessores pedagógicos quanto ao atendimento das escolas indígenas em relação às especificidades de demandas pedagógicas e administrativas.

O evento é coordenado pela Secretaria Adjunta de Gestão Educacional, por meio da Superintendência de Políticas da Diversidade e do Núcleo Estratégico de Apoio e Monitoramento das Assessorias Pedagógicas da Seduc.

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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