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FPA faz balanço positivo das atividades do primeiro semestre

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O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), fez um balanço positivo das atividades, durante o primeiro semestre de 2023.

Segundo Lupion, a FPA que reúne mais de 300 parlamentares, teve uma agenda intensa de defesa dos interesses do agronegócio que incluiu temas como o posicionamento contrário às invasões de terras produtivas, através da instalação da CPI do MST, o retorno de funções estratégicas ao Ministério da Agricultura com aprovação da MP da Reestruturação dos Ministério (MP 1154/2023), a prorrogação da adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do RenovaBio, benefícios para o agro no texto da reforma tributária e o marco temporal. Além da aprovação das alterações propostas (PL 2384/2023) no voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

“Este semestre mostramos o tamanho da nossa força dentro do Congresso Nacional, dentro da Câmara dos Deputados, e avançamos em pautas importantes para o setor agropecuário”, disse.

Deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA)

Lupion destaca que o marco temporal, por exemplo, passou por 16 anos de debate para aprovar o projeto na Câmara.“Este projeto não é contra os direitos indígenas. Não é para atacar nenhum lado, mas efetivamente para colocar em lei as 19 condicionantes apresentadas pelo próprio STF no julgamento da Raposa Serra do Sol, onde a tese determina que a demarcação de terras indígenas só deverá ocorrer em áreas que foram efetivamente ocupadas por essas populações em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada”, afirmou.
FPA e a reforma tributária

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O deputado disse que a reforma tributária, vem sendo uma bandeira muito importante para o setor e a bancada tem focado em medidas que possam reduzir a carga tributária sobre o setor agropecuário, como a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para insumos agrícolas e a simplificação do sistema tributário.

Lupion considerou positivas as mudanças feitas no texto aprovado na Casa. Porém, deixou claro que ainda há um longo caminho para garantir que não haverá prejuízos ao agro brasileiro. “É um resultado importante do nosso trabalho de articulação, nossa negociação enquanto maior bancada do Congresso Nacional. As negociações avançaram, pois entendemos que não prejudicaria o setor e atenderia às necessidades dos brasileiros”.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio

Lupion lembrou que desde o início das conversas, toda a bancada deixou claro ao relator que o agro brasileiro e a população não poderiam sair prejudicados. “O agro não é problema, ele é solução. Quem conhece as dificuldades do campo e trabalha pelo bem-estar do cidadão, sabe que a felicidade, assim como a competitividade do agro, são inegociáveis”.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, a FPA teve uma atuação vitoriosa nesse primeiro semestre.

“Tivemos pautas complexas, como o Marco Temporal que já se arrastava por mais de 20 anos; agora a Reforma Tributária, e em todas essas pautas a FPA tem se descado por um atuação firme em prol do agronegócio. Uma atuação realmente elogiável e a bancada está de parabéns”, completou Isan.

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Fonte: Pensar Agro

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Município viabiliza mudança em lei para vinda da Inpasa para Rondonópolis

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Foto- Assessoria

A Prefeitura de Rondonópolis deu mais um passo para viabilizar a vinda ao município da Inpasa, biorrefinaria de etanol de milho e derivados que investirá cerca de R$ 2,7 bilhões em projeto local. Para isso, um projeto de lei complementar, de autoria do prefeito Cláudio Ferreira, alterando o Plano Diretor do Município, foi aprovado em votações nesta quarta-feira (21) pela Câmara Municipal.

O Projeto de Lei Complementar 001/2026 altera o artigo 160 da Lei Complementar nº 043, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Rondonópolis. A mudança foi necessária porque a Inpasa vai se instalar em uma área em frente ao terminal ferroviário da Rumo, junto à BR-163, em Rondonópolis, não sendo permitido pela legislação atual.

Pelo Plano Diretor vigente, a instalação da Inpasa só poderia ocorrer dentro de um distrito industrial, por se tratar de uma atividade de alto impacto – o que não é o caso da área comprada pela empresa. Com a alteração, passa a permitir que outras áreas do território municipal, devidamente classificadas como Zona Industrial (ZI), possam ser enquadradas como setores industriais.

Contudo, conforme exposto, a aplicação da nova norma fica condicionada ao enquadramento prévio da área almejada como Zona Industrial ou área adjacente a este tipo de loteamento industrial, desde que localizadas na Zona Setorial II, além de outras exigências. “A  alteração  legislativa busca adequar o Plano  Diretor à dinâmica do desenvolvimento urbano e econômico do Município, preservando sua função de instrumento básico da política urbana”, consta no projeto.

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O procedimento para alteração do dispositivo do Plano Diretor também teve parecer favorável de audiência pública e aprovação do Conselho Diretor da Política de Desenvolvimento Industrial (Codipi) e da Comissão Permanente Técnica de Desenvolvimento Urbano (Codeur).

Vale informar que, desde a confirmação do investimento pela Inpasa, a Prefeitura de Rondonópolis, através de determinação do prefeito Cláudio Ferreira, tem concentrado esforços para garantir que a construção da planta industrial comece o mais breve possível.

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Cidadania se reorganiza em Mato Grosso e prepara “chapinha” para as eleições de 2026

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Partido aposta em renovação, fim das federações e novas lideranças para equilibrar disputa entre pré-candidatos, sem candidatos com mandato

André Baby

O Cidadania inicia uma nova fase de reorganização em Mato Grosso após a saída do deputado estadual Faissal Calil. Segundo o vice-presidente estadual da sigla, André Baby, a decisão foi construída em comum acordo e já estava alinhada ao planejamento eleitoral da legenda para 2026.

“Foi muito bem conversado. O Faissal entendeu que o momento dele era em outro partido, e nós também avaliamos que nosso projeto para as próximas eleições passa por montar uma chapa sem deputados no mandato, uma chapa leve e com vários nomes, que garanta igualdade de condições para todos os pré-candidatos”, afirma Baby.

Antes da atual gestão, o Cidadania passou cerca de 20 anos sem deputado estadual, e com as articulações e trabalho do diretório estadual também conseguiu eleger vereadores em Cuiabá.

“O Cidadania se reestruturou, conquistou espaço e agora inicia uma nova etapa, mais voltada para ampliar a representatividade e renovar quadros em 2026”, explica o vice-presidente.

Hoje, o partido conta com vereadores atuando em várias regiões: Tenente-Coronel Dias (Cuiabá), Miguel Angel Claros Paz Junior (Várzea Grande), Oslén Dias dos Santos e Silvino Pereira (Alta Floresta), Deilson Beiral e Edilson Lima (Campo Novo do Parecis) e Leandro Budke (Porto dos Gaúchos).

Baby explica que as articulações para a nova federação com o PSB travaram a formação de chapas para 2026, como por exemplo, no caso de Faissal, que migra para o PL. O Cidadania deu fim à federação com o PSDB neste ano, após uma série de fatores, como a desvantagem em número de cadeiras alcançadas nas últimas eleições.

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A nova federação ainda não foi definida, e neste momento, o cenário favorece a retomada do projeto de uma ‘chapinha’ com 25 nomes, ao todo. Cerca de 15 candidatos já estão em perspectiva, incluindo suplentes, ex-prefeitos e lideranças regionais, todos sem mandato de deputado estadual ou federal.

“Esse modelo já tem atraído novas lideranças, porque elimina o temor de concorrer com quem possui estrutura de mandato. Estamos conversando com vários nomes com representatividade em várias áreas, como a social, econômica e até mesmo cultural, com o objetivo de diversificar o quadro político mato-grossense”, destaca Baby.

A meta do Cidadania é manter a vaga na Assembleia Legislativa (ALMT) conquistada nesta gestão e ampliar sua base. “Estamos reconstruindo, fortalecendo os diretórios e já recebendo procuras de pré-candidatos. A saída do Faissal é parte natural desse processo”, finaliza.

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Deputado Thiago Silva realiza 3ª Edição do Celebra Rondonópolis com show gospel de Maria Marçal

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Em alusão ao aniversário do município, Rondonópolis recebe no próximo dia 12 de Dezembro, às 19h na Praça da NC Imóveis, Av. Goiânia no Jardim Buriti a 3ª edição do “Celebra Rondonópolis”, com a presença da cantora gospel revelação do país, Marçal Marçal, e apresentação de cantores regionais.

O evento, já tradicional no calendário do município, está sendo realizado com o apoio do deputado estadual Thiago Silva, Assembleia Legislativa, Governo de Mato Grosso e Conselho de Pastores de Rondonópolis (Coparo).

“Muitas pessoas pediram o nome da Maria Marçal, na última edição do Celebra, e estamos garantindo esse presente para a nossa cidade e para toda a população nesta semana de aniversário de 72 anos. Vai ser uma benção muito grande o Celebra, e queremos convidar a todos para louvar a Deus e declarar que Rondonópolis é do Senhor Jesus”, afirmou o deputado Thiago, que Preside a Frente Parlamentar Evangélica em Mato Grosso.

Com mais de 2 milhões de inscritos no Youtube e 3,4 milhões no Spotify, Maria Marçal hoje é considerada a principal revelação da música gospel do país, cantando louvores de destaque como “Deserto”, “Deixa”, “Espelho” e “Cura”. Maria foi indicada ao Prêmio Multishow de 2023 na categoria Cristã do Ano, e venceu o Troféu Gerando Salvação em 2022 e 2024.

O Celebra Rondonópolis está em sua terceira edição e já reuniu cantores de renome nacional como Anderson Freire e Valesca Mayssa, com a presença de milhares de pessoas. O deputado Thiago também promoveu a 1ª Marcha para Jesus de Rondonópolis com a participação dos cantores Jefferson e Suellen, reforçando seu compromisso com a comunidade cristã.

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