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Mato Grosso

Governo de MT investe R$ 2 milhões para apoiar pesquisas de impacto direto na cadeia produtiva da Amazônia Legal

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O Governo do Estado está investindo R$ 2 milhões para apoiar pesquisas na Amazônia Legal pelo edital de chamamento intitulado ‘Expedições Amazônicas’, que será lançado na próxima segunda-feira (04.11), às 14h, no auditório do Instituto de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso (IC-UFMT). O novo chamamento faz parte da Iniciativa Amazônia +10, que visa o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação no território, e tem o apoio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação (Seciteci) e da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat).

O projeto é liderado pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e conta também com a parceria do CNPq. Uma das coordenações da nova chamada foi feita pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec.

Além do financiamento oriundo do orçamento do CNPq, 19 Fundações de Amparo estaduais investiram recursos no edital, sendo que uma delas é a Fapemat, representando o Estado.

Segundo Allan Kardec, a iniciativa proporciona maior participação de pesquisadores da região da Amazônia Legal, além de propiciar um cenário em que se possa dar maior visibilidade para o que é produzido em território amazônico.

“Essa é uma iniciativa fundamental para que a gente possa ampliar pesquisas de impacto direto na cadeia produtiva da Amazônia Legal, sem deixar de lado os cuidados com a conservação dessa que é uma das florestas mais importantes do mundo. Com esse edital queremos também conhecer e nos reconhecer nas práticas culturais e de trabalho de quem vive nessas regiõe”, disse o secretário Allan.

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Já o presidente da Fapemat e Diretor Regional do Centro-Oeste do Confap, Marcos de Sá Fernandes da Silva, ressaltou a importância da união de agências de fomento nacionais e internacionais no processo de fortalecimento das pesquisas na Amazônia Legal.

“A união de agências de fomento nacionais e internacionais para a realização de pesquisas científicas na Amazônia Legal demonstra o reconhecimento da importância deste bioma, tanto para o desenvolvimento dos que nele vivem como para todo o mundo. A Fapemat faz parte deste esforço conjunto, garantindo aos pesquisadores(as) de Mato Grosso a possibilidade de submeterem propostas nesta importante ação”, reforçou o presidente Marcos.

O evento de lançamento em Mato Grosso é organizado pela Seciteci e Fapemat, aberto ao público e sem necessidade de inscrições prévias. Durante a ação o público interessado em inscrever projetos no edital poderá tirar dúvidas e conhecer os detalhes do documento apresentados por representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Sobre o edital

A Chamada Expedições Científicas, lançada pela Iniciativa Amazônia +10 em parceria com o CNPq, tem como objetivo primordial impulsionar a investigação e compreensão da sociobiodiversidade na Amazônia. Pretende-se estimular a consolidação de parcerias entre instituições regionais e externas, promovendo o desenvolvimento de infraestrutura e recursos humanos nas áreas de taxonomia, sistemática, museologia e etnobiologia.

Além disso, busca-se incentivar pesquisas em regiões remotas e pouco estudadas da maior floresta tropical do mundo. Integrando ativamente pesquisadores com conhecimentos tradicionais, povos indígenas, quilombolas e comunidades locais na concepção e execução das propostas científicas.

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O material coletado nas expedições será catalogado e tombado em instituições amazônicas, como forma de preservação desse patrimônio. Portanto as universidades e os institutos de pesquisa locais vão ter um papel importante neste projeto. Ao todo, 19 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa aderiram ao edital, sendo elas dos nove Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso).

O prazo para submissão de propostas é 29 de abril de 2024. E a divulgação do resultado final será feita em agosto de 2024. Para mais detalhes, confira o texto oficial da chamada clicando aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

RGA de 4,26% vai gerar impacto de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em 2026

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A Revisão Geral Anual (RGA) de 4,26% para os servidores públicos de Mato Grosso pode gerar impacto de R$ 1.041.041.885,23 aos cofres públicos em 2026. A RGA segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Esse valor considera o reajuste nos salários dos servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública.

O impacto mensal estimado na folha de pagamento de todos os poderes é de R$ 80 milhões.

Com relação aos servidores do estado, caso o projeto de lei do governo seja aprovado pela Assembleia, a revisão será incorporada no próximo salário que será quitado no dia 30.

A Assembleia já convocou uma sessão para analisar a revisão, para esta quarta-feira, dia 14.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT pede para Justiça manter suspensão de desconto de consignados

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O Governo de Mato Grosso pediu que a Justiça Estadual mantenha suspensos os descontos de consignações realizados na folha de pagamento dos servidores estaduais.

O pedido foi protocolado nessa segunda-feira (12.1) e considera a decisão judicial que determinou a retomada dos descontos em folha e a conclusão da revisão dos contratos no prazo máximo de 120 dias.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) explica que a determinação esbarra em restrições técnicas, uma vez que a retomada do pagamento, com retenção de repasses, e o recálculo de todos os contratos de empréstimos, que deve ser feito individualmente, demandam um prazo longo para ser realizado. Isso porque será necessário criar novos sistemas de gestão de dados, relacionados à Tecnologia da Informação, e novos fluxos de trabalho.

A PGE argumenta que não é possível realizar a retomada dos descontos consignados com clareza e segurança, uma vez que ainda não se sabe ao certo qual é o valor a ser descontado em cada contrato, considerando que foram constatadas irregularidades nos valores cobrados pelas empresas, e que os termos dos contratos são conhecidos apenas pelas partes envolvidas, ou seja, servidores e empresas.

O Estado também argumenta que o Governo já está executando um plano de trabalho de forma conjunta, entre Controladoria Geral do Estado (CGE) e Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que prevê a revisão dos contratos, e pede que a Justiça defira a execução dos cálculos conforme o documento.

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“A cadeia de ações determinadas impõe ao Estado uma série de ações, que foram mapeadas, estudadas e agora poderão ser executadas para fiel cumprimento da decisão, mas, para isso, precisam ser revisitadas ou remodeladas à realidade prática e capacidade de execução do Poder Público”, destaca a PGE.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Cavalaria da Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas em Cuiabá

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Policiais militares da Cavalaria prenderam um homem, de 21 anos, por tráfico ilícito de drogas, no final da tarde desta segunda-feira (12.1), em Cuiabá. Com o suspeito, preso em flagrante, a PM apreendeu 18 porções de substâncias análogas a maconha e cocaína.

A prisão ocorreu durante patrulhamento da equipe no bairro Nova Conquista, em uma região denunciada por possuir um local que seria ponto de venda de entorpecentes, com movimentação de usuários de drogas.

Ao se aproximarem do endereço, os policiais visualizaram um homem fugir para dentro de uma mata e realizaram abordagem a ele. Na revista pessoal, os militares localizaram 10 porções de maconha, oito porções de cocaína e cinco porções de pasta base de cocaína.

Em seguida, a equipe policial seguiu com o suspeito até o local onde ele vendia as drogas, constatando a estrutura para preparação de entorpecentes e não encontraram mais nenhuma droga.

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e demais providências.

Fonte: Governo MT – MT

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