Mato Grosso
Governo entrega 104 km de asfalto na região de Guiratinga e Tesouro
O governador do Estado, Mauro Mendes, e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, inauguraram na manhã desta sexta-feira (20.12) as obras de pavimentação de trecho da MT-110 e a revitalização de parte da MT-270, no Sudeste de Mato Grosso, entre os municípios de Guiratinga (326,9 km de Cuiabá) e Tesouro (374 km da Capital). No total, são 104,1 quilômetros de asfalto e um investimento de pouco mais de R$ 91,5 milhões.
Os dois contratos, firmados há seis anos, estavam paralisados e foram retomados pela atual gestão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), no primeiro semestre de 2019. A finalização dos trabalhos beneficia quase 19 mil pessoas que vivem na localidade e tende a fomentar setores econômicos como o agronegócio e o turismo, áreas de potencialidade na região. De acordo com a própria população, a pavimentação da MT-110 tira essa parte de Mato Grosso do ostracismo.
“O asfalto chegando aqui em Tesouro já é o primeiro passo do desenvolvimento do turismo. Nós temos 17 cachoeiras aqui. É o turismo que vai alavancar e trazer benefícios e emprego para a população. Isso é que eu desejo para a minha cidade”, disse o aposentado Edivaldo Narciso.
Além das 17 cachoeiras, o Festival de Praia da região também será um atrativo maior com a chegada do asfalto de qualidade, como lembrou o titular da Sinfra, Marcelo de Oliveira.
“Antes as pessoas demoravam a chegar aqui por causa das condições da estrada. Agora com o asfalto, a população virá aqui o ano inteiro, além de melhorar o escoamento da produção local. A infraestrutura do turismo será melhorada e os investimentos virão a partir desta nova fase”, pontuou.
Os prefeitos de Tesouro, Antônio Leite, e de Guiratinga, Humberto Bolinha, lembraram de como as duas cidades sofreram ao longo de anos com a péssima condição de trafegabilidade das rodovias e agradeceram ao Governo do Estado pela entrega realizada.
“Esta obra representa muito para estas duas cidades-irmãs, é um sonho para o nosso povo. Ao governador Mauro Mendes nossa eterna gratidão por tornar este sonho realidade. Esta foi uma luta do nosso povo de Guiratinga e Tesouro”, comemorou o prefeito de Guiratinga, Humberto Bolinha.
Durante a entrega das duas rodovias, o governador Mauro Mendes lembrou que mesmo com muitas dificuldades enfrentadas ao longo de seu primeiro ano de gestão, buscou tomar medidas que contribuíssem para o equilíbrio financeiro, além de retomar diversas obras em todo o Estado. No próximo ano, segundo o chefe do Poder Executivo, o ritmo não será diferente.
“A cidade de Tesouro tem 66 anos de emancipação e por aqui muitas pessoas que iam para Guiratinga perderam suas vidas, foram muitos prejuízos materiais e humanos irreparáveis. Graças a Deus conseguimos realizar este sonho aqui da região. Ainda temos muitas obras para executar em nosso estado e em 2020 vamos continuar trabalhando com seriedade para consertar Mato Grosso”, disse o governador Mauro Mendes.
Obras
A obra de pavimentação da MT-110, no trecho compreendido entre o entroncamento de Guiratinga (MT-270) a Tesouro (MT-260), tem um total de 41,4 quilômetros de extensão e está liberada para o tráfego de veículos. Quanto à revitalização da MT-270, está finalizado o primeiro trecho de 62,74 quilômetros, saindo de Guiratinga em direção a Rondonópolis.
Os dois contratos fazem parte do programa Pró-Concreto e do pacote de 114 ordens de serviço emitidas pelo governador do Estado em março desse ano.
Balanço
De janeiro a novembro de 2019, foram tocadas pela Sinfra cerca de 140 ações, entre obras e serviços, com investimentos de R$ 460 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Commodities e recursos de programas de financiamento.
O montante de ações executadas pela pasta engloba obras rodoviárias (estradas e pontes), pavimentação urbana, além de convênios firmados com prefeituras, associações e consórcios para construção e reforma de pontes, manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas e construção de estradas novas.
Somente na área de obras rodoviárias, carro-chefe da pasta, as obras executadas durante o ano somam 103, sendo que 37 delas já estão concluídas. São contratos de pavimentação e restauração/revitalização de rodovias, além de pontes, totalizando mais de 1.200 quilômetros atendidos.
Também participaram da cerimônia de entrega os deputados estaduais Delegado Claudinei, Ondanir Bortolini (Nininho), Romoaldo Junior, Sebastião Rezende, Thiago Silva e Wilson Santos; o deputado federal Neri Geller; o senador Wellington Fagundes; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; o presidente do Intermat, Francisco Serafim, o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Fábio Calmon e o secretário adjunto de Obras Rodoviárias, Nilton de Britto.
Além dos prefeitos de Tesouro e Guiratinga, também estiveram presentes os prefeitos dos municípios de Alto Garças, Araguainha, Itiquira, Juscimeira, Nova Brasilândia, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Poxoreu e São José do Povo.
Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
Mato Grosso
Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.
No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.
“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.
A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas
Mato Grosso
Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas
Gefron/MT
Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.
Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.
Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.
Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.
Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.
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