Mato Grosso

Governo investe R$ 238 milhões em infraestrutura na Baixada Cuiabana: “Obras que vão melhorar a qualidade de vida dos moradores”

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O Governo de Mato Grosso vai investir R$ 238 milhões em obras de infraestrutura na Baixada Cuiabana. Com a formalização de convênios e novas licitações, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande receberão asfaltamento urbano e em rodovias, construção de pontes e iluminação pública.

“São diversas obras, muito importantes para a população. Fico muito feliz, porque o governo está cumprindo o seu papel e também ajudando as prefeituras a melhorar a qualidade de vida dos seus moradores em toda a Baixada Cuiabana, assim como fazemos em todo Mato Grosso”, afirmou o governador Mauro Mendes, durante evento realizado nesta quarta-feira (29.06), no Palácio Paiaguás.

Em Várzea Grande serão R$ 62,5 milhões investidos, com a cessão de uma motoniveladora, uma pá-carregadeira e um rolo compactador, assinatura de convênios para fornecimento de luminárias do programa MT Iluminado, pavimentação e sinalização no bairro Altos do Bela Vista, pavimentação e drenagem nos bairros Eldorado, Cidade de Deus, Jardim de Alá, Paiaguás, Capão do Pequi, Glória II, Glória IV e Pirinéu, para contração da habitação da associação dos moradores, e a construção de 800 casas populares, por meio do MT PAR.

“Só em Várzea Grande o Governo está investindo mais de R$ 200 milhões de reais. O governo de Mato Grosso é um parceiro de Várzea Grande e nós só temos a agradecer por essa parceria e por esse olhar diferenciado com a nossa cidade”, afirmou o prefeito Kalil Baracat.

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Para Cuiabá, o governador assinou a autorização para licitar o asfaltamento dos bairros Jardim Fortaleza, Novo Tempo, Parque Amperco, Novo Milênio, Campo Verde, Planalto, Jardim Aroeira, Novo Horizonte, Osmar Cabral, Tancredo Neves e Alto Boa Vista, e para realizar as obras de asfaltamento da Estrada Velha da Guia, da Estrada da Ponte de Ferro e restauração da MT-402, até o distrito do Aguaçu. O investimento é de R$ 79,7 milhões.

A prefeita de Santo Antônio do Leverger, Francieli Magalhães falou que a parceria com o Estado é muito positiva. “Nossa população fica feliz, de ver as obras acontecendo e o dinheiro sendo investido. É uma parceria que mostra para o nosso contribuinte o dinheiro dele sendo bem utilizado”.

Entre as obras realizadas, ela destacou o asfalto em 34 km da MT-361, saindo do Porto de Fora até a BR-163, em região com muitos agricultores familiares. Além disso, a cidade vai receber luminárias do Programa MT Iluminado, asfalto novo em 11 ruas e a cessão de uma motoniveladora, totalizando R$ 51,2 milhões.

Para o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, esse investimento será extraordinário para a região. “São obras que vão beneficiar diretamente a população da planície pantaneira. Era esse investimento em infraestrutura que faltava para uma região, que compartilha a mesma cultura, o mesmo linguajar e os mesmos problemas”, disse.

Em Acorizal serão investidos R$ 9,9 milhões com a revitalização da praça do Loteamento Jardim das Acácias, Construção de dois campos de futebol society nos distritos de Aldeia e Baús, para asfaltar a estrada municipal que liga ao distrito da Aldeia, e a restauração de 23 km MT-246 e 104 km da MT-010. 

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O município de Barão de Melgaço vai receber uma motoniveladora, conservação de asfalto e sinalização viária, asfalto, drenagem e sinalização das ruas São Sebastião Pereira Fortunato, Maria José do Nascimento, José C. de Oliveira, Cezario Siqueira Gonçalves, Eduardo Bouret, Oscar da Silva Taques, Emiliano L. Dias e Marechal Rondon, construção de um campo de futebol society e construção de ponte de concreto sobre o Córrego Capoeirinha, com 50 metros. O investimento será de R$ 7,4 milhões.

Nossa Senhora do Livramento será beneficiada com uma pá-carregadeira, um rolo compactador, reforma da sede da APAE e recuperação do asfalto no distrito de Faval. “Esses recursos vem em momento muito importante. A comunidade do Faval fica a 70 km da nossa sede e o asfalto é uma reinvidicação antiga, o recurso vem em boa hora e vai nos ajudar”, afirmou o prefeito de Livramento, Silmar Souza.

Os recursos para Chapada dos Guimarães são na ordem de R$ 11,4 milhões com a construção de pontes sobre o Rio Coxipózinho, asfalto em 43,5 km da estrada da Lagoinha de Baixo, conservação de asfalto, autorização para contratar a elaboração do projeto para duplicação da MT-251, para licitar 3,5 km da MT-515, restauração da MT-442 e da MT-351. 

Em Rosário Oeste são R$ 14,9 milhões para o fornecimento de luminárias de LED do Programa MT Iluminado, asfalto em diversas ruas, cessão de uma escavadeira, licitações para restauração da MT-494 até o Distrito de Bom Jardim, duplicação das pontes sobre os rios Cuiabazinho, Canguinha e córrego João Pinto e Mutum.

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Por fim, Jangada receberá luminárias de LED do programa MT Iluminado, no valor de R$ 285 mil.

Estiveram presentes no evento os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Fábio Garcia, os deputados estaduais Elizeu Nascimento, Paulo Araújo, Carlos Avalone, Allan Kardec, Max Russi, Wilson Santos, Eduardo Botelho e Xuxu Dal Molin, os secretários de Estado Alan Porto, da Educação, Laice Souza, de Comunicação, Marcelo de Oliveira, da Infraestrutura, Jordan Espíndola, chefe de gabinete, Alexandre Bustamante, da Segurança Pública, e o presidente da MT-PAR Wener Santos.

Também estiveram presentes os prefeitos de Acorizal, Diego Taques, de Barão de Melgaço, Maragareth de Munil, de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, de Jangada, Rogério Meira, de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza, de Poconé, Tatá Amaral, de Rosário Oeste, Alex da Farmácia, de Santo Antônio do Leverger, Francieli Magalhães e de Várzea Grande, Kalil Baracat, além de vereadores, presidentes de associação de moradores e lideranças comunitárias.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Tribunal de Justiça empossa mais 10 novos juízes e juízas para Comarcas do Estado

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, empossou, na tarde desta quinta-feira (18 de agosto), 10 novos juízes substitutos, quatro mulheres e seis homens, aprovados no último Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado. A nomeação e posse dos magistrados é um dos compromissos firmados pela presidente no início da gestão como parte do planejamento de Priorização do Primeiro Grau e, automaticamente, fortalecimento da magistratura estadual.
 
A solenidade, no Plenário 1, na sede do Judiciário, na Capital, em formato presencial e hibrido, foi prestigiada, além de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, por representantes de instituições do sistema de Justiça e por familiares e amigos dos empossados.
 
O corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, parabenizou a presidente do Tribunal pela convocação dos novos colegas que representa mais uma etapa de fortalecimento do Primeiro Grau de Jurisdição. “Vocês que tomam posse hoje, certamente, enfrentarão muitas dificuldades, mas serão de grande valia para os vossos aprendizados”, frisou o desembargador, ensinando que no exercício da magistratura o que mais se exige do magistrado é o sentimento de equilíbrio, firmeza nas decisões e no caráter, justamente porque “o melhor magistrado é aquele, aquela, que entrega ao cidadão um serviço de qualidade e celeridade”, aconselhou o corregedor-geral.
 
A presidente Maria Helena Póvoas pediu aos novos juízes e juízas que atuem nas unidades judiciais com independência e serenidade e que nunca confundam autoridade com autoritarismo. A desembargadora recomendou aos novos magistrados e magistradas que procurem sempre receber com carinho os advogados e advogadas e que em toda a carreira procurem agir com humildade.
 
Maria Helena Póvoas frisou que com esse ato de posse, pela primeira vez na Justiça estadual, todas as comarcas estão preenchidas por magistrados e magistradas. “Sinto gratidão por atingirmos essa meta”, salientou a presidente.
 
Mais nomeações – Dos 10 empossados, cinco magistrados e magistradas foram convocados para substituírem os(as) que foram nomeados(as) e posteriormente pediram exoneração do cargo. E, com isso, por decisão da desembargadora-presidente, outros cinco foram nomeados nomeadas, ampliando ainda mais o número previsto no edital do concurso, que, inicialmente, era nove, depois passou para 25 e, agora, chegou a 30 juízes e juízas substitutos(as) que passam a integrar o quadro da magistratura de Mato Grosso e que em breve estarão lotados em comarcas do interior.
 
Ao desejar boa sorte e sucesso na nova caminhada, a presidente do Tribunal de Justiça lembrou aos novos magistrados e magistradas que irão comandar eleições e orientou que atuem com altivez, autoridade e sem arrogância. “Assim, informo que o Tribunal de Justiça está à disposição dos senhores e senhoras para auxiliá-los nessa jornada”, ressaltou, acentuando que os novos togados, com toda certeza, chegam com a missão de contribuir com a constante eficiência da Justiça mato-grossense.
 
Formação – Os 10 novos magistrados e magistradas substitutas participam de 22 de agosto a 30 de setembro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva, na sede do Judiciário, em Cuiabá. No dia 3 de outubro serão designados(as) para as comarcas em que atuarão (ainda não definidas) e lá continuarão com a formação on-line.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1 em formato horizontal colorida no Plenário 1 tendo a frente os 10 novos juízes e juízas e atrás a presidente do Tribunal de Justiça e demais magistrados e magistradas e autoridades do sistema de Justiça. Foto 2 em formato horizontal colorida tendo a frente os 10 novos magistrados e magistradas e ao fundo, também de pé, as demais autoridades ladeadas por um crucifixo, brasão do Judiciário e pelas bandeiras do Brasil e de Mato Grosso
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Juizado Especial Criminal de Cuiabá suspende atendimento presencial por falta de energia

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Por conta da falta de energia elétrica o atendimento presencial está suspenso hoje (dia 18/8) no Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim), bem como no Serviço de Atendimento Imediato (SAI).
 
Apesar da suspensão do atendimento presencial, os prazos processuais continuam a correr normalmente.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Acessibilidade: Tribunal de Justiça recebe elogio por traduzir sessões de julgamento em Libras

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Preocupado em garantir a inclusão de toda sociedade, o Poder Judiciário implantou a tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões on-line de julgamentos da Segunda Instância. Iniciativa que recebeu manifestação de elogio por meio da Ouvidoria Judiciária reconhecendo a importância de se promover a inclusão das pessoas que se comunicam por Libras.
 
 
“Quero deixar aqui registrado meu elogio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pela iniciativa de ter um intérprete de Libras nas sessões, gostaria de ressaltar o quanto é importante essa inclusão para a comunidade surda, pois há muitos anos essa luta ocorre por surdos e ouvintes que sentem empatia por cada um que dessa comunidade faz parte”, diz o início da manifestação.
 
“Acrescento aqui a Lei nº 10.436 que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Esse reconhecimento traz consequências positivas para a comunidade surda, que passa a ver seus direitos fundamentais sendo desvelados pela população em geral, principalmente para as vivências em locais públicos”, acrescenta.
 
O manifestante informou que é pessoa ouvinte e estudante do curso de Intérprete de Libras no CASIES (Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial) e reconhece a importância dessas iniciativas por parte da sociedade e órgãos públicos. “Nessa luta também temos os profissionais intérpretes de libras, que se dedicam com afinco aos estudos para fazer a ponte nessa comunicação entre surdos e ouvintes”, completou.
 
Ele relembra que um dos principais marcos da garantia de direitos das pessoas surdas ocorreu em setembro de 2010, com a regulamentação da profissão de tradutor e intérprete de Libras, amparada pela Lei nº 12.319, valorizando esses profissionais que têm um papel fundamental na promoção da inclusão e do acesso à informação de milhões de pessoas surdas.
 
“Mais uma vez agradeço e reforço a importância de iniciativas como esta, pois servem de modelo e motivam cada vez mais a comunidade surda e a nós estudantes em continuar a buscar a inclusão e reconhecimento dos nossos esforços. A todos minha gratidão”, completa.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, agradeceu a manifestação pública e destacou: “desde o seu nascedouro, esta gestão tem como mote ser uma ‘Justiça Inclusiva: eficiência com equidade’ e o elogio ora recebido indica que o caminho está sendo traçado com louvor”.
 
Ações de acessibilidade – Além da tradução simultânea das sessões de julgamento em Libras, o Poder Judiciário de Mato Grosso adere outras ações de acessibilidade, como a ferramenta VLibras no site institucional do TJMT e nos hotsites temáticos das áreas do órgão, por meio de um software que traduz os conteúdos do Portal TJMT por tópicos, fazendo a leitura de hiperlinks e textos em Libras, além do menu de acessibilidade completo.
 
Por meio de um contrato firmado pela Coordenadoria Judiciária, está sendo garantida a presença de intérprete de Libras para atender as demandas do Tribunal de Justiça.
 
Também há uma comissão criada exclusivamente para tratar do tema – a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. O grupo de trabalho está constantemente desenvolvendo e aprimorando estratégias de acessibilidade, tanto em quesitos estruturais e físicos, quanto acessibilidade digital
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: imagem de uma tela reproduzindo uma sessão de julgamento, onde aparem os magistrados e o procurador de justiça. Ao lado da tela principal, existe uma janela onde aparece o interprete de Libras.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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